Cícero Lucena — texto do programa sobre Saúde (Governador — PB, 2026)

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[b135] (saude) 2.2 DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE: FILA MENOR, CUIDADO MAIS

[b137] (saude) A espera por atendimento não pode representar um segundo agravo somado a doenças graves como o câncer, por exemplo.

[b138] (saude) O compromisso é eliminar o passivo represado de cirurgias e exames, com tempo máximo regulado de espera, e garantir o início do tratamento do câncer no prazo legal de 60 dias, por meio da decisão política de Governo para: → saude/p2, saude/p66

[b139] (saude) • Apoio à interiorização do tratamento oncológico, a exemplo dos investimentos da Fundação Napoleão Laureano e do Hospital da → saude/p65

[b141] (saude) • A instalação de policlínicas em todas as regiões setoriais de saúde. → saude/p13

[b144] (saude) Nossos principais compromissos nesta área são:

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[b145] (saude) • A parceria efetiva com os municípios na atenção básica e no socorro aéreo no interior, para que a distância da capital não determine o acesso ao cuidado. → saude/p40, saude/p62

[b146] (saude) Eixos 2, 6 e 16. Meta: SAMU Aéreo com quatro bases (João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa), filas cirúrgicas e de exames eliminadas, 20 Centros Regionais 60+. → saude/p2, saude/p62, saude/p69

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[b330] (saude) Uma saúde forte e regionalizada, que aproxima o cuidado especializado do cidadão, reduz filas com gestão e tecnologia, leva o socorro aéreo a todas as regiões e valoriza os profissionais.

[b331] (saude) Organizado em 16 regiões de saúde, o Estado ainda concentra média e alta complexidade em poucos polos, e é essa geografia que este eixo muda.

[b332] (saude) O maior empecilho da saúde paraibana não é o tamanho da rede: é a distância entre o paciente do interior e o serviço especializado, que custa horas e às vezes vidas; é a fila sem transparência nem prazo, que transforma diagnóstico precoce em tratamento tardio; e é a dificuldade de fixar o especialista longe da capital.

[b333] (saude) Por tudo isso, o Governo criará o programa Acelera Saúde Paraíba, que tem por objetivos principais otimizar a utilização da rede existente, ampliar a oferta de serviços, fortalecer a regionalização e aproximar o atendimento da população, garantindo mais agilidade, eficiência e resolutividade e reduzindo o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias especializadas. → saude/p1

[b334] (saude) O compromisso do Governo será garantir que a população tenha acesso mais rápido, mais próximo e com maior qualidade aos serviços de saúde, utilizando de forma inteligente a estrutura existente, fortalecendo a parceria com os municípios e ampliando a capacidade de atendimento em todas as regiões da Paraíba. → saude/p1, saude/p40

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[b336] (saude) Compromissos para tornar a estrutura de saúde eficiente, interiorizada e mais próxima do cidadão:

[b337] (saude) • Acelerar a conclusão, equipar e colocar para funcionar o → saude/p52

[b339] (saude) • Acelerar a conclusão, equipar e colocar para funcionar o → saude/p53

[b341] (saude) • Acelerar a conclusão, equipar e colocar para funcionar o → saude/p54

[b342] (saude) Hospital da Mulher de Campina Grande. → saude/p54

[b343] (saude) • Implantar o “SAMU Aéreo Paraíba”, com bases em João → saude/p62

[b344] (saude) Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa; com serviços aeromédicos, Pelotão → saude/p62

[b346] (saude) Estadual e plantão permanente. → saude/p62

[b347] (saude) • Zerar as filas cirúrgicas e de exames, com tempo máximo de espera garantido por lei. → saude/p2

[b348] (saude) • Extinguir a fila represada de mamografia, com o exame garantido em até 90 dias. → saude/p51

[b349] (saude) • Garantir início do tratamento oncológico no prazo legal de 60 dias, com a rede interiorizada. → saude/p66

[b350] (saude) Somam-se, ainda, os compromissos de levar o Programa Saúde da Família a mais de 90% de cobertura, reduzir a mortalidade materna e infantil, ampliar os leitos de UTI no interior e implantar → saude/p21, saude/p39, saude/p49

[b351] (saude) CAPS regionais com telessaúde mental. → saude/p42, saude/p43, saude/p92

[b353] (saude) As ações a seguir são os instrumentos com que cada compromisso será perseguido. Estão agrupadas por frente de atuação e executadas com os municípios, os consórcios regionais, as fundações contratualizadas e as universidades, no âmbito das 16 regiões de saúde.

