Renan — texto do programa sobre Economia, emprego e agro (Governador — PE, 2026)

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[b77] (agro) A agropecuária de Pernambuco reflete a diversidade do próprio Estado. Do Litoral ao Sertão, cada região desenvolveu atividades adaptadas às suas condições de clima, solo e disponibilidade de água.

[b78] (agro) O setor movimenta cerca de R$14,2 bilhões, gera aproximadamente 90 mil empregos diretos e está presente em todos os municípios pernambucanos.

[b79] (agro) Na Zona da Mata e no Litoral, destaca-se a produção de cana-de-açúcar, ligada às cadeias de açúcar e etanol. No Vale do São Francisco, a fruticultura irrigada e tecnológica abastece o mercado nacional e internacional com uva, manga, goiaba, acerola e outras culturas. Já no Sertão, predominam atividades mais adaptadas à seca, como a criação de caprinos e ovinos, a produção de palma forrageira, milho, feijão, mandioca e mel. O Agreste concentra a avicultura, a suinocultura, a produção de leite e a agricultura familiar, enquanto a Mata Sul apresenta potencial para o cultivo de cacau fino e para sistemas agroflorestais. A produção de hortaliças, frutas e pequenos animais também é essencial para o abastecimento das áreas urbanas.

[b80] (agro) Apesar dessa riqueza produtiva, os principais problemas do setor são estruturais. A falta e a irregularidade da água ainda prejudica fortemente o Agreste e o Sertão. A assistência técnica oferecida aos agricultores é insuficiente, principalmente pela falta de profissionais e de concursos públicos no IPA. As estradas vicinais precárias dificultam o transporte da produção, aumentam os custos e provocam perdas de alimentos.

[b81] (agro) Também existem dificuldades no controle de pragas e doenças, na fiscalização sanitária e no atendimento às exigências de rastreabilidade, especialmente para exportação. A ADAGRO enfrenta essas demandas com equipes e laboratórios abaixo do necessário. Ao mesmo tempo, muitos produtores possuem cadastros rurais e ambientais incompletos ou desatualizados, o que dificulta o acesso ao crédito, a programas públicos e a novos mercados.

[b82] (agro) Outro desafio é a baixa industrialização da produção rural. Pernambuco ainda possui poucas agroindústrias de pequeno e médio porte, poucas certificações e marcas regionais pouco consolidadas. Com isso, muitos produtos saem do campo sem beneficiamento, e parte significativa da renda acaba sendo gerada fora das regiões produtoras.

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[b84] (agro) Por fim, as mudanças climáticas tornam urgente a atualização do planejamento agrícola do Estado. Sem investimentos em irrigação econômica, seguro rural, assistência técnica, regularização fundiária e tecnologias adaptadas à seca, os produtores, sobretudo no Semiárido, poderão enfrentar perdas de safra cada vez mais frequentes.

[b86] (agro) Nosso Governo vai transformar a agropecuária pernambucana em uma política permanente, planejada de acordo com as necessidades de cada região. Em vez de agir apenas durante as secas ou crises de mercado, o Estado vai trabalhar de forma preventiva, garantindo melhores condições para que o produtor possa investir, produzir e gerar renda. → economia-agro/p92

[b87] (agro) No Agreste e no Sertão, vamos ampliar o acesso à água com a conclusão dos ramais pendentes do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a expansão da dessalinização, a construção de cisternas e barragens e o incentivo a sistemas de irrigação que utilizem menos água. → economia-agro/p17, economia-agro/p18, economia-agro/p20

[b88] (agro) Também vamos fortalecer o IPA, com a contratação de novos profissionais por concurso público e metas de atendimento em cada território. A ADAGRO receberá mais servidores, laboratórios e unidades regionais para prevenir e combater pragas, doenças e zoonoses que ameaçam a produção e dificultam o acesso a mercados. → economia-agro/p1, economia-agro/p2, economia-agro/p25

[b89] (agro) Para facilitar o escoamento, vamos recuperar estradas vicinais e melhorar a ligação das regiões produtoras com o Porto de Suape e a Transnordestina. Plataformas logísticas, armazéns e câmaras frias ajudarão a reduzir as perdas após a colheita e a preservar a qualidade dos produtos. → economia-agro/p21, economia-agro/p23, economia-agro/p24

[b90] (agro) Vamos promover mutirões de regularização fundiária, ambiental e produtiva, além de integrar os sistemas dos órgãos públicos. Com a documentação em dia, agricultores e criadores terão mais facilidade para acessar crédito, seguro rural, assistência técnica e programas de compras governamentais. → economia-agro/p14

[b91] (agro) O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária será fortalecido e voltado para o crédito acompanhado de orientação técnica. Também será criado um fundo garantidor para facilitar o financiamento de cooperativas e pequenos produtores, além da ampliação das compras de alimentos da agricultura familiar por programas como o PAA e o → economia-agro/p7, economia-agro/p11

[b93] (agro) Por fim, vamos apoiar cooperativas, agroindústrias, certificações e marcas regionais. A meta é fazer com que produtos como cacau fino, mel, frutas irrigadas e alimentos agroecológicos sejam beneficiados e comercializados em Pernambuco, gerando mais empregos, renda e desenvolvimento nas próprias regiões produtoras. → economia-agro/p27, economia-agro/p29, economia-agro/p118

