Joel Rodrigues — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — PI, 2026)

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[p. 69]

[b1274] (saneamento_agua) 6.5 Irrigação, água e convivência produtiva com o semiárido

[b1275] (saneamento_agua) Orientações Programáticas: substituir a resposta emergencial por gestão antecipada das secas; pactuar a distribuição da água com base em disponibilidade, prioridades legais e necessidades produtivas; ampliar a produtividade de cada metro cúbico utilizado; assegurar operação e manutenção permanentes das infraestruturas hídricas; testar soluções de recarga e proteção dos aquíferos; e vincular incentivos públicos a resultados comprovados de economia de água, produção, renda e resiliência rural. → saneamento-agua/p12, saneamento-agua/p19

[b1276] (saneamento_agua) Ação Programática 6.5.1 – Implantar o Sistema Estadual de Gestão Proativa da Seca e Alocação Negociada da Água → saneamento-agua/p12

[b1277] (saneamento_agua) NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO | Agir Antes da Água Acabar

[b1278] (saneamento_agua) Objetivo: Antecipar os efeitos das estiagens e distribuir a água disponível de forma transparente, técnica e participativa, mediante planos proativos de seca para reservatórios, bacias e territórios produtivos prioritários. A ação deverá combinar previsão climática, volume dos reservatórios, nível dos aquíferos, umidade do solo, demanda humana, dessedentação animal e necessidades produtivas para definir cenários, vazões, limites de retirada e medidas graduais de contingência. → saneamento-agua/p12

[b1283] (saneamento_agua) Ação Programática 6.5.3 – Implantar a Rede Regional de Operação e Manutenção da Água Produtiva

[b1284] (saneamento_agua) NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO | Sistema

[b1286] (saneamento_agua) Objetivo: Assegurar funcionamento contínuo das infraestruturas coletivas destinadas à produção rural, evitando que bombas, redes, reservatórios, sistemas de irrigação e unidades de tratamento sejam abandonados por falta de manutenção, peças, operador, energia ou definição de responsabilidades. A rede deverá atender infraestruturas produtivas coletivas não abrangidas pelos serviços públicos de abastecimento concedidos

[b1287] (saneamento_agua) Ação Programática 6.5.4 – Implantar o Programa Aquífero Vivo de Recarga Gerenciada → saneamento-agua/p14

[b1289] (saneamento_agua) Guardar a Chuva Debaixo da Terra

[b1290] (saneamento_agua) Objetivo: Implantar projetos-piloto de recarga gerenciada de aquíferos em áreas hidrogeologicamente adequadas, aproveitando parte do escoamento concentrado das chuvas para ampliar o armazenamento subterrâneo, estabilizar níveis de poços e reduzir perdas por evaporação. → saneamento-agua/p14

[p. 71]

[b1306] (saneamento_agua) 7.5 Saneamento básico e segurança hídrica

[p. 74]

[b1373] (saneamento_agua) 7.5 Saneamento básico e segurança hídrica

[b1374] (saneamento_agua) Orientações Programáticas: elaborar diagnóstico estadual atualizado da cobertura dos serviços de saneamento e abastecimento de água; estabelecer metas regionalizadas de expansão dos serviços; integrar saneamento básico, saúde pública, habitação, meio ambiente e desenvolvimento urbano; criar o Sistema Estadual de Informações sobre Saneamento Básico, com indicadores públicos de desempenho. Garantir água de qualidade → saneamento-agua/p16

[p. 75]

[b1375] (saneamento_agua) 7 5 para todas as famílias piauienses, universalizar progressivamente o saneamento básico e estruturar uma política permanente de segurança hídrica, começando especialmente pelos municípios do semiárido, transformando o acesso à água em prioridade absoluta da gestão estadual. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p4

[b1376] (saneamento_agua) Ação Programática 7.5.1 – Implantar o Plano Estadual de Segurança Hídrica e Saneamento Básico → saneamento-agua/p4

[b1377] (saneamento_agua) CAMINHOS DA NOSSA GENTE | Água e Saneamento com Planejamento

[b1378] (saneamento_agua) Objetivo: Instituir um instrumento permanente de planejamento para integrar as políticas de recursos hídricos, abastecimento de água, saneamento básico, infraestrutura hídrica e desenvolvimento regional, estabelecendo prioridades de investimento com base em critérios técnicos e nas necessidades de cada território. → saneamento-agua/p4

[b1379] (saneamento_agua) Ação Programática 7.5.2 – Programa Água na Torneira → saneamento-agua/p1

