Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — PB, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 24 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Camilo Duarte, Cícero Lucena, Efraim Filho, Lucas Ribeiro, Pedro Coutinho.

Dessas 24, 2 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/pb/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Camilo Duarte divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/150017114544 · Cícero Lucena divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/150017027530 · Efraim Filho divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/150016890636 · Lucas Ribeiro divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/150017105439 · Pedro Coutinho divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/150017134978

Aluguel social e compra assistida

• Instituir aluguel social para famílias desabrigadas, desalojadas ou em situação de risco [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 69, 71; trecho b1100, b1129)
• Criar modalidade de compra assistida, permitindo à família escolher no mercado o imóvel em área já dotada de infraestrutura, com apoio financeiro e técnico [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 69, 71; trecho b1101, b1128)

Custos e métodos construtivos

• Adotar métodos construtivos mais rápidos e baratos para viabilizar programas habitacionais de larga escala [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Efraim Filho (programa, p. 13; trecho b164)

Despejos e mercado imobiliário

• Proibir despejos e desocupações [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: Camilo Duarte (programa, p. 4; trecho b75)

Iluminação pública

• Firmar parcerias com municípios para implantação de iluminação pública em LED inteligente alimentada por energia solar [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 75; trecho b1195)

Imóveis ociosos

• Destinar imóveis vazios, subutilizados ou ociosos à habitação [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 69, 71, 72; trecho b1095, b1101, b1137, b1143) — Imóveis públicos estaduais e incentivos fiscais para imóveis privados degradados

Marco legal da habitação

• Instituir uma Política Estadual de Habitação como marco permanente de governança dos programas habitacionais [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 69, 70; trecho b1098, b1111, b1112)
• Criar programa de parceria habitacional em que o município entra com terreno, projeto, infraestrutura ou isenção tributária e o Estado com subsídio e execução [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 70; trecho b1113)

Melhoria habitacional

• Criar programa de reforma e melhoria de moradias precárias com assistência técnica às famílias [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 70; trecho b1118) — Mutirão e convênio com municípios, prioridade ao Cadastro Único
• Propõe: Efraim Filho (programa, p. 13; trecho b164) — Autogestão, reforma habitacional e crédito facilitado

Monitoramento da política habitacional

• Acompanhar publicamente metas de unidades entregues e títulos regularizados, com revisão periódica do plano e acompanhamento social das famílias beneficiadas [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Efraim Filho (programa, p. 13; trecho b165)

Parcerias e financiamento

• Executar a política habitacional em parceria com municípios, Governo Federal e setor privado [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 69; trecho b1094, b1098, b1100)
• Propõe: Efraim Filho (programa, p. 13; trecho b164, b165)

Povos e comunidades tradicionais

• Garantir moradia e regularização territorial a comunidades tradicionais. [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 70; trecho b1122)
• Propõe: Efraim Filho (programa, p. 13; trecho b164) — Moradia com identidade para populações tradicionais
• Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 18; trecho b133)
• _detalha habitacao-cidades/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir moradia com identidade às populações tradicionais, com casas adaptadas a cada região e regularização de títulos em larga escala. [habitacao-cidades/p25]
• Propõe: Efraim Filho (programa, p. 13; trecho b164)

Produção de moradia popular

• Ampliar a produção de moradia popular e reduzir o déficit habitacional, com foco em famílias de baixa renda e populações vulneráveis, na cidade e no campo [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Camilo Duarte (programa, p. 4; trecho b76) — Plano nacional de milhões de moradias sob controle dos trabalhadores
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 69, 70; trecho b1099, b1116, b1119)
• Propõe: Efraim Filho (programa, p. 13; trecho b164) — Casas com desenho adaptado a cada região
• Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 18; trecho b133) — Foco em baixa renda, comunidades tradicionais e moradores de áreas de risco

Públicos específicos

• Implantar residenciais inclusivos com desenho universal para famílias com pessoas com deficiência, autismo, doenças raras, mobilidade reduzida ou idosos dependentes [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 70; trecho b1120)
• Ofertar linha habitacional própria para servidores públicos estaduais [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 70; trecho b1121)

Regularização fundiária

• Realizar regularização fundiária urbana e rural, garantindo segurança jurídica às famílias. [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 15, 69, 71; trecho b219, b1102, b1131) — Com registro cartorial; trata moradia e regularização como infraestrutura
• Propõe: Efraim Filho (programa, p. 13; trecho b164)
• Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 18; trecho b133)
• _detalha habitacao-cidades/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Regularizar áreas urbanas e rurais, assegurando segurança jurídica às famílias, comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidades ciganas, com proteção de territórios vulneráveis. [habitacao-cidades/p23]
• Propõe: Lucas Ribeiro (programa, p. 18; trecho b133)

Requalificação urbana

• Revitalizar centros históricos das cidades-polo, associando restauro, uso e apoio ao comércio local [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 71; trecho b1135)
• Instituir programa de conversão das redes aéreas de energia e telecomunicações em fiação subterrânea em áreas turísticas e históricas [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 71; trecho b1136)
• Executar a requalificação urbana e ambiental das orlas e dos rios urbanos, com captação de recursos junto a bancos de desenvolvimento e ao Governo Federal [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 72; trecho b1144)

Sustentabilidade na habitação

• Incorporar soluções climáticas e sustentáveis às novas moradias (energia solar, captação de água, materiais de baixo carbono) [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 70; trecho b1117, b1119)
• Propõe: Efraim Filho (programa, p. 13; trecho b164)

Urbanização de assentamentos

• Integrar a titulação a obras de urbanização, com pavimentação, drenagem, iluminação, saneamento e acessibilidade [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 71; trecho b1132)
• Manter trabalho social permanente nas intervenções habitacionais, com educação patrimonial e ambiental, gestão condominial, mediação de conflitos e qualificação profissional [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Cícero Lucena (programa, p. 71; trecho b1133)

FIM — 24 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/pb/programa-governador-pb-camilo-duarte-150002552603 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pb/programa-governador-pb-cicero-lucena-150002544133 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pb/programa-governador-pb-efraim-filho-150002538692 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pb/programa-governador-pb-lucas-ribeiro-150002551789 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pb/programa-governador-pb-pedro-coutinho-150002551911