Álvaro Dias — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — RN, 2026)

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[p. 32]

[b676] (meio_ambiente_energia) A fiscalização deverá orientar quem busca se adequar, sem abrir mão da lei. Também vamos enfrentar a demora nos licenciamentos ambiental e minerário, com prazos, acompanhamento transparente e soluções remotas e descentralizadas. Proteger o meio ambiente é obrigação do Estado, mas a falta de resposta e a insegurança não podem continuar afastando investimentos e empregos. → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p19, ambiente-energia/p39

[p. 34]

[b728] (meio_ambiente_energia) Apoiar a descentralização e modernização do licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos, fortalecendo a atuação dos consórcios públicos e dos municípios habilitados, reduzindo a burocracia, acelerando a análise dos processos e concentrando a atuação estadual nos empreendimentos de maior impacto ambiental e econômico. → ambiente-energia/p17

[p. 40]

[b852] (meio_ambiente_energia) Estruturar as cadeias produtivas da energia eólica offshore e do hidrogênio verde, criando ambiente regulatório favorável, infraestrutura logística, formação profissional e parcerias institucionais para atrair investimentos e ampliar a industrialização da energia produzida no Estado. → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p4

[b854] (meio_ambiente_energia) Articular a ampliação da infraestrutura de transmissão de energia, junto ao Governo Federal, à Agência Nacional de Energia Elétrica e ao setor privado, reduzindo os gargalos que limitam a expansão dos parques eólicos e solares e o aproveitamento da capacidade instalada. → ambiente-energia/p10

[b858] (meio_ambiente_energia) Modernizar o licenciamento ambiental e minerário, implantando processos digitais, integrados, transparentes e orientados por risco, com prazos definidos, acompanhamento eletrônico e maior cooperação técnica com os municípios, garantindo agilidade, segurança jurídica e proteção ambiental. → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p15, ambiente-energia/p19

[b860] (meio_ambiente_energia) Fortalecer a mineração sustentável, apoiando pequenos e médios empreendimentos, estimulando a formalização, a pesquisa mineral, a recuperação ambiental e o beneficiamento dos minerais dentro do Estado, gerando maior valor agregado nas regiões produtoras. → ambiente-energia/p20, ambiente-energia/p21, ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p48

[p. 49]

[b1053] (meio_ambiente_energia) Ampliar o aproveitamento do gás natural como vetor de desenvolvimento econômico, fortalecendo a infraestrutura de distribuição, incentivando sua utilização pela indústria, pelo comércio, pelos serviços e pelo setor de transportes e estimulando novos investimentos produtivos no Estado. → ambiente-energia/p13

[p. 50]

[b1065] (meio_ambiente_energia) Apoiar a implantação de soluções baseadas na natureza como estratégia de infraestrutura urbana resiliente, incentivando parques lineares, jardins de chuva, arborização, recuperação de áreas degradadas, infraestrutura verde e sistemas sustentáveis de drenagem. → ambiente-energia/p34

[p. 52]

[b1106] (meio_ambiente_energia) Elaborar e implementar a Estratégia Estadual de Transição Energética, estabelecendo diretrizes de longo prazo e articulando governo, setor produtivo, universidades e instituições de pesquisa para integrar políticas de energia, → ambiente-energia/p9

[b1109] (meio_ambiente_energia) Atuar para viabilizar a implantação e o desenvolvimento da energia eólica offshore no Rio Grande do Norte, em articulação com o Governo → ambiente-energia/p3

[b1110] (meio_ambiente_energia) Federal, instituições de pesquisa e iniciativa privada. → ambiente-energia/p3

[b1118] (meio_ambiente_energia) Incentivar a geração distribuída de energia renovável, promovendo a adoção de sistemas de energia solar em equipamentos públicos, empreendimentos produtivos e comunidades, respeitadas as competências regulatórias. → ambiente-energia/p11

[b1120] (meio_ambiente_energia) Estimular projetos de armazenamento de energia e soluções tecnológicas para estabilidade do sistema elétrico, acompanhando as transformações da matriz energética nacional. → ambiente-energia/p5

