Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — PB, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 33 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Camilo Duarte, Cícero Lucena, Efraim Filho, Lucas Ribeiro, Pedro Coutinho.

Dessas 33, 4 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/pb/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Camilo Duarte divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/150017114544 · Cícero Lucena divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/150017027530 · Efraim Filho divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/150016890636 · Lucas Ribeiro divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/150017105439 · Pedro Coutinho divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/150017134978

Direitos humanos e cidadania

Garantir acolhimento às vítimas de discriminação. [direitos/p24]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 62; trecho b982) — Atendimento unificado a vítimas de violência doméstica, racismo, LGBTfobia e violência institucional
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 19; trecho b139) — Equipes especializadas, monitoramento territorial e novas tecnologias
_detalha direitos/p24, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ofertar atendimento jurídico, psicológico e social unificado às vítimas de violência doméstica, racismo, LGBTfobia e violência institucional. [direitos/p34]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 62; trecho b982)
Adotar ações afirmativas como método de execução dos programas sociais, com critérios públicos de priorização [direitos/p25]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 60, 62; trecho b950, b974)
Realizar caravana itinerante de direitos no interior, com unidades móveis de documentação, Defensoria, atendimento psicossocial e cadastro social, em calendário trimestral [direitos/p26]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 60, 62; trecho b951, b975)
Garantir liberdade irrestrita de expressão e acabar com toda forma de censura na imprensa, na internet e nas ruas [direitos/p27]
Propõe: Camilo Duarte (programa, p. 6; trecho b107, b110)
Rejeitar a legislação de regulação de conteúdo digital conhecida como "Lei Felca" [direitos/p28]
Propõe: Camilo Duarte (programa, p. 6; trecho b108)

Igualdade racial

Fortalecer políticas de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo [direitos/p22]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 62; trecho b976) — Foco no enfrentamento ao racismo institucional
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 17; trecho b123) — Fortalecimento do Sistema e da Rede de Promoção da Igualdade Racial, com centros regionais e atendimento itinerante
Promover a representatividade negra e a valorização da cultura afro-brasileira [direitos/p23]
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 17; trecho b123)

Juventude

Criar política estadual de juventude que articule qualificação profissional, oportunidades e inclusão produtiva [direitos/p16]
Propõe: Efraim Filho (programa, p. 16; trecho b195) — Eixo de juventude com metas de qualificação e cotas de contratação
Propõe: Pedro Coutinho (programa, p. 7; trecho b141) — Combina formação, empreendedorismo, esporte, cultura, tecnologia e primeiro emprego
Instituir fundo estadual da juventude com editais permanentes para projetos juvenis, incluindo selo de reconhecimento [direitos/p17]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 60, 62; trecho b956, b977) — Fundo e Selo Estadual da Juventude, levados ao interior

Mulheres

Promover a autonomia econômica das mulheres. [direitos/p1]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 61; trecho b966) — Prioriza mães solo, cuidadoras e mulheres de periferia; microcrédito orientado e interiorização
Propõe: Efraim Filho (programa, p. 16; trecho b195) — Meta de autonomia financeira das mulheres por eixo próprio
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 16; trecho b114) — Inclui manutenção de espaços de comercialização para agricultoras e empreendedoras
Garantir acolhimento e rede articulada de proteção às mulheres em situação de violência [direitos/p2]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 61, 62; trecho b965, b982, b986, b987) — Rota estadual de proteção articulada com Judiciário, MP e Defensoria
Propõe: Efraim Filho (programa, p. 16; trecho b195, b196) — Fortalecimento das Casas Abrigo e protocolos únicos Estado-municípios
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 16; trecho b114, b115) — Expansão de Centros de Referência da Mulher e centros integrados com abrigo emergencial
_detalha direitos/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer as Delegacias da Mulher e as Casas Abrigo e integrar a rede de proteção entre Estado e municípios, com protocolos únicos de atendimento e monitoramento público dos indicadores de violência. [direitos/p31]
Propõe: Efraim Filho (programa, p. 16; trecho b195, b196)
Tratar a política para mulheres de forma integrada, com políticas articuladas entre áreas. [direitos/p3]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 60; trecho b948)
Propõe: Efraim Filho (programa, p. 16; trecho b195) — Políticas integradas por eixo, com programas próprios e metas claras
_detalha direitos/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Estruturar uma política própria para mulheres, com metas de redução da violência e de autonomia financeira, fortalecendo Delegacias da Mulher e Casas Abrigo. [direitos/p32]
Propõe: Efraim Filho (programa, p. 16; trecho b195)
Vincular auxílio financeiro temporário, aluguel social e prioridade habitacional às mulheres vítimas de violência [direitos/p4]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 61; trecho b965)
Criar programa de apoio a mulheres cuidadoras, com serviços temporários de cuidado, apoio psicológico e qualificação [direitos/p5]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 61; trecho b967)
Apoiar as mulheres do campo com crédito subsidiado, assistência técnica e prioridade nas compras públicas para sua produção [direitos/p6]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 60, 62; trecho b952, b980)
Criar selo de identificação para a produção feita por mulheres paraibanas [direitos/p7]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 62; trecho b981)
Ampliar o uso de tecnologia na prevenção da violência contra a mulher e promover educação permanente sobre violência de gênero [direitos/p8]
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 16; trecho b114)

