André Marinho — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — RJ, 2026)

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[b216] (meio_ambiente_energia) O quarto pilar desta Agenda não é uma concessão ao tempo — é uma visão estratégica. O Estado do Rio de Janeiro é um dos territórios mais biologicamente ricos do planeta. Abriga cerca de 17% do que restou da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do Brasil. Possui uma costa de mais de 1.100 quilômetros, com baías, lagoas, rios, serras e ecossistemas únicos que sustentam populações, regulam o clima e atraem turismo.

[b217] (meio_ambiente_energia) Mas esse patrimônio está sob pressão constante. As enchentes e deslizamentos que devastaram a região serrana em 2011 e 2022, deixando mais de 1.100 mortos, não foram apenas desastres naturais — foram consequências de décadas de ocupação desordenada, desmatamento de encostas e ausência de planejamento ambiental. O saneamento básico segue precário: menos

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[b226] (meio_ambiente_energia) A boa notícia é que o mesmo território que concentra os problemas também concentra as soluções. O Rio tem potencial extraordinário para a geração de energia renovável — eólica offshore, solar e biomassa. A Mata Atlântica preservada e restaurada pode ser fonte de créditos de carbono, turismo ecológico de alta renda e serviços ambientais valorados.

[b227] (meio_ambiente_energia) A Agenda 2027–2030 trata o Ambiente não como custo, mas como ativo estratégico. Segurança ambiental e segurança humana são a mesma coisa. Não há como separar o Rio que salva sua floresta do Rio que salva suas vidas.

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[b294] (meio_ambiente_energia) • A agenda de transição energética e bioeconomia, na qual o Rio tem vantagens comparativas únicas.

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[b315] (meio_ambiente_energia) • Biodiversidade excepcional — Mata Atlântica, litoral extenso, lagoas costeiras e serras de alto valor ecossistêmico.

[b328] (meio_ambiente_energia) • Transição energética global: o Rio tem potencial expressivo em energia eólica offshore, solar e de biomassa.

[b329] (meio_ambiente_energia) • Mercado de créditos de carbono em expansão — a Mata Atlântica fluminense pode ser protagonista nesse cenário.

[b333] (meio_ambiente_energia) • Agenda climática global pressiona por soluções que o Rio tem condições únicas de oferecer.

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[b344] (meio_ambiente_energia) • Eventos climáticos extremos em intensificação — chuvas torrenciais, seca e calor urbano afetam especialmente as populações mais vulneráveis.

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[b417] (meio_ambiente_energia) • Cidade 06 — Energias Limpas: centro de pesquisa e desenvolvimento em energias sustentáveis, conectado ao potencial solar, eólico e de biogás do território fluminense, gerenciado pela UFF. → ambiente-energia/p9

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[b660] (meio_ambiente_energia) Estruturar as parcerias público-privadas do ArcoMM como motor de financiamento das obras do Arco e implantar geração de energia solar nas escolas públicas estaduais por PPP, reduzindo o custo energético da rede e liberando espaço fiscal para as demais prioridades. → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p3

[b664] (meio_ambiente_energia) • Escolas Solares como projeto-piloto replicável de eficiência energética e geração distribuída na rede pública. → ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p102

[b669] (meio_ambiente_energia) • PPP de geração solar nas escolas estaduais, com instalação de sistemas fotovoltaicos e contrato de eficiência. → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p3

[b675] (meio_ambiente_energia) • Implantar geração solar em um conjunto expressivo de escolas estaduais, reduzindo a fatura de energia da rede (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → ambiente-energia/p2

[p. 27]

[b689] (meio_ambiente_energia) Fase 2 — 2028–2029: instalação dos sistemas solares em escala e assinatura dos contratos de parceria das obras estruturantes. → ambiente-energia/p3

[b690] (meio_ambiente_energia) Fase 3 — 2030: operação consolidada das PPPs, com energia solar gerando economia recorrente e financiamento do Arco em curso. → ambiente-energia/p3

[b692] (meio_ambiente_energia) • Número de escolas com geração solar e redução percentual da fatura de energia da rede.

