Renan — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — PE, 2026)

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[b148] (assistencia_social) A assistência social de Pernambuco ainda está muito concentrada na transferência de renda e pouco conectada a oportunidades permanentes de qualificação profissional, emprego e geração de renda.

[b149] (assistencia_social) O Estado possui 341 unidades de CRAS e 193 de CREAS, que atendem principalmente três grupos com grande necessidade de inclusão produtiva: jovens em risco de abandonar a escola, adultos em idade de trabalhar que não concluíram a alfabetização e mães solo sem uma rede de apoio para cuidar dos filhos.

[b150] (assistencia_social) Muitos desses adultos já possuem experiência prática em áreas como construção civil, eletricidade, panificação e outros ofícios. No entanto, faltam programas contínuos que reconheçam essas habilidades, complementem a formação e facilitem o acesso ao mercado de trabalho.

[b151] (assistencia_social) As mães solo enfrentam uma dificuldade ainda maior. Sem creches, espaços de cuidado infantil ou apoio familiar, muitas não conseguem estudar, trabalhar ou participar de cursos profissionalizantes. Essa situação reduz a renda da família e também afeta o desenvolvimento das crianças.

[b152] (assistencia_social) Em 2026, o Fundo Estadual de Assistência Social alcançou um valor recorde de R$147 milhões. Apesar disso, os recursos ainda podem sofrer cortes e atrasos, dificultando o planejamento dos serviços prestados pelos municípios.

[b153] (assistencia_social) Programas como o PE no Batente e o Pronatec Brasil Sem Miséria mostraram que é possível aproximar os beneficiários da assistência social de cursos profissionalizantes.

[b154] (assistencia_social) Contudo, essas ações ainda são fragmentadas, pouco adaptadas ao perfil de cada público e nem sempre relacionadas às oportunidades econômicas de cada região.

[b155] (assistencia_social) O Programa Mãe Coruja demonstrou que saúde, assistência social e primeira infância podem funcionar de forma integrada. Porém, ainda falta incorporar qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo e oportunidades de geração de renda para as mães atendidas.

[b156] (assistencia_social) Outro problema é a falta de integração entre os sistemas de informação. Municípios menores enfrentam dificuldades de estrutura, equipamentos e transporte para localizar famílias vulneráveis. Já nas regiões mais populosas, o excesso de demanda sobrecarrega os profissionais e atrasa o atendimento.

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[b158] (assistencia_social) Pernambuco possui uma rede socioassistencial ampla, mas ainda precisa dar o próximo passo: deixar de apenas administrar benefícios e passar a acompanhar cada família em um caminho real de qualificação, trabalho, renda e autonomia.

[b160] (assistencia_social) Nosso Governo vai transformar a assistência social em uma política de autonomia. Cada família atendida terá um plano de acompanhamento, com objetivos, prazos e oportunidades reais de qualificação, emprego e geração de renda. → assistencia-social/p24

[b161] (assistencia_social) Os programas de transferência de renda serão integrados a trilhas de formação adequadas ao perfil de cada pessoa. Jovens, adultos com baixa escolaridade e mães solo receberão capacitação ligada às atividades econômicas de cada região, como agroindústria e energias renováveis no interior, e logística, tecnologia e saúde na Região Metropolitana. → assistencia-social/p24

[b162] (assistencia_social) O Programa Mãe Coruja será fortalecido e ampliado, oferecendo às gestantes e mães atendidas qualificação profissional, apoio ao associativismo, espaços de cuidado infantil é prioridade em creches de tempo integral. O objetivo é permitir que as mulheres estudem e trabalhem sem que o cuidado com os filhos se torne uma barreira. → assistencia-social/p28, assistencia-social/p29, assistencia-social/p52

[b163] (assistencia_social) Também vamos estabelecer uma parceria permanente com o SENAI, a FIEPE e outras instituições de formação profissional, garantindo vagas prioritárias e cursos definidos de acordo com as necessidades reais do mercado de trabalho. → assistencia-social/p25

[b164] (assistencia_social) O financiamento da assistência social será protegido por lei, com recursos mínimos garantidos para manter os serviços do SUAS funcionando de forma contínua, independentemente das mudanças de governo.

