Cícero Lucena — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — PB, 2026)

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Este arquivo tem 32 blocos do programa de Cícero Lucena, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/150017027530). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/pb/tema-ambiente-energia).

[p. 16]

[b225] (meio_ambiente_energia) 3. PARAÍBA VERDE: SUSTENTABILIDADE E RESPEITO AO MEIO

[b227] (meio_ambiente_energia) A sustentabilidade não é um capítulo isolado, e sim lente aplicada a cada eixo deste plano.

[b228] (meio_ambiente_energia) Com sol e vento entre os melhores do mundo e o bioma da Caatinga como patrimônio e ativo econômico, o verde de uma nova consciência ambiental aparece na moradia; na água, com dessalinização solar e reuso; nos resíduos, com biometano de aterro; e na logística reversa. → ambiente-energia/p16

[b229] (meio_ambiente_energia) E se faz presente, também, na escola com unidades de energia solar e hortas; no campo, com agricultura regenerativa e pagamento por serviços ambientais; na ciência, com a pesquisa aplicada em energias renováveis; na cultura e no turismo, com o Selo Evento Verde; e na gestão, com o ICMS Ecológico. → ambiente-energia/p4, ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p25, ambiente-energia/p27, ambiente-energia/p28, ambiente-energia/p30

[p. 68]

[b1086] (meio_ambiente_energia) • Implantar energia solar e eficiência energética nos prédios públicos, adotar compras sustentáveis e substituir progressivamente a frota oficial de veículos. → ambiente-energia/p2

[p. 76]

[b1207] (meio_ambiente_energia) • Estudar a viabilidade socioambiental da implantação de complexo eólico no trecho Lucena–Mataraca. → ambiente-energia/p30

[b1208] (meio_ambiente_energia) • Articular junto à União a implantação de novas linhas de transmissão de 500 kV entre o Sertão e o Litoral, condição para escoar a energia renovável gerada no interior. → ambiente-energia/p3

[p. 77]

[b1215] (meio_ambiente_energia) Desenvolvimento sustentável de verdade inclui o combate à desertificação, lixo zero, rios vivos e a Caatinga como fonte de renda e oportunidades no futuro.

[b1216] (meio_ambiente_energia) A política climática do Estado cabe em três verbos: plantar, mapear e preservar. E passa, também, por pagar pela preservação, em vez de apenas punir o desmatamento.

[b1217] (meio_ambiente_energia) O que trava a agenda ambiental paraibana não é a ausência de leis: é a falta de uma política pública consistente de saneamento, são as bacias degradadas e a mata ciliar perdida, que aceleram a desertificação; é a Caatinga sendo devastada e não tratada como o ativo ambiental e econômico exclusivo que ela é.

[b1218] (meio_ambiente_energia) Compromissos para com o Meio Ambiente e a Sustentabilidade:

[b1219] (meio_ambiente_energia) • Ampliar, em parceria com os municípios, a coleta seletiva, o tratamento e a destinação final do lixo, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. → ambiente-energia/p14

[b1220] (meio_ambiente_energia) • Implementar política permanente de recuperação dos corpos hídricos críticos e recomposição de matas ciliares, a partir de diagnóstico-base levantado em 2027. → ambiente-energia/p19

[b1221] (meio_ambiente_energia) • Implantar a política estadual de recuperação da cobertura vegetal nativa da Caatinga, em parceria com os proprietários rurais, mediante remuneração, com mensuração por satélite e verificação independente. → ambiente-energia/p5

[b1223] (meio_ambiente_energia) As ações a seguir são os instrumentos com que cada compromisso será perseguido. Estão agrupadas por frente de atuação e executadas pela SUDEMA em parceria com os municípios, os consórcios intermunicipais, as universidades, o MapBiomas e o INPE.

[p. 78]

[b1229] (meio_ambiente_energia) Transformar a residência oficial da Granja Santana em parque público de lazer e convivência, com desenho universal para Pessoas com Deficiência, pessoas autistas, crianças e idosos, com ações de promoção de educação ambiental e cogestão de entidades representativas. → ambiente-energia/p24

[b1231] (meio_ambiente_energia) • Implantar, via parcerias e mediante consórcios intermunicipais, centrais regionais de triagem e reciclagem e usinas de compostagem, fechando o ciclo dos materiais no próprio → ambiente-energia/p15

[b1233] (meio_ambiente_energia) • Ampliar a coleta seletiva e garantir renda aos catadores por meio de consórcios municipais. → ambiente-energia/p14

[b1234] (meio_ambiente_energia) • Incorporar à matriz energética o biometano dos aterros sanitários e estruturar a logística reversa de embalagens, pneus e eletrônicos. → ambiente-energia/p16, ambiente-energia/p17

[b1235] (meio_ambiente_energia) • Implantar usinas de resíduos da construção civil, com reuso de material processado. → ambiente-energia/p18

[b1237] (meio_ambiente_energia) Caatinga, carbono e unidades de conservação

[b1238] (meio_ambiente_energia) • Realizar o inventário da Caatinga por satélite, com apoio do → ambiente-energia/p8

[b1239] (meio_ambiente_energia) MapBiomas, do INPE e das universidades, criando a linha de base do bioma. → ambiente-energia/p8

[b1240] (meio_ambiente_energia) • Promover o manejo sustentável da Caatinga e expandir programas de educação ambiental para engajar a juventude na agenda ambiental. → ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p25

[b1241] (meio_ambiente_energia) • Bonificar quem protege nascentes e a Caatinga, priorizando pequenas propriedades rurais no combate à desertificação. → ambiente-energia/p6

[b1242] (meio_ambiente_energia) • Instalar viveiros escolares nas escolas estaduais, incentivando cada estudante a produzir, plantar e adotar suas próprias mudas. → ambiente-energia/p25

[b1243] (meio_ambiente_energia) • Elaborar planos de manejo e implantar centros de visitantes e trilhas nas 17 unidades de conservação estaduais. → ambiente-energia/p23

[p. 79]

[b1249] (meio_ambiente_energia) Governança e resiliência climática •

[b1250] (meio_ambiente_energia) Instituir o Plano Estadual de Ação Climática e Resiliência da Paraíba, com metas regionais de mitigação e adaptação, inventário periódico das emissões e remoções de gases de efeito estufa, trajetória estadual de neutralidade de carbono e sistema integrado de monitoramento e alerta climático, em parceria com universidades e institutos de pesquisa. • → ambiente-energia/p9

[b1251] (meio_ambiente_energia) Revitalizar as bacias hidrográficas paraibanas, em especial as dos rios Paraíba, Mamanguape e Piranhas. • → ambiente-energia/p20

[b1255] (meio_ambiente_energia) Verde, estabelecendo critérios ambientais mensuráveis para a concessão de incentivos fiscais, crédito, infraestrutura e apoio da CINEP, priorizando empresas que reduzam emissões, aumentem a eficiência energética e cumpram metas de logística reversa e economia circular. • → ambiente-energia/p11

[b1256] (meio_ambiente_energia) Implantar o Programa Litoral Resiliente, com plano estadual de adaptação costeira e ações de recuperação e conservação de manguezais, restingas e dunas como infraestrutura verde, orientando as intervenções nas orlas e ampliando a proteção contra erosão, ressacas e avanço do nível do mar. → ambiente-energia/p10

FIM — 32 blocos neste arquivo.