Renan — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer (Governador — PE, 2026)

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[b251] (cultura_esporte) 4. CULTURA, TURISMO E ESPORTES

[b254] (cultura_esporte) Pernambuco possui uma das culturas mais ricas e reconhecidas do Brasil. O frevo, o maracatu, o coco de roda, o cavalo-marinho, o repente, a xilogravura e o cinema pernambucano são expressões que projetam o Estado no país e no exterior. O problema não é a falta de talento ou de identidade, mas a dificuldade de transformar essa riqueza cultural em renda, emprego e melhores condições de vida para artistas, mestres e produtores culturais.

[b255] (cultura_esporte) O Funcultura alcançou seu maior orçamento no ciclo de 2024/2025, com R$39 milhões destinados a áreas como audiovisual, música, patrimônio e projetos culturais em geral.

[b256] (cultura_esporte) Apesar desse avanço, parte dos recursos veio de projetos aprovados em anos anteriores que não chegaram a ser executados. Isso revela que o principal obstáculo não é apenas a falta de dinheiro, mas também a burocracia, os atrasos nos pagamentos e a dificuldade de acesso aos editais.

[b257] (cultura_esporte) As exigências de cadastro, CNPJ, certidões e prestação de contas acabam afastando artistas e grupos culturais que não possuem estrutura administrativa, especialmente no interior. Como resultado, grande parte do financiamento continua concentrada na Região Metropolitana do Recife, mesmo que muitas das manifestações mais tradicionais e autênticas estejam localizadas na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão.

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[b263] (cultura_esporte) No esporte, o problema é semelhante. Existem programas de incentivo e bolsas para atletas e técnicos, mas ainda falta integração entre o Governo do Estado, os municípios e a União.

[b264] (cultura_esporte) Também não há um sistema eficiente para acompanhar resultados, medir o impacto dos investimentos e identificar quais regiões necessitam de mais apoio.

[b265] (cultura_esporte) Enquanto o Recife concentra grande parte dos equipamentos esportivos, muitos municípios do Agreste e do Sertão ainda não possuem quadras cobertas, iluminação adequada ou profissionais de Educação Física. Além disso, o esporte ainda é pouco utilizado como instrumento de prevenção à violência e de inclusão social.

[b266] (cultura_esporte) O grande desafio de Pernambuco é transformar cultura, turismo e esporte em políticas permanentes de desenvolvimento. Isso exige menos burocracia, mais transparência, distribuição regional dos recursos e integração com áreas como infraestrutura, educação, segurança e geração de emprego.

[b268] (cultura_esporte) Nosso Governo vai tratar a cultura, o turismo e o esporte como áreas estratégicas para gerar emprego, renda, inclusão e fortalecer a identidade de Pernambuco. → cultura-esporte/p27, cultura-esporte/p29, cultura-esporte/p85

[b269] (cultura_esporte) Vamos reduzir a burocracia no acesso aos incentivos públicos, garantindo que artistas, grupos culturais e mestres populares do interior possam receber apoio sem depender de estruturas administrativas complexas. Também vamos atrair investimentos privados para ampliar o financiamento de projetos culturais, turísticos e esportivos, com transparência e resultados acompanhados. → cultura-esporte/p16, cultura-esporte/p27

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[b273] (cultura_esporte) No esporte, vamos substituir ações isoladas e anúncios sem continuidade por uma política permanente, com metas, acompanhamento de resultados e investimentos distribuídos por todo o território pernambucano. O objetivo é garantir estrutura, profissionais e oportunidades para atletas e jovens também nos municípios do interior. → cultura-esporte/p51, cultura-esporte/p94

[b275] (cultura_esporte) 1. Reforma do Funcultura com Participação nos Resultados.

