Joel Rodrigues — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — PI, 2026)

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[p. 12]

[b227] (assistencia_social) Famílias em situação de vulnerabilidade

[b228] (assistencia_social) As famílias em situação de pobreza, insegurança alimentar e exclusão social estarão no centro da proteção social. O objetivo é integrar assistência, saúde, educação, trabalho, habitação e segurança para proteger, incluir e abrir caminhos de autonomia. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p18, assistencia-social/p34

[b229] (assistencia_social) Crianças, juventude e primeira infância

[p. 97]

[b1800] (assistencia_social) 10.2 Famílias, primeira infância, idosos e proteção integral

[b1805] (assistencia_social) A proteção social deve estar no centro da ação do Estado. O Piauí precisa cuidar das famílias, proteger mulheres, garantir direitos, enfrentar desigualdades e promover cidadania para grupos historicamente vulnerabilizados.

[b1807] (assistencia_social) Fortalecer a proteção social e assegurar abordagem transversal de equidade, cuidado, proteção e acesso a direitos, com atenção especial a mulheres, famílias, crianças, idosos, juventude, pessoas com deficiência e demais grupos vulnerabilizados. → assistencia-social/p1

[p. 100]

[b1856] (assistencia_social) 10.2 Famílias, primeira infância, idosos e proteção integral

[b1857] (assistencia_social) Orientações Programáticas: consolidar a primeira infância como prioridade transversal do Estado; reduzir a fome e as diferentes formas de má nutrição; apoiar os municípios na ampliação e qualificação da educação infantil; fortalecer a busca ativa e o acompanhamento das famílias; integrar saúde, educação e assistência social; aperfeiçoar o cofinanciamento e a capacidade de resposta do SUAS; promover o envelhecimento ativo; e estruturar redes públicas e comunitárias de cuidados, respeitando as competências municipais e fortalecendo o papel coordenador e indutor do Estado. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2, assistencia-social/p3, assistencia-social/p7, assistencia-social/p8, assistencia-social/p14, assistencia-social/p19, assistencia-social/p27, assistencia-social/p34

[b1858] (assistencia_social) Ação Programática 10.2.1 – Integrar o Prato → assistencia-social/p16

[b1859] (assistencia_social) Cheio de Futuro ao Piauí Sem Fome e à Política Estadual da Primeira Infância → assistencia-social/p16

[b1862] (assistencia_social) Objetivo: assegurar proteção alimentar prioritária às famílias com gestantes e crianças de até seis anos em situação de pobreza, insegurança alimentar ou risco nutricional, utilizando a estrutura do Piauí Sem Fome, da atenção primária, do SUAS e do Plano Estadual pela Primeira Infância. A ação deverá combinar acesso regular à alimentação, vigilância nutricional, busca ativa e orientação às famílias, fortalecendo também a agricultura familiar e evitando a criação de benefício, cadastro ou estrutura administrativa paralela. → assistencia-social/p16

[b1863] (assistencia_social) Ação Programática 10.2.2 – Fortalecer a Estratégia Crescer Saudável de vigilância nutricional infantil → assistencia-social/p32

[p. 101]

[b1889] (assistencia_social) Ação Programática 10.2.8 – Ampliar e qualificar a plataforma Piauí Primeira Infância → assistencia-social/p12

[b1892] (assistencia_social) Objetivo: consolidar a plataforma estadual como instrumento integrado de acompanhamento das condições de vida e da oferta de serviços para crianças de até seis anos, reunindo indicadores de saúde, educação, → assistencia-social/p12

[p. 102]

[b1893] (assistencia_social) 1 0 2 assistência, proteção, nutrição e saneamento. → assistencia-social/p12

[b1894] (assistencia_social) O sistema deverá permitir identificar vazios de atendimento, emitir alertas territoriais, acompanhar metas estaduais e municipais e orientar a alocação de recursos, assegurando transparência dos dados agregados e proteção das informações individualizadas. → assistencia-social/p12

[b1895] (assistencia_social) Ação Programática 10.2.9 – Consolidar a governança intersetorial do Pacto pelas → assistencia-social/p7

[b1898] (assistencia_social) Infância em Todas as Políticas

[b1899] (assistencia_social) Objetivo: transformar a primeira infância em responsabilidade efetivamente compartilhada entre as áreas estaduais de saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, direitos, planejamento e infraestrutura. A governança deverá definir responsabilidades, calendário decisório, metas territoriais e instrumentos de monitoramento, acompanhar a execução do Plano Estadual pela Primeira → assistencia-social/p7

[b1900] (assistencia_social) Infância e publicar relatório anual de resultados, evitando que cada política atue de forma isolada sobre as mesmas crianças e famílias. → assistencia-social/p24

[b1901] (assistencia_social) Ação Programática 10.2.10 – Expandir e qualificar a política estadual de segurança alimentar e as cozinhas solidárias → assistencia-social/p14, assistencia-social/p15

[b1904] (assistencia_social) Objetivo: ampliar o acesso regular a refeições adequadas nos territórios com maior insegurança alimentar, fortalecendo restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e iniciativas solidárias articuladas ao Piauí Sem Fome. A expansão deverá seguir critérios territoriais transparentes, garantir qualidade nutricional e sanitária, integrar compras da agricultura familiar e oferecer encaminhamento das famílias para CadÚnico, saúde, assistência e oportunidades de trabalho e renda, transformando os equipamentos em pontos de alimentação, acolhimento e inclusão. → assistencia-social/p14, assistencia-social/p15

