Raquel Lyra — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — PE, 2026)

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Este arquivo tem 39 blocos do programa de Raquel Lyra, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170017115776). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/tema-habitacao-cidades).

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[b1340] (moradia_cidades) ## HABITAÇÃO E CIDADES RESILIENTES

[b1342] (moradia_cidades) Em 2023, Pernambuco enfrentava um cenário desafiador, carecendo de uma política estadual robusta de habitação de interesse social, com um déficit habitacional agravado ao longo dos anos pelo crescimento desordenado e pela crise climática, o que deixava as famílias de baixa renda, especialmente nas periferias, em extrema vulnerabilidade.

[b1344] (moradia_cidades) Para superar esse histórico de descaso, lançamos o Morar Bem Pernambuco, a primeira política de habitação social do estado, que já transformou a realidade de mais de 50 mil famílias e financiou obras para proteger mais de 200 mil pernambucanos.

[b1346] (moradia_cidades) Viabilizamos a retomada de obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida, disponibilizamos novas unidades para municípios com até 50 mil habitantes e fizemos de Pernambuco o único estado do país a isentar totalmente os beneficiários do pagamento das parcelas de financiamento de suas moradias.

[b1348] (moradia_cidades) Por meio do Morar Bem Entrada Garantida, concedemos subsídios de R$ 20 mil que permitiram a mais de 25 mil famílias de baixa renda o acesso ao financiamento da casa própria. Essa iniciativa nos colocou em posição de protagonismo na captação de recursos do FGTS, impulsionando a cadeia da construção civil, gerando emprego e renda, e transformando o investimento público em um indutor direto de desenvolvimento econômico e inclusão social.

[b1350] (moradia_cidades) Avançamos também na qualificação de moradias populares com o Morar Bem Reforma no Lar, que já concluiu melhorias em mais de 1.500 casas e tem outras 2.000 com reformas em andamento. Com investimentos de até R$ 18 mil por residência, focados prioritariamente em lares chefiados por mulheres em áreas vulneráveis, garantimos intervenções estruturais essenciais que devolvem a dignidade, a segurança e a salubridade às famílias.

[b1352] (moradia_cidades) Para expandir a oferta habitacional, doamos terrenos ao Governo Federal e assumimos as parcelas de financiamento das famílias contempladas pelos fundos FAR e FDS que não recebem benefícios de transferência de renda, investindo R$ 79 milhões para assegurar que essas pessoas recebam seus imóveis totalmente quitados.

[b1354] (moradia_cidades) Realizamos um forte esforço de regularização fundiária, entregando mais de 18 mil títulos de propriedade urbana e rural em todas as regiões do estado. Em articulação com instituições estratégicas, estamos corrigindo omissões históricas e assegurando às famílias a segurança jurídica necessária para viabilizar o acesso a crédito, ao direito à moradia e à cidadania plena.

[b1356] (moradia_cidades) O impacto do Morar Bem Pernambuco ultrapassa o foco social e fortalece a nossa economia, injetando R$ 2 bilhões anuais na construção civil, o que gerou mais de 15 mil empregos formais em três anos e nos rendeu reconhecimentos nacionais, como o Prêmio Periferia Viva e o Prêmio Solo Seguro. Raquel Priscila 55

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[b1362] (moradia_cidades) Na prevenção de desastres, executamos em Jardim Monte Verde a maior obra de desenvolvimento urbano e proteção de encostas do Brasil, investindo mais de R$ 80 milhões para garantir a segurança das famílias e mitigar o risco de deslizamentos estruturais. Além de obras essenciais em diversos municípios da Região Metropolitana, retomamos a drenagem do Canal do Fragoso em Olinda, após uma década de atrasos, aliando engenharia civil à recuperação ambiental.

[b1364] (moradia_cidades) Para fortalecer a infraestrutura e a segurança pública local, criamos o Programa Ilumina PE, que tem como foco a substituição de mais de 100 mil lâmpadas por tecnologia LED, priorizando os territórios com maior vulnerabilidade e incidência criminal no estado.

[b1366] (moradia_cidades) Atuamos de forma decisiva, em articulação institucional com o Governo Federal, para construir uma solução estruturadora para os prédios-caixão condenados na Região Metropolitana do Recife, viabilizando o acordo judicial que assegurou a indenização aos proprietários atingidos.

[b1368] (moradia_cidades) Comprometidos com o desenvolvimento sustentável, executamos um grande ciclo de obras para preparar nossas cidades para as mudanças climáticas, incluindo pavimentação e saneamento em comunidades vulneráveis de Olinda, além do lançamento da licitação para a macrodrenagem e o desassoreamento do Rio Beberibe, resgatando a qualidade ambiental e mitigando enchentes no Recife e em Olinda. → habitacao-cidades/p52

[b1370] (moradia_cidades) JÁ DIRECIONAMOS MAIS DE R$ 1 BILHÃO,

[b1372] (moradia_cidades) PROGRAMA MORAR BEM PERNAMBUCO. Raquel 55

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[b1379] (moradia_cidades) Para garantir que esses investimentos cheguem a quem mais precisa, criamos a inédita Secretaria Executiva de Periferias, que aproxima o Estado da população por meio de ações territorializadas e intersetoriais. Com equipamentos como o PE na Comunidade e o Mutirão das Periferias, levamos cidadania, serviços de saúde e assistência diretamente aos territórios mais vulneráveis da Região Metropolitana do Recife.

