Cícero Lucena — texto do programa sobre Educação (Governador — PB, 2026)

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[p. 9]

[b111] (educacao) Pessoa está entre as dez capitais mais alfabetizadas do país, infelizmente a Paraíba possui a terceira maior taxa de analfabetismo do país entre as pessoas com 15 anos ou mais, além de termos quase metade da população vivendo abaixo da linha de pobreza.

[p. 12]

[b156] (educacao) Um em cada nove paraibanos acima de 15 anos não sabe ler e escrever, indicador que este plano assume como injustiça histórica a ser encerrada.

[b157] (educacao) Para isso, é necessário garantir:

[b158] (educacao) • Escola conectada, com ampliação progressiva do Kit Básico de → educacao/p29

[b159] (educacao) TI a partir dos estudantes mais vulneráveis. → educacao/p29

[b160] (educacao) • Pé de Meia Estadual como incentivo à permanência na escola, em complemento ao programa federal direcionado aos alunos não contemplados. → educacao/p40

[b161] (educacao) • Esporte de base dentro da escola. → educacao/p45

[b163] (educacao) • Valorização do professor como condição essencial à transformação educacional, garantindo-lhe formação e remuneração compatíveis com a responsabilidade de ensinar. → educacao/p1, educacao/p2, educacao/p68

[b171] (educacao) A Universidade Estadual da Paraíba é um dos maiores patrimônios do povo paraibano. Presente em oito campi e responsável pela formação de milhares de profissionais, a UEPB impulsiona a educação, a ciência, a inovação e o desenvolvimento regional.

[p. 13]

[b176] (educacao) Nos últimos anos, entretanto, a universidade enfrentou uma grave crise financeira. A redução dos recursos disponíveis comprometeu investimentos, deteriorou a infraestrutura, atrasou progressões funcionais, limitou políticas de assistência estudantil e dificultou a reposição do quadro de professores efetivos, colocando em risco a capacidade de expansão e de desenvolvimento da instituição.

[b177] (educacao) Esse cenário não condiz com a importância estratégica da UEPB para a Paraíba. Uma universidade pública forte é condição essencial para formar professores, profissionais da saúde, pesquisadores, engenheiros, empreendedores e lideranças capazes de construir um estado mais desenvolvido e competitivo.

[b178] (educacao) Nosso compromisso é virar essa página por meio de uma relação baseada no respeito institucional, no diálogo permanente e na valorização da universidade. → educacao/p17

[b179] (educacao) Eixos 3 e 10. Meta: alfabetização na idade certa, esporte de base nas escolas estaduais e ampliação do programa Bolsa Esporte. → educacao/p34, educacao/p45

[p. 31]

[b472] (educacao) A educação é a prioridade estratégica deste Plano de Governo: uma rede pública que ofereça oportunidades equivalentes ao estudante do Litoral e ao do Sertão.

[b473] (educacao) Entre os entraves conhecidos destacam-se: a criança que termina o ciclo sem estar alfabetizada, o adolescente que abandona a escola antes de concluir o ensino médio e a distância digital entre o interior e a capital.

[b474] (educacao) A meta é fazer da Paraíba a melhor educação pública do Nordeste e uma das cinco melhores redes públicas estaduais do Brasil até → educacao/p37, educacao/p60

[b475] (educacao) 2030, em colaboração permanente com as prefeituras. → educacao/p37, educacao/p60

[b477] (educacao) Alguns dos compromissos por uma educação pública de qualidade:

[b478] (educacao) • Alfabetizar toda criança até o fim do segundo ano, com metas por região e apoio prioritário aos territórios mais vulneráveis. → educacao/p34

[b479] (educacao) • Reduzir a evasão escolar em pelo menos 50% e assegurar que nenhuma turma fique sem professor, com sistema preventivo de lotação. → educacao/p4, educacao/p39

[b480] (educacao) • Reduzir consideravelmente o analfabetismo de jovens e adultos, hoje um dos mais altos do país. → educacao/p36

[b481] (educacao) • Fazer da inclusão digital o maior programa da história da educação paraibana, com sala de Atendimento Educacional → educacao/p56

[b482] (educacao) Especializado em escolas de médio e grande porte. → educacao/p56

[b483] (educacao) • Ampliar progressivamente o ingresso de alunos da rede pública estadual no ensino superior até 2030. → educacao/p23

[p. 32]

[b489] (educacao) • Desenvolver o maior programa de educação profissional do → educacao/p10

[b491] (educacao) • Instalar energia solar nas escolas e climatizá-las. → educacao/p27, educacao/p30

[b492] (educacao) • Instituir o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da → educacao/p5

[b494] (educacao) • Realizar novos concursos na área, convocar todos os aprovados em concursos válidos e garantir a residência docente. → educacao/p4, educacao/p8

[p. 33]

[b513] (educacao) As ações a seguir são os instrumentos com que cada compromisso será perseguido. Estão agrupadas por frente de atuação e executadas em regime de colaboração com as prefeituras, no âmbito do novo Plano Estadual de Educação e da Comissão → educacao/p60

[b514] (educacao) Intergestores Bipartite da Educação, com participação das universidades, dos órgãos de controle e das comunidades escolares. Na cultura, a execução se dá com os municípios, o IPHAEP, o IPHAN, os coletivos e os mestres e mestras da cultura paraibana.

