Joel Rodrigues — texto do programa sobre Educação (Governador — PI, 2026)

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[b749] (educacao) A escola deixa de contar apenas matrículas e passa a abrir caminhos reais por meio de aprendizagem, permanência, inclusão e futuro.

[b750] (educacao) Frentes Estratégicas de Atuação

[b751] (educacao) 3.1 Alfabetização, aprendizagem e recomposição educacional

[b752] (educacao) 3.2 Ensino médio, permanência e projeto de vida

[b753] (educacao) 3.3 Educação de jovens e adultos e segunda oportunidade educacional

[b754] (educacao) 3.4 Infraestrutura, conectividade e ambiência escolar

[b755] (educacao) 3.5 Inclusão, equidade e atendimento educacional especializado

[b756] (educacao) 3.6 Educação, inovação e preparação para o trabalho

[b757] (educacao) 3.7 Ensino superior, UESPI e tecnologia

[b758] (educacao) 3.8 Valorização do profissional da educação

[b760] (educacao) A educação é a base de qualquer projeto sério de desenvolvimento. O Piauí precisa garantir que os estudantes estejam na escola, permaneçam nela, aprendam de verdade e encontrem caminhos concretos para o futuro.

[b761] (educacao) Este eixo integra aprendizagem, permanência, ensino médio, juventude, inclusão, infraestrutura escolar, tecnologia, ensino superior e preparação para o mundo do trabalho.

[b763] (educacao) Elevar a qualidade da educação pública, garantir permanência e aprendizagem, enfrentar desigualdades educacionais e conectar educação, inclusão, juventude e oportunidades.

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[b765] (educacao) Ações e orientações programáticas

[b766] (educacao) 3.1 Alfabetização, aprendizagem e recomposição educacional

[b767] (educacao) Orientações Programáticas: fortalecer, em regime de colaboração com os municípios, as políticas de alfabetização e recomposição das aprendizagens, elevar a alfabetização adequada e reduzir diferenças territoriais de aprendizagem; qualificar continuamente professores e gestores escolares para elevar a aprendizagem dos estudantes e consolidar uma cultura de desenvolvimento profissional permanente na rede estadual. → educacao/p3, educacao/p10, educacao/p26

[b768] (educacao) Ação Programática 3.1.1 – Aperfeiçoar o regime de colaboração para alfabetização e equidade da aprendizagem → educacao/p26

[b771] (educacao) Objetivo: Fortalecer o regime de colaboração existente com avaliação diagnóstica, apoio pedagógico, formação, material estruturado e assistência intensiva aos municípios, afim de alcançar 90% dos alunos da rede pública com alfabetização adequada até o 2º ano, reduzindo diferenças territoriais de aprendizagem e uniformizando a qualidade do ensino. → educacao/p26, educacao/p28

[b772] (educacao) Ação Programática 3.1.2 – Instituir o Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens → educacao/p33

[b775] (educacao) Objetivo: Aplicar avaliações diagnósticas no → educacao/p33

[b778] (educacao) JUVENTUDE E INCLUSÃO EDUCACIONAL

[b779] (educacao) início e durante o ano letivo; organizar grupos de aprendizagem conforme níveis de proficiência; ampliar carga horária para reforço escolar; ofertar material estruturado; disponibilizar plataformas digitais; promover acompanhamento pedagógico intensivo das escolas com maior defasagem com a finalidade de recuperar as aprendizagens essenciais em Língua Portuguesa e Matemática, elevando os níveis de proficiência dos estudantes da rede pública estadual. → educacao/p20, educacao/p33

[b780] (educacao) Ação Programática 3.1.3 – Instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Profissional Docente → educacao/p3, educacao/p5

[b782] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Professor que Transforma

[b783] (educacao) Objetivo: Estruturar trilhas formativas presenciais e híbridas; ofertar formação continuada em alfabetização, recomposição das aprendizagens, avaliação educacional, metodologias ativas e uso pedagógico de tecnologias; criar programas de mentoria para docentes iniciantes; fortalecer a formação de diretores e coordenadores pedagógicos em liderança educacional e gestão por resultados com a finalidade de qualificar continuamente professores e gestores escolares para elevar a aprendizagem dos estudantes e consolidar uma cultura de desenvolvimento profissional permanente na rede estadual. → educacao/p3, educacao/p5, educacao/p10

