Álvaro Dias — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — RN, 2026)

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[p. 44]

[b932] (saneamento_agua) Implantar o Programa Água para Produzir, ampliando a segurança hídrica destinada à produção rural, com reservação, irrigação eficiente, reúso, dessalinização, monitoramento climático e aproveitamento das águas da Transposição do Rio São Francisco, priorizando tecnologias adaptadas à convivência com o semiárido. → saneamento-agua/p6, saneamento-agua/p9, saneamento-agua/p10, saneamento-agua/p28, saneamento-agua/p29, saneamento-agua/p44

[p. 50]

[b1071] (saneamento_agua) Elaborar e implementar o Plano Estadual de → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p5

[b1073] (saneamento_agua) Água Segura 2035, estabelecendo metas e prioridades de médio e longo prazo para integrar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos, os sistemas de abastecimento, reservatórios, adutoras, dessalinização, reuso, qualidade da água, proteção dos mananciais, adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento regional, ampliando a segurança hídrica urbana e rural. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p5, saneamento-agua/p51

[b1075] (saneamento_agua) Integrar e modernizar a operação dos grandes sistemas hídricos estaduais, promovendo maior eficiência operacional, automação, ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → saneamento-agua/p13

[p. 51]

[b1087] (saneamento_agua) | 50 | interoperabilidade e gestão integrada de barragens, reservatórios, adutoras e sistemas regionais de abastecimento. → saneamento-agua/p13

[b1089] (saneamento_agua) Fortalecer a infraestrutura hídrica do Estado, priorizando a conclusão, ampliação e recuperação de adutoras, sistemas de abastecimento, barragens e reservatórios, com planos permanentes de operação e manutenção preventiva das estruturas, estações de bombeamento, dessalinizadores e sistemas rurais. → saneamento-agua/p1

[b1091] (saneamento_agua) Implantar uma política permanente de redução de perdas de água, expandindo ações de hidrometração, macromedição, telemetria, setorização, combate a vazamentos e modernização das redes de distribuição. → saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p3

[b1093] (saneamento_agua) Ampliar e recuperar os sistemas de dessalinização e outras soluções alternativas de abastecimento, priorizando comunidades rurais e localidades difusas, com diagnóstico técnico e socioambiental, operação e manutenção permanentes, capacitação dos responsáveis, destinação adequada do concentrado salino e gestão compartilhada entre Estado, municípios e comunidades. → saneamento-agua/p28

[b1095] (saneamento_agua) Fortalecer a resiliência da infraestrutura hídrica estadual, implantando planos de contingência, protocolos de resposta a emergências e sistemas alternativos de abastecimento para situações de seca prolongada, colapso de reservatórios, falhas em adutoras, contaminação da água, interrupção de energia e outros eventos que comprometam o fornecimento. → saneamento-agua/p11

[b1097] (saneamento_agua) Fortalecer a segurança das barragens estaduais, assegurando inspeções periódicas, manutenção, atualização dos planos de segurança, monitoramento das estruturas e preparação para situações de emergência, em articulação com a Defesa Civil e os municípios potencialmente afetados. → saneamento-agua/p7

[b1099] (saneamento_agua) Ampliar o monitoramento da qualidade da água destinada ao abastecimento humano, fortalecendo a integração entre os órgãos de recursos hídricos, meio ambiente, saúde, saneamento e regulação, com transparência dos resultados e resposta rápida diante de riscos de contaminação. → saneamento-agua/p14

[b1101] (saneamento_agua) Priorizar a conclusão e a plena operacionalização das obras estruturantes de segurança hídrica, em articulação com o Governo Federal, assegurando o aproveitamento dos investimentos já realizados e a ampliação do abastecimento em todas as regiões do Estado. → saneamento-agua/p1

[b1103] (saneamento_agua) Apoiar os municípios e comunidades rurais na implantação, recuperação e gestão de sistemas simplificados de abastecimento e soluções descentralizadas de acesso à água, como poços, cisternas, pequenos reservatórios e redes comunitárias de distribuição. ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → saneamento-agua/p8, saneamento-agua/p30

