Cadu de Lula — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — RN, 2026)
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[b54] (assistencia_social) 3. Assistência Social, Acessibilidade, Inclusão e Direitos
[b55] (assistencia_social) Fortalecer a proteção social e garantir dignidade, autonomia e acesso a direitos. A assistência social será articulada à segurança alimentar, à inclusão produtiva, à acessibilidade e ao cuidado com crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade. → assistencia-social/p34, assistencia-social/p39, assistencia-social/p42, assistencia-social/p65
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[b295] (assistencia_social) ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACESSIBILIDADE,
[b297] (assistencia_social) Proteção social que chega, inclui e transforma
[b298] (assistencia_social) PROTEÇÃO PARA QUEM MAIS PRECISA
[b301] (assistencia_social) Um RN que protege, inclui e remove barreiras para que todas as pessoas possam viver com dignidade, autonomia e pertencimento.
[p. 21]
[b307] (assistencia_social) O desenvolvimento do RN será igualmente medido pela capacidade de proteger as pessoas, enfrentar a fome, remover barreiras e permanecer na busca de que os direitos cheguem a todos os territórios. Assistência social é direito de cidadania, não favor. É responsabilidade permanente do Estado e parte de um projeto que coloca a dignidade humana no centro.
[b308] (assistencia_social) O governo da professora Fátima Bezerra reconstruiu políticas sociais, retomou o cofinanciamento, preservou programas de segurança alimentar e instituiu a Política Estadual de Assistência Social, reforçando bases legais para o SUAS. Experiências como o RN Acolhe demonstraram capacidade de resposta diante das situações mais difíceis.
[b309] (assistencia_social) Cadu aprofundará essas transformações, fortalecendo a proteção, integrando políticas e fazendo os direitos chegarem com cada vez mais qualidade. A parceria com o presidente Lula permitirá ampliar recursos e conectar o RN às políticas nacionais de assistência social, combate à fome, renda, cuidado, moradia e direitos das pessoas com deficiência. → assistencia-social/p14, assistencia-social/p42
[b310] (assistencia_social) A proteção social alcançará quem enfrenta pobreza, fome, abandono, violência, orfandade, deficiência, perda de autonomia, situação de rua, rompimento de vínculos ou emergências. Estado e municípios atuarão cooperativamente para que ninguém fique sem proteção em razão da capacidade administrativa do município onde vive. → assistencia-social/p38, assistencia-social/p40, assistencia-social/p53, assistencia-social/p66
[b312] (assistencia_social) “Um RN que protege, inclui e remove barreiras para que todas as pessoas possam viver com dignidade, autonomia e pertencimento.”
[b313] (assistencia_social) DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
[b315] (assistencia_social) O RN parte de uma base relevante: SUAS organizado em lei, Fundo Estadual, rede municipal, programas de segurança alimentar, universidades, conselhos e organizações sociais. A reconstrução promovida pelo governo Fátima permite abrir uma etapa de integração, qualidade e efetividade.
[b316] (assistencia_social) O desafio é reduzir diferenças entre municípios e assegurar referências para serviços que exigem maior escala. Proteção básica e especial, segurança alimentar, acessibilidade e cuidado precisam funcionar como rede, sem obrigar as pessoas a percorrer órgãos e repetir procedimentos.
[b317] (assistencia_social) Dados e registros ainda podem produzir melhores diagnósticos territoriais, busca ativa e acompanhamento dos encaminhamentos. A efetividade exige observar se o direito foi realmente acessado, se a fome e as violações foram reduzidas, se as barreiras foram removidas e se a autonomia e os vínculos foram fortalecidos. → assistencia-social/p5
[b318] (assistencia_social) O envelhecimento da população, a sobrecarga das famílias e de quem cuida, as necessidades das pessoas com deficiência, a situação de rua e os riscos associados a secas, enchentes e emergências exigem respostas integradas. A parceria com o presidente Lula amplia as possibilidades de financiamento, cooperação e acesso às políticas nacionais.
[b320] (assistencia_social) “O próximo passo é assegurar que a rede alcance todas as pessoas, em todos os territórios, com qualidade e capacidade de resposta.”