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[b363] (saude) • Implantar o “SAMU Aéreo Paraíba”, rede estadual de transporte aeromédico que cobre o Litoral, a Zona da Mata e o Brejo a partir de João Pessoa; o Agreste, a Borborema, o Curimataú e o Cariri a partir de Campina Grande; o Sertão e o Vale do Piancó a partir de Patos; e o Alto Sertão a partir de Sousa. → saude/p62

[b364] (saude) • Integrar em protocolo único de acionamento o SAMU, o Corpo de Bombeiros Militar, as polícias e a Defesa Civil, atendendo urgências, gestantes de alto risco, recém-nascidos, transporte de órgãos e de sangue, além de busca, salvamento e desastres. → saude/p63

[b365] (saude) Regulação, filas e diagnóstico

[b366] (saude) • Implantar a “Central Única Estadual de Regulação”, com aplicativo para o cidadão, transparência no respeito à ordem da fila e mutirões permanentes. → saude/p3, saude/p4, saude/p5

[b367] (saude) • Instalar centros regionais de diagnóstico por imagem e laboratório, com central estadual de exames em funcionamento contínuo e telerradiologia. → saude/p18

[b368] (saude) • Ofertar clínicas especializadas itinerantes nas regiões, reforçadas por policlínicas regionais e telemedicina de retaguarda. → saude/p7, saude/p19

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[b380] (saude) Aceleração das Cirurgias de Alta Complexidade

[b381] (saude) Ampliar significativamente a realização de cirurgias especializadas, priorizando procedimentos que atualmente apresentam maior tempo de espera. → saude/p14

[b385] (saude) Revascularização do miocárdio (ponte de safena) • → saude/p15

[b388] (saude) Demais procedimentos de alta complexidade definidos pela regulação estadual. → saude/p15

[b390] (saude) Ampliação da contratualização de serviços • → saude/p16

[b391] (saude) Utilização da capacidade ociosa da rede hospitalar • → saude/p16

[b392] (saude) Realização de mutirões cirúrgicos permanentes • → saude/p5

[b393] (saude) Fortalecimento da regulação estadual → saude/p3

[b394] (saude) Regionalização da Média Complexidade

[b395] (saude) Fortalecer a assistência regionalizada, reduzindo as desigualdades no acesso aos serviços especializados → saude/p12

[b396] (saude) Será ampliado o credenciamento de clínicas e hospitais nas diversas regiões do estado, permitindo que exames e consultas especializadas sejam realizados mais próximos da residência do cidadão, reduzindo custos, deslocamentos e tempo de espera. → saude/p12, saude/p16

[b397] (saude) Implantação da Rede Estadual de Policlínicas

[b398] (saude) Implantar uma rede estadual de policlínicas inspirada em experiências exitosas de outros estados brasileiros, fortalecendo a assistência ambulatorial especializada. → saude/p13

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[b400] (saude) Implantação de 16 policlínicas regionais, distribuídas conforme demandas nas Regiões de Saúde da Paraíba, com integração dessas unidades à rede estadual já existente. • → saude/p13

[b401] (saude) Oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e serviços de reabilitação. • → saude/p13

[b402] (saude) As unidades previstas no PAC para João Pessoa e Campina → saude/p13

[b403] (saude) Grande serão integradas à estratégia estadual de fortalecimento da média complexidade. → saude/p12

[b404] (saude) Programa Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária

[b405] (saude) Instituir um modelo permanente de cofinanciamento da Atenção → saude/p36, saude/p37, saude/p90

[b406] (saude) Primária à Saúde, fortalecendo a parceria entre Estado e municípios. → saude/p37

[b408] (saude) Repasse estadual por habitante aos municípios destinado exclusivamente ao fortalecimento da Atenção Primária. • → saude/p37

[b409] (saude) Apoio financeiro para ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. • → saude/p36, saude/p90

[b410] (saude) Incentivo por desempenho às equipes da Estratégia Saúde da Família, vinculado ao cumprimento de indicadores de qualidade e resultados. • → saude/p38

[b411] (saude) Instituir o 14º salário para agentes de saúde. → saude/p35

[b413] (saude) Implantar um modelo de gestão baseado em indicadores de desempenho, com metas para redução do tempo de espera, ampliação da oferta de procedimentos e melhoria dos indicadores assistenciais. → saude/p9

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[b419] (saude) Serão monitorados, entre outros: • → saude/p9

[b420] (saude) Tempo médio de espera para exames • → saude/p9

[b421] (saude) Tempo médio de espera para cirurgias • → saude/p9

[b422] (saude) Produção ambulatorial especializada • → saude/p9

[b423] (saude) Cobertura da Atenção Primária •

[b425] (saude) Rede Estadual de Reabilitação Integral

[b426] (saude) Há uma carência histórica na oferta de reabilitação especializada no interior do estado. Existe o CER IV em João Pessoa, implantado pela Prefeitura, além de unidades operando em Campina Grande e Sousa.