[p. 54]

[b1173] (saneamento_agua) Elaborar e implementar o Plano Estadual de Universalização do → saneamento-agua/p16, saneamento-agua/p17, saneamento-agua/p18, saneamento-agua/p25, saneamento-agua/p48

[b1174] (saneamento_agua) Saneamento Básico, alinhando investimentos, prioridades e metas às diretrizes do Marco Legal do Saneamento, promovendo a gestão integrada do abastecimento de água e do esgotamento sanitário e apoiando os municípios no planejamento, na estruturação e no financiamento das ações de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, em articulação com a proteção dos recursos hídricos. → saneamento-agua/p16, saneamento-agua/p17, saneamento-agua/p18, saneamento-agua/p25, saneamento-agua/p48

[b1176] (saneamento_agua) Promover a modernização da gestão institucional e operacional da CAERN, com avaliação técnica de seu modelo de gestão e prestação dos serviços, aprimoramento da governança corporativa, ampliação da ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → saneamento-agua/p19

[p. 55]

[b1182] (saneamento_agua) | 54 | eficiência, da transparência e da sustentabilidade econômico-financeira, assegurando investimentos, qualidade dos serviços e o cumprimento das metas de universalização do saneamento. → saneamento-agua/p19

[b1184] (saneamento_agua) Apoiar a estruturação de concessões, parcerias público-privadas e outros modelos de cooperação, respeitando as competências dos municípios e das microrregiões e assegurando metas de universalização, qualidade, modicidade tarifária e segurança jurídica. → saneamento-agua/p20

[b1186] (saneamento_agua) Ampliar a cobertura do abastecimento de água e da coleta e do tratamento de esgoto, priorizando os municípios e regiões com maiores déficits de atendimento e acelerando a execução dos projetos estruturantes de expansão dos serviços. → saneamento-agua/p15

[b1188] (saneamento_agua) Instituir o Programa Liga RN, promovendo a ampliação das ligações domiciliares de água e esgoto, a implantação de soluções adequadas de saneamento rural, a regularização das ligações e o apoio às famílias de baixa renda para acesso aos serviços. → saneamento-agua/p21

[b1190] (saneamento_agua) Criar o Escritório Estadual de Estruturação de Projetos de Saneamento, especializado na elaboração de estudos técnicos, modelagem de contratos, apoio à regionalização dos serviços e captação de recursos para empreendimentos de saneamento básico. → saneamento-agua/p22

[b1192] (saneamento_agua) Incentivar o reuso de água proveniente de estações de tratamento de esgoto, ampliando sua utilização em atividades industriais, agrícolas, paisagísticas e em outros usos compatíveis. → saneamento-agua/p29

[b1194] (saneamento_agua) Implantar o Painel Estadual de Indicadores do Saneamento, disponibilizando informações públicas sobre cobertura, qualidade dos serviços, perdas, investimentos e cumprimento das metas de universalização, fortalecendo a transparência e o controle social. → saneamento-agua/p23

[b1196] (saneamento_agua) Promover programas permanentes de educação sanitária e ambiental, incentivando o uso racional da água, a correta utilização das redes de esgoto e a valorização do saneamento como instrumento de saúde pública e preservação ambiental. → saneamento-agua/p24

[p. 82]

[b1779] (saneamento_agua) Não podemos aceitar que famílias e produtores convivam com falta de água enquanto parte do que é captado e tratado se perde em redes antigas, vazamentos e sistemas mal operados. É preciso concluir e recuperar adutoras, barragens e sistemas de abastecimento, ampliar a dessalinização e o reuso, proteger os mananciais e melhorar o monitoramento dos reservatórios e da qualidade da água. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p14, saneamento-agua/p28, saneamento-agua/p33

[b1781] (saneamento_agua) O saneamento também precisa avançar. Abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem e destinação adequada dos resíduos interferem diretamente na saúde, no turismo e no desenvolvimento dos municípios.

