Renan — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — PE, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 57 blocos do programa de Renan, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170016981541). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/tema-saneamento-agua).

[p. 42]

[b650] (saneamento_agua) No saneamento, a situação afeta diretamente a qualidade de vida. Uma parcela significativa da água tratada é perdida antes de chegar às residências, enquanto municípios do Agreste ainda enfrentam abastecimento irregular. A cobertura de coleta e tratamento de esgoto também permanece insuficiente.

[p. 44]

[b690] (saneamento_agua) 8. Meta Água Perdida Zero Tolerância → saneamento-agua/p44

[b691] (saneamento_agua) a) Fixar meta pública de redução do índice de perdas (hoje ~40% de perda comercial, segundo a própria Compesa) por região, com prazos diferenciados entre → saneamento-agua/p44

[b693] (saneamento_agua) b) Incluir metas de redução de perdas como cláusula contratual obrigatória, com penalidade, no edital de concessão parcial da distribuição de água já em curso. → saneamento-agua/p8, saneamento-agua/p12, saneamento-agua/p44

[p. 46]

[b723] (saneamento_agua) Pernambuco vive uma crise sanitária e ambiental que atinge simultaneamente a Região Metropolitana do Recife, o Agreste e o Sertão. O Estado abriga quatro das vinte capitais ou grandes cidades com os piores índices de saneamento do país. A cobertura de fornecimento de água tratada atinge 87% da população, mas as redes sofrem com um índice de perdas físicas e comerciais de 48% na distribuição, quase metade de toda a água tratada se perde antes de chegar às torneiras, agravando o racionamento na Região Metropolitana e no Agreste e impondo forte estresse mecânico às tubulações.

[b724] (saneamento_agua) O esgotamento sanitário expõe um atraso ainda mais crônico. A cobertura de coleta de esgoto oscila em meros 34%, e o índice real de esgoto tratado cai para aproximadamente 28,4%. Cidades como Olinda (83ª colocação), Recife (80ª) e Jaboatão dos Guararapes (92ª) figuram historicamente em posições desfavoráveis nos rankings nacionais de saneamento, reflexo de décadas de baixo investimento por habitante. Somado a isso, o Estado acumula 1.551 contratos estaduais e municipais de obras hídricas paralisadas ou interrompidos, estancando R$4,9 bilhões em recursos públicos, com destaque para as barragens de Igarapeba e Barra de Guabiraba.

[p. 47]

[b729] (saneamento_agua) A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020) e da Lei Complementar Estadual nº 455/2021 forçou uma virada estrutural, com metas obrigatórias de universalização até 2033. Para atrair capital, o Estado dividiu o território em dois grandes blocos de microrregiões (MRAE) e realizou um leilão histórico na B3, atraindo mais de R$ 19 bilhões em projeções de investimento privado. O gargalo, porém, deixou de ser apenas orçamentário e passou a ser institucional: sem regulação forte, sem fiscalização técnica independente e sem governança compartilhada entre Estado e municípios, os investimentos se pulverizam e os prazos legais deixam de ser cumpridos.

[b731] (saneamento_agua) Nosso Governo vai tratar saneamento básico, meio ambiente e sustentabilidade como uma política única de território e recursos naturais, e não como pastas isoladas. O Estado vai deixar a posição de executor ineficiente para assumir o papel de regulador forte: quem fiscaliza com rigor o capital privado, quem exige metas auditáveis e quem pune o descumprimento contratual, em vez de apenas repassar responsabilidades às concessionárias e torcer pelo resultado. → saneamento-agua/p8, saneamento-agua/p10

[b732] (saneamento_agua) Na Região Metropolitana e no Agreste, vamos municiar a Arpe de autonomia técnica e orçamentária para auditar o CAPEX dos consórcios vencedores do leilão da B3, exigir planos concretos contra o rodízio hídrico e instalar sensores inteligentes de pressão que reduzam a perda de água tratada de 48% para 25% até 2033. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p11, saneamento-agua/p45

[b733] (saneamento_agua) No Agreste e no Sertão, vamos consolidar o Sanea Rural PE, expandindo o modelo SISAR para 100% das comunidades rurais dispersas até 2028, com poços e dessalinizadores solares, cisternas, barragens subterrâneas e biodigestores. Os próprios moradores serão capacitados como autogestores dos sistemas locais, com o Selo Comunidade Guardiã garantindo prioridade orçamentária a quem cumprir metas de gestão hídrica e ambiental, encerrando a dependência estrutural dos carros-pipa. → saneamento-agua/p13, saneamento-agua/p15, saneamento-agua/p16

[p. 48]

