Álvaro Dias — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — RN, 2026)

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Este arquivo tem 14 blocos do programa de Álvaro Dias, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/200016848548). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/rn/tema-habitacao-cidades).

[p. 47]

[b988] (moradia_cidades) Nas cidades, a falta de planejamento também cobra um preço alto. → habitacao-cidades/p12

[p. 50]

[b1063] (moradia_cidades) Implantar o Programa Cidades Resilientes do Rio Grande do Norte, apoiando os municípios na prevenção de desastres, adaptação às mudanças climáticas, drenagem urbana, contenção de encostas e redução de áreas de risco. → habitacao-cidades/p12

[b1067] (moradia_cidades) Instituir o Programa Cidades Inteligentes Potiguares, apoiando projetos de iluminação pública eficiente, videomonitoramento, conectividade, digitalização dos serviços públicos e gestão inteligente da infraestrutura urbana. → habitacao-cidades/p11

[p. 55]

[b1198] (moradia_cidades) Atualizar e implementar a Política Estadual de → habitacao-cidades/p7

[b1200] (moradia_cidades) Social, articulando programas de produção habitacional, regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários e melhoria das condições de moradia, em parceria com os municípios e o Governo Federal. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p2, habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p14

[b1202] (moradia_cidades) Ampliar a oferta de moradias de interesse social, promovendo a construção de novas unidades habitacionais, a retomada de empreendimentos paralisados e a captação de recursos junto ao Governo Federal, instituições ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → habitacao-cidades/p2, habitacao-cidades/p4, habitacao-cidades/p14

[p. 56]

[b1209] (moradia_cidades) | 55 | financeiras e organismos nacionais e internacionais de fomento. → habitacao-cidades/p4

[b1211] (moradia_cidades) Fortalecer a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana e Rural, promovendo a titulação de imóveis e a segurança jurídica da posse, integrando as áreas regularizadas às políticas de habitação, infraestrutura, saneamento e desenvolvimento territorial, em articulação com os municípios, a União e os demais órgãos competentes. → habitacao-cidades/p1

[b1213] (moradia_cidades) Implantar o Programa Estadual de Melhoria Habitacional, junto com os municípios, a fim de promover reformas, ampliações, adaptações de acessibilidade e recuperação de moradias em situação de vulnerabilidade, com prioridade para famílias de baixa renda, pessoas idosas, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais. → habitacao-cidades/p3

[b1215] (moradia_cidades) Apoiar, em parceria com os municípios e o Governo Federal, projetos de urbanização e requalificação de assentamentos precários, promovendo infraestrutura urbana, pavimentação, drenagem, iluminação pública, áreas de lazer, equipamentos comunitários e acesso aos serviços públicos essenciais. → habitacao-cidades/p10

[b1217] (moradia_cidades) Implementar a Política Estadual de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), em parceria com municípios, universidades, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil, garantindo apoio técnico gratuito para elaboração de projetos, reformas, ampliações e regularização de moradias de famílias de baixa renda. → habitacao-cidades/p8

[b1219] (moradia_cidades) Instituir o Programa Estadual de Apoio à Gestão Habitacional Municipal, oferecendo assistência técnica especializada para elaboração dos planos locais de habitação, gestão dos cadastros habitacionais, regularização fundiária, estruturação de empreendimentos habitacionais e captação de recursos para o setor. → habitacao-cidades/p9

[b1221] (moradia_cidades) Incentivar soluções construtivas sustentáveis e inovadoras, promovendo eficiência energética, conforto térmico, reuso de água, geração de energia solar, acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas e utilização de tecnologias construtivas de baixo impacto ambiental nos empreendimentos habitacionais. → habitacao-cidades/p6

[b1223] (moradia_cidades) Estimular parcerias com cooperativas habitacionais, entidades da sociedade civil e iniciativa privada para ampliar a oferta de moradias de interesse social, simplificar a estruturação dos empreendimentos e mobilizar novas fontes de financiamento. ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → habitacao-cidades/p5

FIM — 14 blocos neste arquivo.