Rafael Fonteles — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — PI, 2026)

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[b974] (meio_ambiente_energia) Paralelamente, consolidou-se como uma potência nacional em energias renováveis, com 99,75% da matriz elétrica proveniente de fontes limpas, além de atrair grandes investimentos em mineração sustentável.

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[b1074] (meio_ambiente_energia) Programa 42 – Energia do Futuro, Riqueza do Presente

[b1077] (meio_ambiente_energia) Consolidar o Piauí como referência nacional em transição energética, na mineração sustentável e no aproveitamento econômico de minerais críticos e estratégicos. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p36

[b1079] (meio_ambiente_energia) • Número de empreendimentos estratégicos de transição energética e mineração em implantação ou operação.

[b1081] (meio_ambiente_energia) Meta 163. Atrair investimentos e fortalecer cadeias produtivas associadas à transição energética, estimulando a inovação, a geração de trabalho, emprego e renda qualificados e o desenvolvimento tecnológico. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2

[b1082] (meio_ambiente_energia) Meta 164. Estruturar e implementar a Política Estadual de Minerais Críticos e Estratégicos, ampliando o conhecimento geológico do território por meio de levantamentos geológicos e aerogeofísicos. → ambiente-energia/p37

[b1085] (meio_ambiente_energia) • ODS 7 – Energia Limpa e Acessível

[b1086] (meio_ambiente_energia) • ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura

[b1087] (meio_ambiente_energia) • ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis

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[b1096] (meio_ambiente_energia) Meio Ambiente, Clima, Recursos Hídricos, Defesa Civil e Proteção Animal - Um Piauí mais verde, seguro e resiliente

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[b1109] (meio_ambiente_energia) O Piauí tem transformado a agenda ambiental em uma política de desenvolvimento sustentável. Nos últimos anos, o estado fortaleceu a fiscalização ambiental, ampliou o monitoramento do território e avançou na prevenção aos incêndios florestais. Entre 2023 e 2025, foram distribuídas 3 milhões de mudas de espécies nativas, capacitadas 102 brigadas municipais e 1.333 brigadistas florestais, enquanto a área atingida por queimadas foi reduzida em 38% e os focos de incêndio apresentaram queda de quase

[b1110] (meio_ambiente_energia) 9%. Ao mesmo tempo, o número de licenças ambientais emitidas cresceu 85,8%, com redução superior a 50% no tempo médio de emissão, demonstrando que é possível conciliar preservação ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento econômico.

[b1111] (meio_ambiente_energia) Os avanços também chegaram à gestão dos recursos naturais e da segurança hídrica.

[b1112] (meio_ambiente_energia) O estado ampliou o monitoramento da qualidade da água, fortaleceu a recuperação de áreas degradadas, expandiu os sistemas de dessalinização e avançou em obras estruturantes para garantir água de qualidade às populações do semiárido. Ao mesmo tempo, consolidou instrumentos de incentivo à preservação, como o ICMS

[b1113] (meio_ambiente_energia) Ecológico, que ampliou o número de municípios participantes, e fortaleceu ações voltadas à adaptação às mudanças climáticas e à prevenção de desastres naturais.

[b1114] (meio_ambiente_energia) Essas iniciativas demonstram que proteger o meio ambiente também significa proteger a produção, a segurança hídrica e a qualidade de vida da população.

[b1115] (meio_ambiente_energia) Apesar dos avanços, os desafios impostos pelas mudanças climáticas exigem uma atuação cada vez mais integrada. Ainda precisamos reduzir o desmatamento ilegal e os focos de queimadas, recuperar nascentes e matas ciliares, fortalecer a gestão regionalizada dos resíduos sólidos, ampliar as ações de proteção e bem-estar animal e preparar os municípios para responder aos eventos climáticos extremos, tornandoos mais resilientes e seguros.

