Cadu de Lula — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — RN, 2026)
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[p. 5]
[b61] (direitos_grupos) 6. Mulheres, Autonomia, Cuidado e Proteção da Vida
[b62] (direitos_grupos) Colocar as mulheres no centro do desenvolvimento. Autonomia econômica, trabalho, renda, saúde integral, participação política, divisão social do cuidado e enfrentamento à violência serão dimensões integradas de uma política que reconhece as mulheres como protagonistas da transformação do Estado. → direitos/p21, direitos/p32
[b63] (direitos_grupos) 7. Juventude, Oportunidades e Futuro
[b64] (direitos_grupos) Criar condições para que as juventudes possam estudar, trabalhar, empreender, participar e construir seus projetos de vida no Rio Grande do Norte. Educação, primeira oportunidade, qualificação, cultura, esporte, tecnologia, saúde mental e proteção da vida formarão uma agenda integrada de futuro. → direitos/p33, direitos/p38
[p. 6]
[b68] (direitos_grupos) 8. Igualdade Racial, População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais
[b69] (direitos_grupos) Enfrentar o racismo estrutural e promover igualdade concreta de direitos e oportunidades. O programa reconhecerá as contribuições da população negra, dos povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro e comunidades tradicionais, assegurando proteção dos territórios, autonomia econômica, representação e respeito aos seus modos de vida. → direitos/p48, direitos/p51
[b70] (direitos_grupos) 9. Diversidade, Cidadania e Direitos da População LGBTQIA+
[b71] (direitos_grupos) Garantir respeito, dignidade, proteção e igualdade de direitos. O Estado deve oferecer atendimento público sem discriminação, enfrentar a violência, fortalecer a cidadania e assegurar que a população LGBTQIA+ participe plenamente da vida social, econômica, cultural e política. → direitos/p63
[p. 20]
[b300] (direitos_grupos) DIREITOS EM TODOS OS TERRITÓRIOS
[p. 21]
[b311] (direitos_grupos) A acessibilidade será responsabilidade de todo o governo. Serviços, equipamentos, transportes, sistemas digitais e comunicações deverão permitir participação com dignidade, segurança e independência. O horizonte será ampliar autonomia, preservar vínculos e garantir pertencimento. → direitos/p1
[p. 22]
[b331] (direitos_grupos) Pessoas com deficiência, pessoas idosas, famílias e públicos em maior desproteção vivendo com mais autonomia, cuidado e pertencimento. → direitos/p7
[b339] (direitos_grupos) 3.Acessibilidade, autonomia e participação em igualdade
[b340] (direitos_grupos) Assumir a acessibilidade como responsabilidade transversal de todo o governo. Desenho universal e adaptação razoável deverão orientar serviços, equipamentos, transportes, ambientes digitais, comunicação e atendimento, enfrentando barreiras arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais, tecnológicas e atitudinais. → direitos/p1
[b341] (direitos_grupos) A deficiência será compreendida em sua interação com as barreiras sociais. Autonomia, vida independente e combate ao capacitismo orientarão as políticas, com participação das pessoas com deficiência sob o princípio “nada sobre nós sem nós”. A cooperação com o Governo Federal aproximará o RN das políticas e dos investimentos do Novo Viver sem Limite. → direitos/p6, direitos/p7
[p. 35]
[b532] (direitos_grupos) Segurança, independência, dignidade e poder de decisão
[b535] (direitos_grupos) EQUIDADE, CUIDADO E PARTICIPAÇÃO
[b536] (direitos_grupos) Um RN em que toda mulher possa viver com segurança, ter renda própria, cuidar e ser cuidada e exercer plenamente seu poder de decisão.
[p. 36]
[b542] (direitos_grupos) O Rio Grande do Norte somente alcançará seu verdadeiro desenvolvimento quando todas as mulheres puderem viver sem medo, construir sua independência, cuidar e serem cuidadas e participar das decisões sobre o futuro do Estado. Igualdade, liberdade, dignidade, autonomia e poder de decisão são fundamentos da democracia e condições para que o crescimento transforme a vida das pessoas.