[b1122] (meio_ambiente_energia) Apoiar a implantação da cadeia produtiva do hidrogênio renovável e de seus derivados, estimulando investimentos, inovação, certificação, infraestrutura logística e desenvolvimento industrial, em articulação com os projetos estratégicos de infraestrutura portuária do Estado. → ambiente-energia/p4

[b1124] (meio_ambiente_energia) Promover a interiorização dos investimentos em energias renováveis, estimulando que os benefícios econômicos da transição energética alcancem todas as regiões do Estado, especialmente os municípios do Semiárido. ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → ambiente-energia/p44

[b1125] (meio_ambiente_energia) Energias Renováveis, Transição Energética e Desenvolvimento Econômico

[p. 53]

[b1132] (meio_ambiente_energia) Fortalecer políticas de sustentabilidade, descarbonização e inovação industrial, incentivando práticas produtivas de baixa emissão de carbono, eficiência energética, combustíveis sustentáveis e novas rotas tecnológicas, acompanhando a evolução dos mercados nacionais e internacionais. → ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p8

[b1134] (meio_ambiente_energia) Estimular a produção de combustíveis sustentáveis e novas rotas tecnológicas de baixo carbono para os setores aéreo, marítimo e terrestre, acompanhando a evolução dos mercados internacionais e ampliando a competitividade do Rio Grande do Norte. → ambiente-energia/p6

[b1139] (meio_ambiente_energia) Desenvolver programas de transição energética para a administração pública estadual, promovendo eficiência energética, eletrificação gradual da frota, geração distribuída e redução das emissões de carbono dos prédios públicos. → ambiente-energia/p12

[p. 81]

[b1771] (meio_ambiente_energia) O Rio Grande do Norte precisa endireitar sua política ambiental e hídrica. Isso significa garantir água para as pessoas e para a produção,

[b1772] (meio_ambiente_energia) EIXO V - Sustentabilidade, Recursos

[b1773] (meio_ambiente_energia) Naturais e Resiliência Climática

[b1774] (meio_ambiente_energia) Garantir que o desenvolvimento seja sustentável e preparado para os desafios ambientais.

[p. 82]

[b1775] (meio_ambiente_energia) | 81 | proteger os recursos naturais, enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e reduzir a burocracia que atrasa investimentos sem melhorar a fiscalização.

[b1777] (meio_ambiente_energia) Essa agenda é decisiva em um Estado que tem cerca de 92% do território inserido no Semiárido e convive com estiagens, desertificação e dificuldades de abastecimento. Ao mesmo tempo, o RN possui um patrimônio natural valioso, formado pela Caatinga, manguezais, dunas, praias, estuários e remanescentes de Mata Atlântica. Preservar esse patrimônio é proteger a economia, o turismo e a qualidade de vida da população.

[b1784] (meio_ambiente_energia) Na gestão ambiental, vamos diferenciar quem produz e investe dentro da lei de quem degrada o meio ambiente. O licenciamento será mais simples, digital e proporcional ao risco de cada atividade, com critérios objetivos, prazos definidos, segurança jurídica e fiscalização concentrada onde ela realmente é necessária. → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p15, ambiente-energia/p39

[b1786] (meio_ambiente_energia) Álvaro já mostrou em Natal que é possível modernizar as regras sem abrir mão da responsabilidade. Em sua gestão, atualizou o Plano Diretor, modernizou o Código de Obras e avançou na adoção de procedimentos digitais e autodeclaratórios para atividades de baixo risco. Com isso, tornou os processos mais claros e previsíveis, reduziu entraves para quem queria construir e empreender corretamente e preservou o dever do Município de ordenar o território e proteger as áreas ambientalmente sensíveis.