[p. 52]

[b1270] (meio_ambiente_energia) • Criação de marco regulatório estadual para geração solar distribuída e biogás, permitindo que o Rio lidere a diversificação da matriz energética nacional. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p4, ambiente-energia/p8, ambiente-energia/p99

[b1274] (meio_ambiente_energia) • Marco regulatório estadual de geração solar distribuída e de biogás, criando segurança jurídica para novos investimentos. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p4, ambiente-energia/p8, ambiente-energia/p99

[p. 53]

[b1288] (meio_ambiente_energia) • Publicar e regulamentar o marco estadual de solar distribuída e biogás até o fim de 2027 (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → ambiente-energia/p4

[b1298] (meio_ambiente_energia) • Capacidade instalada de geração solar distribuída e de biogás no Estado.

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[b2295] (meio_ambiente_energia) Tratar a natureza como ativo e adaptar o Rio ao clima

[b2296] (meio_ambiente_energia) 36. Rio Verde e Despoluição da Baía de Guanabara

[b2297] (meio_ambiente_energia) "A Baía de Guanabara e a Mata Atlântica são o cartão-postal e o pulmão do Rio — vamos devolver vida às águas e cobertura às encostas."

[b2299] (meio_ambiente_energia) O Rio de Janeiro guarda um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do país, mas a cobertura do bioma no estado está em torno de 29,9% da área original (cerca de 1,3 milhão de hectares — MCTIC/SOS Mata Atlântica), muito aquém do que a segurança hídrica, a estabilidade das encostas e o equilíbrio climático exigem. Ao mesmo tempo, a Baía de Guanabara segue como símbolo de uma dívida ambiental histórica: a universalização do saneamento avança em ritmo insuficiente e o passivo é gigantesco. Somente na área da concessão da Baía, os investimentos executados somavam cerca de R$ 122 milhões até outubro de 2024 — aproximadamente 5% do previsto para a etapa —, ainda que já represente cerca de 133 milhões de litros de esgoto por dia a menos lançados na natureza; o horizonte de universalização prevê da ordem de R$ 19 bilhões até 2033 para os 27 municípios da bacia (Painel Saneamento Brasil / Águas do Rio). Sem reflorestamento em escala e sem despoluição efetiva, o estado seguirá perdendo água, biodiversidade, potencial turístico e pesqueiro, além de expor a população a enchentes e deslizamentos.

[b2301] (meio_ambiente_energia) Recuperar a floresta e as águas fluminenses como infraestrutura ambiental estratégica: elevar a cobertura de Mata Atlântica no estado rumo a 40% do bioma — compromisso assumido no âmbito da COP26 — e despoluir de forma sustentada a Baía de Guanabara, integrando reflorestamento, saneamento e recuperação aquática num único programa de Estado, gerador de emprego local e de renda verde. → ambiente-energia/p21, ambiente-energia/p33

[b2303] (meio_ambiente_energia) • Tratar a floresta e a água como ativos econômicos e de proteção civil, não como despesa ambiental.

[b2304] (meio_ambiente_energia) • Concentrar o reflorestamento nas unidades de conservação e nas bacias que abastecem a

[b2307] (meio_ambiente_energia) • Priorizar mão de obra local e viveiros comunitários, transformando restauração ecológica em geração de trabalho e renda.

[b2308] (meio_ambiente_energia) • Integrar o programa ao Pacto Guanabara e à Operação Asfixia Ambiental, para que a recuperação não seja anulada por novos crimes ambientais.