[b1382] (saneamento_agua) Objetivo: Garantir abastecimento regular e seguro de água à população, com prioridade para os municípios do semiárido piauiense e para localidades que convivem com interrupções frequentes no fornecimento. Essa ação visa assegurar que o Governo seja o principal indutor para destravar e assegurar com máxima prioridade a conclusão de obras de abastecimento e adutoras paralisadas ou inacabadas; reavaliar tecnicamente os sistemas que permanecem sem atingir os resultados esperados, promovendo sua reestruturação quando necessária, estabelecendo metas de continuidade do abastecimento, priorizando a redução da intermitência do serviço com efetiva fiscalização da concessionária. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p5

[b1383] (saneamento_agua) Ação Programática 7.5.3 – Programa Semiárido com Água → saneamento-agua/p3, saneamento-agua/p23

[b1386] (saneamento_agua) Objetivo: Estruturar uma política estadual permanente de segurança hídrica para o semiárido, assegurando abastecimento humano, fortalecimento das atividades produtivas e maior resiliência às estiagens prolongadas através do plano regional de infraestrutura hídrica para o semiárido, ampliando programas de captação e armazenamento de água para consumo humano e animal. → saneamento-agua/p3, saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p23

[b1387] (saneamento_agua) Ação Programática 7.5.4 – Programa Universalizar o Saneamento → saneamento-agua/p15

[b1390] (saneamento_agua) Objetivo: Ampliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário e drenagem urbana, priorizando municípios com menores índices de atendimento e promovendo a integração entre saneamento, saúde pública e preservação ambiental. → saneamento-agua/p15

[b1391] (saneamento_agua) Ação Programática 7.5.5 – Revisão Estratégica da Política Estadual de Saneamento → saneamento-agua/p17

[b1392] (saneamento_agua) CAMINHOS DA NOSSA GENTE | Concessão com Resultado

[b1393] (saneamento_agua) Objetivo: Realizar avaliação técnica, jurídica, econômica e regulatória da modelagem institucional e contratual dos serviços regionalizados de saneamento, assegurando que a execução dos contratos esteja efetivamente contribuindo para a universalização dos serviços e para a melhoria da qualidade de vida da população, avaliando periodicamente a execução do contrato de concessão e o cumprimento das metas de investimento, expansão e qualidade dos serviços, especialmente através da verificação da compatibilidade entre o cronograma de investimentos, as metas de universalização pactuadas e as necessidades do Estado. → saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p17

[b1394] (saneamento_agua) Ação Programática 7.5.6 – Governança e Avaliação da Política Estadual de Sanea-

[p. 76]

[b1395] (saneamento_agua) 7 6 mento e Abastecimento de água.

[b1398] (saneamento_agua) Objetivo: Assegurar que a prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico seja realizada com eficiência, transparência e foco na universalização. Através da instituição de auditoria técnica permanente e independente para avaliar a execução dos contratos relacionados aos serviços regionalizados de saneamento; monitorar o cumprimento das metas de universalização, qualidade e investimentos; avaliar a compatibilidade entre os investimentos executados e as necessidades do Estado; fortalecer a atuação regulatória e a fiscalização da prestação dos serviços; adotar, quando cabível e observados o devido processo legal, as medidas previstas na legislação e nos contratos, inclusive revisão, aplicação de penalidades ou eventual extinção da concessão. → saneamento-agua/p2

[b1399] (saneamento_agua) Ação Programática 7.5.7 - Auditar e Revisar o Plano de Investimentos e as Prioridades da Concessão de Água e Esgoto → saneamento-agua/p17

[b1402] (saneamento_agua) Objetivo: Realizar auditoria territorial e regulatória da execução do Contrato nº 648/2024 e promover, pelas instâncias da MRAE e da AGRESPI, a revisão do Plano de Investimentos, das metas e dos cronogramas quando tecnicamente necessária. A priorização deverá considerar cobertura, intermitência, perdas, qualidade da água, esgoto não tratado, vulnerabilidade, risco ambiental, crescimento populacional e necessidades de hospitais, escolas, áreas urbanas e aglomerados rurais. → saneamento-agua/p17

[b1403] (saneamento_agua) Ação Programática 7.5.8 – Piauí das Águas: → saneamento-agua/p5

[b1404] (saneamento_agua) Segurança e Infraestrutura Hídrica Integrada para Todos

[b1407] (saneamento_agua) Objetivo: Articular junto ao governo federal o destravamento e assegurar a conclusão das adutoras e barragens contempladas com Recursos do PAC ou outras fontes, com a finalidade de garantir a integração operacional e pleno funcionamento dessas obras estruturantes de segurança hídrica do Piauí, garantindo que os investimentos realizados resultem em abastecimento regular de água para a população. → saneamento-agua/p5

[b1408] (saneamento_agua) Ação Programática 7.5.9 – Programa Integra São Francisco → saneamento-agua/p18