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[b96] (agro) 1. ATER, Diversificação Produtiva e Adaptação Climática - Ampliação da cobertura e da qualidade da assistência técnica e preparação do setor para os efeitos das mudanças climáticas. → economia-agro/p1

[b97] (agro) a) Realizar concurso público para repor o quadro técnico do IPA, com metas de atendimento por técnico e por território, priorizando eficiência e resultado; → economia-agro/p2

[b98] (agro) b) Priorizar a ATER no Agreste e no Sertão; → economia-agro/p111

[b99] (agro) c) Incentivar agroflorestas, agroecologia, palma resistente e sementes adaptadas ao → economia-agro/p6, economia-agro/p9

[b101] (agro) d) Atualizar o Zoneamento Agroecológico do Estado de Pernambuco (ZAPE), já produzido por IPA e Embrapa, incorporando dados climáticos e projeções até 2050; → economia-agro/p33

[b102] (agro) e) Capacitar produtores em irrigação eficiente, bioinsumos e manejo integrado de pragas, sob execução do IPA, da SDA, da Embrapa e das universidades públicas estaduais, com meta de ampliação do percentual de área sob práticas agroecológicas em até quatro anos. → economia-agro/p9

[b103] (agro) 2. Cadastro, Regularização Fundiária e Produtiva - Regularização da documentação fundiária e produtiva para viabilizar o acesso a crédito, seguro e compras públicas. → economia-agro/p14, economia-agro/p16

[b104] (agro) a) Realizar mutirões de Cadastro Ambiental Rural (CAR), CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) e regularização fundiária em municípios prioritários; → economia-agro/p14

[b105] (agro) b) Integrar as bases de dados do IPA, da ADAGRO, do MAPA, do INCRA, de bancos e de prefeituras, hoje fragmentadas, em cadastro único; → economia-agro/p16

[b106] (agro) c) Usar georreferenciamento e cruzamento de dados para corrigir distorções e prevenir fraudes em cadastros de produtores, propriedades e rebanhos; → economia-agro/p16

[b107] (agro) d) Vincular crédito, seguro e compras públicas à documentação regular; → economia-agro/p16

[b108] (agro) e) Execução pelo IPA, pela ADAGRO, pelo INCRA e por prefeituras, com meta de cadastro produtivo estadual atualizado e integrado em até dois anos. → economia-agro/p93

[b109] (agro) 3. Financiamento Orientado e Acesso a Mercados - Ampliação do acesso ao crédito e a mercados institucionais para produtores e cooperativas. → economia-agro/p7, economia-agro/p11

[b110] (agro) a) Criar fundo estadual de crédito orientado ao agronegócio pernambucano, inspirado em modelos já testados em outros estados, como o FEAP/BANAGRO de São Paulo, distinto do FUNDAGRO (Fundo de Defesa Agropecuária de Pernambuco, hoje voltado apenas à defesa sanitária); → economia-agro/p12

[b111] (agro) b) Criar fundo garantidor para cooperativas e pequenos produtores; → economia-agro/p12

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[b113] (agro) c) Simplificar o acesso ao PRONAF, ao PRONAMP e a linhas do Banco do → economia-agro/p11

[b115] (agro) d) Ampliar o acesso do pequeno produtor pernambucano ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), como garantia de mercado e redução de desperdício; → economia-agro/p7

[b116] (agro) e) Digitalizar e modernizar a plataforma de conexão entre produtores, cooperativas e compradores hoje operada pela CEASA/PE (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco), que já atua como entreposto físico e regulador de preços, mas ainda tem integração apenas parcial de seus sistemas informatizados, com meta de aumento percentual das compras públicas da agricultura familiar em até quatro anos. → economia-agro/p94

[b117] (agro) 4. Logística e Infraestrutura para o escoamento da produção - Redução de perdas pós-colheita e melhoria do escoamento da produção agropecuária pernambucana. → economia-agro/p23

[b118] (agro) a) Redirecionar parte do programa estadual PE na Estrada (SEMOBI/DER-PE) para priorizar a recuperação de estradas vicinais em áreas produtivas, conforme volume de produção e risco de perda; → economia-agro/p21

[b119] (agro) b) Criar plataformas logísticas com câmaras frias e classificação de produtos; → economia-agro/p23

[b120] (agro) c) Integrar as cadeias produtivas ao Porto de Suape e cobrar do governo federal o cronograma de conclusão da Transnordestina; → economia-agro/p24

[b121] (agro) d) Apoiar cooperativas e associações com veículos refrigerados; → economia-agro/p23

[b122] (agro) e) Execução pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI), pelo DER-PE e pela SDA, com metas de quilometragem de estradas vicinais recuperadas e de redução percentual das perdas pós-colheita nas cadeias prioritárias em até quatro anos. → economia-agro/p21

[b123] (agro) 5. Qualidade, Certificação e Agregação de Valor - Elevação da renda do produtor por meio de certificação, industrialização e diferenciação de produtos. → economia-agro/p28, economia-agro/p29

