Efraim Filho — texto do programa sobre Economia, emprego e agro (Governador — PB, 2026)

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[b72] (economia) Seção 2 — Fazenda e Tributação

[b73] (economia) Onde estamos: O Estado tem uma gestão fiscal reconhecidamente sólida, mas a base de contribuintes é estreita: grande parte dos trabalhadores do setor privado ainda está fora da formalidade. A legislação tributária acumula décadas de mudanças e se tornou complexa demais, e a receita está concentrada em poucos municípios. Essa concentração gera uma dependência econômica perigosa e limita a capacidade de investimento em regiões mais remotas, perpetuando desigualdades regionais históricas que precisam ser enfrentadas com inteligência fiscal.

[b74] (economia) Principais desafios: A evasão que pune quem paga em dia; a insegurança jurídica para quem investe; a necessidade de preparar a máquina para a transição da reforma tributária nacional, que ocorrerá exatamente durante este mandato. O sistema atual sobrecarrega o bom contribuinte enquanto falha em capturar a economia informal, criando uma concorrência desleal. Além disso, a burocracia excessiva para o cumprimento das obrigações acessórias consome tempo e recursos que as empresas poderiam utilizar para expandir seus negócios e contratar mais paraibanos.

[b75] (economia) Caminho proposto: Não aumentar imposto. Simplificar a legislação, unificar o atendimento ao contribuinte em um portal único e criar o cadastro positivo do contribuinte, premiando quem cumpre. Estimular a formalização, modernizar a administração tributária com inteligência e preparar uma transição tributária planejada, com avaliação permanente dos incentivos fiscais. A visão é de um fisco que atua como parceiro do desenvolvimento, facilitando a vida de quem quer produzir e sendo rigoroso apenas com a fraude estruturada, garantindo justiça fiscal para todos. → economia-agro/p53, economia-agro/p55, economia-agro/p57, economia-agro/p59, economia-agro/p105

[b76] (economia) Implementação, monitoramento e revisão: Um escritório de transição tributária conduzirá a adaptação à nova legislação nacional, garantindo que a Paraíba não perca competitividade. Os incentivos serão avaliados por resultados e revisados continuamente, assegurando que cada renúncia fiscal se reverta em empregos e renda comprovados. A qualidade do gasto e a sustentabilidade fiscal serão acompanhadas por indicadores públicos, revisados a cada ciclo orçamentário, mantendo o equilíbrio necessário para que o Estado continue honrando seus compromissos e investindo no futuro. → economia-agro/p55, economia-agro/p57, economia-agro/p105

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[b90] (economia) PARTE II — DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

[b91] (economia) Uma Paraíba que produz é uma Paraíba que gera renda, emprego e dignidade. Esta parte apresenta a visão econômica do plano: primeiro a estratégia macro, que define o rumo do desenvolvimento; depois os setores produtivos, que movem a economia do campo, das cidades e do litoral; e, ao final, as políticas de trabalho e qualificação, que fazem a ponte entre crescer e incluir. É assim que o Estado que se organiza se torna um Estado que produz e que reparte com sua gente os frutos desse crescimento.

[b92] (economia) Seção 5 — Desenvolvimento Econômico

[b93] (economia) Onde estamos: A Paraíba é um Estado com alguma renda, mas com produção insuficiente. A participação da economia paraibana no cenário nacional vem caindo, a indústria perdeu força ao longo da última década e o Estado ainda depende fortemente de transferências federais. Esse modelo de dependência limita nossa autonomia e nos torna vulneráveis a crises externas. Precisamos resgatar o orgulho da produção paraibana, transformando nosso potencial logístico e energético em riqueza real que circule dentro das nossas fronteiras.

[b94] (economia) Principais desafios: O alto custo de fazer negócios no Estado; a dependência logística de outros estados para exportar; a infraestrutura digital insuficiente e a baixa geração de empregos formais. O empresário paraibano enfrenta gargalos que vão desde a carga tributária complexa até a falta de estradas de qualidade para escoar sua produção. Além disso, a falta de uma marca forte da "Paraíba" no mercado externo dificulta a atração de investimentos estrangeiros diretos que poderiam acelerar nossa industrialização.