[b784] (educacao) Ação Programática 3.1.4 – Implantar Tutoria de Alta Intensidade para Recomposição da Aprendizagem → educacao/p34

[b786] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Junto até Aprender

[b787] (educacao) Objetivo: Implantar tutoria presencial ou hí- → educacao/p34

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[b788] (educacao) 4 3 brida em pequenos grupos, com frequência regular, material estruturado e acompanhamento individual, priorizando Língua Portuguesa e Matemática, escolas vulneráveis e estudantes com maior defasagem. Professores e tutores serão formados, e os resultados serão acompanhados por avaliações curtas e periódicas e assim acelerar a recuperação das aprendizagens essenciais e reduzir desigualdades de proficiência entre estudantes, escolas e territórios. → educacao/p34

[b789] (educacao) 3.2 Ensino médio, permanência e projeto de vida

[b790] (educacao) Orientações Programáticas: fazer do tempo integral uma política de aprendizagem e conclusão, e não apenas de ampliação da jornada; apoiar decisões informadas dos estudantes e ampliar o vínculo entre escola, trajetória educacional e oportunidades; elevar conclusão, qualidade e inserção dos egressos, reduzindo ofertas sem demanda ou infraestrutura adequada. → educacao/p38, educacao/p62, educacao/p64

[b791] (educacao) Ação Programática 3.2.1 – Qualificar o ensino médio integral com metas de aprendizagem, permanência e conclusão → educacao/p64

[b792] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Tempo Integral com Futuro

[b793] (educacao) Objetivo: Garantir que a expansão do ensino médio em tempo integral assegure aprendizagem, permanência, conclusão na idade adequada e conexão responsável com oportunidades formativas e profissionais. Fazendo da escola em tempo integral uma política de aprendizagem e conclusão, e não apenas de ampliação da jornada. → educacao/p62, educacao/p64

[b794] (educacao) Ação Programática 3.2.2 – Implantar o Programa Virada da Aprendizagem no Ensino → educacao/p35, educacao/p37

[b797] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Virada do Saber

[b798] (educacao) Objetivo: Elevar progressivamente o percentual de estudantes com aprendizado adequado ao final do Ensino Médio, reduzir desigualdades de proficiência entre escolas e territórios, fortalecer a permanência escolar com aprendizagem real e preparar os jovens piauienses para o ENEM, o ensino superior, a educação profissional e o mundo do trabalho. → educacao/p35, educacao/p37, educacao/p38

[b799] (educacao) Ação Programática 3.2.3 – Integrar projeto de vida, orientação vocacional e acompanhamento de trajetórias → educacao/p39

[b801] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Meu Caminho, Minha Escolha

[b802] (educacao) Objetivo: Reestruturar o tema Projeto de Vida já incluso na matriz curricular do ensino médio visando diminuir a baixa conexão entre atividades escolares, escolhas formativas, saúde mental, ensino superior e mundo do trabalho buscando apoiar decisões informadas dos estudantes e ampliar o vínculo entre escola, trajetória educacional e oportunidades. → educacao/p39

[b803] (educacao) Ação Programática 3.2.4 – Qualificar e territorializar a educação profissional e tecnológica integrada ao ensino médio → educacao/p12, educacao/p13, educacao/p15

[b805] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Curso com Futuro

[b806] (educacao) Objetivo: Revisar a carteira de cursos com base em estudos territoriais, taxa de ocupação, conclusão e inserção. A expansão será faseada, utilizando estruturas existentes, parcerias com IFPI e Sistema S e avaliação de custo por vaga e assim elevar o nível de conclusão, qualidade e inserção dos egressos, reduzindo ofertas sem demanda ou infraestrutura adequada. → educacao/p12, educacao/p13, educacao/p14, educacao/p15

[b807] (educacao) 3.3 Educação de jovens e adultos e segunda oportunidade educacional

[b808] (educacao) Orientações Programáticas: Oportunizar a reinserção do jovem/adulto que ainda não → educacao/p56