[b124] (agro) a) Criar ou expandir programa estadual de certificação para frutas, mel, cacau, leite e orgânicos; → economia-agro/p28

[b125] (agro) b) Apoiar certificações internacionais como GlobalGAP, GRASP e Fairtrade, além de indicação geográfica; → economia-agro/p28

[b126] (agro) c) Estimular agroindústrias de pequeno e médio porte e desenvolver marcas territoriais para cacau, mel, frutas e produtos agroecológicos; → economia-agro/p28, economia-agro/p29

[b127] (agro) d) Melhorar embalagem, rotulagem e padronização; → economia-agro/p95

[b128] (agro) e) Execução pela SDA, pela ADAGRO e pelo Sebrae-PE, em parceria com cooperativas, com metas de número de produtores certificados e de agroindústrias familiares apoiadas em até quatro anos. → economia-agro/p28

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[b130] (agro) 6. Sanidade Vegetal e Animal - Fortalecimento da defesa sanitária vegetal e animal para proteger a produção e ampliar o acesso a mercados exigentes. → economia-agro/p25

[b131] (agro) a) Fortalecer a ADAGRO com reposição técnica meritocrática, laboratórios e presença regional, via concurso público, sustentando o acesso a mercados de exportação; → economia-agro/p25

[b132] (agro) b) Controlar Xylella fastidiosa, moscas-das-frutas, antracnose, broca-da-cana e cigarrinha-das-raízes, com monitoramento territorial permanente; → economia-agro/p25

[b133] (agro) c) Ampliar a rastreabilidade de produtos de exportação e expandir a cobertura e a integração do e-GTA (sistema de emissão digital da Guia de Trânsito Animal, já em operação na ADAGRO); → economia-agro/p117

[b134] (agro) d) Fortalecer a vacinação contra febre aftosa e brucelose; → economia-agro/p96

[b135] (agro) e) Integrar ADAGRO, MAPA, IPA, Embrapa e universidades pernambucanas em protocolos sanitários únicos, articulados a iniciativas recentes do Estado, como o Programa Estadual de Sanidade de Caprinos e Ovinos (2026), com meta de redução dos focos das principais pragas monitoradas em até dois anos. → economia-agro/p117

[b136] (agro) 7. Segurança Hídrica para o Agreste e o Sertão - Redução da vulnerabilidade hídrica da produção agropecuária e ampliação do acesso à água para consumo humano e produtivo nas regiões mais secas do Estado. → economia-agro/p17

[b137] (agro) a) Cobrar do governo federal o cronograma dos ramais do PISF ainda pendentes no → economia-agro/p20

[b138] (agro) Nordeste, com diagnóstico público em até 12 meses sobre o que efetivamente resta para o Sertão pernambucano; → economia-agro/p20

[b139] (agro) b) Ampliar a dessalinização de água salobra para consumo humano e produção, e expandir cisternas, barragens, poços e tecnologias sociais de armazenamento em comunidades prioritárias; → economia-agro/p17

[b140] (agro) c) Priorizar a conversão da irrigação para sistemas de baixo consumo hídrico, como gotejamento e microaspersão; → economia-agro/p18

[b141] (agro) d) Criar seguro rural paramétrico para seca e eventos climáticos extremos; → economia-agro/p13

[b142] (agro) e) Execução sob responsabilidade da SDA, da Compesa, da ANA e da Codevasf, com meta de curto prazo (até 12 meses) para o diagnóstico dos ramais pendentes e de longo prazo (até 4 anos) para a conversão em escala da irrigação de baixo consumo. → economia-agro/p18, economia-agro/p20

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[b187] (economia) c) Criar incubadoras municipais de economia solidária equipadas com treinamento em contabilidade e gestão, priorizando municípios do interior com menor cobertura atual; → economia-agro/p67

[b188] (economia) d) Fomentar, com apoio do terceiro setor e de fundos de microcrédito privados/mistos, a estruturação de cooperativas de costura, agricultura familiar, alimentação e logística rural; → economia-agro/p27, economia-agro/p61, economia-agro/p67, economia-agro/p118

[b189] (economia) e) Implementar incentivos fiscais (ICMS/ISS conforme competência) para empresas que contratarem egressos das turmas sociais das incubadoras. → economia-agro/p68

[p. 19]

[b261] (economia) O turismo vem crescendo, com aumento da receita, da chegada de visitantes estrangeiros e do número de empreendimentos cadastrados. No entanto, esse crescimento ainda se concentra nos destinos mais conhecidos do litoral e da Região Metropolitana. O interior continua pouco aproveitado, apesar de possuir atrações como a cultura do Alto do Moura, em Caruaru, e a produção de vinhos no Vale do São Francisco.

[b262] (economia) A interiorização do turismo esbarra na falta de estradas adequadas, saneamento, internet, segurança pública e investimentos permanentes. Também há pouca transparência sobre os financiamentos concedidos ao setor e sobre quanto do crescimento turístico realmente chega às regiões mais distantes da capital.