[p. 22]
[b327] (assistencia_social) Queremos uma proteção social próxima, acessível e resolutiva, capaz de reconhecer necessidades, prevenir violações e apoiar cada pessoa na construção de sua autonomia. Um RN em que a assistência social, a segurança alimentar, a acessibilidade e a proteção especial atuem de forma integrada e territorializada. → assistencia-social/p13, assistencia-social/p38, assistencia-social/p55
[b328] (assistencia_social) Proteção adequada em todos os municípios, com cooperação e referências regionais. → assistencia-social/p2, assistencia-social/p11
[b329] (assistencia_social) Direitos reconhecidos e acessados sem humilhação, barreiras ou peregrinação institucional. → assistencia-social/p38
[b330] (assistencia_social) Combate à fome orientado pela qualidade da alimentação e pela vida das famílias. → assistencia-social/p15
[b333] (assistencia_social) 1.SUAS forte, proteção ativa e presença nos territórios
[b334] (assistencia_social) Fortalecer o papel do Estado na coordenação, no cofinanciamento, na regionalização, no apoio técnico e na avaliação do SUAS. A cooperação com os municípios deverá permanecer reduzindo desigualdades de capacidade e assegurar proteção adequada, inclusive onde a manutenção isolada de serviços especializados não seja viável. Trabalhadores valorizados, conselhos, usuários e organizações sociais participarão da melhoria contínua da rede. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2, assistencia-social/p3, assistencia-social/p10, assistencia-social/p11, assistencia-social/p13, assistencia-social/p48, assistencia-social/p55
[b335] (assistencia_social) A proteção deverá ser orientada pelas necessidades das pessoas e não esperará que a vulnerabilidade se converta em abandono ou violência. Vigilância socioassistencial, diagnósticos territoriais, busca ativa e integração responsável de informações facilitarão o acesso a direitos. Tecnologia apoiará o trabalho das equipes, com finalidade pública, proteção de dados, transparência e análise humana. → assistencia-social/p4, assistencia-social/p5, assistencia-social/p66
[b336] (assistencia_social) 2.Segurança alimentar, combate à fome e alimentação adequada
[b337] (assistencia_social) Tratar o enfrentamento à fome como responsabilidade permanente do Estado e integrar a rede construída pelo governo Fátima são nossos compromissos. A ação pública deverá considerar cobertura, regularidade, qualidade nutricional, acessibilidade e impacto na vida das famílias, articulando proteção social, saúde, educação, acesso à água e desenvolvimento dos territórios. → assistencia-social/p15, assistencia-social/p22, assistencia-social/p24, assistencia-social/p60, assistencia-social/p61
[b342] (assistencia_social) 4.Cuidado, proteção especial e enfrentamento das maiores desproteções
[b343] (assistencia_social) Organizar respostas regionalizadas e integradas para pessoas que enfrentam violência, abandono, orfandade, perda de autonomia, rompimento de vínculos, situação de rua ou emergências. A convivência familiar e comunitária será protegida, e o acolhimento institucional deverá ser excepcional, qualificado e orientado pela reconstrução de vínculos e projetos de vida. → assistencia-social/p11, assistencia-social/p39, assistencia-social/p40, assistencia-social/p41, assistencia-social/p53
[p. 23]
[b347] (assistencia_social) Pessoas que necessitam de cuidado, famílias e quem cuida deverão receber apoio, em articulação com a política de cuidados coordenada no Eixo 6. A proteção especial integrará assistência social, saúde, moradia, educação, trabalho e garantia de direitos, evitando que as famílias — especialmente as mulheres — enfrentem sozinhas as responsabilidades do cuidado. → assistencia-social/p43
[b349] (assistencia_social) Ao final do governo, o RN deverá apresentar uma proteção social mais equilibrada entre municípios e territórios, com cooperação, financiamento e referências regionais mais capazes de sustentar serviços de qualidade. Famílias e pessoas em vulnerabilidade serão identificadas mais rapidamente e terão acesso facilitado aos direitos. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p4, assistencia-social/p11, assistencia-social/p55
[b350] (assistencia_social) A segurança alimentar estará mais integrada e orientada pela redução da fome e pela qualidade da alimentação. Pessoas com deficiência encontrarão menos barreiras e maior acessibilidade nos serviços e canais públicos. Pessoas idosas, pessoas com perda de autonomia, crianças e adolescentes em situação de orfandade, população em situação de rua, famílias e cuidadores contarão com respostas mais articuladas e dignas. → assistencia-social/p15, assistencia-social/p39, assistencia-social/p40, assistencia-social/p42
[b351] (assistencia_social) A efetividade será medida pela capacidade de reduzir a fome, interromper violações, remover barreiras, preservar vínculos e ampliar autonomia. Usuários, trabalhadores, conselhos e movimentos acompanharão cobertura, qualidade, financiamento e resultados. → assistencia-social/p10, assistencia-social/p24, assistencia-social/p61
[b353] (assistencia_social) “Quem mais precisa não pode ficar sozinho. O Estado tem que enxergar, acolher e apoiar cada pessoa na reconstrução de sua vida com dignidade e autonomia.”
[p. 24]
[b359] (assistencia_social) ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACESSIBILIDADE,
[p. 37]
[b577] (assistencia_social) Reconhecer o cuidado como direito, trabalho e infraestrutura indispensável ao desenvolvimento. Em articulação com o Plano Nacional de Cuidados, Estado e municípios deverão promover corresponsabilidade entre poder → assistencia-social/p14, assistencia-social/p33, assistencia-social/p43, assistencia-social/p64
[p. 38]
[b581] (assistencia_social) público, famílias, comunidades e setor produtivo, para reduzir a sobrecarga das mulheres e ampliar seu tempo para estudar, trabalhar, participar, descansar e cuidar da própria saúde. → assistencia-social/p33, assistencia-social/p64
[b582] (assistencia_social) As trabalhadoras remuneradas do cuidado e as cuidadoras familiares deverão ser reconhecidas, protegidas e ouvidas. A política observará os princípios de reconhecer, reduzir e redistribuir o cuidado, recompensar adequadamente quem cuida profissionalmente e assegurar representação, com respostas compatíveis com as realidades urbanas, rurais e comunitárias. → assistencia-social/p43
FIM — 37 blocos neste arquivo.