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[b809] (educacao) 4 4 concluiu o ensino fundamental; promover a formação escolar para ampliar o acesso à inclusão produtiva, empregabilidade e geração de renda para estudantes do EJA; facilitar a certificação da Educação Básica e ampliar oportunidades de continuidade dos estudos; reduzir abandono escolar e aumentar as taxas de conclusão da Educação de Jovens e Adultos. → educacao/p60, educacao/p61, educacao/p74

[b810] (educacao) Ação Programática 3.3.1 – Expandir a Educação de Jovens e Adultos e a busca ativa educacional → educacao/p56, educacao/p59

[b812] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Volta pra Escola

[b813] (educacao) Objetivo: Mapear a demanda por município; ampliar turmas presenciais e semipresenciais; flexibilizar horários; utilizar escolas estaduais e centros educacionais como polos de atendimento; realizar campanhas anuais de matrícula com foco em ampliar o acesso e a permanência de jovens e adultos reduzindo o número de pessoas sem escolarização concluída. → educacao/p56, educacao/p59

[b814] (educacao) Ação Programática 3.3.2 – Integrar EJA e Educação Profissional → educacao/p60

[b816] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Estudar e Trabalhar

[b817] (educacao) Objetivo: Promover inclusão produtiva, empregabilidade e geração de renda para estudantes da EJA. → educacao/p60

[b818] (educacao) Ação Programática 3.3.3 – Fortalecer a certificação de competências e a preparação para o ENCCEJA → educacao/p61

[b820] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Diploma da Vida

[b821] (educacao) Objetivo: Ofertar preparação gratuita para o ENCCEJA; criar unidades de apoio ao candidato; reconhecer competências adquiridas no trabalho e em experiências formativas; ampliar campanhas de divulgação facilitando a certificação da Educação Básica ampliando oportunidades de continuidade dos estudos. → educacao/p61

[b822] (educacao) 3.4 Infraestrutura, conectividade e ambiência escolar

[b823] (educacao) Orientações Programáticas: Transformar as escolas em ambientes inclusivos, seguros, sustentáveis e favoráveis ao desenvolvimento integral dos estudantes; garantir conectividade útil ao ensino e reduzir desigualdades digitais entre escolas e territórios; assegurar conservação permanente das unidades escolares, reduzindo custos de manutenção corretiva e garantindo ambientes adequados ao processo educativo; → educacao/p16, educacao/p18

[b824] (educacao) Ação Programática 3.4.1 – Executar o Programa Estadual de Modernização da Infraestrutura Escolar → educacao/p16

[b826] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Escola Inteira

[b827] (educacao) Objetivo: Garantir infraestrutura escolar adequada, segura, acessível e compatível com as necessidades pedagógicas da Educação → educacao/p16

[b829] (educacao) Ação Programática 3.4.2 – Assegurar conectividade funcional e uso pedagógico mensurável nas escolas → educacao/p18

[b831] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Internet que Ensina

[b832] (educacao) Objetivo: Garantir conectividade útil ao ensi no e reduzir desigualdades digitais entre escolas e territórios. → educacao/p18

[b833] (educacao) Ação Programática 3.4.3 – Implantar o Programa Escola Sustentável e Acolhedora → educacao/p25

[b835] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Escola que Acolhe

[b836] (educacao) Objetivo: Criar espaços de leitura, inovação, cultura e esporte; implantar ações de arborização, eficiência energética e gestão de resíduos; adequar escolas às normas de acessibilidade; fortalecer protocolos de segurança escolar e cultura de paz, transformando as escolas em ambientes inclusivos, seguros, → educacao/p25, educacao/p73

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[b837] (educacao) 4 5 sustentáveis e favoráveis ao desenvolvimento integral dos estudantes.

[b838] (educacao) 3.5 Inclusão, equidade e atendimento educacional especializado

[b839] (educacao) Orientações Programáticas: garantir acesso, permanência, aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação na perspectiva inclusiva; qualificar os profissionais da educação para assegurar práticas pedagógicas inclusivas e equitativas em toda a rede estadual; reduzir desigualdades educacionais e assegurar igualdade de oportunidades de aprendizagem para todos os estudantes; garantir atendimento integral aos estudantes, fortalecendo a permanência, o desenvolvimento e o sucesso escolar por meio da atuação intersetorial. → educacao/p52, educacao/p55, educacao/p75