[b2310] (meio_ambiente_energia) • Programa Rio Verde de reflorestamento e restauração ecológica da Mata Atlântica, com plantio de 2,5 milhões de árvores em 20 unidades de conservação estaduais. → ambiente-energia/p21, ambiente-energia/p22

[b2311] (meio_ambiente_energia) • Instalação de viveiros regionais e contratação de coletores de sementes, plantadores e brigadistas nas comunidades do entorno das UCs. → ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p37, ambiente-energia/p107

[p. 95]

[b2321] (meio_ambiente_energia) • Programa de monitoramento da qualidade da água com dados abertos, medindo carga de esgoto removida e recuperação da vida aquática. → ambiente-energia/p33, ambiente-energia/p60

[b2323] (meio_ambiente_energia) • Plantar 2,5 milhões de árvores em 20 unidades de conservação até 2030 (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → ambiente-energia/p21

[b2324] (meio_ambiente_energia) • Colocar o estado em trajetória para 40% de cobertura de Mata Atlântica, ante os cerca de → ambiente-energia/p21

[b2325] (meio_ambiente_energia) 29,9% atuais (meta do plano, alinhada ao compromisso COP26 — a confirmar na estimação técnica).

[b2329] (meio_ambiente_energia) Fase 1 — 2027: estruturação do Rio Verde, seleção das 20 UCs prioritárias, montagem dos viveiros regionais, primeiros plantios e instalação das primeiras ecobarreiras nos rios mais poluídos da Baía. → ambiente-energia/p33

[b2330] (meio_ambiente_energia) Fase 2 — 2028–2029: escala do plantio nas UCs, execução do emissário submarino e do desassoreamento, expansão das metas de saneamento na bacia e consolidação do monitoramento da qualidade da água. → ambiente-energia/p33

[b2331] (meio_ambiente_energia) Fase 3 — 2030: conclusão da meta de 2,5 milhões de árvores, avaliação da trajetória rumo aos 40% de cobertura do bioma e balanço público da despoluição da Baía. → ambiente-energia/p21

[b2333] (meio_ambiente_energia) • Número de árvores plantadas e hectares em restauração por unidade de conservação.

[b2334] (meio_ambiente_energia) • Percentual de cobertura de Mata Atlântica no estado.

[b2337] (meio_ambiente_energia) • Postos de trabalho verde gerados pelo programa.

[b2339] (meio_ambiente_energia) Coordenação pela Secretaria de Estado do Ambiente e pelo Inea, em articulação com o Pacto Guanabara, os municípios da bacia e a concessionária de saneamento. Financiamento combinando recursos orçamentários estaduais, aportes do contrato de saneamento (horizonte da ordem de R$ 19 bilhões até 2033 na bacia), fundos ambientais, receitas do futuro Mercado de Ativos Ambientais e recursos confiscados pela Operação Asfixia Ambiental, carimbados para recuperação ambiental. Transparência radical dos resultados em painel público. → ambiente-energia/p33, ambiente-energia/p94

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[b2349] (meio_ambiente_energia) 37. Adaptação Climática 2030 — Rio Verde 2030

[b2350] (meio_ambiente_energia) "Petrópolis chorou duas vezes. Não vamos esperar a próxima tragédia para agir — adaptar é salvar vidas."

[b2352] (meio_ambiente_energia) O Rio de Janeiro vive uma dupla vulnerabilidade única no Brasil. De um lado, depende perigosamente do petróleo, cuja demanda mundial tende a declinar a partir de 2030; de outro, é um dos estados mais expostos a desastres climáticos — deslizamentos, enxurradas e inundações que se repetem a cada temporada de chuvas. A tragédia de Petrópolis, em fevereiro de 2022, deixou 241 mortos após 259,8 mm de chuva e 775 deslizamentos registrados em poucas horas (Defesa Civil-RJ). Na Região Metropolitana, encostas da capital e de Niterói — nos maciços da Tijuca e da Pedra Branca — abrigam milhares de famílias em áreas de altíssimo risco, sem realocação nem alerta antecipado adequado. Na Região Serrana, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo seguem sendo o epicentro das tragédias climáticas do estado, com defesa civil subdimensionada. Faltam mapeamento integral de risco, política estruturada de realocação e um sistema de alerta à altura da ameaça.

