Rafael Fonteles — texto do programa sobre Segurança pública (Governador — PI, 2026)

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Este arquivo tem 50 blocos do programa de Rafael Fonteles, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/180016838798). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/pi/tema-seguranca).

[p. 18]

[b320] (seguranca) Na segurança pública, o estado também alcançou resultados históricos. Em 2025, o Piauí registrou o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) dos últimos dez anos, com 573 ocorrências, representando uma redução de 31% em relação a 2022. A taxa de homicídios caiu de 23,11 para 15,54 por 100 mil habitantes, redução de 33%, consolidando o estado entre aqueles que mais reduziram a violência letal no país. → seguranca/p16

[p. 22]

[b404] (seguranca) Programa 15 – Pacto pela Ordem

[b407] (seguranca) Reduzir a taxa de homicídios para valor igual ou inferior a 10 por 100 mil habitantes, além de reduzir em mais de 50% os crimes de roubos e os crimes vinculados a facções criminosas, em relação ao ano de 2025. → seguranca/p15, seguranca/p16

[b409] (seguranca) • Quantidade de Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) com policiamento por Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial (SPIA). → seguranca/p12

[b410] (seguranca) • Número de operações de desarticulação de organizações criminosas.

[b412] (seguranca) Meta 51. Assegurar a ampliação do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Piauí. → seguranca/p19

[b413] (seguranca) Meta 52. Consolidar a Política Estadual de Prevenção à Violência. → seguranca/p23

[b414] (seguranca) Meta 53. Assegurar que as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) contem com policiamento planejado com base em inteligência, utilizando informações do SPIA e análise georreferenciada da criminalidade. → seguranca/p11, seguranca/p12

[b415] (seguranca) Meta 54. Estruturar o Núcleo de Inteligência Financeira da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), com equipe dedicada, protocolo de análise patrimonial e integração com Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Polícia → seguranca/p14, seguranca/p51

[b416] (seguranca) Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). → seguranca/p14, seguranca/p51

[p. 23]

[b419] (seguranca) Meta 55. Reduzir os crimes violentos letais intencionais nas áreas com análise preditiva. → seguranca/p11

[b420] (seguranca) Meta 56. Implantar novos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC). → seguranca/p13

[b421] (seguranca) Meta 57. Fortalecer o policiamento no interior do estado. → seguranca/p21

[b422] (seguranca) Meta 58. Modernizar os núcleos regionais de perícia criminal e medicina legal em todas as macrorregiões. → seguranca/p25

[b423] (seguranca) Meta 59. Ampliar as ações de treinamento e modernização de equipamentos do Corpo de Bombeiros (CBMEPI). → seguranca/p26

[b424] (seguranca) Meta 60. Apoiar tecnicamente a criação/estruturação de Guardas Municipais nos municípios que optarem por esse modelo. → seguranca/p24

[b425] (seguranca) Meta 61. Integrar as guardas municipais do Piauí ao sistema de informações da → seguranca/p24

[b427] (seguranca) Meta 62. Expandir o programa de saúde ocupacional Cuidar para Proteger. → seguranca/p43

[b428] (seguranca) Meta 63. Implementar ciclos periódicos de análise e apresentação de dados das políticas de segurança pública, em formato de dados abertos, nas reuniões dos Conselhos Territoriais de Segurança Pública (CONSETS). → seguranca/p27

[b431] (seguranca) • ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

[b433] (seguranca) Programa 16 – Caminhos para a Ressocialização

[b436] (seguranca) Zerar o déficit de vagas no sistema prisional e assegurar que todas as unidades tenham atividades educacionais ou laborais. → seguranca/p28, seguranca/p30

[b438] (seguranca) • Percentual da população prisional em educação/trabalho. → seguranca/p28

[b439] (seguranca) • Novas vagas no sistema prisional. → seguranca/p30

[b440] (seguranca) • Cobertura de monitoramento eletrônico (tornozeleira). → seguranca/p32

[p. 24]

[b446] (seguranca) Meta 64. Consolidar classificação de presos por risco, liderança, função criminal e capacidade de comunicação externa. → seguranca/p31

[b447] (seguranca) Meta 65. Ampliar bloqueadores de sinal, scanners corporais, Raio-X de bagagem e câmeras com reconhecimento facial para controle tecnológico de visitas nas unidades prisionais estaduais. → seguranca/p29

[b448] (seguranca) Meta 66. Fortalecer o Programa de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (tornozeleira). → seguranca/p32

[b449] (seguranca) Meta 67. Ampliar a população prisional envolvida em atividades de educação, trabalho e remição pela leitura livre, ENEM e ENCCEJA. → seguranca/p28, seguranca/p46

[b452] (seguranca) • ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

[b453] (seguranca) • ODS 4 – Educação de Qualidade

[b454] (seguranca) • ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico

[b456] (seguranca) Programa 17 – Pacto contra o Feminicídio

[b459] (seguranca) Fortalecer as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, reduzindo ainda mais a taxa de feminicídio em relação a 2025. → seguranca/p1, seguranca/p48

[b461] (seguranca) • Mulheres com medida protetiva com acesso ao botão do pânico. → seguranca/p2

[b462] (seguranca) • Quantidade de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em funcionamento.

[b464] (seguranca) Meta 68. Dobrar a adesão de estabelecimentos ao protocolo Ei Mermã, Não se Cale. → seguranca/p10

[b465] (seguranca) Meta 69. Ampliar o Programa Acolhe para garantir atendimento emergencial a mulheres com medidas protetivas de urgência no estado do Piauí. → seguranca/p3

[b466] (seguranca) Meta 70. Consolidar a solução de acionamento emergencial (botão do pânico) para mulheres com medida protetiva. → seguranca/p2

[p. 25]

[b472] (seguranca) • ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

[b474] (seguranca) Programa 18 – Pacto pela Vida no Trânsito

[b477] (seguranca) Reduzir em 25% a taxa de mortalidade no trânsito (óbitos por 100 mil habitantes), tendo como linha de base o ano de 2025. → seguranca/p36, seguranca/p37, seguranca/p52

[b479] (seguranca) • Taxa de mortalidade de motociclistas. → seguranca/p38

[b480] (seguranca) • Testes de alcoolemia por ano.

[b481] (seguranca) • Operações integradas de trânsito.

[b483] (seguranca) Meta 71. Reduzir a mortalidade de motociclistas em acidentes de trânsito, por meio da ampliação do Programa CNH Social, da distribuição de capacetes certificados e da fiscalização intensiva. → seguranca/p36, seguranca/p38, seguranca/p39, seguranca/p52

[b484] (seguranca) Meta 72. Apoiar tecnicamente a municipalização do trânsito nos municípios que manifestarem interesse, por meio dos Pactos pelo Piauí. → seguranca/p41

[b485] (seguranca) Meta 73. Consolidar o programa estadual de controle de animais em rodovias, em parceria com municípios, para recolhimento e destinação. → seguranca/p42

[b489] (seguranca) • ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis

[p. 46]

[b920] (seguranca) Meta 139. Construir o novo Centro de Internação Masculina (CEM). → seguranca/p35

FIM — 50 blocos neste arquivo.