Ivan Moraes — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer (Governador — PE, 2026)
Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").
Este arquivo tem 14 blocos do programa de Ivan Moraes, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170016885922). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/tema-cultura-esporte).
[p. 2]
[b24] (cultura_esporte) A cultura pernambucana, uma das mais fortes e diversas do país, não pode continuar sendo lembrada apenas durante os grandes ciclos festivos. Cultura é direito, trabalho, renda, identidade e memória. Artistas, grupos, agremiações e fazedores de cultura mantêm vivo o patrimônio do nosso povo, muitas vezes sem apoio contínuo, sem recursos e sem reconhecimento. Nosso compromisso é com uma política cultural permanente, descentralizada e acessível, que valorize quem produz cultura em todos os territórios do estado.
[p. 29]
[b318] (cultura_esporte) Pernambuco possui uma produção cultural ampla, marcada pela diversidade de manifestações populares, artísticas e tradicionais presentes em todas as regiões do estado. Essa riqueza, no entanto, não se traduz em uma política pública contínua, descentralizada e capaz de garantir condições de trabalho, circulação e renda para artistas, grupos, coletivos e demais profissionais da cultura.
[b319] (cultura_esporte) Grande parte dos trabalhadores da cultura precisa exercer outras atividades para assegurar sua sobrevivência. Muitas manifestações populares e espaços culturais são mantidos com recursos dos próprios artistas e brincantes, diante da insuficiência do financiamento público. A precariedade também atinge a circulação das produções, especialmente fora do Recife, limitando a formação de público, as contratações e a troca cultural entre os territórios.
[b320] (cultura_esporte) A política cultural permanece concentrada nos ciclos festivos, como Carnaval, São João e Natal. Embora esses períodos ampliem o acesso da população às manifestações culturais e representem uma fonte importante de renda, eles não podem ser a única oportunidade de trabalho para artistas e grupos. A ausência de programação permanente reduz a atividade cultural durante o restante do ano e mantém profissionais e agremiações em situação de instabilidade. Além disso, a definição das programações ainda apresenta problemas de transparência, participação local e valorização das atrações pernambucanas.
[p. 30]
[b326] (cultura_esporte) Os mecanismos de fomento existentes, especialmente o Funcultura e os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, cumprem papel importante, mas ainda são insuficientes diante da dimensão e da diversidade do setor. O acesso aos editais exige conhecimentos técnicos e capacidade administrativa que não estão igualmente disponíveis em todos os territórios. A concentração de profissionais, equipamentos e estruturas de produção na Região Metropolitana amplia as desigualdades em relação ao interior, onde há carência de formação em produção cultural, elaboração de projetos, audiovisual, iluminação, sonorização e técnicas de palco.
[b327] (cultura_esporte) Em muitos municípios, pequenos espaços culturais independentes assumem funções que deveriam contar com maior participação do poder público. São esses locais que mantêm apresentações, formações, encontros e atividades culturais em cidades que não dispõem de equipamentos estaduais ou municipais. Apesar de sua importância para a vida cultural local, esses espaços enfrentam dificuldades financeiras e não contam com uma política permanente de apoio.
[b328] (cultura_esporte) Também há fragilidades na preservação do patrimônio cultural material e imaterial, no apoio às festividades municipais e na execução de políticas já instituídas. O Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura, construído com participação social e transformado em lei, não dispõe de recursos específicos para a implementação de suas ações. A falta de dados organizados e atualizados sobre o setor dificulta o planejamento, a definição de prioridades, a distribuição territorial dos investimentos e a avaliação dos resultados das políticas culturais.
[b329] (cultura_esporte) O principal desafio da cultura em Pernambuco é transformar ações pontuais e concentradas em uma política permanente. Isso exige financiamento estável, descentralização dos recursos, programação ao longo do ano, valorização dos trabalhadores, formação profissional, apoio aos espaços culturais, proteção do patrimônio e participação social na definição das políticas. A cultura precisa ser reconhecida não apenas como expressão da identidade pernambucana, mas também como direito, trabalho e atividade econômica capaz de gerar renda e desenvolvimento nos diferentes territórios do estado.