[b515] (educacao) Primeira infância, alfabetização e aprendizagem

[b516] (educacao) • Apoiar as prefeituras na expansão da educação infantil, priorizando os territórios de maior vulnerabilidade social e qualificando ambientes, materiais e espaços lúdicos. → educacao/p61

[b517] (educacao) • Premiar as redes municipais que melhorarem os resultados de alfabetização, e garantir, através de índice estadual de aprendizagem próprio, a destinação de ICMS aos municípios que mais avancem no IDEB. → educacao/p62

[b518] (educacao) • Recuperar aprendizagens com trilhas, tutoria e devolutiva no mesmo ano letivo, apoiadas pelo Banco de Aulas da Paraíba. → educacao/p35

[b519] (educacao) Educação digital, conectividade e inovação

[b520] (educacao) • Fornecer progressivamente o Kit Básico de Tecnologia da → educacao/p29

[b521] (educacao) Informação aos estudantes da rede estadual, com política definida de suporte, manutenção e formação de professores e alunos. → educacao/p29

[b524] (educacao) internet pedagógica, com incentivo ao uso comunitário em todas as escolas e implantar ambientes digitais de aprendizagem (a exemplo do programa da Prefeitura de João Pessoa com as salas Google e Maker), ambientes de robótica, impressão 3D e ateliês de aprendizagem criativa. → educacao/p28

[p. 34]

[b531] (educacao) Incorporar a inteligência artificial ao ensino com política ética de uso, personalizando trilhas de aprendizagem e apoiando o trabalho docente. → educacao/p31

[b532] (educacao) • Ofertar informática básica no currículo do sexto ao nono ano e instalar telecentros com cursos gratuitos para jovens, adultos e idosos nas cidades de menor acesso. → educacao/p32

[b533] (educacao) Permanência, acolhimento e equidade

[b534] (educacao) • Avaliar individualmente cada estudante e ofertar plano personalizado de aprendizagem, reforço no contraturno e recuperação contínua. → educacao/p35, educacao/p38

[b535] (educacao) • Implantar um sistema estadual de alerta contra a evasão, com busca ativa integrada, acompanhamento psicossocial e apoio às famílias. → educacao/p39

[b536] (educacao) • Fortalecer a saúde mental na escola, com equipes multiprofissionais, cultura de paz, mediação de conflitos e prevenção ao bullying. → educacao/p43

[b538] (educacao) “Pé de Meia” estadual, como complemento ao estímulo de permanência no ensino médio, condicionado à matrícula, à frequência e à conclusão, com parcela em poupança educacional, para os alunos que não estejam contemplados no programa federal. → educacao/p40

[b539] (educacao) • Implantar em toda a rede de ensino estadual o programa “Pix → educacao/p44

[b540] (educacao) Tênis”, para que cada estudante (orientado por sua família ou responsável) compre o próprio calçado escolar de empresas sediadas em território paraibano, com a devida comprovação fiscal de compra. → educacao/p44

[b541] (educacao) • Premiar com bolsas os estudantes com desempenho destacado em olimpíadas, no Enem, em projetos de ciência e no esporte escolar. → educacao/p41

[p. 35]

[b547] (educacao) • Fortalecer as escolas em territórios indígenas, quilombolas, ciganos, do campo e de assentamento, com educação antirracista e protocolos claros de proteção. → educacao/p58

[b548] (educacao) • Retomar a educação de jovens e adultos integrada à educação profissional, com flexibilização de horários, apoio à mãe estudante e centros próprios. → educacao/p36

[b549] (educacao) • Executar plano estadual de manutenção e obras escolares, garantindo água, esgoto, energia, climatização, acessibilidade, segurança, bibliotecas, laboratórios e quadras. → educacao/p27

[b550] (educacao) Ensino médio, educação profissional e primeiro emprego

[b551] (educacao) • Integrar o currículo do ensino médio ao projeto de vida, à programação, à robótica e à inteligência artificial, expandindo o ensino médio integral. → educacao/p11, educacao/p13

[b552] (educacao) • Expandir a educação profissional com novos cursos técnicos, certificações e integração ao setor produtivo de cada região. → educacao/p10, educacao/p12

[b553] (educacao) • Instalar duas escolas agrotécnicas estaduais, em Uiraúna, no → educacao/p14

[b554] (educacao) Alto Sertão, e em Umbuzeiro, no Cariri Oriental, formando técnicos em agropecuária, agroecologia e cadeias do semiárido e estimulando o jovem do campo a permanecer na própria terra natal. → educacao/p14