[b543] (direitos_grupos) As mulheres sustentam parte essencial da economia, dos serviços públicos, da agricultura familiar, do comércio, da ciência, da cultura, das comunidades e das famílias. Ao mesmo tempo, enfrentam violência, desigualdades no trabalho, barreiras nos espaços de poder e uma parcela desproporcional do cuidado não remunerado, que limita tempo, renda e oportunidades.
[b544] (direitos_grupos) O governo da professora Fátima Bezerra construiu bases relevantes: ampliou a presença feminina na gestão, fortaleceu o enfrentamento ao assédio, aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e instituiu a reserva de vagas para mulheres em situação de violência nos contratos estaduais. Essas conquistas expressam uma concepção de governo comprometida com igualdade, proteção e autonomia.
[b545] (direitos_grupos) Cadu aprofundará essas transformações, integrando prevenção à violência, autonomia econômica, saúde, cuidado, participação e equidade institucional. A política será territorializada, preventiva e orientada por diagnósticos concretos, reconhecendo as diferentes experiências das mulheres negras, indígenas, quilombolas, rurais, das águas, com deficiência, LGBTQIA+, jovens, idosas e moradoras das periferias. → direitos/p21, direitos/p25, direitos/p82
[b546] (direitos_grupos) A parceria com o presidente Lula será estratégica para articular o RN ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, ao Plano Nacional de Cuidados e às políticas federais de autonomia econômica, saúde e igualdade. A atuação estadual deverá transformar direitos em segurança, renda, saúde, tempo, oportunidades e poder de decisão. → direitos/p21, direitos/p26
[b547] (direitos_grupos) “Um RN em que toda mulher possa viver com segurança, ter renda própria, cuidar e ser cuidada e exercer plenamente seu poder de decisão.”
[b548] (direitos_grupos) DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
[b549] (direitos_grupos) O RN parte de uma trajetória de fortalecimento das políticas para as mulheres e de maior integração com o Governo Federal. A nova etapa deverá ampliar a presença dessas políticas nos territórios, articular diferentes serviços e avaliar sua efetividade pelas mudanças produzidas na vida das mulheres.
[b551] (direitos_grupos) A autonomia econômica está diretamente ligada à liberdade de escolha e à capacidade de romper ciclos de dependência. Mulheres ainda conciliam trabalho remunerado com responsabilidades domésticas, enfrentam dificuldades de acesso a crédito, tecnologia, qualificação e mercados e permanecem menos presentes em setores estratégicos e posições de liderança.
[b552] (direitos_grupos) A organização social do cuidado é decisiva. O trabalho de cuidar de crianças, pessoas idosas, doentes, pessoas com deficiência ou em situação de dependência recai de forma desproporcional sobre as mulheres. Redistribuir responsabilidades e valorizar o trabalho remunerado de cuidado significa promover bem-estar, ampliar oportunidades e fortalecer a economia.
[b554] (direitos_grupos) A experiência do governo Fátima, a parceria com o governo Lula, a atuação dos movimentos de mulheres, das universidades, dos municípios, do sistema de justiça e da sociedade civil formam uma base capaz de produzir
[p. 37]
[b558] (direitos_grupos) políticas integradas. A efetividade exigirá percursos acompanhados, dados desagregados, respostas adaptadas aos territórios e participação das mulheres na avaliação da qualidade. → direitos/p31
[b559] (direitos_grupos) “Cada investimento público deverá se converter em mulheres vivas, seguras, com renda, saúde, tempo, voz e poder para decidir.”
[b561] (direitos_grupos) Queremos um RN em que nenhuma mulher seja limitada pela violência, pela dependência econômica, pela sobrecarga de cuidado ou pela exclusão dos espaços de decisão. Um Estado que reconheça as mulheres como protagonistas do desenvolvimento, da economia, da democracia e da transformação social.
[b562] (direitos_grupos) Mulheres com renda própria, trabalho digno e acesso às oportunidades do desenvolvimento. → direitos/p22
[b563] (direitos_grupos) Proteção rápida, integrada e efetiva diante dos riscos e das violências.
