Renan — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — PE, 2026)

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[b258] (meio_ambiente_energia) O litoral pernambucano também enfrenta desafios importantes. Seus cerca de 187 quilômetros de costa são fundamentais para o turismo e para a economia, mas muitas praias sofrem com o avanço do mar e a erosão costeira. Ao mesmo tempo, falta

[p. 19]

[b260] (meio_ambiente_energia) planejamento conjunto entre os municípios. Cada prefeitura administra sua orla de forma isolada, sem continuidade urbana e, muitas vezes, sem valorizar a identidade cultural da própria região.

[p. 20]

[b272] (meio_ambiente_energia) No litoral, vamos enfrentar a erosão costeira com planejamento integrado entre o Estado e os municípios, obras preventivas e soluções baseadas em estudos técnicos e ambientais. A proteção das praias será tratada como uma prioridade climática, econômica e social. → ambiente-energia/p42

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[b300] (meio_ambiente_energia) 6. Plano Costeiro Integrado de Pernambuco - Resposta estruturada à erosão costeira e ao mosaico de gestões municipais sem identidade nas orlas. → ambiente-energia/p42

[b301] (meio_ambiente_energia) a) Plano estadual de engordamento de praias com monitoramento contínuo e manutenção preventiva; → ambiente-energia/p43

[b302] (meio_ambiente_energia) b) Coordenação obrigatória entre engorda de praias e obras de requalificação da orla; → ambiente-energia/p43

[b303] (meio_ambiente_energia) c) Diretrizes estéticas participativas, com escuta da identidade cultural local, para → ambiente-energia/p47

[b304] (meio_ambiente_energia) 100% das obras de orla financiadas pelo Estado; → ambiente-energia/p47

[b305] (meio_ambiente_energia) d) Coordenação estadual com todos os municípios litorâneos até o primeiro ano de mandato, incluindo articulação com CPRH (estadual) e Superintendência do Patrimônio da União (federal). → ambiente-energia/p42

[p. 35]

[b543] (meio_ambiente_energia) O setor de energia renovável mostra com clareza esse potencial desperdiçado.

[b544] (meio_ambiente_energia) Pernambuco foi pioneiro na geração eólica no Brasil e chegou a concentrar fábricas de equipamentos para o setor. Hoje, porém, possui uma participação muito menor que Bahia,Rio Grande do Norte e Piauí, ocupando apenas a 4ª posição no Nordeste. A principal dificuldade está na falta de linhas de transmissão para transportar a energia produzida.

[b545] (meio_ambiente_energia) Sem capacidade suficiente de escoamento, parte da geração renovável precisa ser reduzida, o que afasta novos investimentos. Assim, enquanto estados vizinhos ampliam seus parques de energia, Pernambuco perde oportunidades mesmo tendo excelentes condições naturais.

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[b584] (meio_ambiente_energia) 4. Transmissão Sertão–Suape como Prioridade de Estado - Resolução do gargalo que hoje afasta investimento em geração e trava a indústria eletrointensiva. → ambiente-energia/p10

[b585] (meio_ambiente_energia) a) Articulação permanente com ONS, Aneel e MME para incluir Pernambuco nos próximos leilões de transmissão, conectando os polos de geração do Sertão a Suape e às áreas industriais litorâneas; → ambiente-energia/p10

[b586] (meio_ambiente_energia) b) Uso imediato da margem de capacidade da subestação Suape II como âncora de captação de eletrointensivos; → ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p71

[b587] (meio_ambiente_energia) c) Acompanhamento da execução dos investimentos em transmissão já contratados para o Nordeste com horizonte até 2029, sem os quais nenhuma outra ação de política energética se realiza. → ambiente-energia/p10

[p. 46]

[b725] (meio_ambiente_energia) No manejo de resíduos sólidos, embora 87,5% dos domicílios totais acessem serviços de coleta de lixo, há uma profunda desigualdade geográfica: a coleta atinge 89,2% das áreas urbanas, mas desaba para meros 17,4% nas zonas rurais. Pernambuco tornou-se o primeiro estado do Nordeste a anunciar a erradicação total dos lixões a céu aberto, por meio de uma articulação técnica entre o TCE-PE, o Ministério Público e a CPRH mas o desafio agora é sustentar esse avanço com destinação final adequada e ampliar a cobertura no interior.

[b726] (meio_ambiente_energia) A fragilidade ecossistêmica atinge as duas extremidades do território. Cerca de 30% da faixa de praia de todo o litoral pernambucano sofre com processos erosivos intensos, com taxas de retração superiores a 1 metro por ano em municípios como Paulista, resultado do fracasso histórico de muros, enrocamentos e espigões rígidos isolados, somado à destruição de manguezais e restingas. No extremo oposto, mais de 51% da vegetação

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[b728] (meio_ambiente_energia) nativa da Caatinga já foi suprimida, em parte pela pressão extrativista do Polo Gesseiro do Araripe, que responde por 95% do gesso produzido no país e consome 73% de sua matriz térmica em lenha nativa, sem gasodutos físicos que viabilizem alternativas energéticas mais limpas.