[b741] (saneamento_agua) 1. Regulação Forte da Concessão e Fim das Perdas Crônicas - Transformação da Arpe em reguladora técnica e independente, capaz de auditar o capital privado das concessões e reduzir o desperdício de água tratada. → saneamento-agua/p10, saneamento-agua/p11

[b742] (saneamento_agua) a) Dotar a Arpe de quadro técnico próprio, orçamento garantido e autonomia decisória para fiscalizar o CAPEX dos consórcios vencedores do leilão das microrregiões (MRAE-1 e MRAE-2); → saneamento-agua/p9, saneamento-agua/p11

[b743] (saneamento_agua) b) Instalar sensores inteligentes de pressão e telemetria em tempo real na rede metropolitana e do Agreste para identificar vazamentos antes do rompimento; → saneamento-agua/p45

[b744] (saneamento_agua) c) Exigir planos táticos contratuais de combate ao rodízio e à intermitência hídrica, com metas trimestrais fiscalizáveis; d) → saneamento-agua/p4

[b745] (saneamento_agua) Aplicar sanções contratuais automáticas e vinculantes em caso de descumprimento das metas de redução de perdas; → saneamento-agua/p12

[b746] (saneamento_agua) e) Execução pela Arpe e pela Compesa, em fiscalização sobre os consórcios Pátria e BRK/Acciona, com meta de redução das perdas físicas e comerciais de 48% para 25% até 2033. → saneamento-agua/p9, saneamento-agua/p44

[b747] (saneamento_agua) 2. Destravamento das Obras Hídricas Paralisadas - Retomada dos contratos estaduais e municipais interrompidos que hoje mantêm bilhões em recursos públicos estancados sem entregar segurança hídrica. → saneamento-agua/p29

[b748] (saneamento_agua) a) Criar força-tarefa permanente para revisão de projetos básicos deficientes e repactuação de cronogramas físico-financeiros; → saneamento-agua/p29

[b749] (saneamento_agua) b) Priorizar a retomada das barragens de contenção de cheias de Igarapeba e Barra de Guabiraba e das adutoras estruturantes da Mata Sul e do Agreste; → saneamento-agua/p18, saneamento-agua/p53

[b750] (saneamento_agua) c) Firmar termos de ajustamento de gestão com o TCE-PE para destravar os contratos sob litígio técnico ou jurídico; → saneamento-agua/p29

[b751] (saneamento_agua) d) Canalizar recursos de outorgas do leilão da Compesa para a finalização das estruturas paralisadas; → saneamento-agua/p30

[p. 49]

[b753] (saneamento_agua) e) Execução pela Secretaria de Infraestrutura, pela Compesa e pelo TCE-PE, com meta de redução de pelo menos 20% ao ano no estoque de 1.551 contratos paralisados, hoje responsáveis por R$ 4,9 bilhões em recursos estancados. → saneamento-agua/p29

[b754] (saneamento_agua) 3. Sanea Rural PE: Autonomia Hídrica no Agreste e no Sertão - Segurança hídrica e sanitária descentralizada para comunidades rurais dispersas, encerrando a dependência estrutural dos carros-pipa. → saneamento-agua/p13, saneamento-agua/p14

[b755] (saneamento_agua) a) Expandir o modelo SISAR para integrar 100% das comunidades rurais dispersas do Moxotó, Pajeú, Araripe e Agreste até 2028; → saneamento-agua/p15

[b756] (saneamento_agua) b) Implantar poços com dessalinizadores solares, cisternas, barragens subterrâneas e biodigestores para tratamento de efluentes e resíduos orgânicos; → saneamento-agua/p13

[b757] (saneamento_agua) c) Capacitar moradores como autogestores dos sistemas locais, com transferência de autonomia jurídica e técnica às associações comunitárias; → saneamento-agua/p15

[b758] (saneamento_agua) d) Criar o Selo Comunidade Guardiã, com prioridade orçamentária às comunidades que cumprirem metas de gestão hídrica e ambiental; → saneamento-agua/p16

[b759] (saneamento_agua) e) Execução pela Compesa, pela SDA e pelo SISAR, por meio de decreto do

[b760] (saneamento_agua) Governador e dotação orçamentária dedicada, com meta de extinguir a dependência de carros-pipa nas comunidades atendidas até 2030. → saneamento-agua/p14

[b761] (saneamento_agua) 4. Universalização do Esgotamento Sanitário e Despoluição de Bacias - Reversão do atraso crônico no tratamento de efluentes, hoje responsável pela poluição de rios, canais e orlas urbanas. → saneamento-agua/p3, saneamento-agua/p42, saneamento-agua/p58

[b762] (saneamento_agua) a) Priorizar a reforma e ampliação tecnológica de ETAs e ETEs nas bacias mais poluídas e de maior densidade populacional; → saneamento-agua/p3, saneamento-agua/p42, saneamento-agua/p58