[b2354] (meio_ambiente_energia) Transformar o estado mais vulnerável ao clima no pioneiro da adaptação e da economia verde: mapear o risco nos 92 municípios, retirar famílias das encostas de altíssimo risco com segurança e dignidade, profissionalizar a defesa civil e o sistema de alerta, e articular a adaptação à transição econômica que reduza a dependência do petróleo. → ambiente-energia/p40, ambiente-energia/p44, ambiente-energia/p92, ambiente-energia/p108

[b2356] (meio_ambiente_energia) • Adaptação climática como política de proteção à vida, e não como agenda acessória.

[b2357] (meio_ambiente_energia) • Prioridade absoluta às encostas de altíssimo risco na Serrana e na Metropolitana.

[b2358] (meio_ambiente_energia) • Prevenção baseada em dado: mapeamento, monitoramento e alerta antecipado antes da tragédia.

[b2359] (meio_ambiente_energia) • Cooperação técnica internacional com países de referência em gestão de risco e de água

[b2361] (meio_ambiente_energia) • Financiamento próprio e previsível, via royalties carimbados, para que a política não dependa da conjuntura.

[b2363] (meio_ambiente_energia) • Mapeamento integral de risco geológico e hidrológico nos 92 municípios, com cadastro georreferenciado das famílias em área crítica. → ambiente-energia/p42, ambiente-energia/p43, ambiente-energia/p92, ambiente-energia/p113

[b2366] (meio_ambiente_energia) • Sistema estadual de alerta antecipado, com sensores de chuva e de solo, sirenes e comunicação direta à população. → ambiente-energia/p41, ambiente-energia/p113

[b2367] (meio_ambiente_energia) • Defesa civil profissionalizada e equipada, com protocolos padronizados e cooperação técnica internacional. → ambiente-energia/p47

[b2368] (meio_ambiente_energia) • Restauração de Mata Atlântica em encostas críticas, articulada ao Rio Verde e à geração de créditos de carbono. → ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p111

[b2370] (meio_ambiente_energia) • Concluir o mapeamento de risco dos 92 municípios até 2028 (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → ambiente-energia/p42, ambiente-energia/p92, ambiente-energia/p113

[p. 97]

[b2380] (meio_ambiente_energia) • Implantar sistema de alerta antecipado cobrindo os municípios de maior risco (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → ambiente-energia/p41, ambiente-energia/p113

[b2381] (meio_ambiente_energia) • Reduzir de forma expressiva o número de pessoas expostas a deslizamento e enxurrada em áreas críticas (meta do plano — a confirmar na estimação técnica).

[b2383] (meio_ambiente_energia) Fase 1 — 2027: início do mapeamento integral de risco, priorização das encostas críticas, estruturação do sistema de alerta e primeiras realocações emergenciais na Serrana. → ambiente-energia/p44, ambiente-energia/p92, ambiente-energia/p108, ambiente-energia/p113

[b2384] (meio_ambiente_energia) Fase 2 — 2028–2029: conclusão do mapeamento dos 92 municípios, expansão da realocação assistida, implantação plena do alerta antecipado e profissionalização da defesa civil com cooperação internacional. → ambiente-energia/p44, ambiente-energia/p47, ambiente-energia/p108

[b2385] (meio_ambiente_energia) Fase 3 — 2030: consolidação da rede de alerta, avaliação da redução de população exposta e integração definitiva da adaptação à estratégia de transição econômica. → ambiente-energia/p41

[b2387] (meio_ambiente_energia) • Percentual de municípios com mapeamento de risco concluído.

[b2388] (meio_ambiente_energia) • Número de famílias realocadas de encostas de altíssimo risco.

[b2389] (meio_ambiente_energia) • Cobertura e tempo de resposta do sistema de alerta antecipado.

[b2390] (meio_ambiente_energia) • População residente em áreas de altíssimo risco.

[b2391] (meio_ambiente_energia) • Número de vítimas e de desalojados em eventos climáticos extremos.