[b840] (educacao) Ação Programática 3.5.1 – Expandir a Rede de Atendimento Educacional Especializado Inclusivo → educacao/p50

[b841] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Escola para Cada

[b843] (educacao) Objetivo: Mapear a demanda por município; ampliar salas de recursos; adquirir equipamentos e tecnologias assistivas; fortalecer o atendimento complementar ao ensino regular; estabelecer protocolos de acompanhamento individual dos estudantes público-alvo da educação especial e, dessa forma, garantir acesso, permanência, aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação especial em perspectiva inclusiva. → educacao/p50

[b844] (educacao) Ação Programática 3.5.2 – Instituir o Programa Estadual de Formação em Educação Inclusiva → educacao/p52

[b845] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Incluir é Ensinar

[b846] (educacao) Objetivo: Qualificar os profissionais da educação para assegurar práticas pedagógicas inclusivas e equitativas em toda a rede estadual. → educacao/p52

[b847] (educacao) Ação Programática 3.5.3 – Implementar a Política Estadual de Equidade Educacional → educacao/p55

[b848] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Mais para Quem

[b850] (educacao) Objetivo: Reduzir desigualdades educacionais e assegurar igualdade de oportunidades de aprendizagem para todos os estudantes. → educacao/p55

[b851] (educacao) Ação Programática 3.5.4 – Instituir a Rede → educacao/p55

[b852] (educacao) Estadual Intersetorial de Apoio à Inclusão Escolar → educacao/p76

[b854] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Rede que Abraça

[b855] (educacao) Objetivo: Direcionar recursos adicionais para escolas em maior vulnerabilidade; produzir materiais pedagógicos contextualizados; fortalecer transporte escolar, alimentação escolar e programas de permanência; promover acompanhamento sistemático dos indicadores de equidade, garantindo atendimento integral aos estudantes, fortalecendo a permanência, o desenvolvimento e o sucesso escolar por meio da atuação intersetorial. → educacao/p24, educacao/p55, educacao/p80

[b856] (educacao) Ação Programática 3.5.5 – Implantar o Programa Estadual de Educação Inclusiva Integrada: Diagnóstico Multidisciplinar, Plano Educacional Individualizado e Acompanhamento Intersetorial → educacao/p53

[b858] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Cada Aluno, um Plano

[b859] (educacao) Objetivo: Implantar equipes multidisciplinares regionais vinculadas à SEDUC e às Gerências Regionais de Educação, com profissionais de psicologia, psicopedagogia, serviço social, fonoaudiologia, terapia ocupacional e especialistas em educação inclusiva, mediante concurso, contratação temporária justificada, credenciamento ou convênios. As equipes realizarão triagem educacional, avaliação funcional, orientação à escola, apoio à família, encaminhamento à rede de saúde quando necessário e elaboração/acompanhamento do PEI. → educacao/p53

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[b861] (educacao) 3.6 Educação, inovação e preparação para o trabalho

[b862] (educacao) Orientações Programáticas: desenvolver competências digitais com equidade, segurança e impacto educacional comprovável; estimular a criatividade, o empreendedorismo e a capacidade de inovação dos estudantes da rede pública estadual; fortalecer o protagonismo juvenil e ampliar o engajamento dos jovens com a escola. → educacao/p21

[b863] (educacao) Ação Programática 3.6.1 – Qualificar a educação digital e a inovação curricular com resultados de aprendizagem → educacao/p20

[b865] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Tecnologia com Aprendizagem

[b866] (educacao) Objetivo: Desenvolver competências digitais com equidade, segurança e impacto educacional comprovável. → educacao/p20, educacao/p21

[b867] (educacao) Ação Programática 3.6.2 – Criar o Programa Estadual de Empreendedorismo e Inovação nas Escolas → educacao/p22

[b869] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Ideia que Vira Futuro

[b870] (educacao) Objetivo: Fomentar e apoiar projetos científicos desenvolvidos pelos estudantes; promover competições de inovação; conceder bolsas para iniciação científica júnior; fortalecer parcerias com universidades, incubadoras e parques tecnológicos, estimular a criatividade, o empreendedorismo e a capacidade de inovação dos estudantes da rede pública estadual. → educacao/p22

[b871] (educacao) Ação Programática 3.6.3 – Ampliar o Programa de Intercâmbio Educacional → educacao/p70