[b330] (cultura_esporte) Propostas: ● Programa Cultura Todo Dia: Instituir uma política permanente de apoio às agremiações, grupos e manifestações da cultura popular, assegurando recursos mensais para sua manutenção. Como contrapartida, os grupos apoiados deverão realizar apresentações públicas e gratuitas em seus territórios ao longo do ano. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p2, cultura-esporte/p6, cultura-esporte/p73, cultura-esporte/p76
[p. 31]
[b336] (cultura_esporte) ● Implantar as Casas das Culturas Populares, equipamentos culturais permanentes nas diferentes regiões de Pernambuco, com programação contínua, atividades de formação, apresentações, exposições e ações de preservação da cultura popular. As unidades deverão ser distribuídas de forma regionalizada, considerando a Região Metropolitana, a Zona da Mata, o Agreste e as diferentes regiões do Sertão. ● Criar editais de circulação cultural, com pelo menos duas edições anuais, destinados ao custeio de transporte, hospedagem, produção e logística de artistas, grupos e coletivos. A política deverá incentivar circuitos, mostras e pequenos festivais em todas as regiões do estado, ampliando as oportunidades de apresentação para além do Carnaval e do São João. ● Ampliar progressivamente os recursos do Funcultura, garantindo a continuidade das linhas de apoio à música, ao audiovisual, ao patrimônio cultural, à cultura popular e aos microprojetos. Os editais deverão adotar critérios transparentes, simplificar os procedimentos de inscrição e prestação de contas e assegurar a distribuição regional e social dos recursos. ● Garantir a execução permanente dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc por meio de editais regionalizados, com critérios públicos de seleção e mecanismos que assegurem a participação de agentes culturais de todas as regiões. A política deverá oferecer apoio técnico aos municípios, grupos e trabalhadores que enfrentam dificuldades para acessar os recursos. ● Estabelecer planejamento antecipado para os Ciclos festivos, como o Carnaval, o São João e o Natal, com critérios definidos para a composição das programações, participação dos agentes culturais locais e prioridade para a contratação de artistas pernambucanos. O Governo garantirá, ainda, o cumprimento rigoroso dos prazos de pagamento das apresentações culturais vinculadas a esses eventos. ● Criar uma política estadual de valorização de artistas, brincantes, técnicos, produtores e demais profissionais da cultura, com revisão dos valores dos cachês, pagamentos em prazo adequado e critérios transparentes de contratação ● Criar editais específicos para pequenos espaços culturais independentes, especialmente nos municípios do interior. O apoio deverá contemplar a manutenção dos espaços, aquisição de equipamentos, realização de atividades, formação de público e contratação de profissionais. ● Implantar um programa Agentes Comunitários de Cultura: um programa permanente de formação e qualificação profissional nas diferentes regiões do estado, com cursos em produção cultural, gestão, elaboração de projetos, prestação de contas, técnicas de palco, iluminação, sonorização e audiovisual. As formações deverão ser descentralizadas e articuladas com → cultura-esporte/p5, cultura-esporte/p6, cultura-esporte/p9, cultura-esporte/p11, cultura-esporte/p16, cultura-esporte/p17, cultura-esporte/p22, cultura-esporte/p26, cultura-esporte/p48, cultura-esporte/p49, cultura-esporte/p76, cultura-esporte/p79, cultura-esporte/p83, cultura-esporte/p101
[p. 32]
[b342] (cultura_esporte) instituições de ensino, municípios, espaços culturais e organizações da sociedade civil, fortalecendo as cadeias produtivas locais e ampliando as oportunidades de trabalho. ● Estruturar a política estadual voltada à proteção, preservação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial, com ações integradas de reconhecimento, salvaguarda e promoção das manifestações culturais tradicionais. ● Destinar recursos específicos para executar as ações previstas no Plano → cultura-esporte/p28, cultura-esporte/p68
[b343] (cultura_esporte) Estadual do Livro, Leitura e Literatura, instituído pela Lei Estadual nº → cultura-esporte/p28
[b344] (cultura_esporte) 16.991/2020. ● Criar um sistema público de informações sobre a cultura em Pernambuco, reunindo dados sobre trabalhadores, grupos, equipamentos, espaços, manifestações, cadeias produtivas, financiamento e distribuição territorial dos recursos. ● Fortalecer a economia criativa, incentivando a geração de emprego e renda a partir das atividades culturais, com especial atenção às iniciativas desenvolvidas no interior do Estado. ● Criar a Empresa Pernambucana de Cinema. ● Lançar editais em parceria com Ancine para produção de conteúdo para a TV → cultura-esporte/p28, cultura-esporte/p29, cultura-esporte/p36, cultura-esporte/p37, cultura-esporte/p43
[b345] (cultura_esporte) Pernambuco. ● Fortalecer a participação popular pelo Conselho Estadual de Política Cultural, Conselho Consultivo do Audiovisual e Conselho de Patrimônio Cultural. ● Promover a internacionalização das linguagens com apoio à participação em festivais e feiras de mercado. → cultura-esporte/p33, cultura-esporte/p37, cultura-esporte/p44
FIM — 14 blocos neste arquivo.