[b1381] (moradia_cidades) Com responsabilidade fiscal e foco em entregas, fizemos de Pernambuco o estado do Nordeste que mais investe em Habitação de Interesse Social, aportando, apenas em 2025, R$ 580 milhões - um salto de mais de 60% em relação à média de investimentos das gestões passadas.

[b1383] (moradia_cidades) # CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES: PROPOSTAS PARA 2027>2030

[b1385] (moradia_cidades) 1. Consolidar o Programa Morar Bem Pernambuco como a maior política de habitação de interesse social da história do estado para reduzir o déficit habitacional e garantir o direito à moradia digna. → habitacao-cidades/p1

[b1386] (moradia_cidades) a. Ampliar o Programa Morar Bem Entrada Garantida, aumentando o acesso à casa própria. → habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p54

[b1387] (moradia_cidades) b. Executar as novas fases do Morar Bem Reforma no Lar para a melhoria de habitações. → habitacao-cidades/p4, habitacao-cidades/p55

[b1388] (moradia_cidades) c. Concluir e ampliar obras de habitação do Programa Morar Bem → habitacao-cidades/p1

[b1389] (moradia_cidades) d. Trabalhar junto ao Governo Federal, para a execução da segunda fase da ação Cheque-esperança, contemplando os moradores dos prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife. → habitacao-cidades/p13

[b1391] (moradia_cidades) 2. Integrar as periferias às dinâmicas urbanas das cidades pernambucanas, impulsionar o aproveitamento sustentável dos seus centros históricos e ampliar o acesso à infraestrutura de qualidade. → habitacao-cidades/p52

[b1392] (moradia_cidades) a. Fortalecer as ações da Secretaria Executiva de Periferias e do PE na Comunidade, expandindo os espaços comunitários e os serviços nas comunidades.

[b1393] (moradia_cidades) b. Expandir o Programa Ilumina PE para substituir pontos de iluminação pública por tecnologia LED, priorizando o aumento da segurança em territórios com altos indicadores de criminalidade. → habitacao-cidades/p49

[b1394] (moradia_cidades) c. Concluir as obras de urbanização da Vila Canaã, na zona rural de Caruaru. → habitacao-cidades/p14

[b1395] (moradia_cidades) d. Requalificar e adaptar espaços públicos para criar ambientes seguros, inclusivos e promotores do brincar livre. Raquel 55 → habitacao-cidades/p73

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[b1401] (moradia_cidades) e. Fomentar a gestão baseada em evidências, para apoiar os gestores públicos na formulação de políticas de desenvolvimento urbano e habitação de interesse social voltadas à redução das desigualdades territoriais e ao ordenamento urbano. → habitacao-cidades/p37, habitacao-cidades/p42, habitacao-cidades/p52, habitacao-cidades/p66, habitacao-cidades/p69

[b1403] (moradia_cidades) f.Garantir o embutimento da fiação elétrica no Bairro do Recife pela Neoenergia, promovendo a despoluição visual e a valorização do potencial turístico, cultural e econômico da região. → habitacao-cidades/p51

[b1409] (moradia_cidades) c. Concluir as intervenções de urbanização nas comunidades de Cabo Gato, Condor e Xuxa, no bairro de Peixinhos, em Olinda, assegurando a entrega das estações elevatórias, da pavimentação de vias e de redes coletoras de esgoto. → habitacao-cidades/p14

[b1411] (moradia_cidades) e. Executar obras de contenção de encostas e urbanização em áreas de risco, assegurando a proteção dos moradores de áreas vulneráveis. → habitacao-cidades/p14, habitacao-cidades/p15

[b1420] (moradia_cidades) ### 5. Fortalecer o suporte técnico e a capacitação contínua das gestões municipais para a elaboração e atualização dos seus Planos Diretores, de forma que a governança local e o planejamento das cidades induza Pernambuco a um desenvolvimento territorial ordenado e sustentável. → habitacao-cidades/p37, habitacao-cidades/p40, habitacao-cidades/p52, habitacao-cidades/p66

[b1422] (moradia_cidades) ### 6. Ampliar a regularização fundiária em Pernambuco, garantindo segurança jurídica, direito à moradia e integração das comunidades às políticas públicas estaduais. → habitacao-cidades/p28

[b1424] (moradia_cidades) a. Entregar novos títulos de propriedades, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família e comunidades socialmente vulneráveis. → habitacao-cidades/p28, habitacao-cidades/p34

[b1425] (moradia_cidades) b. Regularizar antigos conjuntos habitacionais e empreendimentos vinculados às empresas públicas extintas. → habitacao-cidades/p35

[b1426] (moradia_cidades) c. Ampliar as parcerias para simplificar procedimentos e acelerar a emissão e o registro de títulos de propriedade. Raquel 55 → habitacao-cidades/p31

[p. 92]

[b1436] (moradia_cidades) c. Ampliar a destinação de imóveis públicos ociosos ou subutilizados à construção de habitações de interesse social, à locação social e à instalação de equipamentos públicos. PLANO DE GOVERNO 2027-2030 → habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p21, habitacao-cidades/p58

[p. 95]

[b1476] (moradia_cidades) b. Concluir a construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social (UHIS) no Loteamento dos Três Paus em parceria com o Governo Federal.

FIM — 39 blocos neste arquivo.