[b276] (cultura_esporte) a) Reforma do Funcultura para permitir que pessoa física ou jurídica, de qualquer porte, opte por uma nova modalidade de aporte com participação proporcional nos resultados econômicos do projeto apoiado (bilheteria, royalties, receitas turísticas), mantendo a modalidade atual de dedução simples para quem preferir o modelo já conhecido; → cultura-esporte/p9, cultura-esporte/p10, cultura-esporte/p78

[b277] (cultura_esporte) b) Base tributária inicial sobre o ITCMD, tributo estadual que não depende de deliberação do CONFAZ, com expansão negociada ao ICMS por convênio; cláusula de adequação ao IBS a partir do início de sua transição em relação ao ICMS, entre 2029 e 2032, com vigência plena em 2033; → cultura-esporte/p10

[b278] (cultura_esporte) c) Critérios de aprovação por pontuação objetiva e pública, contrapartida social, enraizamento pernambucano, viabilidade econômica e geração de emprego local; → cultura-esporte/p11

[b279] (cultura_esporte) d) Conselho Gestor com representação da Secretaria de Cultura/Fundarpe, da → cultura-esporte/p12

[b280] (cultura_esporte) Sefaz-PE, especialistas setoriais com mandato fixo e representantes da sociedade civil; → cultura-esporte/p12

[b281] (cultura_esporte) e) Critério de conteúdo com salvaguardas institucionais: definição legal objetiva do que constitui apologia ao crime organizado, instância técnica independente, mecanismo público de recurso e publicidade integral das análises. → cultura-esporte/p13

[b282] (cultura_esporte) 2. Desburocratização e Acesso à Cultura do Interior - Redesenho do acesso ao fomento cultural para que a exigência documental seja proporcional à escala do projeto. → cultura-esporte/p16

[b283] (cultura_esporte) a) Ampliação da linha Microprojeto Cultural do Funcultura para cobrir a totalidade dos 184 municípios pernambucanos, com exigências escalonadas por porte e prestação de contas simplificada; → cultura-esporte/p16, cultura-esporte/p17, cultura-esporte/p18

[b284] (cultura_esporte) b) Passaporte Cultural do Interior com bolsas de transporte, hospedagem e cachê, operado junto à rede da Busca Ativa PE, com gestão digital e publicação integral de beneficiários; → cultura-esporte/p19

[b285] (cultura_esporte) c) Meta de 100% dos 184 municípios com acesso ao Microprojeto Cultural, e publicação semestral da distribuição geográfica dos recursos do Funcultura, com meta de 30% fora da Região Metropolitana. → cultura-esporte/p17, cultura-esporte/p18

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[b287] (cultura_esporte) 3. Fortalecimento Institucional da Fundarpe - Fim da dependência do calendário orçamentário anual como fonte de instabilidade para produtores culturais. → cultura-esporte/p21, cultura-esporte/p41, cultura-esporte/p88

[b288] (cultura_esporte) a) Orçamento plurianual da Fundarpe garantido em lei, aprovado já na primeira sessão legislativa do mandato; → cultura-esporte/p21

[b289] (cultura_esporte) b) Cronograma de repasses desvinculado do fechamento contábil de dezembro, evitando interrupção de pagamentos a projetos em execução. → cultura-esporte/p21, cultura-esporte/p77

[b290] (cultura_esporte) 4. Lei "Sem Apologia": Cultura com Responsabilidade e Vedação do Dinheiro Público para Apologia ao Crime - Estruturação de um marco legal e administrativo rigoroso que proíbe o uso de recursos do Governo de Pernambuco (incluindo estatais, Fundarpe e Empetur) para a contratação, fomento ou patrocínio de artistas e eventos que enalteçam a criminalidade, garantindo o absoluto respeito à segurança pública e ao dinheiro do pagador de impostos. → cultura-esporte/p13

[b291] (cultura_esporte) a) Proibição expressa e sanções financeiras: veda repasse de verbas públicas, contratação direta, editais, incentivo fiscal ou patrocínio, pela Fundarpe, Empetur, Secretaria de Esportes e qualquer estatal, a artistas/atrações cujas letras, coreografias, discursos ou posturas façam apologia ao tráfico, a facções ou exijam liberdade de condenados, com retenção imediata do cachê, multa e devolução integral em caso de descumprimento; → cultura-esporte/p13

