Álvaro Dias — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — RN, 2026)

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[b344] (assistencia_social) Os indicadores sociais mostram que o Rio Grande do Norte ainda não conseguiu transformar seu potencial econômico em melhoria efetiva da qualidade de vida da população. Mesmo reunindo atividades capazes de impulsionar o desenvolvimento, milhares de famílias continuam convivendo com baixa renda, insegurança alimentar e poucas oportunidades de ascensão social.

[b346] (assistencia_social) Em 2024, 33,5% da população potiguar vivia abaixo da linha da pobreza e 5,2% em situação de extrema pobreza, segundo a Síntese de Indicadores

[b347] (assistencia_social) Sociais 2025 do IBGE, elaborada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNDA Contínua). Isso significa que mais de um em cada três potiguares sobrevivia com renda insuficiente para atender às necessidades básicas. Em estados que conseguiram crescer mais, gerar empregos e ampliar a renda da população, esses indicadores são muito menores. A diferença mostra que reduzir a pobreza depende, acima de tudo, da capacidade de criar oportunidades.

[b348] (assistencia_social) Quando falta oportunidade, cresce a vulnerabilidade

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[b351] (assistencia_social) A vulnerabilidade social também se manifesta na insegurança alimentar. Milhares de famílias convivem com algum grau de restrição no acesso à alimentação, realidade incompatível com um estado que produz frutas, pescado, leite, carnes e tantos outros alimentos. Combater a fome exige proteção social, mas também políticas que aproximem a produção de quem mais precisa, reduzam o desperdício e permitam às famílias conquistar renda e autonomia.

[b353] (assistencia_social) Outro dado chama atenção. Em maio de 2025, 497.367 famílias potiguares recebiam o Bolsa Família, alcançando aproximadamente 1,49 milhão de pessoas, o equivalente a cerca de 43% da população do Estado, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O programa é essencial e continuará cumprindo sua função de proteger quem mais precisa. O desafio é criar condições para que um número crescente de famílias possa avançar, viver do próprio trabalho e construir sua independência.

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[b363] (assistencia_social) Também será necessário fortalecer a inclusão produtiva e apoiar quem movimenta a economia todos os dias. Na segurança alimentar, a experiência implantada em Natal durante a gestão de Álvaro, com a criação do Banco de Alimentos - iniciativa pública e social que recolhe produtos próprios para consumo que seriam desperdiçados para distribuí-los a pessoas em situação de fome e vulnerabilidade - servirá de referência para um programa estadual regionalizado de combate ao desperdício e redistribuição de alimentos. Em vez de concentrar toda a operação na estrutura estadual, o Governo apoiará municípios-polo na organização de bancos capazes de atender também às cidades do entorno, por meio de parcerias com supermercados, centrais de abastecimento, produtores rurais, feiras, empresas, instituições sociais e organizações da sociedade civil. Caberá ao Estado oferecer apoio técnico, estabelecer protocolos de segurança, fomentar consórcios intermunicipais e contribuir para a estruturação das unidades, respeitando as características de cada região. → assistencia-social/p17, assistencia-social/p34

[b365] (assistencia_social) O programa atuará de forma integrada com a agricultura familiar, as compras públicas, os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias e as demais políticas de assistência e desenvolvimento social. Além de ampliar o acesso à alimentação, contribuirá para reduzir perdas, fortalecer produtores locais e organizar uma rede regional capaz de responder com mais eficiência às situações de vulnerabilidade. → assistencia-social/p15, assistencia-social/p16, assistencia-social/p20, assistencia-social/p56

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[b1238] (assistencia_social) Cuidar das pessoas e ampliar oportunidades.

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[b1244] (assistencia_social) Na área social, nossa prioridade será proteger quem enfrenta maior vulnerabilidade, sem limitar a atuação do Estado à concessão de benefícios.

[b1245] (assistencia_social) A assistência social precisa estar ligada à educação, à saúde, à segurança alimentar, à qualificação profissional e à geração de renda. Crianças, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes, famílias atípicas e famílias em situação de pobreza devem encontrar uma rede pública preparada para acolher, proteger, promover a inclusão e criar caminhos de autonomia.

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[b1505] (assistencia_social) Ampliar gradualmente o cofinanciamento estadual do Sistema → assistencia-social/p1

[b1507] (assistencia_social) Assistência Social (SUAS), assegurando maior regularidade, previsibilidade e equilíbrio na distribuição dos recursos aos municípios. → assistencia-social/p1

[b1509] (assistencia_social) Fortalecer o apoio técnico e financeiro aos municípios, qualificando a gestão e a execução dos serviços, programas e equipamentos socioassistenciais e assegurando respostas mais ágeis às famílias em situações de emergência, calamidade ou vulnerabilidade temporária. → assistencia-social/p2, assistencia-social/p12