Pessoas com deficiência e neurodesenvolvimento

Ampliar e interiorizar serviços especializados de atendimento e reabilitação para pessoas com deficiência e com transtornos do neurodesenvolvimento [direitos/p9]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 60; trecho b955, b956) — Levar CER e Serviço de Referência em Doenças Raras ao interior
Propõe: Efraim Filho (programa, p. 16; trecho b195) — Centros de Referência em Neurodesenvolvimento regionalizados
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 17, 18; trecho b126, b127, b130) — Polos regionais da FUNAD, ampliação dos CER e expansão dos Centros de Atendimento ao Autista
Ampliar o acesso ao trabalho e à renda para pessoas com deficiência [direitos/p10]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 62; trecho b978) — Cota mínima nas empresas contratadas pelo Estado, com banco de talentos e fiscalização
Propõe: Efraim Filho (programa, p. 16; trecho b195) — Cotas e incentivos no serviço público e em empresas parceiras, também para jovens
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 18; trecho b130) — Via Programa Empreender PB e parcerias com o Sistema S
_detalha direitos/p10, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o emprego e a renda de pessoas com deficiência e com TEA, ampliando o acesso ao programa estadual de empreendedorismo e as parcerias com o Sistema S e instituições de apoio. [direitos/p33]
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 18; trecho b130)
Instituir política estadual para pessoas com deficiência, TEA e altas habilidades, com ações anticapacitistas [direitos/p11]
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 17; trecho b125, b126)
Fortalecer a educação inclusiva, o esporte, o lazer e a assistência social para pessoas com deficiência, TEA e altas habilidades [direitos/p12]
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 17; trecho b127)
Criar centrais de Libras macrorregionalizadas para garantir acessibilidade comunicacional [direitos/p13]
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 18; trecho b130)
Assegurar prazo máximo de 60 dias para diagnóstico de TEA e de atrasos de desenvolvimento [direitos/p14]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 60; trecho b953, b954)
Monitorar publicamente indicadores de inclusão escolar e acesso a terapias, revisando o plano com conselhos e famílias [direitos/p15]
Propõe: Efraim Filho (programa, p. 16; trecho b196)

População LGBTQIA+

Ampliar a rede estadual de acolhimento e proteção à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade [direitos/p18]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 62; trecho b983, b984) — Ampliação de casas de acolhimento
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 17; trecho b119, b120, b121) — Consolidação da rede com proteção integral
Promover a escolarização, a qualificação profissional e a inclusão produtiva da população LGBTQIA+ [direitos/p19]
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 17; trecho b121, b122)
Instituir programa de transcidadania com auxílio financeiro vinculado à escolarização [direitos/p20]
Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 17; trecho b123)
Fortalecer as políticas de diversidade por meio das secretarias e órgãos responsáveis [direitos/p21]
Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 62; trecho b985)

Povos indígenas

Garantir a demarcação e a posse das terras indígenas das retomadas, com retirada dos latifundiários que as ocuparam [direitos/p29]
Propõe: Camilo Duarte (programa, p. 4; trecho b67)

FIM — 33 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/pb/programa-governador-pb-camilo-duarte-150002552603 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pb/programa-governador-pb-cicero-lucena-150002544133 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pb/programa-governador-pb-efraim-filho-150002538692 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pb/programa-governador-pb-lucas-ribeiro-150002551789 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pb/programa-governador-pb-pedro-coutinho-150002551911