[b2393] (meio_ambiente_energia) Coordenação pela Casa Civil, Defesa Civil-RJ e Secretaria de Estado do Ambiente, com integração aos municípios e ao programa Morada Fluminense. Financiamento próprio via royalties do petróleo carimbados para adaptação climática, complementado por recursos federais de prevenção de desastres, cooperação técnica internacional e fundos ambientais. Governança transparente, com painel público de risco e de execução das realocações. → ambiente-energia/p49

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[b2456] (meio_ambiente_energia) 39. Mercado de Ativos Ambientais

[b2457] (meio_ambiente_energia) "O patrimônio ambiental do Rio pode virar renda — carbono e bioeconomia como novo motor econômico do estado."

[b2459] (meio_ambiente_energia) O Rio de Janeiro reúne condições raras para liderar a economia verde no Brasil: extensos remanescentes de Mata Atlântica, litoral e manguezais, forte base científica e universitária, e a experiência acumulada no setor de energia. Ainda assim, esse patrimônio ambiental permanece subaproveitado como ativo econômico. Enquanto o mundo estrutura mercados de crédito de carbono e cadeias de bioeconomia — e o Brasil avança na regulamentação do seu mercado regulado de carbono —, o estado não dispõe de plataforma própria de comercialização, de protocolos padronizados de mensuração e de um ambiente institucional que atraia investimento verde. Sem estrutura, o Rio corre o risco de exportar oportunidade e ver seus créditos ambientais valorizados fora do estado, em vez de convertê-los em emprego, renda e conservação dentro de seu território.

[b2461] (meio_ambiente_energia) Estruturar uma plataforma estadual de créditos de carbono e posicionar o Rio como hub nacional de bioeconomia, transformando o patrimônio ambiental fluminense em ativo econômico sustentável, com referência internacional no longo prazo. → ambiente-energia/p34, ambiente-energia/p36

[b2463] (meio_ambiente_energia) • Valorizar o ativo ambiental fluminense sem abrir mão da conservação — mercado a serviço da floresta, e não o contrário.

[b2464] (meio_ambiente_energia) • Integridade e rastreabilidade: protocolos técnicos robustos de mensuração, registro e verificação.

[b2465] (meio_ambiente_energia) • Conexão direta entre o mercado de carbono e os programas de reflorestamento, PSA e adaptação climática.

[b2466] (meio_ambiente_energia) • Bioeconomia como vetor de emprego qualificado, ciência e valor agregado.

[b2467] (meio_ambiente_energia) • Ambiente institucional previsível para atrair investimento verde nacional e internacional.

[b2469] (meio_ambiente_energia) • Plataforma estadual de comercialização de créditos de carbono, articulada ao mercado regulado nacional. → ambiente-energia/p34

[b2470] (meio_ambiente_energia) • Protocolos de mensuração, registro e verificação de créditos gerados em projetos fluminenses (reflorestamento, restauração, manguezais e conservação). → ambiente-energia/p35

[b2471] (meio_ambiente_energia) • Estruturação do Rio como hub de bioeconomia, com atração de projetos, pesquisa e empresas do setor. → ambiente-energia/p36

[b2472] (meio_ambiente_energia) • Geração de créditos a partir dos programas Rio Verde, PSA e adaptação climática, criando fonte de receita para a própria conservação.

[b2473] (meio_ambiente_energia) • Programa de capacitação e apoio técnico a proprietários, comunidades e municípios para desenvolver projetos de ativos ambientais. → ambiente-energia/p34

[b2475] (meio_ambiente_energia) • Colocar em operação a plataforma estadual de créditos de carbono até 2028 (meta do plano → ambiente-energia/p34

[b2476] (meio_ambiente_energia) — a confirmar na estimação técnica).

[b2477] (meio_ambiente_energia) • Publicar os protocolos estaduais de mensuração e registro de ativos ambientais (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → ambiente-energia/p35

[p. 101]

[b2485] (meio_ambiente_energia) • Estruturar os primeiros projetos de carbono e bioeconomia ancorados no patrimônio ambiental fluminense (meta do plano — a confirmar na estimação técnica).