[b292] (cultura_esporte) b) Plataforma "Filtro Cidadão" no Portal da Transparência, com publicação das atrações financiadas com antecedência mínima de 30 dias, e canal de denúncias para sociedade civil, vereadores, deputados e Ministério Público impugnarem contratos antes do pagamento; → cultura-esporte/p14

[b293] (cultura_esporte) c) 100% dos recursos bloqueados ou recuperados redirecionados ao Funcultura para cultura popular de raiz (frevo, maracatu, forró) e oficinas musicais extracurriculares na rede estadual. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p15, cultura-esporte/p65, cultura-esporte/p98

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[b316] (cultura_esporte) 8. Sistema Estadual de Esporte Integrado e Transparente - Correção da fragmentação institucional entre esferas estadual, municipal e federal, e fim do padrão de lançamentos midiáticos sem execução. → cultura-esporte/p54

[b317] (cultura_esporte) a) Base de dados única com orçamentos, beneficiários e indicadores de impacto, hoje dispersos entre Secretaria de Esportes, Lei de Incentivo ao Esporte e Bolsa → cultura-esporte/p54

[b319] (cultura_esporte) b) Exigência de plano operacional de quatro anos, com regulamentação definida, antes de qualquer novo programa; → cultura-esporte/p51

[b320] (cultura_esporte) c) Transformação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte em instrumento rastreável, com relatório anual de desempenho dos atletas do Bolsa Atleta, Bolsa → cultura-esporte/p52, cultura-esporte/p53, cultura-esporte/p97

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[b323] (cultura_esporte) 9. Esporte, Interior e Segurança Pública - Enfrentamento direto da desigualdade territorial de equipamentos esportivos, reconhecendo o esporte como política de segurança pública de baixo custo e alto impacto. → cultura-esporte/p55, cultura-esporte/p59

[b324] (cultura_esporte) a) Implantação prioritária nos 30 municípios com maior índice de homicídio juvenil; → cultura-esporte/p59

[b325] (cultura_esporte) b) Co-financiamento estadual do Segundo Tempo, garantindo continuidade independente dos repasses federais; → cultura-esporte/p60

[b326] (cultura_esporte) c) Ampliação de profissionais de Educação Física e manutenção de equipamentos no Agreste e Sertão. → cultura-esporte/p55, cultura-esporte/p61

[b327] (cultura_esporte) 10. Circuito Pernambuco Ativo: Saúde Preventiva e Requalificação Esportiva via → cultura-esporte/p56, cultura-esporte/p64

[b328] (cultura_esporte) Iniciativa Privada - Estruturação de uma rede integrada de academias, quadras e parques esportivos ao redor do Estado, utilizando parcerias privadas para viabilizar o mapeamento digital, a reforma estrutural e a zeladoria, sem onerar os cofres públicos. → cultura-esporte/p55, cultura-esporte/p64

[b329] (cultura_esporte) a) Editais para adoção e financiamento privado da infraestrutura dos NAPs já implantados e novos (naming rights), a custo zero para o Estado; → cultura-esporte/p56

[b330] (cultura_esporte) b) Requalificação âncora no entorno dos núcleos, com extensão do Ativa → cultura-esporte/p56

[b331] (cultura_esporte) Pernambuco como ferramenta de saúde preventiva. → cultura-esporte/p64

[b332] (cultura_esporte) 11. Rede Pernambucana do Esporte Cidadão - Estruturação de um modelo integrado de fomento ao esporte de base e de alto rendimento, conectando ONGs esportivas e atletas a recursos por meio de critérios técnicos, gestão participativa e fiscalização rigorosa, sem espaço para o uso político das concessões. → cultura-esporte/p62

[b333] (cultura_esporte) a) Edital único regionalizado para cofinanciamento com ONGs, e modernização digital do Bolsa Atleta e da Lei 15.706/2015, com equidade para Agreste, Sertão, Zona da Mata e RMR; → cultura-esporte/p52, cultura-esporte/p62, cultura-esporte/p97

[b334] (cultura_esporte) b) Auditabilidade em tempo real e contrapartidas mensuráveis (desempenho, frequência escolar, atuação como monitores esportivos). → cultura-esporte/p53

FIM — 46 blocos neste arquivo.