[b1410] (saneamento_agua) São Francisco no Caminho do Piauí

[b1411] (saneamento_agua) Objetivo: Avaliar a viabilidade técnica, ambiental, econômica e institucional da integração do Projeto de Integração do Rio São → saneamento-agua/p18

[b1412] (saneamento_agua) Francisco ao sistema hídrico do sul do Piauí, fortalecendo a segurança hídrica do semiárido e ampliando a disponibilidade de água para consumo humano e desenvolvimento regional. → saneamento-agua/p18

[p. 87]

[b1617] (saneamento_agua) 9.2 Recursos hídricos e segurança das águas

[p. 89]

[b1670] (saneamento_agua) 9.2 Recursos hídricos e segurança das águas

[b1671] (saneamento_agua) Orientações Programáticas: Proteger vidas mediante segurança das barragens; integrar dados de águas superficiais e subterrâneas; ampliar o monitoramento da qualidade; antecipar períodos de escassez; pactuar os usos da água em sistemas críticos; fortalecer comitês de bacia; e recuperar áreas capazes de elevar a infiltração, reduzir sedimentos e proteger os mananciais. → saneamento-agua/p7, saneamento-agua/p8, saneamento-agua/p10, saneamento-agua/p13

[b1672] (saneamento_agua) Ação Programática 9.2.1 – Consolidar o Programa Estadual de Segurança de Barragens e Proteção a Jusante → saneamento-agua/p7, saneamento-agua/p24

[b1675] (saneamento_agua) Objetivo: Atualizar o cadastro das barragens submetidas à fiscalização estadual, classificar riscos, executar inspeções, exigir Planos de Segurança e Planos de Ação de Emergência e priorizar intervenções nas estruturas mais críticas. A ação deverá mapear comunidades a jusante, instalar sistemas de alerta onde necessários, realizar simulados, definir rotas de evacuação e integrar Semarh, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, municípios e responsáveis pelas barragens. → saneamento-agua/p7, saneamento-agua/p24

[p. 90]

[b1677] (saneamento_agua) Ação Programática 9.2.2 – Implantar a Plataforma Piauí das Águas → saneamento-agua/p8

[b1680] (saneamento_agua) Objetivo: Integrar, em uma única plataforma, informações sobre chuvas, vazões, reservatórios, barragens, poços, aquíferos, outorgas, qualidade da água, demandas e conflitos de uso. A plataforma deverá produzir boletins por bacia, apoiar fiscalização e outorga, informar situações de escassez e permitir acompanhamento público dos principais indicadores, com interoperabilidade entre órgãos estaduais, ANA, municípios e instituições de pesquisa. → saneamento-agua/p8

[b1681] (saneamento_agua) Ação Programática 9.2.3 – Implantar a Rede Estadual de Qualidade das Águas e Aquíferos → saneamento-agua/p9

[b1684] (saneamento_agua) Objetivo: Estruturar rede permanente de coleta e análise de águas superficiais e subterrâneas, priorizando mananciais de abastecimento, áreas com mineração, agricultura intensiva, disposição de resíduos, lançamento de efluentes e alta dependência de poços. → saneamento-agua/p9

[b1685] (saneamento_agua) A ação deverá publicar mapas e boletins de qualidade, identificar contaminações, orientar fiscalização e estabelecer protocolos de resposta quando forem detectados riscos à saúde ou ao meio ambiente. → saneamento-agua/p9

[b1686] (saneamento_agua) Ação Programática 9.2.4 – Implantar Planos Proativos de Seca e Alocação Pactuada da Água → saneamento-agua/p12

[b1689] (saneamento_agua) Objetivo: Elaborar planos operacionais para reservatórios e bacias sujeitos à escassez, com cenários de normalidade, alerta, seca e seca severa, volumes de referência, prioridades legais, medidas de contingência e regras temporárias de uso. As decisões deverão ser fundamentadas em simulações hidrológicas e pactuadas com comitês de bacia, usuários, municípios e comunidades, preservada a prioridade do consumo humano e da dessedentação animal. → saneamento-agua/p12

[b1690] (saneamento_agua) Ação Programática 9.2.5 – Implantar o Programa Bacias Vivas e Produtor de Água → saneamento-agua/p10

[b1694] (saneamento_agua) Objetivo: Recuperar microbacias prioritárias mediante proteção de nascentes e matas ciliares, controle de erosão, adequação de estradas rurais, restauração de áreas de recarga e práticas de conservação de solo e água. Os projetos deverão possuir metas de redução de sedimentos, recuperação vegetal, infiltração e qualidade da água, articulando pagamento por serviços ambientais, assistência técnica, municípios, produtores e comitês de bacia. → saneamento-agua/p10

FIM — 53 blocos neste arquivo.