[b2486] (meio_ambiente_energia) • Posicionar o Rio como referência nacional em mercado de carbono e bioeconomia até 2030 (meta do plano — a confirmar na estimação técnica).

[b2488] (meio_ambiente_energia) Fase 1 — 2027: desenho institucional da plataforma, definição dos protocolos de mensuração e registro e mapeamento do potencial de créditos nos programas ambientais do estado. → ambiente-energia/p35

[b2489] (meio_ambiente_energia) Fase 2 — 2028–2029: operação da plataforma de comercialização, estruturação dos primeiros projetos e consolidação do hub de bioeconomia com atração de investimento. → ambiente-energia/p34

[b2490] (meio_ambiente_energia) Fase 3 — 2030: escala do mercado, ampliação da carteira de projetos e projeção do Rio como referência nacional e internacional em ativos ambientais.

[b2492] (meio_ambiente_energia) • Volume de créditos de carbono registrados e comercializados na plataforma estadual.

[b2493] (meio_ambiente_energia) • Número de projetos de bioeconomia estruturados no estado.

[b2494] (meio_ambiente_energia) • Investimento verde atraído e empregos gerados no setor.

[b2495] (meio_ambiente_energia) • Receita destinada à conservação a partir dos ativos ambientais.

[b2497] (meio_ambiente_energia) Coordenação pela Secretaria de Estado do Ambiente em conjunto com a área econômica e de desenvolvimento, com participação técnica de universidades e do setor privado. Financiamento por meio de estruturação público-privada da plataforma, taxas de registro e verificação, e reinvestimento de parte das receitas na conservação e nos programas Rio Verde e de Segurança Hídrica. Governança transparente e alinhada aos padrões nacionais e internacionais de integridade de crédito de carbono. → ambiente-energia/p95

[p. 102]

[b2507] (meio_ambiente_energia) 40. Operação Asfixia Ambiental

[b2508] (meio_ambiente_energia) "Crime ambiental também é crime organizado — quem destrói a natureza para lucrar vai perder o patrimônio."

[b2510] (meio_ambiente_energia) Boa parte da destruição ambiental no Rio não é acidente: é negócio do crime organizado.

[b2511] (meio_ambiente_energia) Milícias e grupos armados loteiam áreas de proteção, aterram manguezais, desmatam encostas e controlam a extração ilegal de areia e a ocupação irregular, lucrando com a terra grilada e com a degradação. É a mesma lógica econômica da milícia das vans e do gás clandestino, aplicada ao meio ambiente. Na Região Metropolitana, loteamentos irregulares e aterros de mangue controlados por milícia avançam sobre o Maciço da Pedra Branca e sobre os manguezais da Baixada. No interior, extração ilegal de areia, desmatamento e grilagem em encostas e Áreas de Proteção Ambiental seguem sem rastreamento patrimonial do crime que as explora. A fiscalização ambiental tradicional, isolada, não alcança o caixa nem os chefes desse mercado criminoso.

[b2513] (meio_ambiente_energia) Combater o crime ambiental como crime organizado — pelo bolso de quem destrói para lucrar —, aplicando inteligência financeira, bloqueio e confisco de patrimônio ao loteamento ilegal, ao desmatamento e à grilagem em áreas protegidas, e destinando os bens recuperados à recuperação ambiental. → ambiente-energia/p57

[b2515] (meio_ambiente_energia) • Tratar o dano ambiental praticado por grupos criminosos como economia do crime, e não apenas como infração administrativa.

[b2516] (meio_ambiente_energia) • Atacar o patrimônio e o lucro, e não só a ponta operacional da degradação.

[b2517] (meio_ambiente_energia) • Integração permanente entre órgãos ambientais, Receita, forças de segurança e Ministério

[b2519] (meio_ambiente_energia) • Uso intensivo de inteligência financeira, imagens de satélite e rastreamento patrimonial.

[b2520] (meio_ambiente_energia) • Recursos confiscados carimbados para reparar o dano ambiental que os originou.