[b1116] (meio_ambiente_energia) Neste novo ciclo, vamos consolidar uma política ambiental integrada, articulando preservação, adaptação climática e desenvolvimento sustentável. Vamos recuperar áreas estratégicas da Bacia do Rio Parnaíba, fortalecer a gestão dos resíduos sólidos, ampliar a proteção da biodiversidade, estruturar uma rede permanente de bem-estar → ambiente-energia/p13, ambiente-energia/p20, ambiente-energia/p34, ambiente-energia/p48, ambiente-energia/p62, ambiente-energia/p63, ambiente-energia/p66

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[b1119] (meio_ambiente_energia) animal e apoiar os municípios na elaboração de planos de contingência e em obras de drenagem urbana. Nosso compromisso é construir um Piauí mais verde, resiliente e preparado para enfrentar os desafios climáticos, garantindo que desenvolvimento e preservação caminhem lado a lado. → ambiente-energia/p27, ambiente-energia/p32

[b1121] (meio_ambiente_energia) Programa 43 – Piauí que Preserva, Piauí que Cresce

[b1124] (meio_ambiente_energia) Promover a proteção e recuperação do meio ambiente nos territórios, com a redução de 50% dos focos de queimadas e de 50% do desmatamento ilegal. → ambiente-energia/p13, ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p62

[b1126] (meio_ambiente_energia) • Número de focos de queimadas.

[b1127] (meio_ambiente_energia) • Número de mudas distribuídas.

[b1128] (meio_ambiente_energia) • Brigadas municipais equipadas.

[b1130] (meio_ambiente_energia) Meta 165. Fortalecer a estrutura institucional da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH), por meio da implantação de unidades descentralizadas e da regulamentação do Fundo Clima Piauí Verde → ambiente-energia/p45, ambiente-energia/p55

[b1131] (meio_ambiente_energia) (FunClima), incluindo mecanismos de geração de receita com a venda de créditos de carbono. → ambiente-energia/p45

[b1132] (meio_ambiente_energia) Meta 166. Estruturar unidades de conservação de responsabilidade do Estado do Piauí. → ambiente-energia/p34, ambiente-energia/p66

[b1133] (meio_ambiente_energia) Meta 167. Realizar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral e do Semiárido do Piauí → ambiente-energia/p56

[b1134] (meio_ambiente_energia) Meta 168. Fortalecer instrumentos de incentivo à conservação ambiental nos municípios, como o Selo do ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais → ambiente-energia/p42, ambiente-energia/p44, ambiente-energia/p67

[b1136] (meio_ambiente_energia) Meta 169. Ampliar o efetivo do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e equipar as bases com drones e sistemas de monitoramento. → ambiente-energia/p16

[b1137] (meio_ambiente_energia) Meta 170. Realizar ações de fiscalização, principalmente em relação ao uso e o comércio de agrotóxicos, com cobertura dos territórios de desenvolvimento. → ambiente-energia/p19

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[b1140] (meio_ambiente_energia) Meta 171. Treinar e equipar brigadas municipais de combate a incêndios florestais, incluindo o fornecimento de kits de EPIs, veículos e equipamentos, para todos os municípios. → ambiente-energia/p17

[b1141] (meio_ambiente_energia) Meta 172. Apoiar a implantação de viveiros nos territórios de desenvolvimento, garantindo a distribuição de mudas de espécies nativas e frutíferas. → ambiente-energia/p51

[b1142] (meio_ambiente_energia) Meta 173. Oferecer assistência técnica para práticas ambientais a pequenos produtores. → ambiente-energia/p52

[b1143] (meio_ambiente_energia) Meta 174. Instituir o Programa Agente Jovem Ambiental, com seleção anual de jovens. → ambiente-energia/p57

[b1144] (meio_ambiente_energia) Total de metas específicas: 10

[b1147] (meio_ambiente_energia) • ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima

[b1149] (meio_ambiente_energia) Programa 44 – Pacto pela Revitalização da Bacia do Parnaíba

[b1152] (meio_ambiente_energia) Promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, por meio da proteção e recuperação de nascentes, matas ciliares, áreas de recarga hídrica e mananciais estratégicos. → ambiente-energia/p49, ambiente-energia/p50

[b1154] (meio_ambiente_energia) • Área de matas ciliares e entorno de nascentes em processo de recuperação na

[b1156] (meio_ambiente_energia) • Nº de nascentes cadastradas/monitoradas na Bacia do Parnaíba.