[b763] (saneamento_agua) b) Financiar as conexões intradomiciliares de esgoto, hoje o principal gargalo entre a rede construída e o efluente realmente coletado; → saneamento-agua/p5

[b764] (saneamento_agua) c) Cruzar o cronograma de obras de esgotamento com os dados epidemiológicos da → saneamento-agua/p6

[b765] (saneamento_agua) Secretaria de Saúde, priorizando bairros com maiores índices de internação por diarreia e arboviroses; d) → saneamento-agua/p6

[b766] (saneamento_agua) Integrar a expansão do esgotamento sanitário ao planejamento de macrodrenagem municipal e estadual; → saneamento-agua/p7

[b767] (saneamento_agua) e) Execução pela Compesa, pelas concessionárias dos blocos MRAE e pela

[b768] (saneamento_agua) Secretaria de Saúde, com meta de elevar a cobertura de coleta de esgoto acima de 34% e o índice de tratamento acima de 28,4% até 2033, em linha com o Marco → saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p3

[p. 63]

[b985] (saneamento_agua) 1. Revisão Metropolitana e Regional do Modelo de Drenagem - Enfrentamento Estrutural dos alagamentos recorrentes na Região Metropolitana do Recife e na Mata Sul. a) → saneamento-agua/p32

[b986] (saneamento_agua) Atualização do cadastro georreferenciado da microdrenagem e da macrodrenagem, com modelagem das bacias prioritárias e mapeamento dos pontos críticos; → saneamento-agua/p33

[b987] (saneamento_agua) b) Requalificação de canais, implantação de reservatórios, parques alagáveis, galerias-tronco, válvulas anti retorno, bombas e comportas; → saneamento-agua/p32

[b988] (saneamento_agua) c) Protocolos de operação integrada entre chuva e maré; → saneamento-agua/p34

[b989] (saneamento_agua) d) Lei de governança por bacias, com carteira plurianual de obras, convênios com municípios e integração com APAC, Defesa Civil e saneamento. → saneamento-agua/p37

[b990] (saneamento_agua) 2. Centro de Operações da Drenagem - Sala integrada de monitoramento para antecipar, e não apenas reagir, a eventos críticos de chuva e maré. → saneamento-agua/p34

[p. 64]

[b992] (saneamento_agua) a) Sensores, radar, previsão de chuva e leitura de maré em tempo real; → saneamento-agua/p34

[b993] (saneamento_agua) b) Cadastro operacional de bombas e comportas, monitoramento do nível dos canais e integração das equipes de manutenção, Defesa Civil, trânsito e assistência social; → saneamento-agua/p34

[b994] (saneamento_agua) c) Protocolo de acionamento preventivo, bloqueio de vias, alerta comunitário, antes da chuva crítica, não depois dela; → saneamento-agua/p34

[b995] (saneamento_agua) d) Orçamento garantido para energia, geradores e equipes de plantão. → saneamento-agua/p34

[b996] (saneamento_agua) 3. Programa Permanente de Manutenção de Canais e Galeria - Fim da lógica de manutenção apenas emergencial no período chuvoso. → saneamento-agua/p35

[b997] (saneamento_agua) a) Calendário anual obrigatório de limpeza, desassoreamento seletivo, roçagem, jateamento de galerias, limpeza de reservatórios e recuperação de bocas de lobo; → saneamento-agua/p35

[b998] (saneamento_agua) b) Inspeção por câmera e teste periódico de bombas e reservatórios; → saneamento-agua/p35

[b999] (saneamento_agua) c) Painel público de execução do serviço, com metas por bacia, risco e recorrência de alagamento; → saneamento-agua/p35

[b1000] (saneamento_agua) d) Recursos permanentes de custeio, não dependentes de obra nova ou verba emergencial. → saneamento-agua/p35

[b1006] (saneamento_agua) 5. Reservação Urbana e Infraestrutura Azul-Verde - Redução da velocidade e do volume da água que chega à rede de drenagem, em vez de apenas ampliar galerias e transferir o problema adiante. → saneamento-agua/p36

[b1007] (saneamento_agua) a) Reservatórios subterrâneos, praças drenantes, parques alagáveis, jardins de chuva e biovaletas; → saneamento-agua/p36

[b1008] (saneamento_agua) b) Pavimentos permeáveis e recuperação de margens de canais e rios; → saneamento-agua/p36

[b1009] (saneamento_agua) c) Exigência de retenção de água em novos empreendimentos e equipamentos públicos, via normas urbanísticas; → saneamento-agua/p36

[p. 65]

[b1011] (saneamento_agua) d) Integração orçamentária entre habitação, saneamento e meio ambiente para manutenção contínua dessas estruturas. → saneamento-agua/p36

FIM — 57 blocos neste arquivo.