[b270] (economia) O turismo será promovido em todas as regiões do Estado. O Agreste, o Sertão, a Zona da Mata e o Vale do São Francisco terão maior divulgação, infraestrutura e apoio para transformar seus patrimônios culturais e naturais em oportunidades econômicas, sem concentrar os investimentos apenas na Região Metropolitana e em Fernando de Noronha. → economia-agro/p75

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[b294] (economia) 5. Rota das Revoluções: Turismo Cívico e Revitalização via Iniciativa Privada - → economia-agro/p83

[b295] (economia) Estruturação de um museu a céu aberto interligando os marcos das batalhas pernambucanas, utilizando parcerias privadas para viabilizar a infraestrutura turística, a tecnologia e a zeladoria, sem onerar os cofres públicos. → economia-agro/p83

[b296] (economia) a) Editais de chamamento público para adoção e financiamento de totens, estátuas interativas e sinalização padrão pela iniciativa privada (naming rights), a custo zero para o Estado; → economia-agro/p83

[b297] (economia) b) Módulo "Passaporte Cívico" dentro da plataforma única de turismo, com realidade aumentada para os marcos da Insurreição Pernambucana, Guerra dos Mascates, 1817, Confederação do Equador e Revolução Praieira, eventos históricos documentados e efetivamente ocorridos em Pernambuco; → economia-agro/p83

[b298] (economia) c) Requalificação âncora: o poder público garante segurança, iluminação e calçamento no polígono da Rota, que serve como laboratório de aulas de campo da rede pública. → economia-agro/p76, economia-agro/p130

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[b306] (economia) 7. Rotas Turísticas Estratégicas do Interior - Quatro rotas estruturantes que cobrem todas as regiões do estado. → economia-agro/p75

[b307] (economia) a) Rota do Frevo e da Cultura Popular, conectando Recife e Olinda à Zona da Mata → economia-agro/p97

[b308] (economia) Norte, tornando o turismo cultural produto o ano inteiro, não só carnaval; → economia-agro/p97

[b309] (economia) b) Rota do Agreste, integrando Caruaru, Bezerros, Gravatá, Santa Cruz do → economia-agro/p97

[b310] (economia) Capibaribe e Toritama, polo real de artesanato, confecção e forró; → economia-agro/p97

[b311] (economia) c) Rota do São Francisco, com roteiro fluvial, parceria com a Bahia, marina em → economia-agro/p97

[b312] (economia) Petrolina e enoturismo, região que já é o principal polo de vinicultura tropical do Brasil; → economia-agro/p97

[b313] (economia) d) Rota do Cangaço e da Caatinga, posicionando o Sertão como destino de nicho de alto valor agregado; → economia-agro/p97

[b314] (economia) e) Meta de 40% de crescimento em visitantes fora da RMR e do litoral, e ao menos → economia-agro/p75

[b315] (economia) 50 municípios com produto turístico estruturado.

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[b349] (economia) Pernambuco cresce, mas esse crescimento ainda é desigual, concentrado e pouco planejado. A arrecadação do Estado depende principalmente do ICMS, um imposto ligado ao consumo, à energia, aos combustíveis, às telecomunicações e à circulação de mercadorias. Essa dependência torna as finanças estaduais vulneráveis a crises econômicas, quedas no consumo e mudanças nas regras tributárias.

[b352] (economia) Quem deseja empreender também encontra um sistema tributário complexo. Regras de ICMS, substituição tributária, DIFAL, regimes especiais e diversas obrigações burocráticas aumentam os custos das empresas, especialmente das micro, pequenas e médias. Isso estimula a informalidade e dificulta o crescimento dos negócios.

[b353] (economia) Ao mesmo tempo, o Estado concede benefícios fiscais sem avaliar com clareza os resultados alcançados. Falta saber quais incentivos realmente geram empregos, investimentos e aumento futuro da arrecadação. Também existem tributos patrimoniais pouco aproveitados, como o imposto sobre heranças e doações, cuja cobrança poderia ser aprimorada com cadastros atualizados e avaliações mais eficientes.

[b355] (economia) Essa desorganização também afeta diretamente a população. Embora a renda tenha aumentado nos últimos anos, ela continua abaixo da média nacional. As melhores oportunidades permanecem concentradas em poucos municípios e setores, enquanto grande parte do território depende do serviço público, de transferências de renda e de atividades pouco produtivas.

[b356] (economia) A informalidade continua elevada, deixando muitos trabalhadores sem carteira assinada, previdência, estabilidade e acesso ao crédito. Mesmo com a redução do desemprego,

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[b358] (economia) Pernambuco ainda apresenta uma taxa superior à média do país, e os empregos formais seguem concentrados na Região Metropolitana. Além disso, os cursos de qualificação profissional nem sempre estão ligados às atividades econômicas e às necessidades de cada região.

[b359] (economia) O Estado também carece de ferramentas para compreender e enfrentar essas desigualdades. Não existe um sistema integrado que relacione arrecadação, produção, emprego, produtividade e número de empresas em cada território. Sem essas informações, fica difícil identificar setores com potencial, avaliar políticas públicas e direcionar investimentos.

[b361] (economia) O desafio de Pernambuco é construir uma economia mais equilibrada, produtiva e integrada, com menos burocracia, maior transparência, melhor distribuição de investimentos e políticas econômicas adaptadas às vocações de cada região.