[b1511] (assistencia_social) Criar a Rede RN de Desenvolvimento Social para fortalecer a cooperação entre Estado, municípios, organizações da sociedade civil, universidades e instituições comunitárias, disseminando boas práticas, promovendo inovação social e ampliando a capacidade de execução das políticas socioassistenciais. → assistencia-social/p8, assistencia-social/p9

[b1513] (assistencia_social) Fortalecer a utilização estratégica do Cadastro Único como instrumento de planejamento territorial, integração de bases de dados, identificação de vulnerabilidades, monitoramento e avaliação das políticas públicas estaduais. → assistencia-social/p5, assistencia-social/p7, assistencia-social/p50

[b1517] (assistencia_social) promovendo formação continuada, desenvolvimento profissional, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento das equipes técnicas, bem como ampliando a capacidade de gestão, coordenação e apoio técnico da política estadual de assistência social. → assistencia-social/p3

[b1519] (assistencia_social) Fortalecer a articulação entre Estado, municípios, organizações da sociedade civil e instituições comunitárias para ampliar a capacidade de atendimento e inovação nas políticas socioassistenciais. ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → assistencia-social/p8

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[b1527] (assistencia_social) Implantar o Programa RN Social com Dados, estruturando um sistema estadual de inteligência, monitoramento e avaliação das políticas de desenvolvimento social, com integração de bases de dados, fortalecimento da Vigilância Socioassistencial, identificação territorial das vulnerabilidades, transparência e gestão orientada por resultados. → assistencia-social/p4, assistencia-social/p5, assistencia-social/p6, assistencia-social/p49, assistencia-social/p50

[b1529] (assistencia_social) Fortalecer a atuação estadual do SUAS em situações de emergência e calamidade, estruturando protocolos permanentes, equipes de apoio e articulação com a Defesa Civil, a saúde e a habitação para assegurar resposta rápida aos municípios e às famílias atingidas. → assistencia-social/p12

[b1531] (assistencia_social) Fortalecer a proteção social básica, apoiando os municípios na qualificação dos CRAS, do acompanhamento familiar e dos serviços de convivência, com prioridade para territórios de maior vulnerabilidade e municípios com menor capacidade institucional. → assistencia-social/p13, assistencia-social/p67

[b1533] (assistencia_social) Integrar a assistência social às políticas de qualificação, emprego, empreendedorismo e inclusão produtiva, identificando no Cadastro Único as famílias aptas à inserção econômica e conectando-as a cursos, vagas de trabalho, crédito orientado, agricultura familiar, cooperativismo e apoio aos pequenos negócios. → assistencia-social/p7, assistencia-social/p34

[b1535] (assistencia_social) Instituir o Plano RN sem Pobreza, estabelecendo metas, prioridades territoriais e ações integradas de proteção social, qualificação, inclusão produtiva e geração de renda. → assistencia-social/p35

[b1537] (assistencia_social) Integrar as políticas estaduais de assistência social, educação profissional, emprego, desenvolvimento econômico e inclusão produtiva, fortalecendo parcerias com municípios, universidades, Sistema → assistencia-social/p34

[b1538] (assistencia_social) S, cooperativas, organizações da sociedade civil e demais instituições para ampliar oportunidades de inserção produtiva e geração de renda às famílias em situação de vulnerabilidade. → assistencia-social/p34

[b1540] (assistencia_social) Promover a autonomia econômica das famílias em situação de vulnerabilidade, articulando qualificação profissional, intermediação de emprego, empreendedorismo, economia solidária, cooperativismo, agricultura familiar, apoio aos pequenos negócios e acesso ao microcrédito orientado, considerando as vocações econômicas de cada região. → assistencia-social/p34

[b1542] (assistencia_social) Incorporar ao RN Social com Dados o monitoramento multidimensional da pobreza, utilizando indicadores de renda, educação, trabalho, moradia, segurança alimentar e acesso a serviços para orientar investimentos e avaliar resultados. → assistencia-social/p6, assistencia-social/p36

[b1544] (assistencia_social) Implantar estratégias permanentes de busca ativa e acompanhamento ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → assistencia-social/p4, assistencia-social/p37, assistencia-social/p49

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[b1550] (assistencia_social) das famílias em situação de extrema pobreza, articulando Estado e municípios para ampliar o acesso a programas sociais, serviços públicos, documentação civil, qualificação profissional e oportunidades de inclusão produtiva. → assistencia-social/p37

[b1558] (assistencia_social) ☑ Instituir a Estratégia Estadual da Primeira Infância, fortalecendo o → assistencia-social/p25

[b1560] (assistencia_social) Programa Primeira Infância Potiguar como instrumento de implementação do Marco Legal da Primeira Infância, articulando Estado e municípios, definindo responsabilidades, metas e ações integradas para ampliar o desenvolvimento infantil, as visitas domiciliares e o apoio às famílias em todo o Rio Grande do Norte. → assistencia-social/p25, assistencia-social/p28

[b1561] (assistencia_social) Integrar as políticas de saúde, educação e assistência social para ampliar o acompanhamento de gestantes e crianças, a vacinação, a nutrição, a identificação de atrasos no desenvolvimento e o acesso à educação infantil e à proteção social. → assistencia-social/p25, assistencia-social/p30