[b564] (direitos_grupos) Saúde integral e cuidado compartilhado, com mais tempo, autonomia e qualidade de vida. → direitos/p26, direitos/p32
[b565] (direitos_grupos) Equidade institucional, participação política e poder de decisão em todos os territórios. → direitos/p27
[b567] (direitos_grupos) 1. Autonomia econômica, trabalho, renda e prosperidade
[b568] (direitos_grupos) Colocar a autonomia econômica das mulheres no centro da estratégia de desenvolvimento. Trabalho digno, qualificação, crédito, tecnologia, mercados e oportunidades nos setores estratégicos deverão ampliar liberdade de escolha, renda e capacidade de construir o próprio futuro, com atenção às mulheres que enfrentam maiores barreiras. → direitos/p22
[b569] (direitos_grupos) As políticas de inclusão produtiva considerarão as vocações territoriais e a presença das mulheres na agricultura familiar, energias renováveis, turismo, economia do mar, indústria, tecnologia, cultura, comércio, serviços e economia do cuidado. Empreendedorismo feminino será reconhecido como atividade capaz de crescer, inovar e gerar empregos. → direitos/p22, direitos/p24, direitos/p80
[b570] (direitos_grupos) Equidade salarial, ambientes seguros e participação feminina nas lideranças integrarão o diálogo sobre desenvolvimento. → direitos/p28
[p. 38]
[b583] (direitos_grupos) 4. Equidade, participação e gestão integrada
[b584] (direitos_grupos) Assumir a equidade entre mulheres e homens como princípio de integridade, qualidade democrática e boa governança. O Estado deverá promover igualdade de oportunidades nas funções de liderança e decisão, acompanhar barreiras remuneratórias e fortalecer ambientes institucionais seguros, sem assédio, discriminação ou retaliação. → direitos/p27, direitos/p28
[b585] (direitos_grupos) A participação política das mulheres será reconhecida como dimensão da democracia. Conselhos, conferências, fóruns territoriais, movimentos e mecanismos de escuta deverão influenciar prioridades, orçamentos e avaliação das políticas, enfrentando também a violência política de gênero e fortalecendo lideranças em sua diversidade. → direitos/p27
[b586] (direitos_grupos) A política contará com governança intersetorial, cooperação com os municípios, dados desagregados e perspectiva de gênero no planejamento e na avaliação. A efetividade será verificada pela experiência concreta: se a mulher está protegida, se conquistou autonomia, se recebeu cuidado, se reduziu sua sobrecarga e se participa das decisões. → direitos/p31
[b588] (direitos_grupos) Ao final do governo, mais mulheres deverão ter renda própria, trabalho digno, acesso ao crédito e presença nas oportunidades geradas pelo desenvolvimento do RN. Mulheres em situação de violência encontrarão identificação mais rápida dos riscos, proteção efetiva e respostas acompanhadas, sem peregrinação institucional.
[b590] (direitos_grupos) O serviço público deverá apresentar ambientes mais íntegros e maior participação feminina nos espaços de liderança. As mulheres terão mais voz nos mecanismos de participação social e na construção das decisões públicas, fortalecendo a democracia. → direitos/p28
[b591] (direitos_grupos) A efetividade será medida pela proteção da vida, pela autonomia econômica, pela qualidade da saúde e do cuidado, pela liberdade de tempo, pela equidade e pela participação. O resultado esperado é que cada mulher possa viver com segurança, dignidade, oportunidades e poder para escolher o próprio caminho.
[b592] (direitos_grupos) “Mulheres livres, seguras e com poder para decidir.”
[p. 40]
[b612] (direitos_grupos) Caminhos para aprender, trabalhar, criar e decidir
[b616] (direitos_grupos) Um RN em que cada jovem encontre caminhos para aprender, trabalhar, criar, viver com segurança e decidir seu futuro.
[p. 41]
[b622] (direitos_grupos) A juventude não é apenas uma etapa de preparação para a vida adulta. Os jovens vivem o presente, produzem cultura, movimentam a economia, renovam a política e ajudam a construir, todos os dias, o Rio Grande do Norte.
[b623] (direitos_grupos) Reconhecê-los como sujeitos de direitos significa assegurar voz, oportunidades e liberdade real para decidir seus caminhos.