[b2522] (meio_ambiente_energia) • Núcleo de inteligência ambiental integrando Inea, Receita, polícias e Ministério Público, com mapeamento de áreas críticas por satélite. → ambiente-energia/p56

[b2523] (meio_ambiente_energia) • Identificação, bloqueio e confisco do patrimônio de quem lucra com loteamento ilegal, desmatamento, aterro de mangue e extração ilegal de areia. → ambiente-energia/p57

[b2524] (meio_ambiente_energia) • Ações prioritárias no Maciço da Pedra Branca, nos manguezais da Baixada e nas APAs do interior sob pressão de grilagem. → ambiente-energia/p57

[b2525] (meio_ambiente_energia) • Destinação dos bens confiscados à recuperação ambiental e ao Pacto Guanabara. → ambiente-energia/p58

[b2526] (meio_ambiente_energia) • Presença fiscalizatória permanente para impedir a retomada das áreas recuperadas por grupos criminosos. → ambiente-energia/p64

[b2528] (meio_ambiente_energia) • Instalar o núcleo integrado de inteligência ambiental no primeiro ano de mandato (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → ambiente-energia/p56

[b2529] (meio_ambiente_energia) • Bloquear e confiscar patrimônio ligado ao crime ambiental em áreas protegidas prioritárias (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → ambiente-energia/p57

[b2530] (meio_ambiente_energia) • Reduzir de forma expressiva o desmatamento e o loteamento ilegal nas áreas de maior → ambiente-energia/p57

[p. 103]

[b2538] (meio_ambiente_energia) pressão (meta do plano — a confirmar na estimação técnica).

[b2539] (meio_ambiente_energia) • Destinar os recursos confiscados à recuperação ambiental e ao Pacto Guanabara (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → ambiente-energia/p58

[b2541] (meio_ambiente_energia) Fase 1 — 2027: criação do núcleo de inteligência ambiental, mapeamento das áreas críticas por satélite e primeiras operações de bloqueio patrimonial nas frentes mais graves. → ambiente-energia/p96

[b2542] (meio_ambiente_energia) Fase 2 — 2028–2029: ampliação das operações de confisco, integração plena com Receita e Ministério Público e destinação dos bens recuperados à recuperação ambiental. → ambiente-energia/p58, ambiente-energia/p97

[b2543] (meio_ambiente_energia) Fase 3 — 2030: consolidação da fiscalização permanente, avaliação da redução da degradação nas áreas protegidas e institucionalização do modelo. → ambiente-energia/p64

[b2545] (meio_ambiente_energia) • Área desmatada, aterrada ou loteada ilegalmente em áreas protegidas.

[b2546] (meio_ambiente_energia) • Valor de patrimônio bloqueado e confiscado do crime ambiental.

[b2547] (meio_ambiente_energia) • Número de operações integradas e de investigações patrimoniais concluídas.

[b2548] (meio_ambiente_energia) • Recursos confiscados destinados à recuperação ambiental e ao Pacto Guanabara.

[b2549] (meio_ambiente_energia) • Áreas protegidas recuperadas e mantidas livres de reocupação.

[b2551] (meio_ambiente_energia) Coordenação integrada entre a Secretaria de Estado do Ambiente, o Inea, as forças de segurança, a Receita e o Ministério Público, no âmbito da estratégia estadual de inteligência financeira contra o crime organizado. Financiamento pelo orçamento de fiscalização ambiental e pelos próprios recursos confiscados, carimbados para a recuperação das áreas degradadas. → ambiente-energia/p56

[b2552] (meio_ambiente_energia) Transparência dos resultados em painel público, com prestação de contas contínua aos órgãos de controle. → ambiente-energia/p94

[p. 138]

[b3497] (meio_ambiente_energia) Gasodutos do Pré-Sal e Novo Contrato de Gás

[p. 139]

[b3530] (meio_ambiente_energia) Rio Verde e Despoluição da Baía de Guanabara

[b3532] (meio_ambiente_energia) Adaptação Climática 2030 — Rio Verde 2030

FIM — 129 blocos neste arquivo.