[b165] (assistencia_social) Os dados do CadÚnico, do SUAS, do SINE e das instituições de capacitação serão integrados. Assim, será possível acompanhar cada família, identificar dificuldades, oferecer novo apoio quando necessário e avaliar quais programas realmente geram emprego e independência financeira. → assistencia-social/p31

[b166] (assistencia_social) A assistência continuará protegendo quem precisa, mas também oferecerá caminhos concretos para que as famílias conquistem estabilidade, renda e autonomia. → assistencia-social/p24

[b168] (assistencia_social) 1. Programa Auxílio + Qualificação: Trilhas por Perfil (Jovens, Adultos e Território) - → assistencia-social/p13

[b169] (assistencia_social) Vinculação de incentivos estaduais de renda complementares à qualificação profissional técnica focada em inclusão produtiva real.

[b170] (assistencia_social) a) Implementar o programa "Auxílio + Qualificação", condicionando benefícios estaduais complementares à matrícula e frequência em trilhas técnicas por perfil; → assistencia-social/p13

[b171] (assistencia_social) b) Promover alfabetização seguida de formação técnica rápida para adultos sem ensino fundamental completo, aproveitando seus ofícios prévios; → assistencia-social/p26

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[b173] (assistencia_social) c) Criar turmas preferenciais junto ao Sistema FIEPE (SENAI/SESI/IEL) alinhadas às vocações econômicas de cada macrorregião: agroindústria e energias renováveis no Sertão/Agreste; logística, tecnologia e saúde na Região Metropolitana do Recife; → assistencia-social/p25

[b174] (assistencia_social) d) Garantir, por decreto estadual e dotação orçamentária específica, metas de elevação do emprego formal e redução da dependência de transferência de renda estadual. → assistencia-social/p13

[b175] (assistencia_social) 2. Mãe Empreendedora - Módulo de Inclusão Produtiva no Mãe Coruja Pernambucana → assistencia-social/p28

[b176] (assistencia_social) a) Criar o braço "Mãe Empreendedora" dentro da estrutura já existente do Mãe → assistencia-social/p28

[b177] (assistencia_social) Coruja, em parceria formal com Sistema FIEPE (SENAI) e SDEC, aproveitando os "Cantos Mãe Coruja" já instalados; → assistencia-social/p28

[b178] (assistencia_social) b) Inserir gestantes e puérperas cadastradas no Mãe Coruja em trilhas flexíveis (noturnas ou EAD) de qualificação profissional, associativismo e gestão financeira; → assistencia-social/p37

[b179] (assistencia_social) c) Ofertar salas de cuidado infantil nos Cantos Mãe Coruja e nos CRAS (rede da → assistencia-social/p29, assistencia-social/p52

[b180] (assistencia_social) SAS), e garantir prioridade em creches de tempo integral para romper a tripla jornada, reconhecendo que são duas redes distintas que precisam de acordo de cooperação formal entre Saúde e SAS; → assistencia-social/p29, assistencia-social/p52

[b181] (assistencia_social) d) Instituir um fundo público rotativo de microcrédito, operado preferencialmente por agente financeiro estadual já existente para egressas do programa, fomentando formalização de microempreendimentos e cooperativas comunitárias. → assistencia-social/p27

[b182] (assistencia_social) 3. Rede de Parcerias Sistema FIEPE / EAD e Incubadoras de Economia Solidária - → assistencia-social/p25

[b183] (assistencia_social) Fortalecimento de mecanismos permanentes de qualificação, incubação e integração com o mercado, em parceria com entidades privadas do sistema S. → assistencia-social/p25

[b184] (assistencia_social) a) Formalizar acordo permanente com a FIEPE para mapeamento de gargalos de mão de obra e com o SENAI para abertura de vagas sociais preferenciais; → assistencia-social/p25

[b185] (assistencia_social) b) Ampliar convênios com plataformas de ensino a distância (Fundação Bradesco, → assistencia-social/p25