[b873] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Juventude no Comando

[b874] (educacao) Objetivo: Fortalecer o protagonismo juvenil através da ampliação de oportunidades de intercâmbio educacional proporcionando formação avançada em ciência, tecnologia, inovação, empreendedorismo e liderança por meio de vivências imersivas no exterior. → educacao/p70

[b875] (educacao) Ação Programática 3.6.4 – Implantar Laboratórios de Inovação e Tecnologia → educacao/p19

[b877] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Laboratório que Viaja

[b878] (educacao) Objetivo: Implantar de forma progressiva laboratórios de Inovação e Tecnologia e investir na formação e capacitação dos professores para democratizar o acesso à programação, robótica e desenvolver competências digitais. → educacao/p19, educacao/p21

[b879] (educacao) 3.7 Ensino superior, UESPI e tecnologia

[b880] (educacao) Orientações Programáticas: produzir conhecimento científico aplicado ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Piauí; elevar as taxas de permanência e conclusão no ensino superior público estadual, promovendo equidade e inclusão; promover a qualificação de servidores públicos através de programas de pós-graduação; consolidar a UESPI como referência regional em pesquisa aplicada e inovação pública; estimular startups, inovação aplicada e novos negócios tecnológicos no Piauí; facilitar a transição entre formação acadêmica, experiência prática e mercado de trabalho. → educacao/p40, educacao/p46

[b881] (educacao) Ação Programática 3.7.1 – Fortalecer a interiorização e qualidade de ensino da UESPI → educacao/p40

[b883] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Universidade

[b885] (educacao) Objetivo: Implantar política estadual de expansão e fortalecimento da UESPI, garantindo acesso ao ensino superior público mais próximo da população, mediante ampliação planejada da oferta de cursos de graduação, pós-graduação, formação profissional, extensão e educação híbrida nas microrregi- → educacao/p40, educacao/p44

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[b887] (educacao) ões do Piauí. A definição dos cursos deverá considerar a baixa oferta regional de ensino superior, as vocações socioeconômicas dos territórios, as necessidades dos serviços públicos e as demandas presentes e futuras do mercado de trabalho, com fortalecimento da qualidade de ensino, infraestrutura acadêmica, tecnológica, laboratorial e de assistência estudantil. → educacao/p13, educacao/p40, educacao/p41, educacao/p84

[b888] (educacao) Ação Programática 3.7.2 – Fortalecer a Capacidade Institucional, Técnica e Tecnológica do Piauí Instituto de Tecnologia – PIT → educacao/p42

[b889] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Tecnologia com Estrutura

[b890] (educacao) Objetivo: Consolidar o Piauí Instituto de Tecnologia como instituição estadual de formação tecnológica, pesquisa aplicada, inovação e empreendedorismo, mediante contratação de corpo técnico, docente, científico e administrativo; ampliação e modernização da infraestrutura física, laboratorial e digital; fortalecimento da governança acadêmica e corporativa; e criação das condições institucionais, financeiras e operacionais necessárias à oferta regular de cursos, ao desenvolvimento de pesquisas, à transferência de tecnologias e ao apoio ao setor produtivo e à administração pública. → educacao/p42

[b891] (educacao) Ação Programática 3.7.3 – Fortalecer programas de pesquisa, inovação e extensão universitária → educacao/p47

[b892] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Ciência que Resolve

[b893] (educacao) Objetivo: Ampliar progressivamente o financiamento de projetos de pesquisa aplicada; criar editais temáticos; estimular incubadoras e parques tecnológicos; fortalecer a extensão universitária em parceria com municípios e comunidades locais. → educacao/p47

[b894] (educacao) Ação Programática 3.7.4 – Fortalecer a política estadual de assistência estudantil → educacao/p46

[b896] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Permanecer para Concluir

[b897] (educacao) Objetivo: Expandir programas de bolsas; apoiar alimentação, transporte, moradia e conectividade; ampliar serviços de apoio psicossocial; fortalecer políticas de acessibilidade e inclusão para estudantes com deficiência e em situação de vulnerabilidade. → educacao/p46

[b898] (educacao) Ação Programática 3.7.5 – Implantar o Programa UESPI Gov → educacao/p49