[b1788] (meio_ambiente_energia) No Estado, essa experiência será ampliada com a descentralização da gestão ambiental, fortalecendo a cooperação com os municípios, apoiando a estruturação das equipes locais e permitindo que demandas de menor complexidade sejam resolvidas mais perto do cidadão e do empreendedor. → ambiente-energia/p17

[b1789] (meio_ambiente_energia) Ao Governo do Estado caberá concentrar esforços nos empreendimentos de maior impacto, na coordenação regional, no apoio técnico e na fiscalização estratégica. → ambiente-energia/p17, ambiente-energia/p39

[b1791] (meio_ambiente_energia) É essa visão que Álvaro e Babá vão levar para o Rio Grande do Norte: simplificar procedimentos, dar segurança a quem cumpre a lei, aproximar os serviços dos municípios e fiscalizar com rigor quem realmente causa → ambiente-energia/p38, ambiente-energia/p39

[p. 83]

[b1792] (meio_ambiente_energia) | 82 | dano ambiental. Desburocratizar e descentralizar é fazer a gestão funcionar melhor, com mais agilidade, responsabilidade e resultado. → ambiente-energia/p17

[b1794] (meio_ambiente_energia) O Rio Grande do Norte também precisa transformar sua liderança nas energias renováveis em mais empregos, indústria, tecnologia e renda para os potiguares. Vamos atrair fornecedores, centros de manutenção, pesquisa, armazenamento de energia e novas atividades ligadas à economia de baixo carbono, com planejamento territorial e respeito às comunidades. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p44

[b1802] (meio_ambiente_energia) Endireitar o Rio Grande do Norte é concluir o que está parado, cuidar do que já foi construído, usar os recursos naturais com responsabilidade e retirar entraves que não protegem ninguém. É unir segurança hídrica, preservação ambiental, desenvolvimento e qualidade de vida para fazer o Estado avançar de forma equilibrada.

[b1804] (meio_ambiente_energia) Fortalecer o Sistema Estadual de Gestão Ambiental, ampliando a capacidade institucional, técnica e tecnológica dos órgãos ambientais, promovendo a digitalização dos processos, a simplificação administrativa, a transparência, o monitoramento e a articulação com os municípios para uma gestão ambiental integrada e eficiente. → ambiente-energia/p15, ambiente-energia/p18, ambiente-energia/p37

[b1806] (meio_ambiente_energia) Aperfeiçoar o licenciamento ambiental com segurança jurídica, adotando procedimentos proporcionais ao potencial de impacto ambiental, ☑ ☑ → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p15

[p. 84]

[b1812] (meio_ambiente_energia) | 83 | redução da burocracia desnecessária e maior previsibilidade para empreendedores, sem comprometer o rigor técnico e a proteção ambiental. → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p15

[b1814] (meio_ambiente_energia) Implantar o Programa Estadual de Infraestrutura Verde — PROVERDERN, promovendo a integração das áreas verdes e unidades de conservação estaduais e apoiando os municípios, por meio de assistência técnica, convênios e projetos compartilhados, na implantação de parques, corredores ecológicos, arborização urbana e soluções baseadas na natureza. → ambiente-energia/p34

[b1816] (meio_ambiente_energia) Fortalecer a conservação e a recuperação da Caatinga, promovendo reflorestamento com espécies nativas, recuperação de áreas degradadas, proteção das matas ciliares, conservação da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos, manejo sustentável e ações permanentes de combate à desertificação. → ambiente-energia/p32

[b1818] (meio_ambiente_energia) Modernizar e fortalecer as Unidades de Conservação Estaduais, priorizando sua regularização, a atualização e execução dos planos de manejo, a manutenção da infraestrutura, a presença de equipes técnicas e a fiscalização, ampliando de forma responsável a pesquisa, a educação ambiental, o uso público e o turismo ecológico. → ambiente-energia/p33

[b1820] (meio_ambiente_energia) Implantar o Observatório Ambiental do Rio Grande do Norte, integrando e aperfeiçoando os sistemas e bases de dados já existentes sobre cobertura vegetal, biodiversidade, qualidade ambiental, recursos hídricos, clima e uso do solo, apoiando o planejamento, a transparência, o monitoramento e a fiscalização ambiental, sem criar estruturas administrativas paralelas. → ambiente-energia/p37

[b1822] (meio_ambiente_energia) Elaborar e implementar o Plano Estadual de Adaptação e Mitigação às → ambiente-energia/p27, ambiente-energia/p28