[b1157] (meio_ambiente_energia) • Nº de municípios da Bacia com ações de recuperação ambiental em execução.

[b1159] (meio_ambiente_energia) Meta 175. Elaborar e executar planos integrados de revitalização para sub-bacias e mananciais estratégicos da Bacia do Rio Parnaíba. → ambiente-energia/p50

[b1160] (meio_ambiente_energia) Meta 176. Promover a recuperação de áreas degradadas por meio de reflorestamento com espécies nativas e de sistemas produtivos sustentáveis. → ambiente-energia/p48

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[b1166] (meio_ambiente_energia) • ODS 6 – Água Potável e Saneamento

[b1172] (meio_ambiente_energia) Fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos no Piauí, ampliando o apoio aos municípios e promovendo soluções regionalizadas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos urbanos.

[b1174] (meio_ambiente_energia) • Municípios com destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

[b1175] (meio_ambiente_energia) • Cooperativas e associações de catadores apoiadas.

[b1177] (meio_ambiente_energia) Meta 177. Disponibilizar assistência técnica, capacitação e acesso a linhas de financiamento para cooperativas e associações de catadores. → ambiente-energia/p22

[b1178] (meio_ambiente_energia) Meta 178. Fomentar a implantação de centros de tratamento e beneficiamento de resíduos em cidades do estado. → ambiente-energia/p23

[b1181] (meio_ambiente_energia) • ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis

[b1182] (meio_ambiente_energia) • ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis

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[b1200] (meio_ambiente_energia) Programa 47 – Piauí Preventivo: Gestão de Riscos e Desastres

[b1202] (meio_ambiente_energia) Garantir que 100% dos municípios prioritários (aqueles com maior recorrência de desastres nos últimos 10 anos) possuam plano de contingência atualizado, além de apoiá-los em projetos de drenagem urbana. → ambiente-energia/p27, ambiente-energia/p28, ambiente-energia/p32

[b1204] (meio_ambiente_energia) • Percentual de municípios prioritários com Plano de Contingência atualizado.

[b1205] (meio_ambiente_energia) • Percentual de municípios prioritários com Coordenadoria Municipal de Proteção e

[b1206] (meio_ambiente_energia) Defesa Civil (COMPDEC) estruturada e em funcionamento.

[b1208] (meio_ambiente_energia) Meta 180. Garantir apoio aos municípios para a formalização e o fortalecimento de suas COMPDECs. → ambiente-energia/p28

[b1209] (meio_ambiente_energia) Meta 181. Ampliar e modernizar a cobertura de monitoramento hidrológico, climático e meteorológico, fortalecendo o Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres → ambiente-energia/p29, ambiente-energia/p65

[b1210] (meio_ambiente_energia) (CEGRID) e desenvolvendo plataforma de gestão de riscos com mecanismos preditivos baseados em Inteligência Artificial, voltados à antecipação e mitigação de riscos climáticos. → ambiente-energia/p29, ambiente-energia/p65

[b1213] (meio_ambiente_energia) • ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima

[b1214] (meio_ambiente_energia) • ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis

[p. 67]

[b1353] (meio_ambiente_energia) Meta 198. Apoiar a ampliação da infraestrutura verde e a resiliência urbana, promovendo arborização, corredores verdes, soluções baseadas na natureza e adaptação às mudanças climáticas. → ambiente-energia/p31

FIM — 63 blocos neste arquivo.