[b1782] (saneamento_agua) O Estado deve planejar, cobrar resultados, apoiar as prefeituras e atrair investimentos para ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços. → saneamento-agua/p15

[p. 85]

[b1846] (saneamento_agua) recursos hídricos, definindo com clareza as responsabilidades dos órgãos gestores, da companhia de abastecimento, dos órgãos ambientais, das agências reguladoras, dos municípios, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dos comitês de bacia. → saneamento-agua/p31

[b1848] (saneamento_agua) Fortalecer os Comitês de Bacias Hidrográficas e os demais instrumentos de participação e gestão das águas, ampliando o diálogo com usuários, municípios, comunidades, setor produtivo e instituições de pesquisa. → saneamento-agua/p32

[b1850] (saneamento_agua) Modernizar a gestão dos recursos hídricos por meio da integração e do aperfeiçoamento dos sistemas e bases de dados existentes, reunindo ☑ ☑ ☑ → saneamento-agua/p34

[p. 86]

[b1856] (saneamento_agua) | 85 | informações sobre reservatórios, adutoras, outorgas, perdas, qualidade e disponibilidade da água no Painel Estadual de Segurança Hídrica. → saneamento-agua/p34

[b1858] (saneamento_agua) Fortalecer a proteção e a revitalização das bacias hidrográficas, nascentes, áreas de recarga e aquíferos, promovendo a recuperação de matas ciliares, o controle de processos erosivos, a recomposição de áreas degradadas e a conservação dos recursos naturais. → saneamento-agua/p33

[b1860] (saneamento_agua) Incentivar o reuso da água, o aproveitamento de águas pluviais e outras fontes alternativas, especialmente em equipamentos públicos, atividades produtivas, irrigação e empreendimentos de maior consumo, reduzindo a pressão sobre os mananciais. → saneamento-agua/p29, saneamento-agua/p30, saneamento-agua/p54

[b1862] (saneamento_agua) Apoiar a modernização da agricultura irrigada, incentivando tecnologias que reduzam perdas, ampliem a eficiência do uso da água e promovam maior sustentabilidade dos sistemas produtivos. → saneamento-agua/p39

[b1864] (saneamento_agua) Aprimorar e desburocratizar a gestão das outorgas de uso da água, com critérios técnicos, processos digitais, dados atualizados, transparência e monitoramento, conciliando abastecimento humano, produção, preservação ambiental e desenvolvimento regional. → saneamento-agua/p35

[b1866] (saneamento_agua) Promover ações permanentes de educação para o uso racional da água, mobilizando escolas, comunidades, instituições públicas e setores produtivos para a conservação dos mananciais e a participação na gestão hídrica. → saneamento-agua/p24

[b1868] (saneamento_agua) Atualizar e implementar os Planos de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas, definindo prioridades, metas, programas e critérios de uso da água de acordo com as necessidades e potencialidades de cada território. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p38

[b1870] (saneamento_agua) Avançar no enquadramento dos rios, reservatórios e demais corpos d’água em classes de qualidade, orientando o controle da poluição, o licenciamento, o saneamento e os usos prioritários dos recursos hídricos. → saneamento-agua/p37

[b1872] (saneamento_agua) Fortalecer o cadastro, a regularização, o monitoramento e a fiscalização dos poços e das captações de águas subterrâneas, ampliando o conhecimento sobre os aquíferos, simplificando os procedimentos para usos de menor impacto e prevenindo a exploração irregular, a contaminação e a superexploração dos mananciais. ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ → saneamento-agua/p36

[p. 92]

[b1978] (saneamento_agua) Implantar uma ação emergencial de segurança hídrica: Avaliar a situação de barragens, adutoras, reservatórios, poços, dessalinizadores e sistemas de abastecimento. Acelerar as obras ainda em curso, iniciar a recuperação das estruturas mais críticas e definir soluções para as áreas com risco de desabastecimento. → saneamento-agua/p12

FIM — 40 blocos neste arquivo.