[b95] (economia) Caminho proposto: Reduzir o custo de fazer negócios, com liberdade econômica e competitividade tributária; reinserir a Paraíba no comércio internacional; reindustrializar com foco em novas vocações; aproveitar a energia limpa como ativo econômico e desenvolver cada região a partir de suas potencialidades. → economia-agro/p1, economia-agro/p41, economia-agro/p43, economia-agro/p48, economia-agro/p68, economia-agro/p102, economia-agro/p109

[b96] (economia) A estratégia foca em nichos de alto valor agregado, como a tecnologia da informação, as energias renováveis e o agronegócio inteligente, criando distritos industriais modernos que ofereçam infraestrutura de ponta e segurança jurídica para o investidor. → economia-agro/p41, economia-agro/p42, economia-agro/p48

[b97] (economia) Implementação, monitoramento e revisão: Um conjunto de programas será executado em fases anuais, da estruturação à escala. O crescimento da economia, a geração de empregos e a desconcentração regional serão acompanhados por indicadores públicos, com revisão periódica das prioridades. O monitoramento será feito através de um conselho de desenvolvimento econômico que reunirá governo, academia e setor produtivo, garantindo que as políticas públicas estejam alinhadas com as demandas reais do mercado e as necessidades da população. → economia-agro/p43, economia-agro/p49, economia-agro/p68, economia-agro/p109

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[b100] (economia) Seção 6 — Empreendedorismo e Ambiente de Negócios

[b101] (economia) Onde estamos: Abrir uma empresa ainda é mais difícil do que deveria, e a informalidade atinge parcela muito grande dos trabalhadores, com peso ainda maior entre as mulheres. O acesso ao crédito é limitado, e a atividade econômica se concentra em poucos centros urbanos. O pequeno empreendedor, que é quem mais gera empregos na Paraíba, muitas vezes se sente desamparado pelo Estado, enfrentando uma selva de taxas e exigências que desencorajam a formalização e o crescimento do negócio.

[b102] (economia) Principais desafios: Desburocratizar de verdade; ampliar o crédito para pequenos negócios; formalizar quem empreende; e levar oportunidades de negócio para o interior. O desafio é transformar o Estado de um fiscalizador punitivo em um orientador proativo. A falta de garantias reais impede que o microempreendedor acesse linhas de crédito bancário tradicionais, mantendo-o preso a um ciclo de baixa produtividade e falta de investimento em inovação ou expansão física de sua atividade.

[b103] (economia) Caminho proposto: Reduzir drasticamente o tempo e a burocracia para abrir e operar uma empresa; instalar estruturas de apoio ao empreendedor próximas das associações comerciais e das comunidades; criar um fundo de garantia para viabilizar crédito; dedicar um programa específico ao empreendedorismo feminino; e interiorizar o desenvolvimento por vocação. A ideia é criar o "Poupatempo do Empreendedor", onde tudo seja resolvido em um só lugar, de forma rápida e digital, permitindo que o cidadão foque no que sabe fazer: trabalhar e gerar riqueza. → economia-agro/p1, economia-agro/p3, economia-agro/p43, economia-agro/p59, economia-agro/p60, economia-agro/p61, economia-agro/p65, economia-agro/p67, economia-agro/p106, economia-agro/p107

[b104] (economia) Implementação, monitoramento e revisão: A rede de atendimento será implantada com os municípios e as entidades empresariais. Indicadores de abertura de empresas, formalização e acesso ao crédito serão monitorados publicamente, e as ações serão ajustadas a cada ciclo com base nos resultados. A revisão do plano incluirá rodadas de escuta com micro e pequenos empresários para identificar novos gargalos e ajustar as políticas de incentivo, garantindo que o ambiente de negócios permaneça competitivo e acolhedor. → economia-agro/p60

[b106] (agro) Onde estamos: O campo paraibano tem força e vocação reconhecidas, com cadeias produtivas em expansão, mas enfrenta a realidade do semiárido: a vulnerabilidade hídrica limita a produção, a produtividade ainda é baixa em muitas culturas e a agroindústria sofre com a informalidade. Apesar disso, o produtor paraibano é um exemplo de resiliência, conseguindo resultados expressivos mesmo com pouco apoio tecnológico. O potencial para a fruticultura irrigada e a pecuária de leite é imenso, mas ainda subexplorado por falta de infraestrutura básica.

