Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — PI, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 13 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Dra. Lúcia Santos, Joel Rodrigues, Rafael Fonteles.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/pi/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Dra. Lúcia Santos divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/180017036523 · Joel Rodrigues divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/180016896994 · Rafael Fonteles divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/180016838798

Apoio aos municípios e planejamento urbano

• Instituir política permanente de cooperação do estado com os municípios para apoio técnico ao planejamento urbano, incluindo planos diretores e planos de mobilidade [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 76, 77; trecho b1414, b1415, b1419)
• Priorizar os investimentos urbanos com base em indicadores de vulnerabilidade urbana e qualidade de vida [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 76, 77; trecho b1414, b1419)
• Fortalecer a capacidade técnica municipal e implantar programa de cidades inteligentes com modernização da infraestrutura e prevenção de alagamentos [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 77; trecho b1428, b1432)

Obras urbanas e espaços públicos

• Ampliar a pavimentação das ruas nos municípios, com sinalização adequada [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 51; trecho b999, b1002, b1007) — Meta de 80% das ruas urbanas pavimentadas, com prioridade a localidades críticas e zona rural — meta no programa: pavimentação de ruas urbanas: ao menos 80% das ruas
• Firmar parcerias com municípios para requalificação de espaços urbanos, avenidas e centros, com arborização, parques e áreas verdes [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 77; trecho b1420, b1423)
• Implantar equipamentos públicos integrados de esporte, lazer e saúde em territórios com vazios de serviços ou maior vulnerabilidade social [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 77; trecho b1424, b1427)

Política habitacional

• Instituir plano estadual permanente de habitação e desenvolvimento urbano como instrumento de planejamento da política habitacional [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 74; trecho b1363, b1365)
• Elaborar diagnóstico estadual do déficit habitacional quantitativo e qualitativo e criar sistema estadual de informações habitacionais e urbanas integrado aos municípios [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 74; trecho b1362)
• Ampliar a participação do estado nos programas federais de habitação de interesse social, articulando União, municípios, instituições financeiras e setor privado [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 74; trecho b1366, b1369, b1370)
• Apoiar os municípios na elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social e estabelecer critérios técnicos de priorização dos investimentos habitacionais [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 74; trecho b1362)

Regularização fundiária

• Ampliar a regularização fundiária urbana, garantindo segurança jurídica da propriedade às famílias [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 71, 74; trecho b1305, b1372) — Programa Piauí Regulariza, universalizando a Reurb nos municípios que aderirem
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 14; trecho b236, b244) — Meta de 200 mil imóveis urbanos e rurais e extensão do Casa Legal a todos os municípios
• Mapear assentamentos precários, ocupações informais, áreas de risco e núcleos urbanos passíveis de regularização fundiária [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 74; trecho b1362)
• Ampliar a regularização de terras públicas estaduais e a titulação fundiária rural [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 14; trecho b236, b242)

FIM — 13 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/pi/programa-governador-pi-dra-lucia-santos-180002544216 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pi/programa-governador-pi-joel-rodrigues-180002538530 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pi/programa-governador-pi-rafael-fonteles-180002532987