Joel Rodrigues — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — PI, 2026)

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[b302] (financas_gestao) GOVERNANÇA TERRITORIAL, PRESENÇA

[b303] (financas_gestao) DO ESTADO, INTEGRIDADE E CAPACIDADE

[b306] (financas_gestao) O Estado sai do gabinete, chega ao território, simplifica serviços e transforma compromisso em entrega verificável. → contas-gestao/p36

[b307] (financas_gestao) Frentes Estratégicas de Atuação

[b309] (financas_gestao) 1.2 Planejamento, resultados reais e capacidade de entrega

[b310] (financas_gestao) 1.3 Modernização administrativa e serviços públicos integrados

[b311] (financas_gestao) 1.4 Servidores, lideranças e capacidade técnica nos territórios

[b312] (financas_gestao) 1.5 Integridade, transparência, controle social e segurança jurídica

[b313] (financas_gestao) 1.6 Gestão fiscal, orçamentária e sustentabilidade

[b314] (financas_gestao) 1.7 Cooperação interfederativa e apoio técnico aos municípios

[b317] (financas_gestao) Governar não é apenas organizar processos, criar sistemas ou anunciar metas. Governar é fazer o Estado chegar onde a população vive, transformar planejamento em serviço efetivo e reduzir as desigualdades entre os territórios do Piauí.

[b318] (financas_gestao) Este eixo unifica governança estatal e coordenação interfederativa. Combina presença territorial, capacidade de entrega, modernização administrativa, valorização técnica dos servidores, integridade, responsabilidade fiscal, apoio aos municípios e pactuação regional.

[b319] (financas_gestao) A estratégia reconhece as estruturas e políticas já existentes e concentra seus esforços na geração de resultados reais, na transparência, na integridade, na equidade territorial e na superação dos vazios de serviços públicos.

[b321] (financas_gestao) Fortalecer a capacidade do Estado de planejar, executar, monitorar e prestar contas; assegurar presença efetiva nos 12 Territórios de Desenvolvimento; apoiar os municípios com menor capacidade institucional; e orientar recursos, equipes e serviços para resultados sociais mensuráveis, com integridade e responsabilidade fiscal. → contas-gestao/p5, contas-gestao/p36, contas-gestao/p50

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[b334] (financas_gestao) 1.2 Planejamento, resultados reais e capacidade de entrega

[b335] (financas_gestao) Orientações Programáticas: avaliar a ação governamental pela melhoria efetiva da vida das pessoas, e não apenas pela quantidade de atos, sistemas ou despesas executadas; incorporar a experiência do cidadão à avaliação dos serviços e gerar recomendações verificáveis de melhoria. → contas-gestao/p4, contas-gestao/p6, contas-gestao/p51

[b336] (financas_gestao) Ação Programática 1.2.1 – Integrar o modelo de gestão por resultados às entregas territoriais e ao orçamento → contas-gestao/p5, contas-gestao/p50

[b339] (financas_gestao) Objetivo: Transformar o planejamento em entregas verificáveis, distinguindo propaganda, contratação, execução, operação e resultado social. → contas-gestao/p5, contas-gestao/p50

[b340] (financas_gestao) Ação Programática 1.2.2 – Implantar o Painel Piauí Real de resultados sociais e qualidade dos serviços → contas-gestao/p4, contas-gestao/p51

[b343] (financas_gestao) Objetivo: Avaliar a ação governamental pela melhoria efetiva da vida das pessoas, e não apenas pela quantidade de atos, sistemas ou despesas executadas. → contas-gestao/p6, contas-gestao/p51

[b344] (financas_gestao) Ações e orientações programáticas

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[b346] (financas_gestao) Ação Programática 1.2.3 – Instituir a Sala → contas-gestao/p8

[b347] (financas_gestao) Permanente de Destravamento de Entregas Prioritárias → contas-gestao/p8

[b350] (financas_gestao) Objetivo: Garantir o cumprimento dos prazos e aumentar a taxa de conclusão de projetos prioritários mediante coordenação interinstitucional e solução objetiva de gargalos. → contas-gestao/p8

[b351] (financas_gestao) Ação Programática 1.2.4 – Instituir a Auditoria Territorial Cidadã dos serviços públicos → contas-gestao/p3

[b354] (financas_gestao) Objetivo: Incorporar a experiência do cidadão à avaliação dos serviços e gerar recomendações verificáveis de melhoria. → contas-gestao/p3

[b355] (financas_gestao) 1.3 Modernização administrativa e serviços públicos integrados

[b356] (financas_gestao) Orientações Programáticas: oferecer experiência integrada de atendimento, reduzindo deslocamentos e repetição de informações; tornar a fiscalização cidadã simples, rastreável e orientada à solução de problemas concretos; permitir que o cidadão acesse serviços integrados com segurança, menor repetição de documentos e continuidade entre canais digitais e presenciais. → contas-gestao/p20, contas-gestao/p60