[b363] (economia) Nosso Governo vai tratar a economia de Pernambuco de forma integrada, conectando arrecadação, emprego, produtividade, investimentos e desenvolvimento regional. → economia-agro/p46

[b364] (economia) Vamos reunir e cruzar os dados que o Estado já possui para orientar decisões e identificar as necessidades e potencialidades de cada região. Os incentivos fiscais passarão a ser acompanhados por metas claras, como geração de empregos, aumento da produtividade, novos investimentos e impacto no desenvolvimento local. Benefícios que não apresentarem resultados não poderão continuar sem revisão. → economia-agro/p47

[b365] (economia) Também vamos simplificar a vida de quem empreende, reduzindo burocracias e facilitando a formalização, principalmente para micro, pequenas e médias empresas. O objetivo não será apenas cobrar e fiscalizar, mas oferecer acesso a crédito, proteção social, capacitação e condições para que os negócios cresçam de forma sustentável. → economia-agro/p59

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[b369] (economia) Nossa meta é construir uma economia mais equilibrada, produtiva e justa, na qual os incentivos públicos tenham retorno comprovado, o planejamento seja orientado por dados e o crescimento gere oportunidades em todas as regiões de Pernambuco.

[b380] (economia) a) Mata: fortalecimento do fornecimento local à cadeia da Stellantis (Polo Automotivo de Goiana) e ao complexo de Suape, com programa de desenvolvimento de fornecedores pernambucanos; → economia-agro/p35

[b381] (economia) b) Agreste: programa de competitividade do Polo de Confecções (Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe), com formalização progressiva, crédito orientado e digitalização, apoiando-se em iniciativas já em curso como a Nota da Moda; → economia-agro/p43

[b382] (economia) c) Sertão: continuidade acelerada da modernização energética do polo gesseiro do → economia-agro/p35, economia-agro/p44

[b383] (economia) Araripe, ampliando para todo o polo, hoje concentrado em Araripina e Trindade, o fornecimento de gás natural via Copergás, e endereçando a etapa seguinte, ainda não coberta: manejo florestal sustentável para as unidades que dependem de lenha nativa; → economia-agro/p44

[b384] (agro) d) São Francisco: agregação de valor à fruticultura irrigada de Petrolina–Juazeiro, com agroindústria, certificação e logística refrigerada; → economia-agro/p29, economia-agro/p35

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[b402] (economia) 4. Painel Integrado de Inteligência Econômica e Territorial de Pernambuco - → economia-agro/p46

[b403] (economia) Consolidação, por município, mesorregião e setor, dos dados hoje dispersos entre → economia-agro/p46

[b404] (economia) Sefaz-PE, IBGE/Cempre, RAIS, Novo Caged, Sine, Junta Comercial de Pernambuco → economia-agro/p46

[b405] (economia) (Jucepe) e Receita Federal, em atualização e ampliação da base de indicadores já publicada pela Condepe-Fidem (Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco). → economia-agro/p46

[b406] (economia) a) Arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD, taxas, dívida ativa e benefícios fiscais por território e setor; → economia-agro/p48

[b407] (economia) b) Renda domiciliar per capita, índice de Gini, pobreza e informalidade por município; → economia-agro/p46

[b408] (economia) c) Emprego formal, vagas disponíveis, cursos de qualificação e taxa de inserção no mercado de trabalho; → economia-agro/p46

[b409] (economia) d) Produtividade do trabalho, remuneração média e valor gerado pelos principais setores econômicos; → economia-agro/p46

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[b411] (economia) e) Densidade empresarial, abertura e fechamento de empresas por porte e setor; → economia-agro/p46

[b412] (economia) f) Publicação periódica e obrigatória por lei, com linguagem acessível ao cidadão comum. → economia-agro/p46

[b420] (economia) 6. Política de Incentivos Econômicos Condicionados a Resultado - Fim da lógica de renúncia fiscal sem contrapartida: todo benefício de ICMS, crédito subsidiado ou programa de atração de investimento passa a ter meta e prazo de revisão por meio de emenda ao Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco . → economia-agro/p47

[b421] (economia) a) Emenda ao Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, exigindo estimativa de renúncia, objetivo econômico, empregos gerados, investimentos e prazo de revisão para cada benefício relevante; → economia-agro/p47

[b422] (economia) b) Metas obrigatórias de emprego formal, produtividade, compras locais e arrecadação futura vinculadas a cada incentivo; → economia-agro/p47

[b423] (economia) c) Revisão periódica: incentivo sem retorno é alterado ou encerrado; incentivo com retorno comprovado é renovado; → economia-agro/p47

[b424] (economia) d) Compras públicas estaduais usadas como instrumento de formalização e fortalecimento de micro e pequenas empresas, com metas de participação. → economia-agro/p64

[b425] (economia) 7. Política Estadual de Emprego, Formalização e Renda por Território - Enfrentamento direto da diferença estrutural entre o desemprego pernambucano e a média nacional, com qualificação conectada às cadeias produtivas locais. → economia-agro/p69

[b426] (economia) a) Consolidação e expansão da rede de Salas do Empreendedor até cobertura de → economia-agro/p65