[b734] (meio_ambiente_energia) No meio ambiente, vamos recuperar estuários, manguezais e restingas com espécies endêmicas, executar projetos unificados de engorda de praias desde Itamaracá até → ambiente-energia/p45

[b735] (meio_ambiente_energia) Jaboatão e proibir a concessão municipal de licenças para barreiras rígidas unilaterais, centralizando o licenciamento costeiro na CPRH. A fiscalização ambiental deixará de ser reativa: imagens de satélite automatizadas, sensores de qualidade da água e bases de dados integradas entre CPRH, polícia ambiental e Ministério Público vão antecipar o crime ambiental. → ambiente-energia/p44, ambiente-energia/p57

[b736] (meio_ambiente_energia) Na gestão de resíduos, vamos consolidar a erradicação dos lixões com plantas intermunicipais de triagem, compostagem e reciclagem, um regime fiscal de "Resíduo Zero" com descontos escalonados de ICMS e um ICMS Ecológico que premie financeiramente os municípios que reduzirem a tonelada de lixo enterrada. No Araripe, o gasoduto virtual de GNC será mantido e ampliado para descarbonizar o Polo Gesseiro, associado ao → ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p29, ambiente-energia/p76

[p. 48]

[b738] (meio_ambiente_energia) financiamento de Manejo Florestal Sustentável em talhadia simples para os pequenos produtores da região. → ambiente-energia/p9

[p. 49]

[b770] (meio_ambiente_energia) 5. Fim dos Lixões e Economia Circular dos Resíduos Sólidos - Consolidação da erradicação dos lixões e transformação do resíduo urbano e industrial em insumo econômico, não em passivo ambiental. → ambiente-energia/p29, ambiente-energia/p76

[p. 50]

[b772] (meio_ambiente_energia) a) Implantar plantas intermunicipais de triagem, compostagem e reciclagem nos blocos regionais definidos pelo marco legal do saneamento; → ambiente-energia/p30, ambiente-energia/p38

[b773] (meio_ambiente_energia) b) Instituir regime fiscal de "Resíduo Zero", com descontos de 40% a 100% nas taxas de licenciamento ambiental vinculados a metas de reaproveitamento industrial; → ambiente-energia/p35

[b774] (meio_ambiente_energia) c) Escalar o ICMS Ecológico para premiar financeiramente os municípios que reduzirem a tonelada de lixo enterrada; → ambiente-energia/p35

[b775] (meio_ambiente_energia) d) Canalizar recursos da Lei de Incentivo à Reciclagem para cooperativas de catadores e infraestrutura industrial de reciclagem; → ambiente-energia/p32

[b776] (meio_ambiente_energia) e) Execução pela CPRH, pela SDA e pelos consórcios intermunicipais de resíduos, com meta de ampliar a vida útil dos aterros licenciados e elevar a taxa de coleta de resíduos na zona rural, hoje em 17,4%, ao patamar urbano em até quatro anos. → ambiente-energia/p30, ambiente-energia/p40

[b777] (meio_ambiente_energia) 6. Recuperação de Estuários, Manguezais e Engorda de Praias - Restauração da infraestrutura azul-verde da orla e dos estuários metropolitanos como defesa natural contra erosão e enchentes. → ambiente-energia/p43, ambiente-energia/p45

[b778] (meio_ambiente_energia) a) Executar projetos unificados de beach nourishment (engorda de praias) desde a → ambiente-energia/p43

[b779] (meio_ambiente_energia) Ilha de Itamaracá até Jaboatão, com base nos mapeamentos batimétricos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre SEMAS, CEHAB e SEPE; → ambiente-energia/p43

[b780] (meio_ambiente_energia) b) Reflorestar em larga escala manguezais e restingas com espécies endêmicas, associados à dragagem sustentável de estuários e recomposição de margens fluviais; → ambiente-energia/p45

[b781] (meio_ambiente_energia) c) Proibir a concessão municipal de licenças para muros, enrocamentos e espigões rígidos unilaterais, centralizando o licenciamento costeiro na CPRH; → ambiente-energia/p44

[b782] (meio_ambiente_energia) d) Criar santuários de proteção e monitoramento para os 18 quilômetros de recifes de arenito metropolitanos; → ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p84

[b783] (meio_ambiente_energia) e) Execução pela CPRH, pela SEMAS, pela CEHAB e por consórcios intermunicipais litorâneos, com meta de conter a retração da linha de costa, hoje superior a 1 metro por ano em municípios como Paulista. → ambiente-energia/p68