[b186] (assistencia_social) UPE Virtual e Educa Pernambuco) voltadas à informática e empreendedorismo; → assistencia-social/p25

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[b192] (assistencia_social) 4. Lei de Blindagem do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) - Proteção normativa e regularidade do fluxo financeiro do cofinanciamento estadual da assistência social. → assistencia-social/p3

[b193] (assistencia_social) a) Instituir, via projeto de Lei Ordinária à ALEPE, percentuais mínimos permanentes de vinculação de receitas ao FEAS, protegendo-o de contingenciamento orçamentário; → assistencia-social/p3

[b194] (assistencia_social) b) Reforçar em lei a obrigatoriedade dos repasses automáticos e regulares já praticados na modalidade fundo a fundo, elevando seu status de norma infralegal para garantia legal contra flutuações políticas; → assistencia-social/p3

[b195] (assistencia_social) c) Assegurar estabilidade financeira para a operação da rede de CRAS e CREAS do

[b197] (assistencia_social) d) Manter os critérios de partilha já fiscalizados pelo CEAS, sem propor nova instância de controle; → assistencia-social/p3

[b198] (assistencia_social) e) Fiscalizar fundos municipais para eliminar gargalos burocráticos e filas de atendimento por subfinanciamento. → assistencia-social/p3

[b199] (assistencia_social) 5. Modernização Inteligente e Integração de Dados do CadÚnico/SUAS. Investimento na Interoperabilidade dos sistemas para monitorar o desenvolvimento longitudinal das famílias assistidas. → assistencia-social/p31

[b200] (assistencia_social) a) Investir em softwares de gestão e inteligência de dados integrados às bases do → assistencia-social/p31

[b201] (assistencia_social) SUAS e do CadÚnico, considerando a infraestrutura já existente no SIGAS-PE; → assistencia-social/p31

[b202] (assistencia_social) b) Ampliar o SIGAS-PE para cruzar dados individuais com indicadores de educação, emprego e saúde, respeitando LGPD e protocolos de compartilhamento entre secretarias; → assistencia-social/p31

[b203] (assistencia_social) c) Monitorar o impacto empírico das ações de qualificação, corrigindo trajetórias de recaída e validando trilhas de maior sucesso financeiro real; → assistencia-social/p31

[b204] (assistencia_social) d) Aprovar um Plano Estadual de Governança Digital com orçamento específico para equipar as gestões municipais; → assistencia-social/p31

[b205] (assistencia_social) e) Ampliar a capacidade e o alcance da ESFOSUAS/PE para atenuar sobrecargas regionais. → assistencia-social/p5

[b206] (assistencia_social) 6. Painel de Indicadores, Metas e Cronograma de Emancipação Produtiva - Ampliação do SIGAS-PE como instrumento de controle social ativo, com novos indicadores de inclusão produtiva. → assistencia-social/p32

[b207] (assistencia_social) a) Ampliar o SIGAS-PE para incluir, em acesso público aberto, indicadores de taxas de participação, evasão e percentual de egressos empregados das trilhas de qualificação; → assistencia-social/p32

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[b209] (assistencia_social) b) Fixar metas quadrienais, reduzir em 20% as famílias em extrema pobreza, alfabetizar 10.000 adultos, qualificar 50.000 pessoas e gerar 5.000 vagas formais, com desagregação por macrorregião (Sertão, Agreste, Zona da Mata, RMR); → assistencia-social/p26, assistencia-social/p32

[b210] (assistencia_social) c) Acompanhar aumento médio de renda familiar (ciclo de 2 a 4 anos) e variação da dependência de programas de transferência de renda; → assistencia-social/p13, assistencia-social/p32

[b211] (assistencia_social) d) Publicar cronograma oficial: 30–90 dias para → assistencia-social/p32

[b212] (assistencia_social) diagnósticos/pilotos, 1 ano para estabilização de turmas, 2–4 anos para expansão; → assistencia-social/p32

[b213] (assistencia_social) e) Remeter relatórios periódicos à Assembleia Legislativa de Pernambuco e ao → assistencia-social/p32

FIM — 55 blocos neste arquivo.