[b427] (economia) 100% dos municípios, com metas de qualidade de atendimento; → economia-agro/p65

[b428] (economia) b) Qualificação profissional regionalizada, com trilhas formativas por mesorregião vinculadas obrigatoriamente à inserção no mercado de trabalho; → economia-agro/p69

[b429] (economia) c) Programa Estadual de Primeiro Emprego e Aprendizagem Produtiva para jovens da rede pública; → economia-agro/p70

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[b431] (economia) d) Modernização da intermediação de mão de obra, conectando a Agência do → economia-agro/p71

[b432] (economia) Trabalho a plataformas digitais e empresas; → economia-agro/p71

[b433] (economia) e) Programa de Formalização Assistida para micro e pequenos negócios, com crédito orientado e acesso a compras públicas. → economia-agro/p59, economia-agro/p61

[b434] (economia) 8. Programa de Produtividade e Transformação Digital das Empresas - Ampliação de iniciativas já existentes,como o Transforma PE e o programa ALI Produtividade do Sebrae/PE, para uma política permanente de aumento de produtividade nas micro, pequenas e médias empresas. → economia-agro/p63

[b435] (economia) a) Transformação do Transforma PE em uma política de editais anuais recorrentes, com orçamento ampliado e metas por região e setor; → economia-agro/p63

[b436] (economia) b) Aporte estadual complementar ao programa ALI Produtividade do Sebrae/PE, garantindo continuidade orçamentária estadual e ampliando o alcance para além da capacidade atual do Sebrae; → economia-agro/p63

[b437] (economia) c) Qualificação profissional para Indústria 4.0, alinhada a automação, agroindústria e serviços avançados conforme a mesorregião; → economia-agro/p98

[b438] (economia) d) Incentivos econômicos condicionados a ganhos mensuráveis de produtividade e inovação, evitando duas leis paralelas de condicionalidade. → economia-agro/p47

[b439] (economia) 9. Simplificação Tributária e Direitos do Contribuinte - Redução do custo de operar formalmente para micro, pequenas e médias empresas, tratando a arrecadação eficiente como resultado de legislação compreensível. → economia-agro/p52

[b440] (economia) a) Política Estadual de Simplificação Tributária, com canais digitais, atendimento regionalizado e linguagem simples; → economia-agro/p52

[b441] (economia) b) Lei de Direitos do Contribuinte e simplificação fiscal para MPEs, integrada às → economia-agro/p52

[b443] (economia) c) Regularização de pendências tributárias orientadas à formalização, não apenas à autuação, em linha com o PERC/transação tributária e a Nota da Moda. → economia-agro/p53

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[b541] (economia) Pernambuco possui condições reais para se tornar uma potência industrial, energética e logística. O Estado reúne empresas consolidadas, uma forte produção de alimentos, o Porto de Suape, disponibilidade de sol e vento e importantes polos produtivos. Mesmo assim, ainda enfrenta desemprego elevado, baixa produtividade e dificuldades para atrair investimentos na mesma proporção de outros estados do Nordeste.

[b542] (economia) O problema não é a falta de vocação, mas a ausência de planejamento de longo prazo, segurança institucional e capacidade de execução. Pernambuco possui bons exemplos de empresas locais que cresceram, industrializaram sua produção e conquistaram mercados, como Pitú e Tambaú. No entanto, esses casos ainda são exceções.

[b546] (economia) O mesmo risco existe em áreas estratégicas como o hidrogênio verde e os centros de processamento de dados. Suape possui projetos e acordos em discussão, mas

[b547] (economia) Pernambuco ainda não conseguiu transformar boa parte dessas intenções em

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[b549] (economia) investimentos efetivamente confirmados. Outros estados nordestinos avançam com maior rapidez e já atraem projetos de grande porte.

[b552] (economia) Além dos problemas de infraestrutura, o ambiente institucional transmite pouca previsibilidade. A agência responsável pela atração de investimentos passou por sucessivas mudanças, o licenciamento industrial pode levar anos e não existem mecanismos suficientemente claros para oferecer segurança tributária ao investidor.

[b553] (economia) O Estado também concede incentivos fiscais sem utilizar plenamente dados territoriais para definir quais cadeias produtivas e regiões devem ser priorizadas. Com isso, muitos potenciais locais permanecem subaproveitados. A bacia leiteira do Agreste, por exemplo, possui grande produção, mas ainda agrega pouco valor e não consolidou plenamente marcas e certificações capazes de ampliar sua presença no mercado.

[b554] (economia) Pernambuco já demonstrou que consegue produzir, industrializar e exportar. O desafio é transformar experiências isoladas em uma política permanente, com energia disponível, infraestrutura, crédito, segurança jurídica e planejamento regional. Assim, o Estado poderá atrair investimentos, fortalecer suas empresas e gerar empregos em escala.

