Cícero Lucena — texto do programa sobre Segurança pública (Governador — PB, 2026)

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[b116] (seguranca) Na segurança pública, os números de mortes violentas assustam. A criminalidade também avança no campo e no ambiente digital, onde a presença e a capacidade de resposta do Estado ainda são insuficientes.

[b121] (seguranca) 2.1 SEGURANÇA COM VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, INTELIGÊNCIA,

[b123] (seguranca) A violência só cresce: 1.058 pessoas foram assassinadas em um único ano (2024). O crime avança sobre o campo e a fraude digital ainda encontra resposta limitada do Estado.

[b124] (seguranca) Segurança se constrói com dados, presença e valorização profissional.

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[b129] (seguranca) • Pagar o melhor salário do Nordeste para as forças de segurança e adotar um novo PCCR. → seguranca/p43, seguranca/p44

[b130] (seguranca) • Aumentar a capacidade operacional do aparato de segurança com seis “Centros Regionais de Comando e Controle” e cinco mil câmeras de videomonitoramento inteligente, com reconhecimento facial e integração levando tecnologia de prevenção às cidades. → seguranca/p5, seguranca/p6, seguranca/p7, seguranca/p8

[b131] (seguranca) • Reestruturar e Modernizar o sistema penitenciário, construir novas unidades prisionais e desativar os presídios do Roger, em João Pessoa, e o do Monte Santo, em Campina Grande (a serem convertidos em complexos educacionais e criativos), além de desativar o Complexo Penitenciário de Mangabeira, na capital. → seguranca/p31, seguranca/p34, seguranca/p35, seguranca/p82

[b132] (seguranca) • Dispor de estrutura própria de enfrentamento ao crime cibernético. → seguranca/p15

[b133] (seguranca) Prevenir custa menos do que remediar.

[b134] (seguranca) Eixo 1. Meta: Forças de segurança mais valorizadas do Nordeste e posicionadas entre as dez mais valorizadas do Brasil, além de queda continuada da violência letal. → seguranca/p14, seguranca/p44

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[b245] (seguranca) Uma Paraíba segura e presente, que combina autoridade, inteligência, prevenção e repressão; que investiga para responsabilizar, moderniza o sistema penitenciário, cuida de quem protege e oferece à juventude alternativas reais de estudo e trabalho para quebrar o ciclo do crime.

[b246] (seguranca) O problema da segurança pública paraibana não se resolve só com mais policiamento. Os entraves estão em identificar onde a violência mais se concentra para dar resposta territorial e não genérica; no baixo esclarecimento dos crimes graves, que alimenta a sensação de impunidade; e, ainda, em um parque prisional envelhecido, que devolve à rua quem entrou sem estudo, sem ofício e sob comando de facção.

[b247] (seguranca) Compromissos necessários para mudar essa realidade:

[b248] (seguranca) • Promover um choque de gestão em toda a rede de segurança pública do estado da Paraíba e fazer o enfrentamento ao crime organizado, com o restabelecimento da sensação de segurança à população. → seguranca/p17, seguranca/p76

[b249] (seguranca) • Reduzir os ‘Crimes Violentos Letais Intencionais’ e os crimes contra o patrimônio, tomando 2026 como linha de base, com trajetória média de 6% a 8% ao ano. → seguranca/p14

[b250] (seguranca) • Priorizar ações de inteligência policial para o esclarecimento de homicídios. → seguranca/p5, seguranca/p16

[b251] (seguranca) • Aumentar a capacidade operacional do aparato de segurança com seis “Centros Regionais de Comando e Controle” e cinco mil câmeras de videomonitoramento inteligente. → seguranca/p6, seguranca/p8

[b252] (seguranca) • Ampliar a rede de Delegacias Especializadas de Atendimento à → seguranca/p53

[b253] (seguranca) Mulher, com foco na universalização do atendimento nos 223 municípios. → seguranca/p53, seguranca/p54

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[b259] (seguranca) • Criar Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, com atendimento 24 horas, nas cidades de Patos, Cajazeiras, Guarabira e Monteiro. → seguranca/p55

[b260] (seguranca) • Posicionar as forças de segurança entre as mais bem remuneradas do país. → seguranca/p44

[b261] (seguranca) • Reestruturar o sistema prisional do Estado, e reorganizar o sistema penitenciário das regiões metropolitanas de João → seguranca/p31, seguranca/p82