[b624] (direitos_grupos) Este eixo parte de uma ideia simples: nenhum jovem deve ter seu futuro antecipadamente limitado pelo lugar onde nasceu, pela renda de sua família, pela cor da pele, pelo gênero, pela deficiência ou pelo território onde vive. Educação, trabalho digno, cultura, esporte, saúde, proteção, tecnologia e participação precisam formar trajetórias conectadas, e não portas isoladas.
[b625] (direitos_grupos) O governo da professora Fátima Bezerra construiu bases importantes ao fortalecer a educação pública, ampliar a formação profissional e valorizar a ciência, a cultura, o esporte e a participação cidadã. Cadu aprofundará esses avanços, integrando políticas e aproximando oportunidades dos projetos de vida das diferentes juventudes potiguares.
[b626] (direitos_grupos) A parceria com o presidente Lula será estratégica para conectar o RN ao Pé-de-Meia, ao Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, ao Plano Juventude Negra Viva, à expansão dos institutos federais e às políticas nacionais de educação, trabalho, ciência, cultura, esporte e saúde. → direitos/p38, direitos/p44
[b627] (direitos_grupos) A efetividade será medida pelas trajetórias construídas: se o jovem permaneceu e aprendeu na escola, concluiu sua formação, encontrou trabalho digno, ampliou sua renda, recebeu cuidado, viveu com mais segurança, participou das decisões e passou a enxergar possibilidades reais para o próprio futuro.
[b628] (direitos_grupos) “Um RN em que cada jovem encontre caminhos para aprender, trabalhar, criar, viver com segurança e decidir seu futuro.”
[b629] (direitos_grupos) DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
[b630] (direitos_grupos) O Rio Grande do Norte possui juventudes criativas, uma rede pública de educação, institutos federais, universidades, Sistema S, empresas, organizações sociais, equipamentos culturais, redes esportivas e coletivos juvenis. Também vive um novo ciclo de oportunidades ligado às energias renováveis, à tecnologia, ao turismo, à economia do mar, à indústria, à agricultura familiar, à cultura, ao audiovisual, ao esporte e aos serviços.
[b634] (direitos_grupos) Saúde mental, violência e discriminação afetam de maneira direta a liberdade de construir projetos de vida. A juventude negra e periférica está mais exposta à violência letal e à limitação de oportunidades. Jovens com deficiência, mulheres jovens, pessoas LGBTQIA+, egressos do sistema socioeducativo e aqueles que deixaram a escola ou estão fora do trabalho exigem respostas sem estigmas e adequadas às suas experiências.
[b635] (direitos_grupos) A oportunidade está em integrar políticas, territorializar a oferta e acompanhar resultados. O jovem não pode ser responsável por coordenar sozinho serviços fragmentados. Educação, trabalho, saúde, assistência social, cultura, esporte, segurança, ciência e desenvolvimento econômico precisam compartilhar responsabilidades e assegurar continuidade entre uma etapa e outra.
[p. 42]
[b639] (direitos_grupos) “Nenhum talento pode ser desperdiçado por falta de oportunidade, proteção ou presença do Estado.”
[b641] (direitos_grupos) Queremos um RN em que cada jovem tenha condições reais de aprender, trabalhar, criar, participar e construir o próprio caminho, permanecendo em seu território ou circulando por novas oportunidades com autonomia e segurança. → direitos/p33
[b645] (direitos_grupos) Saúde, proteção da vida, cultura, esporte e participação presentes em todas as trajetórias. → direitos/p33, direitos/p36, direitos/p87
[p. 43]
[b666] (direitos_grupos) A participação juvenil integrará a gestão pública. Conselho Estadual de Juventude, conferências, fóruns territoriais, grêmios, coletivos, organizações estudantis, movimentos sociais e meios digitais deverão influenciar prioridades, recursos, serviços e avaliação das políticas. Escutar os jovens será condição de legitimidade, confiança e efetividade. → direitos/p34
[b670] (direitos_grupos) As juventudes deverão contar com cuidado em saúde mental, proteção mais efetiva contra as violências e oportunidades de cultura, esporte e convivência. A juventude negra e periférica deverá perceber maior presença integrada do Estado e melhores condições para viver e construir o futuro. → direitos/p35, direitos/p36, direitos/p44, direitos/p87
[b671] (direitos_grupos) Mais jovens deverão participar das decisões públicas e reconhecer qualidade nas políticas que acessam. A efetividade será avaliada pela continuidade das trajetórias, pela renda, saúde, segurança, participação e liberdade concreta para escolher o próprio caminho. → direitos/p34
[b672] (direitos_grupos) “Juventude com voz, oportunidade e futuro.”
