Rafael Fonteles — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — PI, 2026)

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[p. 12]

[b180] (financas_gestao) Meta 20. Implementar a metodologia de Gestão de Investimento Público (GIP). → contas-gestao/p7

[p. 61]

[b1222] (financas_gestao) Governo Eficiente, Participativo e Colaborativo:

[p. 62]

[b1240] (financas_gestao) Um governo eficiente é aquele que faz os recursos públicos chegarem onde as pessoas mais precisam. Nos últimos anos, o Piauí consolidou uma gestão reconhecida nacionalmente pelo planejamento, pelo equilíbrio fiscal e pela capacidade de investimento. O estado manteve elevado nível de investimentos públicos, fortaleceu a gestão orientada por resultados e ampliou a participação da população na definição das prioridades governamentais por meio do Orçamento

[b1241] (financas_gestao) Participativo Digital (OPA), que mobilizou centenas de milhares de cidadãos em várias regiões do estado. Ao mesmo tempo, os Diálogos pelo Piauí aproximaram o governo dos territórios, fortalecendo o planejamento participativo e a construção coletiva das políticas públicas.

[b1242] (financas_gestao) A modernização da gestão também alcançou a administração pública. O governo ampliou a transformação digital, fortaleceu os mecanismos de transparência e controle, investiu na qualificação dos servidores e consolidou um ambiente institucional capaz de atrair investimentos, executar grandes projetos e ampliar a capacidade de resposta do Estado às demandas da população. O equilíbrio das contas públicas e a boa capacidade de pagamento permitiram manter investimentos estratégicos em infraestrutura, saúde, educação e segurança, garantindo estabilidade fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

[b1243] (financas_gestao) Apesar desses avanços, os desafios do desenvolvimento exigem um Estado cada vez mais inovador, transparente e próximo das pessoas. Precisamos fortalecer a capacidade institucional dos municípios, ampliar a participação social nas decisões públicas, consolidar uma cultura permanente de monitoramento de resultados, → contas-gestao/p34

[p. 63]

[b1246] (financas_gestao) valorizar os servidores públicos e garantir que cada política pública seja executada com eficiência, transparência e foco na melhoria da qualidade de vida da população.

[b1247] (financas_gestao) Neste novo ciclo, vamos fortalecer as instituições públicas para que elas respondam com mais rapidez, eficiência e qualidade às necessidades dos piauienses. → contas-gestao/p4, contas-gestao/p5, contas-gestao/p49

[b1248] (financas_gestao) Ampliaremos a valorização dos servidores, consolidaremos a participação cidadã no planejamento e no orçamento, fortaleceremos os mecanismos de transparência e governança, implantaremos um escritório permanente dos Pactos para apoiar os municípios e promoveremos o desenvolvimento integrado das regiões metropolitanas de Teresina e Parnaíba. Nosso compromisso é construir um Estado moderno, colaborativo e orientado por resultados, que respeita as pessoas, utiliza bem os recursos públicos e entrega políticas capazes de transformar a vida da população. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p5, contas-gestao/p12, contas-gestao/p33, contas-gestao/p49, contas-gestao/p62

[b1250] (financas_gestao) Programa 48 – Valorizar Para Servir Melhor

[b1253] (financas_gestao) Fortalecer a capacidade institucional do Estado com a admissão de 5.000 novos servidores concursados em áreas estratégicas e ações permanentes de valorização profissional. → contas-gestao/p10, contas-gestao/p52

[b1255] (financas_gestao) • Novos servidores concursados nomeados

[b1257] (financas_gestao) Meta 182. Instituir a Política Estadual de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor. → contas-gestao/p13

[b1258] (financas_gestao) Meta 183. Capacitar servidores e gestores públicos em tecnologias digitais, governo digital, inteligência artificial, atendimento ao cidadão, LGPD, gestão por resultados e uso de evidências. → contas-gestao/p11, contas-gestao/p54

[b1259] (financas_gestao) Meta 184. Fortalecer a política de valorização dos servidores públicos estaduais. → contas-gestao/p12

[b1262] (financas_gestao) • ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

[b1263] (financas_gestao) • ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico

[p. 64]

[b1269] (financas_gestao) Programa 49 – Piauí Participativo, Decisões Compartilhadas

[b1272] (financas_gestao) Fortalecer a participação social e a efetividade dos investimentos públicos, assegurando a execução de 100% das obras aprovadas no OPA Digital e a realização dos Diálogos pelo Piauí nos 12 territórios para a elaboração participativa do novo Plano Plurianual (PPA). → contas-gestao/p31, contas-gestao/p32

[b1274] (financas_gestao) • Percentual de propostas (ou obras) aprovadas no OPA com execução concluída. → contas-gestao/p32

[b1275] (financas_gestao) • Número de participantes do OPA Digital e dos Diálogos pelo Piauí.