[b262] (seguranca) Pessoa e Campina Grande, desativando gradualmente os presídios do Roger, na capital, e do Monte Santo, em Campina → seguranca/p32, seguranca/p34, seguranca/p84

[b263] (seguranca) — cujas áreas serão convertidas em complexos educacionais profissionalizantes e criativos —, além da desativação do Complexo Penitenciário de Mangabeira, também na capital. → seguranca/p33

[b264] (seguranca) • Publicar, trimestralmente, os indicadores da área de segurança de cada região. → seguranca/p11

[b266] (seguranca) As ações a seguir são os instrumentos com que cada compromisso será perseguido. Estão agrupadas por frente de atuação e executadas de forma integrada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Instituto de Polícia → seguranca/p18

[b267] (seguranca) Científica, em cooperação com o Ministério Público, os órgãos federais, os estados vizinhos e as guardas municipais. → seguranca/p19

[b268] (seguranca) • Definir os bairros e municípios que concentram homicídios, roubos e vulnerabilidade juvenil e destinar a cada um plano integrado de policiamento, iluminação, urbanização, escola em tempo integral, esporte, cultura, formação profissional e apoio às famílias, executados simultaneamente e avaliados por resultado. → seguranca/p20, seguranca/p79

[b269] (seguranca) • Fortalecer as delegacias distritais e municipais e reaparelhar as unidades da Polícia Militar, aproximando a polícia da população. → seguranca/p1, seguranca/p21, seguranca/p29, seguranca/p80

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[b275] (seguranca) • Apoiar financeiramente os planos municipais de prevenção, guardas capacitadas, iluminação de áreas críticas e mediação comunitária, com repasses condicionados a diagnóstico, metas e prestação de contas. → seguranca/p25

[b276] (seguranca) Tecnologia, inteligência e controle das divisas

[b277] (seguranca) • Implantar seis “Centros Regionais de Comando e Controle” nas regiões de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Monteiro, Vale do Piancó e Guarabira, reunindo videomonitoramento, inteligência, despacho de viaturas e comunicação entre as forças. → seguranca/p6

[b278] (seguranca) • Implantar cinco mil câmeras com reconhecimento facial e inteligência artificial, integradas às forças de segurança do Estado, com leitura automática de placas de veículos, em áreas de maior incidência criminal, entradas de cidades, corredores viários, terminais, entornos das cidades, proximidade de escolas e locais de grande circulação. → seguranca/p7, seguranca/p8

[b279] (seguranca) Investigação, crime organizado e crimes digitais

[b280] (seguranca) • Fortalecer a Polícia Civil, com departamentos regionais de homicídios, crime organizado, crimes cibernéticos, atendimento à mulher, crimes patrimoniais e proteção à criança, evitando a concentração na capital. → seguranca/p15, seguranca/p30

[b281] (seguranca) • Ajudar a combater golpes digitais, fraudes bancárias e extorsões virtuais, por meio de formação policial especializada, registro simplificado, atendimento remoto e cooperação permanente com instituições financeiras e plataformas. → seguranca/p15

[b282] (seguranca) Proteção à mulher e segurança no campo

[b283] (seguranca) • Criar Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, com atendimento 24 horas, nas cidades de Patos, Cajazeiras, Guarabira e Monteiro. → seguranca/p55

[p. 21]

[b290] (seguranca) Ofertar atendimento nas cidades menores por unidades móveis, com suporte remoto de uma unidade regional. → seguranca/p60

[b291] (seguranca) • Ampliar a atuação da Patrulha Maria da Penha. → seguranca/p56

[b292] (seguranca) • Reforçar o policiamento rural com efetivo, viaturas 4x4, drones e bases regionais, criando a Patrulha Rural Estadual e canal direto com o produtor. → seguranca/p9, seguranca/p26

[b293] (seguranca) • Instalar base aérea da Polícia Militar em Patos e Sousa, com helicópteros para patrulhamento, apoio tático e resgate, integrada ao socorro aeromédico estadual (Programa SAMU → seguranca/p27, seguranca/p50, seguranca/p92

[b296] (seguranca) • Estabelecer como meta que as forças de segurança paraibanas sejam as mais valorizadas do Nordeste e figurem entre as dez mais valorizadas do Brasil. → seguranca/p44

[b297] (seguranca) • Executar política plurianual de remuneração e carreira para as cinco forças, com revisão coordenada dos planos, cronograma público e impacto fiscal calculado. → seguranca/p43