[b427] (saude) Nossa proposta é fortalecer de forma decisiva a estrutura onde o serviço já existe e preencher essa lacuna regional implantando novas unidades no interior, garantindo diagnóstico precoce, terapias e acolhimento especializado perto da casa dos paraibanos. → saude/p72

[b428] (saude) Compromissos com a área da reabilitação integral: → saude/p72

[b429] (saude) • Ampliação e fortalecimento da rede: aportar mais recursos estaduais e dar apoio técnico continuado às unidades do CER IV já existentes em João Pessoa, Campina Grande e Sousa, aumentando a capacidade de atendimento. → saude/p72

[b430] (saude) • Interiorização do serviço: implantar a Rede Espaço Acolher com novos Centros Regionais Especializados em Reabilitação nas regiões do interior que ainda não contam com o serviço, cobrindo simultaneamente as quatro modalidades de reabilitação: física, auditiva, visual e intelectual. → saude/p72

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[b436] (saude) • Atendimento multiprofissional: estruturar equipes especializadas para o cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Pessoas com Deficiência (PCD) e pessoas com Doenças Raras em todas as regiões de saúde do estado. → saude/p73

[b437] (saude) • Acolhimento às famílias: garantir suporte técnico, orientação e acolhimento psicológico permanente para as famílias e cuidadores de pessoas atípicas. → saude/p74

[b438] (saude) Rede hospitalar, oncologia e especialidades

[b439] (saude) • Integrar a rede oncológica com as fundações contratualizadas, com contratualização estável, rastreamento precoce e regulação do paciente. → saude/p65, saude/p67

[b440] (saude) • Expandir para o interior o tratamento do câncer, com o apoio governamental à implantação do centro oncológico de Serra → saude/p65

[b441] (saude) Branca e novas unidades em Sousa e Cajazeiras. → saude/p65

[b442] (saude) • Instalar Centros de Trauma Regionais e fortalecer a rede de hemocentros no Sertão e no Brejo, em Guarabira. → saude/p57, saude/p61, saude/p98

[b443] (saude) • Estruturar a linha estadual do AVC, com atendimento rápido, unidades de referência e rede de reabilitação regionalizada. → saude/p64

[b444] (saude) • Construir três UPAs estadualizadas em Campina Grande, no → saude/p56

[b445] (saude) Complexo Aluízio Campos, em Bodocongó e na Zona Leste → saude/p56

[b447] (saude) • Implantar o modelo de Hospital-Dia em todas as 16 regiões de saúde, para procedimentos eletivos, desafogando as UPAs e encurtando a fila de pequenas cirurgias. → saude/p20

[b448] (saude) • Fornecer em domicílio os medicamentos de uso contínuo a pacientes crônicos e idosos. → saude/p59

[b449] (saude) • Aproximar do cidadão a avaliação cardiológica com salas de eletrocardiograma na atenção primária. → saude/p23

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[b455] (saude) Mulher, criança e saúde mental

[b456] (saude) • Assegurar o acompanhamento da gestação de ponta a ponta, com pré-natal de alto risco regionalizado, leitos neonatais e transporte materno regulado. → saude/p49

[b457] (saude) • Garantir a mamografia no mês do aniversário, com busca ativa, mutirões e novos mamógrafos regionais. → saude/p51

[b458] (saude) • Reestruturar a Política Estadual de Saúde Mental com a expansão da Rede de Atenção Psicossocial, com CAPS regionais, unidades móveis de saúde mental, telepsiquiatria permanente, saúde mental nas escolas e linha estadual de prevenção ao suicídio. → saude/p41, saude/p42, saude/p43, saude/p44, saude/p48, saude/p92

[b459] (saude) • Modernizar e regionalizar a odontologia pública, com centros de especialidades odontológicas regionais e odontologia hospitalar. → saude/p82

[b460] (saude) Profissionais, tecnologia e financiamento

[b461] (saude) • Reestruturar a Escola de Saúde Pública como centro estadual de formação e educação permanente, com foco nas equipes da atenção primária, na formação de preceptores e no apoio às residências, com polos regionais e telessaúde educacional. → saude/p27, saude/p87

[b462] (saude) • Manter o especialista perto do paciente, com bônus de interiorização, residências regionais e retaguarda de telemedicina. → saude/p7, saude/p28, saude/p87

[b463] (saude) • Implantar prontuário eletrônico integrado, regulação apoiada por inteligência artificial e internet de qualidade nos hospitais do interior. → saude/p6, saude/p8, saude/p10

[b464] (saude) • Efetivar, junto ao Ministério da Saúde, a habilitação e o faturamento da totalidade dos serviços da rede estadual, recuperando recursos federais. → saude/p77

[b465] (saude) • Modernizar a dispensação de medicamentos, com entrega individualizada, armazenamento e rastreamento adequados e cálculo do custo por paciente. t → saude/p60

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