[b1823] (meio_ambiente_energia) Mudanças Climáticas, estabelecendo metas para a redução das emissões e a proteção dos ecossistemas, bem como ações voltadas ao enfrentamento das secas, da desertificação, da erosão costeira, das enchentes, das ondas de calor e de outros eventos climáticos extremos, com mecanismos permanentes de governança, monitoramento e avaliação. → ambiente-energia/p28

[b1825] (meio_ambiente_energia) Estruturar mecanismos de incentivo à economia verde, à bioeconomia e aos serviços ambientais, estabelecendo regras de governança, mensuração, verificação e transparência para o pagamento por serviços ambientais, a captação de recursos climáticos e a participação em mercados de carbono. → ambiente-energia/p27, ambiente-energia/p30, ambiente-energia/p31, ambiente-energia/p49

[b1827] (meio_ambiente_energia) Apoiar os municípios na estruturação de políticas ambientais locais, fortalecendo os sistemas municipais de meio ambiente, a descentralização do licenciamento ambiental, a formação de equipes técnicas, a atuação de consórcios públicos intermunicipais, a arborização urbana, a educação ambiental e a adaptação climática. → ambiente-energia/p17

[b1829] (meio_ambiente_energia) Fortalecer a educação ambiental e climática, incentivando ações permanentes nas escolas, comunidades, instituições públicas e organizações da sociedade civil, promovendo conscientização, participação social e formação de gestores públicos. ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → ambiente-energia/p40

[p. 85]

[b1832] (meio_ambiente_energia) Incentivar a expansão das energias renováveis com critérios de sustentabilidade ambiental, planejamento territorial, proteção da biodiversidade, mitigação dos impactos socioambientais e fortalecimento de cadeias produtivas alinhadas à transição para uma economia de baixo carbono. → ambiente-energia/p1

[b1834] (meio_ambiente_energia) Promover a economia circular e o uso eficiente dos recursos naturais, incentivando a redução da geração de resíduos, o reaproveitamento de materiais, a reciclagem, a inovação sustentável e modelos produtivos de baixo impacto ambiental. → ambiente-energia/p24

[b1836] (meio_ambiente_energia) Fortalecer a fiscalização ambiental e o monitoramento territorial, ampliando o uso de geotecnologias, sensoriamento remoto e inteligência ambiental para prevenir desmatamentos, queimadas, ocupações irregulares, degradação ambiental e demais infrações. → ambiente-energia/p38

[b1838] (meio_ambiente_energia) Atualizar e implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico → ambiente-energia/p36

[b1839] (meio_ambiente_energia) (ZEE) do Rio Grande do Norte, orientando o ordenamento territorial, o uso sustentável dos recursos naturais, a localização de empreendimentos e a compatibilização entre desenvolvimento econômico, conservação ambiental e adaptação às mudanças climáticas. → ambiente-energia/p36

[b1841] (meio_ambiente_energia) Implementar a Política Estadual de Gestão Costeira e Recuperação dos Ecossistemas Litorâneos, fortalecendo o monitoramento da costa, o ordenamento da ocupação, os estudos técnicos, a recuperação de manguezais, restingas, estuários e dunas e a adoção de intervenções adequadas às características de cada trecho afetado pela erosão e pelas mudanças climáticas. → ambiente-energia/p32, ambiente-energia/p35

[b1843] (meio_ambiente_energia) Incentivar a inovação e a regionalização da gestão de resíduos sólidos, apoiando os municípios e consórcios públicos na recuperação de materiais, reciclagem, valorização energética e redução da disposição em aterros sanitários. ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → ambiente-energia/p23

[p. 92]

[b1980] (meio_ambiente_energia) Iniciar as políticas estaduais de proteção ambiental e animal: → ambiente-energia/p28

[b1981] (meio_ambiente_energia) Dar início ao Plano Estadual de Adaptação e Mitigação às Mudanças → ambiente-energia/p28

[b1982] (meio_ambiente_energia) Climáticas e à Política Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, definindo responsabilidades, parcerias com os municípios e as primeiras ações de prevenção, atendimento e fiscalização. → ambiente-energia/p28

FIM — 55 blocos neste arquivo.