[b298] (seguranca) • Cumprir a aplicação da Lei nº 14.819/2025, que garante a retroatividade das promoções dos PRAÇAS das turmas de 1999, 2002, 2003, 2005, 2007, 2009 e 2011. → seguranca/p48

[b299] (seguranca) • Realizar concursos periódicos e reequipar as corporações com viaturas, coletes, armamento, tecnologia e equipamentos de proteção individual. → seguranca/p1, seguranca/p47

[b300] (seguranca) • Ofertar formação integrada e capacitação permanente, com polos de ensino e pesquisa aplicada em João Pessoa, Campina → seguranca/p46, seguranca/p90

[b302] (seguranca) • Assegurar saúde ocupacional e assistência psicossocial a policiais, bombeiros e peritos. → seguranca/p45

[p. 22]

[b308] (seguranca) Sistema penitenciário e reinserção

[b310] (seguranca) Federal e demais parceiros institucionais a captação de recursos para viabilizar a implantação de complexo penitenciário produtivo, integrando segurança, qualificação profissional e trabalho remunerado, em parceria com a iniciativa privada e instituições de ensino. → seguranca/p36

[b311] (seguranca) • Reorganizar o sistema penitenciário da Região Metropolitana de → seguranca/p31, seguranca/p72, seguranca/p82

[b312] (seguranca) João Pessoa, promovendo, à medida que forem viabilizadas novas estruturas com apoio de recursos federais, a desativação gradual dos presídios do Roger, em João Pessoa, do Monte → seguranca/p32, seguranca/p84

[b313] (seguranca) Santo, em Campina Grande, além de desativar também o complexo penitenciário de Mangabeira, na capital. → seguranca/p34

[b314] (seguranca) • Transformar o presídio do Roger e o presídio do Monte Santo em complexos educacionais profissionalizantes e criativos, convertendo espaços historicamente associados ao encarceramento em polos de educação, cultura, desenvolvimento humano e oportunidades. → seguranca/p33

[b315] (seguranca) • Concluir e colocar em operação o complexo penitenciário de → seguranca/p35

[b316] (seguranca) Gurinhém, mediante dotação de efetivo, equipamentos e condições operacionais, adotando o modelo de um complexo penitenciário produtivo. → seguranca/p35, seguranca/p36

[b317] (seguranca) • Fortalecer a inteligência penitenciária e a central de regulação de vagas, impedindo o comando de crimes a partir das unidades. → seguranca/p41, seguranca/p42

[b318] (seguranca) • Ampliar a escolarização, a qualificação profissional e o trabalho com remição de pena, acompanhar egressos e firmar parcerias para inserção profissional. → seguranca/p37, seguranca/p38

[p. 73]

[b1155] (seguranca) • Implementar uma política permanente para a redução das mortes no trânsito. → seguranca/p63

[p. 74]

[b1177] (seguranca) • Pactuar a segurança viária entre DETRAN-PB, segurança pública, saúde, municípios e sociedade, com metas anuais de redução de mortes e observatório de dados dos sinistros. • → seguranca/p63

[p. 75]

[b1184] (seguranca) Aperfeiçoamento da Política de Trânsito

[b1185] (seguranca) • Fortalecer a modernização dos serviços do DETRAN, ampliando o atendimento digitalizado no interior do estado. → seguranca/p62

[b1186] (seguranca) • Revisar todas as taxas administrativas com estudo de custo dos serviços, adotando a modicidade e ampliando isenções e reduções para as pessoas inscritas no CadÚnico. → seguranca/p64

[b1187] (seguranca) • Ampliar o programa CNH Social, com habilitação gratuita nas categorias A e B e recategorização profissional para pessoas de baixa renda. → seguranca/p65

[b1188] (seguranca) • Ofertar educação para o trânsito nas escolas da rede estadual de ensino e reforçar a Operação Lei Seca integrada às polícias. → seguranca/p66

[b1189] (seguranca) • Implementar um programa de regularização documental da motocicleta do trabalhador rural em todas as regiões do estado. → seguranca/p67

[b1190] (seguranca) • Realizar o “DETRAN Itinerante” como mutirão de regularização, levando serviços de habilitação, transferência e licenciamento às comunidades rurais e aos assentamentos. → seguranca/p68

FIM — 67 blocos neste arquivo.