[b556] (economia) Nosso Governo vai construir uma política industrial baseada na integração entre investimentos, energia, produção e logística, e não apenas na concessão de benefícios a setores isolados. → economia-agro/p34

[b557] (economia) Vamos garantir, por lei, estabilidade e continuidade à agência estadual de atração de investimentos, oferecendo ao empreendedor a segurança institucional necessária para desenvolver projetos de longo prazo em Pernambuco. → economia-agro/p36

[b558] (economia) Também vamos ampliar a capacidade de transmissão entre o Sertão e Suape, aproveitando o potencial de energia limpa do Estado para atrair indústrias, gerar empregos e fortalecer a economia pernambucana. → economia-agro/p41

[b559] (economia) As cadeias produtivas que Pernambuco já domina, como leite, alimentos de identidade regional e gesso, receberão apoio para avançar além da produção de matéria-prima. O objetivo é estimular o beneficiamento, industrialização, acesso ao crédito e criação de produtos com maior valor agregado. → economia-agro/p34

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[b562] (economia) Também vamos criar um sistema de inteligência territorial para identificar as potencialidades de cada região e avaliar onde os incentivos públicos podem produzir melhores resultados. → economia-agro/p46

[b563] (economia) Nenhum benefício fiscal será concedido sem critérios claros e acompanhamento de seus impactos. → economia-agro/p47

[b564] (economia) A lógica é simples: sem estabilidade, o investimento não chega; sem energia, a indústria não funciona; sem fortalecer as cadeias locais, o crescimento não permanece no território; sem logística, a produção não circula; e, sem dados, o Estado toma decisões às cegas.

[b566] (economia) 1. Lei de Estabilidade Institucional da ADEPE (Agência de Desenvolvimento → economia-agro/p37

[b567] (economia) Econômico de Pernambuco) - Fim da descontinuidade que penaliza o investidor de horizonte longo. → economia-agro/p55

[b568] (economia) a) Mandato, governança e orçamento plurianual não contingenciável fixados em lei estadual, com vedação de mudança de denominação ou desmembramento sem aprovação legislativa; → economia-agro/p37

[b569] (economia) b) Diretoria técnica com mandato fixo de quatro anos e recondução única, selecionada por processo público, vedada a nomeação política discricionária; → economia-agro/p37

[b570] (economia) c) Ampliação do atual portal de atração de investimentos da Adepe, hoje parcialmente transacional, com cadastro via SEI e tramitação de Carta Consulta, para um sistema integralmente digital, com protocolo único para licenciamento, incentivo fiscal e contrapartidas, e rastreamento público do andamento de cada processo. → economia-agro/p60

[b571] (economia) 2. Fast-Track e Digitalização do Licenciamento Industrial - Redução do tempo de instalação industrial como vantagem competitiva explícita do estado. → economia-agro/p60

[b572] (economia) a) Rito acelerado de até 90 dias corridos para projetos acima de R$ 100 milhões ou → economia-agro/p60

[b573] (economia) 200 empregos diretos, com câmara técnica multissetorial permanente; → economia-agro/p99

[b574] (economia) b) Plataforma única de licenciamento integrando os órgãos ambientais estaduais e municipais, com prazos legais vinculantes e silêncio administrativo positivo tipificado para atos específicos; → economia-agro/p60

[b575] (economia) c) Dashboard público do status de cada processo de licenciamento em curso. → economia-agro/p100

[b576] (economia) 3. Lei Estadual de Conformidade Tributária Industrial - Instituição por lei, não por decreto, de previsibilidade fiscal para o investidor industrial, inspirada nos programas paulista (Nos Conformes LC 1.320/1018) e paranaense (Confia Paraná Lei 22.480/2025) de conformidade tributária. → economia-agro/p51

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[b578] (economia) a) Consolidação e ampliação da classificação de contribuintes já em vigor pelo → economia-agro/p51

[b579] (economia) Programa Coopera (Lei nº 18.305/2023) que hoje distribui os contribuintes em cinco faixas de risco, com tratamento diferenciado mais robusto para os melhor classificados, alinhado aos parâmetros dos programas paulista e paranaense; → economia-agro/p51

[b580] (economia) b) Consolidação em lei do compromisso, já praticado pelo Coopera, de que a análise fiscal prévia e orientativa não pode resultar em multa, permitindo correção espontânea antes da autuação; → economia-agro/p51

[b581] (economia) c) Transação tributária estadual para débitos em dívida ativa, com compensação por créditos acumulados e descontos calibrados para litígios de controvérsia disseminada; → economia-agro/p53

[b582] (economia) d) Vedação legal à revogação por decreto de contrapartidas e benefícios já concedidos, para que a previsibilidade não dependa da vontade do governo de turno; → economia-agro/p55

[b583] (economia) e) Contratos de investimento bilaterais entre estado e empresa beneficiada por regime especial, com cronograma físico, metas de emprego e de adensamento de cadeia, e avaliação anual pública. → economia-agro/p55

[b588] (economia) 5. Energia como Moeda de Atração Industrial - Uso de sol, vento e porto como ativo explícito de negociação. → economia-agro/p41

[b589] (economia) a) Programa de energia contratada de longo prazo (mínimo 15 anos) para eletrointensivos, hidrogênio verde, data centers, dessalinização industrial, siderurgia verde, com o estado como articulador entre gerador e demanda industrial; → economia-agro/p41

[b590] (economia) b) Conclusão do ciclo institucional da ZPE de Suape, regulamentação fiscal, fundiária e aduaneira , com meta de primeiras exportações até 2029; → economia-agro/p38