[b1562] (assistencia_social) Fortalecer as ações de prevenção às violências, negligência e violações de direitos contra crianças na primeira infância. → assistencia-social/p26

[b1563] (assistencia_social) Apoiar tecnicamente os municípios na ampliação da rede de proteção à infância e na qualificação dos serviços especializados. → assistencia-social/p2, assistencia-social/p67

[b1564] (assistencia_social) Fortalecer programas de apoio à parentalidade positiva, promovendo orientação às famílias e cuidadores, fortalecimento dos vínculos familiares, estímulo ao desenvolvimento integral das crianças e ampliação das competências parentais nos primeiros anos de vida. → assistencia-social/p27

[b1565] (assistencia_social) Capacitar continuamente os profissionais que atuam na primeira infância, qualificando a identificação de vulnerabilidades, os encaminhamentos e o atendimento integrado às crianças e suas famílias. → assistencia-social/p31

[b1566] (assistencia_social) Incorporar ao RN Social com Dados indicadores da primeira infância, acompanhando o desenvolvimento infantil, a cobertura dos serviços, as vulnerabilidades territoriais e os resultados das políticas públicas. → assistencia-social/p6, assistencia-social/p32

[b1567] (assistencia_social) Fortalecer a busca ativa de gestantes e crianças em situação de vulnerabilidade, assegurando acesso à documentação, saúde, educação infantil, assistência social e proteção de direitos. → assistencia-social/p29

[b1568] (assistencia_social) Fortalecer a identificação precoce e o atendimento às crianças com deficiência, atrasos ou transtornos do desenvolvimento, assegurando avaliação oportuna, encaminhamento adequado, acompanhamento integrado e apoio às famílias. → assistencia-social/p30

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[b1576] (assistencia_social) Reestruturar e fortalecer a Política Estadual de → assistencia-social/p19

[b1577] (assistencia_social) Segurança Alimentar e Nutricional, consolidando sua governança, fortalecendo o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), ampliando a articulação entre Estado, municípios e sociedade civil, promovendo planejamento, monitoramento e avaliação permanente das políticas públicas. → assistencia-social/p19

[b1579] (assistencia_social) Fortalecer e integrar as políticas estaduais de segurança alimentar e agricultura familiar, ampliando a execução do PECAFES e das compras públicas de alimentos, apoiando a regularização, a assistência técnica, a organização produtiva e o acesso dos agricultores familiares aos mercados institucionais, conectando produtores a escolas, hospitais, restaurantes populares e demais equipamentos públicos, com foco no abastecimento regional, na geração de renda, na valorização da produção local e no combate à fome. → assistencia-social/p20

[b1581] (assistencia_social) Ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos programas estaduais de segurança alimentar, priorizando os municípios e territórios com maiores índices de insegurança alimentar, bem como povos e comunidades tradicionais. → assistencia-social/p15, assistencia-social/p21, assistencia-social/p56

[b1583] (assistencia_social) Implantar uma Política Estadual de Combate ao Desperdício de Alimentos, apoiando tecnicamente municípios, consórcios públicos e organizações da sociedade civil na implantação e fortalecimento de Bancos de Alimentos, promovendo a recuperação, redistribuição e aproveitamento adequado de alimentos. → assistencia-social/p17

[b1585] (assistencia_social) Modernizar e ampliar os Restaurantes Populares com base em diagnóstico territorial, priorizando áreas de maior vulnerabilidade e adotando, quando mais adequado, cozinhas comunitárias, unidades móveis e outras modalidades de oferta de refeições. → assistencia-social/p16

[b1587] (assistencia_social) Reestruturar e fortalecer o Programa Leite Potiguar, ampliando o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, valorizando os produtores, qualificando a produção e fortalecendo a cadeia leiteira no Estado. → assistencia-social/p18

[b1589] (assistencia_social) Fortalecer políticas de segurança alimentar adaptadas ao semiárido, promovendo a integração entre acesso à água, produção sustentável de alimentos, tecnologias sociais de convivência com o semiárido e desenvolvimento das comunidades rurais, em articulação com os municípios e parceiros institucionais. → assistencia-social/p22

[b1591] (assistencia_social) Fortalecer as ações de educação alimentar e nutricional, promovendo hábitos saudáveis, acompanhamento nutricional e melhoria da qualidade ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → assistencia-social/p23

[p. 75]

[b1596] (assistencia_social) das refeições ofertadas nos programas estaduais. → assistencia-social/p23

[b1597] (assistencia_social) Incorporar ao RN Social com Dados o monitoramento dos programas de segurança alimentar, com indicadores de atendimento, cobertura territorial, regularidade da oferta, qualidade nutricional, participação da agricultura familiar, desperdício evitado, custos e resultados alcançados. → assistencia-social/p6, assistencia-social/p24

FIM — 50 blocos neste arquivo.