[b1277] (financas_gestao) Meta 185. Disponibilizar painéis públicos de monitoramento dos investimentos priorizados pela população, assegurando transparência e controle social sobre a execução das ações governamentais. → contas-gestao/p2

[b1278] (financas_gestao) Meta 186. Institucionalizar os Diálogos pelo Piauí para aperfeiçoamento do PPA, assegurando a realização nos territórios de desenvolvimento. → contas-gestao/p31

[b1279] (financas_gestao) Meta 187. Fortalecer a capacidade institucional dos órgãos estaduais e dos municípios para condução de processos participativos e gestão orientada pelas prioridades definidas pela sociedade. → contas-gestao/p31, contas-gestao/p34

[b1282] (financas_gestao) • ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

[b1284] (financas_gestao) Programa 50 – Equilíbrio para Investir

[b1287] (financas_gestao) Garantir que o Piauí mantenha suas contas organizadas e com boa capacidade de pagamento (nota da Capacidade de Pagamento - CAPAG mínima B), assegurando investimentos e serviços públicos de qualidade para a população. → contas-gestao/p24

[b1289] (financas_gestao) • Relação despesas/receitas correntes. → contas-gestao/p24

[b1290] (financas_gestao) • Monitoramento da Nota CAPAG. → contas-gestao/p24

[p. 65]

[b1294] (financas_gestao) Meta 188. Implementar na Lei Orçamentária Anual (LOA) marcadores orçamentários para as despesas relacionadas às ações prioritárias do Estado. → contas-gestao/p23

[b1295] (financas_gestao) Meta 189. Aprimorar a gestão das despesas públicas, promovendo a racionalização dos gastos, a revisão periódica de despesas e a ampliação da eficiência do gasto público. → contas-gestao/p22

[b1296] (financas_gestao) Meta 190. Ampliar a capacidade de investimento do Estado por meio da melhoria da gestão fiscal, da captação de recursos e da utilização sustentável de operações de crédito. → contas-gestao/p25

[b1299] (financas_gestao) • ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

[b1300] (financas_gestao) • ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação

[b1302] (financas_gestao) Programa 51 – Piauí Transparente

[b1305] (financas_gestao) Posicionar o Piauí entre os dez estados mais bem avaliados do Brasil nos indicadores de transparência, governança e controle externo monitorados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). → contas-gestao/p45

[b1307] (financas_gestao) • Posição do Piauí no ranking nacional da Atricon (Programa Nacional de → contas-gestao/p45

[b1308] (financas_gestao) Transparência Pública - PNTP/Radar da Transparência).

[b1310] (financas_gestao) Meta 191. Facilitar o acesso da população piauiense a informações sobre gastos, contratos e serviços públicos por meio de canais digitais simples e centralizados. → contas-gestao/p1

[b1313] (financas_gestao) • ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

[p. 66]

[b1319] (financas_gestao) Programa 52 – Pactos pelo Piauí

[b1324] (financas_gestao) • Número de municípios atendidos pelo Escritório dos Pactos. → contas-gestao/p33

[b1326] (financas_gestao) Meta 192. Implantar e estruturar o Escritório Permanente dos Pactos com equipe técnica, processos e instrumentos de governança. → contas-gestao/p33, contas-gestao/p62

[b1327] (financas_gestao) Meta 193. Implantar sistema de monitoramento dos Pactos baseado em indicadores, painéis gerenciais e acompanhamento periódico dos resultados. → contas-gestao/p2, contas-gestao/p4, contas-gestao/p47

[b1330] (financas_gestao) • ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

[b1331] (financas_gestao) • ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação

[p. 67]

[b1351] (financas_gestao) Meta 196. Estruturar projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e outras formas de cooperação para implantação, revitalização e gestão sustentável de equipamentos públicos e ativos urbanos estratégicos. → contas-gestao/p37

FIM — 47 blocos neste arquivo.