[b107] (agro) Principais desafios: Garantir água para produzir; agregar valor no campo; regularizar a produção agroindustrial; e levar assistência técnica e crédito ao pequeno produtor. O maior inimigo do campo é a incerteza climática, que sem obras de infraestrutura hídrica, destrói investimentos de anos em poucos meses de seca. Além disso, a dificuldade de processar a produção dentro do Estado faz com que a Paraíba exporte matéria-prima barata e importe produtos industrializados caros, perdendo a chance de gerar empregos na agroindústria local.

[b108] (agro) Caminho proposto: Fortalecer a segurança hídrica produtiva, com planos permanentes de armazenamento e uso da água; estruturar as cadeias produtivas de maior potencial; impulsionar a agroindustrialização com regularização sanitária; modernizar a defesa agropecuária; e ampliar o acesso ao crédito rural. O foco será na "Agroindústria 4.0", levando tecnologia de precisão para o pequeno e médio produtor, garantindo que ele possa competir em qualidade e preço no mercado nacional e internacional, fixando o homem no campo com dignidade. → economia-agro/p22, economia-agro/p23, economia-agro/p24, economia-agro/p25, economia-agro/p26, economia-agro/p27, economia-agro/p97

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[b109] (agro) Implementação, monitoramento e revisão: Cada cadeia produtiva terá um plano próprio, construído com os produtores. A produção, a produtividade e a renda no campo serão acompanhadas por indicadores públicos e revisadas com as entidades do setor a cada ciclo. O monitoramento incluirá o acompanhamento dos níveis dos reservatórios e a eficácia da assistência técnica, permitindo intervenções rápidas em casos de quebra de safra ou crises sanitárias, protegendo o patrimônio do produtor paraibano. → economia-agro/p24

[b111] (economia) Onde estamos: A Paraíba tem um potencial turístico reconhecido, do litoral ao sertão, mas a atividade ainda é concentrada em poucos destinos, com gestão limitada e qualificação insuficiente da mão de obra. Temos o ponto mais oriental das Américas, festas populares grandiosas e um patrimônio histórico riquíssimo, mas ainda falhamos em vender essa experiência de forma integrada. O turista que chega a João Pessoa muitas vezes não sabe das belezas do Lajedo de Pai Mateus ou das trilhas do Brejo, perdendo a oportunidade de conhecer a Paraíba profunda.

[b112] (economia) Principais desafios: Estruturar novos destinos, especialmente no interior; profissionalizar o setor; fortalecer a marca Paraíba; e atrair investimento privado com responsabilidade fiscal. O desafio é criar infraestrutura de acesso e serviços de qualidade fora do eixo litorâneo. A falta de uma malha aérea regional e de sinalização turística eficiente dificulta o deslocamento do visitante. Além disso, o setor sofre com a sazonalidade, precisando de um calendário de eventos que mantenha o fluxo de turistas durante todo o ano, gerando emprego estável.

[b113] (economia) Caminho proposto: Tratar o turismo como Política de Estado, com gestão de excelência; expandir os destinos estruturados para o interior; qualificar trabalhadores do setor; e usar cada real público como alavanca para atrair investimento privado, medindo o retorno de cada ação. A estratégia envolve a criação de "Roteiros Integrados", unindo sol e mar com cultura e aventura, promovendo a Paraíba em feiras internacionais e incentivando a construção de novos hotéis e equipamentos de lazer através de parcerias público-privadas inteligentes. → economia-agro/p5, economia-agro/p6, economia-agro/p7, economia-agro/p8, economia-agro/p9, economia-agro/p10, economia-agro/p92

[b114] (economia) Implementação, monitoramento e revisão: O plano será executado em fases, da estruturação à consolidação de escala. Indicadores de visitação, permanência e geração de emprego no setor serão acompanhados publicamente e revisados com o setor produtivo. O monitoramento será constante através de pesquisas de satisfação com os turistas e dados de ocupação hoteleira, permitindo que o Estado ajuste suas campanhas de marketing e investimentos em infraestrutura de acordo com as tendências do mercado global de viagens. → economia-agro/p10

[b116] (agro) Onde estamos: O cooperativismo paraibano cresce e reúne milhares de famílias, mas o movimento é desigual: grande parte da movimentação financeira se concentra em poucos setores, enquanto o cooperativismo do campo — o mais numeroso — ainda tem participação tímida. O modelo cooperativista é a saída natural para o pequeno produtor ganhar escala e poder de negociação, mas ele ainda esbarra na falta de profissionalização da gestão e na dificuldade de acesso a mercados institucionais e privados de maior porte.