[b900] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Gestão que Aprende

[b901] (educacao) Objetivo: Ofertar residência tecnológica, residência em gestão pública, formação executiva e mestrados profissionais para servidores estaduais e municipais com a finalidade de qualificar os servidores públicos para modernizar o Estado e apoiar a gestão dos municípios. → educacao/p49

[b902] (educacao) Ação Programática 3.7.6 – Criar a Rede → educacao/p48

[b905] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Universidade que Inova

[b906] (educacao) Objetivo: Fortalecer e ampliar laboratórios voltados à inteligência artificial, cidades inteligentes, saúde digital, educação digital, pesquisa aplicada, Educação 5.0 e apoio a periódicos científicos e dessa formar consolidar a UESPI como referência regional em pesquisa aplicada e inovação pública. → educacao/p48

[b907] (educacao) Ação Programática 3.7.7 – Fomentar e Consolidar o IMPA Tech Nordeste no Piauí → educacao/p43

[b908] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Excelência que Transforma

[b909] (educacao) Objetivo: Assegurar o cumprimento e a ampliação planejada das contrapartidas do Estado para a implantação e o funcionamento do IMPA Tech no Piauí, garantindo infraestrutura física, tecnológica e estudantil adequada, integração acadêmica e científica com a UESPI e articulação com o ecossistema estadual de educação, pesquisa e inovação. A → educacao/p43

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[b910] (educacao) 4 8 ação deverá estimular a vocação para o estudo da matemática e contribuir para formar profissionais de excelência em matemática, computação, inteligência artificial, ciência de dados e áreas correlatas, ampliar as oportunidades para estudantes piauienses e aplicar o conhecimento produzido na solução de problemas estratégicos do Estado. → educacao/p43

[b911] (educacao) 3.8 Valorização do profissional da educação

[b912] (educacao) Orientações Programáticas: valorizar os profissionais com previsibilidade, justiça e sustentabilidade, preservando a capacidade de financiar a aprendizagem e os serviços educacionais; melhorar a qualidade da formação dos profissionais da educação e fortalecer a articulação entre universidade e educação básica; institucionalizar diálogo técnico permanente para valorizar carreiras, organizar progressões, enfrentar adoecimento e assegurar decisões compatíveis com a responsabilidade fiscal. → educacao/p1, educacao/p2

[b913] (educacao) Ação Programática 3.8.1 – Executar revisão gradual e fiscalmente responsável das carreiras da educação → educacao/p1

[b914] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Carreira com Respeito

[b915] (educacao) Objetivo: Integrar a revisão das carreiras ao Plano Estadual de Força de Trabalho e à Mesa → educacao/p1, educacao/p2

[b916] (educacao) Permanente de Valorização dos profissionais com previsibilidade, justiça e sustentabilidade, preservando a capacidade de financiar a aprendizagem e os serviços educacionais. → educacao/p1, educacao/p2

[b917] (educacao) Ação Programática 3.8.2 – Ampliar programas de formação docente por meio da UESPI e do PIT → educacao/p6

[b919] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Professor de Futuro

[b920] (educacao) Objetivo: Melhorar a qualidade da formação dos profissionais da educação e fortalecer a articulação entre universidade e educação básica. → educacao/p6

[b921] (educacao) Ação Programática 3.8.3 – Implantar o Programa Cuidar de Quem Ensina → educacao/p9

[b923] (educacao) EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Quem Ensina

[b925] (educacao) Objetivo: Implantar o programa Cuidar de Quem Ensina através de suporte psicológico, apoio à voz docente, para prevenir o adoecimento ocupacional, a sobrecarga burocrática e condições inadequadas de trabalho que afetam o bem-estar e o desempenho dos profissionais da educação. → educacao/p9

[b926] (educacao) A educação será medida não apenas pelo número de matrículas, escolas ou equipamentos, mas pela aprendizagem real, pela permanência dos estudantes e pelas oportunidades que cada jovem encontrará para construir o próprio futuro.