[b357] (financas_gestao) Ação Programática 1.3.1 – Aperfeiçoar a simplificação administrativa e o redesenho dos serviços públicos → contas-gestao/p19, contas-gestao/p58

[b360] (financas_gestao) Objetivo: Reduzir burocracia, retrabalho e custo de acesso aos serviços, com segurança, acessibilidade e alternativas presenciais. → contas-gestao/p19, contas-gestao/p58

[b361] (financas_gestao) Ação Programática 1.3.2 – Integrar os canais digitais, presenciais e itinerantes de serviços públicos → contas-gestao/p20, contas-gestao/p60

[b364] (financas_gestao) Objetivo: Oferecer experiência integrada de atendimento, reduzindo deslocamentos e repetição de informações. → contas-gestao/p20, contas-gestao/p60

[b365] (financas_gestao) Ação Programática 1.3.3 – Implantar o portal Fiscalização na Palma da Mão integrado à Ouvidoria → contas-gestao/p3

[b368] (financas_gestao) Objetivo: Tornar a fiscalização cidadã simples, rastreável e orientada à solução de problemas concretos. → contas-gestao/p3

[b369] (financas_gestao) 1.4 Servidores, lideranças e capacidade técnica nos territórios

[b370] (financas_gestao) Orientações Programáticas: recompor capacidades críticas do Estado com responsabilidade fiscal e prioridade para serviços essenciais e territórios deficitários; elevar a capacidade técnica e gerencial do Estado e dos parceiros municipais para entregar políticas com qualidade; aproveitar melhor o capital humano do Estado e ampliar critérios técnicos na composição de equipes e lideranças. → contas-gestao/p10, contas-gestao/p53

[b371] (financas_gestao) Ação Programática 1.4.1 – Implantar o Plano de Recomposição Estratégica de Quadros → contas-gestao/p10, contas-gestao/p53

[b374] (financas_gestao) Objetivo: Recompor capacidades críticas do Estado com responsabilidade fiscal e prioridade para serviços essenciais e territórios deficitários. → contas-gestao/p10, contas-gestao/p53

[p. 23]

[b376] (financas_gestao) Ação Programática 1.4.2 – Implantar o Programa Servidor na Ponta → contas-gestao/p17

[b379] (financas_gestao) Objetivo: Atrair e manter profissionais qualificados nos territórios com maior carência de serviços estaduais. → contas-gestao/p17

[b380] (financas_gestao) Ação Programática 1.4.3 – Fortalecer a Escola de Governo e Liderança Pública → contas-gestao/p11, contas-gestao/p55

[b383] (financas_gestao) Objetivo: Elevar a capacidade técnica e gerencial do Estado e dos parceiros municipais para entregar políticas com qualidade. → contas-gestao/p11, contas-gestao/p34, contas-gestao/p55

[b384] (financas_gestao) Ação Programática 1.4.4 – Instituir o Banco → contas-gestao/p18

[b385] (financas_gestao) Estadual de Talentos e Lideranças Públicas → contas-gestao/p18

[b388] (financas_gestao) Objetivo: Aproveitar melhor o capital humano do Estado e ampliar critérios técnicos na composição de equipes e lideranças. → contas-gestao/p18

[b389] (financas_gestao) 1.5 Integridade, transparência, controle social e segurança jurídica

[b390] (financas_gestao) Orientações Programáticas: prevenir irregularidades, reduzir desperdícios e consolidar cultura de ética e responsabilidade na administração estadual; aumentar a segurança jurídica, prevenir litígios e acelerar decisões administrativas bem fundamentadas. → contas-gestao/p42

[b391] (financas_gestao) Ação Programática 1.5.1 – Ampliar o Programa de Integridade Pública com gestão de riscos → contas-gestao/p42

[b394] (financas_gestao) Objetivo: Prevenir irregularidades, reduzir desperdícios e consolidar cultura de ética e responsabilidade na administração estadual. → contas-gestao/p42

[b395] (financas_gestao) Ação Programática 1.5.2 – Fortalecer a governança jurídica preventiva → contas-gestao/p43

[b397] (financas_gestao) Objetivo: Aumentar a segurança jurídica, prevenir litígios e acelerar decisões administrativas bem fundamentadas. → contas-gestao/p43

[b398] (financas_gestao) Ação Programática 1.5.3 – Implantar o Sistema Rastro do Dinheiro Público → contas-gestao/p1

[b402] (financas_gestao) Objetivo: Permitir acompanhamento simples e completo do uso dos recursos públicos e aumentar a capacidade de prevenção e fiscalização. → contas-gestao/p1

[b403] (financas_gestao) Ação Programática 1.5.4 – Implantar o Programa de Diagnóstico, Priorização e Retomada de Obras Paralisadas → contas-gestao/p9