[b1905] (assistencia_social) Ação Programática 10.2.11 – Implantar o Piauí Busca Ativa e CadÚnico Vivo → assistencia-social/p19

[b1908] (assistencia_social) Objetivo: apoiar os municípios na localização de famílias ainda invisíveis às políticas públicas, na atualização dos registros e na identificação de pessoas que, embora elegíveis, não acessam benefícios e serviços. O Estado deverá disponibilizar inteligência territorial, capacitação, apoio tecnológico e estratégias itinerantes para alcançar zonas rurais, periferias, comunidades tradicionais e pessoas com dificuldade de deslocamento, respeitando as competências municipais e as regras federais de gestão e proteção dos dados do CadÚnico. → assistencia-social/p19

[b1909] (assistencia_social) Ação Programática 10.2.12 – Consolidar o Piauí SUAS de Resultado → assistencia-social/p3

[b1912] (assistencia_social) Objetivo: elevar a capacidade do Sistema Único de Assistência Social de prevenir riscos, proteger famílias e assegurar continuidade do atendimento, articulando cofinanciamento estadual, formação, assistência técnica, dados e metas de qualidade. O modelo deverá acompanhar cobertura, tempo de resposta, regularidade dos serviços, busca ativa e resolutividade, preservando um piso estável de financiamento e adotando critérios de equidade que apoiem, em vez de penalizar, os municípios mais vulneráveis ou com menor capacidade administrativa. → assistencia-social/p3, assistencia-social/p5

[b1913] (assistencia_social) Ação Programática 10.2.13 – Qualificar e integrar o Programa Criança Feliz à política estadual de primeira infância → assistencia-social/p9, assistencia-social/p13, assistencia-social/p30

[b1916] (assistencia_social) Objetivo: aprimorar a qualidade, a regularidade e a capacidade protetiva das visitas domiciliares e dos acompanhamentos realizados → assistencia-social/p9, assistencia-social/p13, assistencia-social/p30

[p. 103]

[b1917] (assistencia_social) 1 0 3 com gestantes, crianças e famílias, integrando-os ao Plano Estadual pela Primeira Infância. A ação deverá qualificar visitadores e supervisores, estabelecer fluxos com saúde, educação e proteção de direitos, identificar precocemente riscos ao desenvolvimento infantil e garantir que cada situação encontrada resulte em encaminhamento, acompanhamento e retorno efetivo à família. → assistencia-social/p9, assistencia-social/p30

[b1918] (assistencia_social) Ação Programática 10.2.14 — Cofinanciar e qualificar serviços de convivência e cuidados para pessoas idosas → assistencia-social/p21

[b1921] (assistencia_social) Objetivo: apoiar municípios e consórcios intermunicipais na ampliação de centros de convivência, centros-dia e outros serviços de proteção às pessoas idosas, prevenindo isolamento, abandono, violência, perda de autonomia e institucionalização desnecessária. → assistencia-social/p21

[b1922] (assistencia_social) Os serviços deverão promover atividades culturais, físicas, educativas e de convivência, acompanhamento de situações de risco e apoio aos familiares e cuidadores, articulando-se ao SUAS, ao SUS e ao Plano Estadual de Cuidados. → assistencia-social/p21

[b1923] (assistencia_social) Ação Programática 10.2.15 — Implantar → assistencia-social/p6

[b1924] (assistencia_social) Redes Comunitárias de Cuidados e Convivência → assistencia-social/p6

[b1927] (assistencia_social) Objetivo: fortalecer associações comunitárias e organizações da sociedade civil como parceiras da proteção social nos territórios, apoiando ações de convivência, acompanhamento de famílias, cuidado de pessoas idosas e pessoas com deficiência, apoio aos cuidadores e mobilização comunitária. As parcerias deverão ser realizadas por seleção pública, critérios territoriais, metas e prestação de contas, nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, evitando repasses genéricos e assegurando complementaridade, sem substituição das responsabilidades permanentes do Poder → assistencia-social/p6

[p. 104]

[b1955] (assistencia_social) Ação Programática 10.4.2 — Executar e avaliar projeto-piloto de moradia apoiada para pessoas em situação de rua → assistencia-social/p23

[b1958] (assistencia_social) Objetivo: testar, em articulação com o município executor, modelo de saída sustentável → assistencia-social/p23

[p. 105]

[b1959] (assistencia_social) 1 0 5 das ruas baseado no acesso inicial à moradia estável e no acompanhamento individualizado por equipe multidisciplinar. O piloto deverá integrar assistência social, saúde, documentação, qualificação, trabalho e reconstrução de vínculos, sem condicionar a moradia à superação prévia de todas as vulnerabilidades, e deverá possuir número definido de participantes, custo por pessoa, indicadores de permanência e avaliação rigorosa antes de eventual ampliação. → assistencia-social/p23

[p. 107]

[b2010] (assistencia_social) A proteção social será medida pela dignidade assegurada, pela autonomia construída, pela redução das desigualdades e pela presença efetiva do Estado na vida de quem mais precisa.

FIM — 39 blocos neste arquivo.