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[b1873] (educacao) Ação Programática 10.2.4 – Apoiar a expansão territorial da educação infantil nos vazios de atendimento → educacao/p65

[b1876] (educacao) Objetivo: reduzir as desigualdades de acesso à creche e à pré-escola mediante cooperação técnica e financeira com os municípios, priorizando territórios com elevado déficit de vagas, pobreza infantil, crescimento populacional e baixa cobertura de serviços. O Estado deverá apoiar diagnóstico da demanda, planejamento da expansão, adequação de espaços, aquisição de equipamentos e formação das equipes, respeitando a gestão municipal da educação infantil e vinculando o apoio à garantia de qualidade, inclusão e sustentabilidade da oferta. → educacao/p65

[b1877] (educacao) Ação Programática 10.2.5 – Cofinanciar padrões de segurança, acessibilidade e atendimento ampliado na educação infantil → educacao/p66

[b1879] (educacao) Creche Segura, Família Tranquila

[b1880] (educacao) Objetivo: apoiar os municípios na adequação das unidades de educação infantil às exigências de segurança, acessibilidade, alimentação, proteção, higiene, conforto térmico e desenvolvimento integral, inclusive em experiências justificadas de ampliação do horário de atendimento. O cofinanciamento deverá observar critérios de vulnerabilidade, plano de adequação, metas verificáveis, contrapartida municipal e capacidade de manutenção, sem transferir ao Estado a gestão ordinária das creches ou gerar despesa continuada sem previsão orçamentária. → educacao/p66

[b1881] (educacao) Ação Programática 10.2.6 – Implantar o Referencial Estadual de Qualidade da Educação Infantil → educacao/p67

[b1884] (educacao) Objetivo: estabelecer parâmetros públicos e verificáveis para que as creches e pré-escolas apoiadas pelo Estado funcionem como espaços de cuidado, aprendizagem, proteção e desenvolvimento integral, e não apenas de permanência das crianças. O referencial deverá abranger infraestrutura, práticas pedagógicas, alimentação, acessibilidade, proteção contra violências, proporção entre profissionais e crianças, interação com as famílias e acompanhamento do desenvolvimento, orientando planos de melhoria e apoio técnico aos municípios, sem reduzir a qualidade a uma certificação meramente simbólica. → educacao/p67

[b1885] (educacao) Ação Programática 10.2.7 – Ampliar a formação continuada Primeiros Passos para profissionais da primeira infância → educacao/p68

[b1888] (educacao) Objetivo: qualificar profissionais da educação, saúde, assistência social e demais agentes que atuam com crianças de até seis anos, fortalecendo conhecimentos sobre desenvolvimento infantil, vínculos, linguagem, brincadeira, nutrição, inclusão, prevenção de violências e identificação de riscos. A formação deverá combinar conteúdos teóricos, acompanhamento da prática, tutoria e avaliação das mudanças no atendimento, articulando-se ao Pacto pelas Crianças, ao PEPI e às políticas estaduais de formação já existentes. → educacao/p68

[p. 105]

[b1974] (educacao) Ação Programática 10.4.6 - Universalizar e qualificar os apoios à educação inclusiva e o atendimento educacional especializado → educacao/p50

[b1977] (educacao) Objetivo: assegurar que estudantes com deficiência tenham acesso, participação, aprendizagem e permanência na escola comum, com atendimento educacional especializado, tecnologia assistiva, recursos de acessibilidade, profissionais qualificados e planejamento individualizado quando necessário. A expansão deverá ser orientada pelas necessidades funcionais do estudante, e não apenas pela existência de laudo, fortalecendo o trabalho pedagógico na sala regular e evitando que o AEE se transforme em espaço segregado ou substitutivo da escolarização. → educacao/p50

[p. 106]

[b1987] (educacao) Ação Programática 10.4.9 - Instituir protocolo integrado entre saúde e educação para inclusão escolar de estudantes neurodivergentes → educacao/p54

[b1990] (educacao) Objetivo: organizar a cooperação entre escolas, atenção primária, serviços especializados e famílias para assegurar apoio adequado aos estudantes autistas, com TDAH e outras condições neurodivergentes, sem confundir responsabilidades clínicas e pedagógicas. O protocolo deverá definir fluxos, responsáveis, consentimento familiar, compartilhamento mínimo e protegido de informações, acompanhamento de cada caso e orientação às equipes escolares, prevenindo medicalização indevida, encaminhamentos repetitivos e interrupções no processo educacional. → educacao/p54

FIM — 150 blocos neste arquivo.