[b407] (financas_gestao) Objetivo: Reduzir o estoque de obras paralisadas e concentrar recursos naquelas com maior benefício social e viabilidade de conclusão. → contas-gestao/p9

[b408] (financas_gestao) 1.6 Gestão fiscal, orçamentária e sustentabilidade

[b409] (financas_gestao) Orientações Programáticas: elevar receitas próprias por eficiência, conformidade e redução de evasão, promovendo maior justiça fiscal; transformar renúncias e incentivos em instrumentos mensuráveis de desenvolvimento econômico, social e territorial; orientar recursos para sustentabilidade e ampliar transparência e capacidade de financiamen- → contas-gestao/p26

[p. 24]

[b410] (financas_gestao) 2 4 to; aumentar previsibilidade, coerência e capacidade de execução do planejamento estadual; tornar o orçamento capaz de identificar e corrigir desigualdades de gênero e territoriais com base em evidências. → contas-gestao/p29

[b411] (financas_gestao) Ação Programática 1.6.1 – Promover reordenamento orçamentário com foco em prioridades e resultados → contas-gestao/p22, contas-gestao/p61

[b414] (financas_gestao) Objetivo: Melhorar a qualidade do gasto e assegurar financiamento progressivo das prioridades estratégicas. → contas-gestao/p22, contas-gestao/p61

[b415] (financas_gestao) Ação Programática 1.6.2 – Modernizar e ampliar a arrecadação com justiça fiscal → contas-gestao/p26

[b418] (financas_gestao) Objetivo: Elevar receitas próprias por eficiência, conformidade e redução de evasão, promovendo maior justiça fiscal. → contas-gestao/p26

[b419] (financas_gestao) Ação Programática 1.6.3 – Integrar política fiscal, incentivos e desenvolvimento sustentável → contas-gestao/p27

[b422] (financas_gestao) Objetivo: Transformar renúncias e incentivos em instrumentos mensuráveis de desenvolvimento econômico, social e territorial. → contas-gestao/p27

[b423] (financas_gestao) Ação Programática 1.6.4 – Implantar orçamento verde e sustentável → contas-gestao/p28

[b426] (financas_gestao) Objetivo: Orientar recursos para sustentabilidade e ampliar transparência e capacidade de financiamento de políticas ambientais. → contas-gestao/p28

[b427] (financas_gestao) Ação Programática 1.6.5 – Integrar os instrumentos de planejamento fiscal e governamental → contas-gestao/p30

[b430] (financas_gestao) Objetivo: Aumentar previsibilidade, coerência e capacidade de execução do planejamento estadual. → contas-gestao/p30

[b431] (financas_gestao) Ação Programática 1.6.6 – Implantar orçamento sensível ao gênero e às desigualdades territoriais → contas-gestao/p29

[b434] (financas_gestao) Objetivo: Tornar o orçamento capaz de identificar e corrigir desigualdades de gênero e territoriais com base em evidências. → contas-gestao/p29

[b435] (financas_gestao) Ação Programática 1.6.7 – Ampliar a participação do povo para indicação de ações prioritárias dentro do orçamento → contas-gestao/p31

[b437] (financas_gestao) O Povo Decide, o Governo Presta Contas

[b438] (financas_gestao) Objetivo: Ampliar e qualificar a participação da população na definição das prioridades orçamentárias do Estado, combinando escuta territorial, participação digital, critérios técnicos de viabilidade e prioridade, garantindo equidade na distribuição dos recursos e acompanhamento público da execução. → contas-gestao/p31

[b439] (financas_gestao) 1.7 Cooperação interfederativa e apoio técnico aos municípios

[b440] (financas_gestao) Orientações Programáticas: Fortalecer a gestão municipal e aumentar a efetividade das políticas executadas em cooperação com o Estado. → contas-gestao/p33, contas-gestao/p34

[b441] (financas_gestao) Ação Programática 1.7.1 – Fortalecer o Escritório Estadual Permanente de Projetos e Apoio Técnico aos Municípios → contas-gestao/p33

[b443] (financas_gestao) Projeto Pronto, Recurso Captado

[b444] (financas_gestao) Objetivo: Elevar a capacidade dos municípios de captar e executar investimentos com qualidade e regularidade. → contas-gestao/p33

[p. 25]

[b446] (financas_gestao) Ação Programática 1.7.2 – Criar o Gabinete de Apoio aos Municípios → contas-gestao/p35

[b449] (financas_gestao) Objetivo: Evitar perda de recursos por falhas administrativas e aumentar a capacidade local de gestão de convênios ou instrumentos de cooperação → contas-gestao/p35

[b460] (financas_gestao) O governo será medido não pela quantidade de sistemas, programas ou estruturas criadas, mas por sua capacidade de resolver problemas concretos, entregar resultados à população e reduzir desigualdades em cada município e Território de Desenvolvimento do Piauí.

FIM — 81 blocos neste arquivo.