[b555] (educacao) • Implantar educação empreendedora e projeto de vida, com laboratório de ideias em cada escola e feira estadual de ciência e inovação. → educacao/p13, educacao/p16

[b556] (educacao) • Firmar com a iniciativa privada parceria para concessão de bolsa de estágio aos estudantes da educação profissional, com ponte para o primeiro emprego. → educacao/p12

[b557] (educacao) • Construir uma Escola de Ensino Médio Integral no Complexo → educacao/p15

[b558] (educacao) Habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande. → educacao/p15

[p. 36]

[b564] (educacao) Profissionais, gestão e avaliação

[b565] (educacao) • Instituir o novo “Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da → educacao/p5

[b566] (educacao) Educação” e realizar concurso público regular. → educacao/p4

[b567] (educacao) • Implantar a residência docente e a formação em metodologias ativas e inteligência artificial. → educacao/p2, educacao/p8

[b568] (educacao) • Promover o bem-estar socioemocional e a saúde de professores, técnicos e gestores escolares. → educacao/p3, educacao/p70

[b569] (educacao) • Selecionar os gestores escolares por mérito e com participação da comunidade, fortalecendo os conselhos escolares e a transparência orçamentária. → educacao/p52

[b570] (educacao) • Avaliar frequência e aprendizagem em plataforma única, com painel pedagógico para gestores e mapa das escolas prioritárias. → educacao/p37

[b571] (educacao) Inclusão, internacionalização e ensino superior

[b572] (educacao) • Instalar salas de recursos multifuncionais com Atendimento → educacao/p56

[b573] (educacao) Educacional Especializado e formar professores, tutores e mediadores para estudantes com autismo. → educacao/p56

[b574] (educacao) • Prover tecnologia assistiva, acessibilidade arquitetônica e educação bilíngue em Libras. → educacao/p57

[b575] (educacao) • Ofertar intercâmbio internacional a estudantes destaque, com acompanhamento no retorno. → educacao/p85

[b576] (educacao) • Ampliar e interiorizar os Centros Estaduais de Línguas e a rede estadual de redação e bibliotecas vivas. → educacao/p59

[b577] (educacao) • Apoiar os municípios, em parceria com as escolas estaduais, no desenvolvimento de projetos e programas de iniciação musical direcionados às crianças e aos jovens. → educacao/p63

[b578] (educacao) • Apoiar a inscrição, o comparecimento e o desempenho no → educacao/p23

[b579] (educacao) Enem, com orientação na escolha do curso e na inscrição no Sisu. → educacao/p23

[p. 37]

[b585] (educacao) Transformação da UEPB mediante propostas e compromissos de:

[b586] (educacao) • Respeitar integralmente a autonomia financeira da UEPB, recuperando a capacidade de investimento da instituição. → educacao/p17

[b587] (educacao) • Garantir o cumprimento da Lei de Autonomia Financeira, assegurando previsibilidade e regularidade nos repasses, para que a universidade possa definir suas prioridades e executar seu planejamento institucional com independência. → educacao/p18

[b588] (educacao) • Promover a integração da UEPB com as Escolas Técnicas do → educacao/p19, educacao/p76

[b589] (educacao) Estado, tornando a UEPB uma das principais fomentadoras de ensino e pesquisa dessas instituições. → educacao/p19, educacao/p76

[b590] (educacao) • Restabelecer um ambiente de segurança financeira que permita à universidade retomar investimentos em infraestrutura, ensino, pesquisa, extensão e inovação, conforme suas decisões internas. → educacao/p17

[b591] (educacao) • Valorizar docentes e servidores. → educacao/p24

[b592] (educacao) • Construir, em diálogo com a universidade, soluções para enfrentar o passivo das progressões funcionais e fortalecer as carreiras dos servidores, respeitando a autonomia institucional e a responsabilidade fiscal. → educacao/p24

[b593] (educacao) • Fortalecer a permanência estudantil. → educacao/p21

[b594] (educacao) • Apoiar políticas que ampliem a assistência estudantil, reduzam a evasão e garantam melhores condições para que mais jovens concluam sua formação universitária. → educacao/p21

[b595] (educacao) • Ampliar parcerias entre o Governo do Estado, a UEPB, os municípios e o setor produtivo para estimular inovação, pesquisa aplicada, empreendedorismo, desenvolvimento regional e soluções para os desafios da Paraíba. → educacao/p26

[p. 52]

[b831] (educacao) • Propor e apoiar a expansão da UEPB para criação de cursos de extensão em Pesquisa e Desenvolvimento, no município de Aguiar, nas áreas de Matemática, Física e Astronomia, entre outras, objetivando máximo aproveitamento científico proveniente da instalação do Radiotelescópio BINGO. → educacao/p25

FIM — 88 blocos neste arquivo.