[b117] (agro) Principais desafios: Profissionalizar a gestão das cooperativas; ampliar o acesso a mercado; e enfrentar a sucessão no meio rural, para que o jovem encontre futuro no campo. O desafio é transformar a cooperativa em uma empresa eficiente, sem perder sua essência social. A falta de capital de giro e de infraestrutura de armazenamento e logística própria impede que as cooperativas paraibanas compitam em pé de igualdade com grandes atravessadores, que acabam ficando com a maior parte do lucro da produção. → economia-agro/p29

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[b118] (agro) Caminho proposto: Regulamentar e fortalecer o marco legal do cooperativismo; criar estrutura executiva dedicada; implantar centrais de processamento; lançar uma plataforma de comercialização da produção cooperativa; e estimular inovação, intercooperação e sucessão rural. Queremos que o Estado seja um parceiro das cooperativas, facilitando sua participação em compras governamentais e incentivando a criação de cooperativas de crédito e de energia, que podem reduzir drasticamente os custos de produção para seus associados. → economia-agro/p28, economia-agro/p29

[b119] (agro) Implementação, monitoramento e revisão: As metas de crescimento do número de associados e da movimentação cooperativa serão acompanhadas publicamente. O plano será revisado com as cooperativas e a agricultura familiar a cada ciclo. O monitoramento incluirá a saúde financeira das cooperativas e o impacto na renda das famílias associadas, garantindo que o apoio governamental resulte em fortalecimento real do movimento e não apenas em subsídios temporários sem sustentabilidade a longo prazo. → economia-agro/p28

[b120] (economia) Seção 10 — Juventude, Qualificação Profissional e Empregabilidade

[b121] (economia) Onde estamos: Grande parte dos jovens paraibanos está fora da escola e do trabalho ao mesmo tempo, e entre os que trabalham, a informalidade predomina. A oferta de qualificação gratuita é escassa e concentrada nas grandes cidades. Esse cenário cria uma geração sem perspectiva, vulnerável à criminalidade e ao desânimo. O jovem do interior sente que precisa abandonar sua terra para ter uma chance, o que gera um esvaziamento de talentos que poderiam estar transformando suas próprias comunidades com novas ideias e energia.

[b122] (economia) Principais desafios: A exigência de experiência prévia que trava o primeiro emprego; a falta de qualificação alinhada às oportunidades reais; e a migração de talentos para outros estados. O descompasso entre o que as escolas ensinam e o que as empresas precisam é evidente. Além disso, a falta de programas de mentoria e de incentivo ao empreendedorismo juvenil faz com que muitos talentos se percam na busca por subempregos, sem nunca atingirem seu pleno potencial produtivo e criativo.

[b123] (economia) Caminho proposto: Levar trilhas de formação profissional a todos os municípios, combinando competências técnicas e comportamentais; ampliar a oferta online de qualificação; preparar os jovens para as ocupações emergentes; e criar um programa de primeiro emprego em parceria com as empresas. O foco será em áreas como programação, energias renováveis, turismo e agronegócio tecnológico, garantindo que o jovem saia do curso com um certificado na mão e uma oportunidade real de trabalho ou de abrir seu próprio negócio. → economia-agro/p69, economia-agro/p70

[b124] (economia) Implementação, monitoramento e revisão: As metas de certificação e de intermediação de oportunidades serão acompanhadas publicamente. O plano será revisado com o setor produtivo a cada ciclo, ajustando as trilhas de formação às demandas reais do mercado. O monitoramento incluirá o acompanhamento da trajetória dos egressos dos programas de qualificação, medindo quantos efetivamente entraram no mercado de trabalho formal ou iniciaram empreendimentos de sucesso, garantindo a eficácia do investimento público. → economia-agro/p69

FIM — 35 blocos neste arquivo.