[b784] (meio_ambiente_energia) 7. Fiscalização Ambiental Integrada por Satélite - Substituição da fiscalização reativa por monitoramento contínuo e automatizado do desmatamento e da poluição hídrica. → ambiente-energia/p57

[b785] (meio_ambiente_energia) a) Integrar imagens de satélite automatizadas com alertas em tempo real de desmatamento na Caatinga e na Mata Atlântica pernambucana; → ambiente-energia/p21, ambiente-energia/p57

[b786] (meio_ambiente_energia) b) Instalar sensores automáticos de qualidade da água nos principais rios do Estado; → ambiente-energia/p58

[b787] (meio_ambiente_energia) c) Unificar as bases de dados da CPRH, da polícia ambiental e do Ministério Público, com uso de drones e Acordos de Não Persecução Penal quando cabível; → ambiente-energia/p59

[p. 51]

[b789] (meio_ambiente_energia) d) Reestruturar tecnologicamente os órgãos estaduais de fiscalização, com aquisição de plataformas de geoprocessamento; → ambiente-energia/p56

[b790] (meio_ambiente_energia) e) Execução pela CPRH, pela Polícia Ambiental e pelo MPPE, com meta de reduzir o tempo de resposta a crimes ambientais e frear a supressão da Caatinga, hoje superior a 51% da vegetação nativa do Estado. → ambiente-energia/p21, ambiente-energia/p59

[b791] (meio_ambiente_energia) 8. Descarbonização do Polo Gesseiro do Araripe - Substituição da lenha nativa da → ambiente-energia/p6

[b792] (meio_ambiente_energia) Caatinga pelo gás natural comprimido como matriz energética industrial, protegendo o bioma e a produção. → ambiente-energia/p6

[b793] (meio_ambiente_energia) a) Manter e expandir o "gasoduto virtual" de GNC para abastecer as calcinadoras do → ambiente-energia/p5

[b794] (meio_ambiente_energia) Polo Gesseiro sem depender de gasodutos físicos; → ambiente-energia/p5

[b795] (meio_ambiente_energia) b) Conceder subsídios focados de ICMS para equalizar o custo do gás natural comprimido ao da lenha extraída ilegalmente; → ambiente-energia/p7

[b796] (meio_ambiente_energia) c) Financiar planos de Manejo Florestal Sustentável em talhadia simples para assentamentos e pequenos produtores rurais do Araripe; → ambiente-energia/p9

[b797] (meio_ambiente_energia) d) Rastrear a origem da biomassa lenhosa consumida pelas calcinadoras, coibindo o extrativismo clandestino; → ambiente-energia/p8

[b798] (meio_ambiente_energia) e) Execução pela SDA, pela CPRH e pela Agefepe, com linhas de crédito verde via → ambiente-energia/p9

[b799] (meio_ambiente_energia) BNDES, com meta de eliminar o consumo ilegal de lenha nativa, hoje responsável por 73% da matriz térmica do Polo, responsável por 95% do gesso produzido no país. → ambiente-energia/p8

[b805] (meio_ambiente_energia) c) Conceder isenção de ICMS sobre equipamentos de micro e minigeração distribuída (solar e eólica) instalados em plantas de saneamento; → ambiente-energia/p16

[p. 52]

[b809] (meio_ambiente_energia) 10. Programa Raízes de Pernambuco - Recuperação de áreas degradadas e desertificadas em Pernambuco por meio da inclusão socioprodutiva, unindo o combate à extrema pobreza à restauração ambiental. → ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p23

[b810] (meio_ambiente_energia) a) Realizar o mapeamento de áreas abandonadas via ITERPE e a triagem cruzada com o CadÚnico para a seleção de famílias em vulnerabilidade social nas mesmas regiões; → ambiente-energia/p23

[b811] (meio_ambiente_energia) b) Promover capacitação técnica prática, conduzida pelo IPA, focada em contenção de erosão, captação de água da chuva, plantio de mudas nativas e técnicas regenerativas (SAFs); → ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p26

[b812] (meio_ambiente_energia) c) Conceder a Bolsa Restaura PE como mecanismo de Pagamento por Serviços → ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p24

[b813] (meio_ambiente_energia) Ambientais (PSA) para a manutenção das famílias durante o período crítico de recuperação do solo; → ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p24

[b814] (meio_ambiente_energia) d) Transferir a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) ou o título de posse definitivo após a comprovação técnica da recuperação da área, atestada por laudo da CPRH; → ambiente-energia/p25

[b815] (meio_ambiente_energia) e) Estabelecer em contrato a transição para a agropecuária, com a obrigatoriedade de manter o percentual legal de vegetação nativa sob pena de reversão da posse da terra. → ambiente-energia/p25

FIM — 59 blocos neste arquivo.