[b591] (economia) c) Uso do protocolo de intenções já assinado com signatários do memorando de entendimento em hidrogênio verde como base para viabilizar um segundo projeto âncora com decisão final de investimento até 2028, garantindo que o primeiro cumpra o cronograma de operação previsto para 2027–2028; → economia-agro/p101

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[b594] (economia) d) Captação dirigida de data centers, com pacote de terreno reservado, energia → economia-agro/p41

[b595] (economia) 100% renovável contratada, licenciamento integrado e regime fiscal estável; → economia-agro/p41

[b596] (economia) e) Linha de solar industrial vinculada a contrato de fornecimento com indústria local, incluindo solar flutuante em reservatórios do Sertão. → economia-agro/p102

[b597] (economia) 6. Verticalização da Bacia Leiteira do Agreste → economia-agro/p30

[b598] (economia) Transformação da maior bacia leiteira do Nordeste de fornecedor de commodity em polo industrial de maior valor agregado. → economia-agro/p30

[b599] (economia) a) Linha de crédito estadual para industrialização cooperada, resfriadores, plantas de leite em pó, queijos maturados, condicionada à compra de insumo de produtor pernambucano; → economia-agro/p30

[b600] (economia) b) Conclusão da Indicação Geográfica do queijo coalho do Agreste, com protocolo no INPI e associação de produtores para gerir o selo; → economia-agro/p30

[b601] (economia) c) Expansão dirigida do programa de variedades resistentes de palma forrageira, tratando-a como infraestrutura estratégica da pecuária leiteira; → economia-agro/p103

[b602] (economia) d) Captação de pelo menos um novo laticínio ou planta de ingredientes de porte industrial, com incentivo condicionado à compra mínima de leite pernambucano. → economia-agro/p104

[b603] (economia) 7. Programa Estadual de Apoio a Indústrias de Identidade Regional → economia-agro/p42

[b604] (economia) Transformação em política permanente o modelo de empresas como Pitú e Tambaú, que verticalizaram a produção, construíram marca própria e se enraizaram no estado sem depender de multinacional. → economia-agro/p42

[b605] (economia) a) Linha de crédito para modernização e expansão de indústrias de identidade regional, com apoio a registro de marca, Indicação Geográfica e certificação de qualidade; → economia-agro/p42

[b606] (economia) b) Câmara setorial permanente de alimentos e bebidas de identidade regional, reunindo estado, empresas-âncora, Sebrae, IPA e cooperativas para destravamento de gargalos de logística, certificação, exportação e qualificação; → economia-agro/p105

[b607] (economia) c) Incentivo com cláusula de permanência de capital, premiando a manutenção do controle produtivo no estado; → economia-agro/p42

[b608] (economia) d) Mapeamento contínuo de candidatos a "próximo Pitú ou Tambaú" antes que estagnem ou sejam adquiridos e esvaziados. → economia-agro/p106

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[b619] (economia) 9. Observatório da Indústria de Pernambuco - Instrumento de inteligência territorial que precede e orienta todos os demais eixos dessa política industrial. → economia-agro/p46

[b620] (economia) a) Núcleo permanente de inteligência industrial, produzindo mapa de competitividade município a município e cadeia a cadeia, atualizado e público; → economia-agro/p46

[b621] (economia) b) Vinculação formal de todo benefício industrial relevante ao diagnóstico territorial do Observatório, nenhum incentivo concedido sem leitura de vocação; → economia-agro/p46

[b622] (economia) c) Prospecção de cadeias emergentes: hidrogênio e derivados, data centers, bioeconomia da caatinga e identificação antecipada de novos casos de verticalização regional. → economia-agro/p41

[b626] (economia) b) Grade de qualificação técnica com direcionamento local pactuada com SENAI, institutos federais, indústrias, associações privadas e universidades a partir do mapa do Observatório, dimensionada por região e por cadeia; → economia-agro/p69

[b627] (economia) c) Metas de empregabilidade verificadas para cada trilha formativa regional. → economia-agro/p69

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[b629] (economia) 11. Governança Unificada e Direcionamento do Financiamento Já Existente - → economia-agro/p107

[b630] (economia) Concentração da coordenação industrial e qualificação dos instrumentos de renúncia fiscal e financiamento já disponíveis. → economia-agro/p107

[b631] (economia) a) Concentração da coordenação de atração, energia, logística, cadeias e inteligência territorial na agência estadual blindada por lei, com o Condic decidindo à luz do → economia-agro/p36

[b633] (economia) b) Qualificação do PRODEPE e demais regimes especiais com contrapartidas de compra de insumo local, energia contratada e permanência de capital, em vez de ampliação pura do volume de renúncia; → economia-agro/p47, economia-agro/p122

[b634] (economia) c) Estruturação de projetos bancáveis para disputa ativa de recursos do FNE e do → economia-agro/p108

[b635] (economia) FDNE, hoje subutilizados pela indústria pernambucana; → economia-agro/p108

[b636] (economia) d) Revisão anual pública dos compromissos deste plano, com dados abertos sobre incentivos concedidos, contrapartidas cumpridas e resultados de emprego e investimento. → economia-agro/p48

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