[p. 45]
[b690] (direitos_grupos) IGUALDADE RACIAL, POPULAÇÃO NEGRA,
[b691] (direitos_grupos) POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
[b692] (direitos_grupos) Um Rio Grande do Norte antirracista, com direitos, reconhecimento, oportunidades e proteção dos territórios
[b693] (direitos_grupos) IGUALDADE QUE SE TORNA REALIDADE
[b694] (direitos_grupos) IDENTIDADES, MEMÓRIA E PERTENCIMENTO
[b695] (direitos_grupos) TERRITÓRIOS PROTEGIDOS E DESENVOLVIMENTO COM DIREITOS
[b696] (direitos_grupos) Um RN que reconhece sua história, enfrenta o racismo, protege sua diversidade e transforma direitos em igualdade concreta.
[p. 46]
[b702] (direitos_grupos) O Rio Grande do Norte somente avançará plenamente quando o desenvolvimento alcançar todas as pessoas e enfrentar as desigualdades que atravessam historicamente a sociedade. O racismo produz diferenças concretas no acesso à educação, ao trabalho, à renda, à saúde, à segurança, à justiça e aos espaços de poder. Por isso, a igualdade racial será compromisso de todo o Estado, e não responsabilidade isolada de uma política ou de um órgão. → direitos/p48
[b703] (direitos_grupos) Essa concepção reconhece a contribuição fundamental da população negra, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos povos de terreiro, dos povos ciganos e das demais comunidades tradicionais para a formação histórica, cultural, social e econômica do RN. Identidades, saberes, modos de vida, espiritualidades e formas de organização são parte do patrimônio vivo do Estado e forças do desenvolvimento.
[b704] (direitos_grupos) O governo da professora Fátima Bezerra ampliou o reconhecimento institucional dessas agendas e abriu caminhos que precisam ser aprofundados. Cadu liderará uma nova etapa, incorporando a perspectiva racial ao planejamento, ao orçamento, aos serviços públicos, à gestão de pessoas, à produção de dados e à avaliação das políticas. → direitos/p49
[b705] (direitos_grupos) A parceria com o presidente Lula será estratégica para conectar o RN às políticas nacionais de igualdade racial e de proteção dos povos e comunidades tradicionais, ampliando capacidade institucional, cooperação federativa, direitos, oportunidades e investimentos nos territórios. → direitos/p77
[b706] (direitos_grupos) A efetividade será medida pela mudança concreta das condições de vida: se diminuíram as barreiras raciais, se aumentaram renda e oportunidades, se os serviços passaram a cuidar sem discriminação, se a vida e os territórios foram protegidos e se pessoas e comunidades participam das decisões que afetam seu futuro.
[b707] (direitos_grupos) “Um RN que reconhece sua história, enfrenta o racismo, protege sua diversidade e transforma direitos em igualdade concreta.”
[b708] (direitos_grupos) DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
[b709] (direitos_grupos) A população negra participa decisivamente da construção econômica, social e cultural do Rio Grande do Norte.
[b710] (direitos_grupos) Ainda assim, pretos e pardos permanecem mais expostos ao desemprego, à informalidade, aos menores rendimentos, à violência e às dificuldades de acesso a serviços e espaços de decisão.
[b711] (direitos_grupos) As desigualdades se aprofundam quando raça, gênero, renda, idade, deficiência e território se cruzam. Mulheres negras enfrentam barreiras adicionais à autonomia econômica e maior sobrecarga de cuidado. Juventudes negras convivem mais intensamente com a falta de oportunidades e a violência. Pessoas idosas, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+ negra também experimentam formas específicas de exclusão.
[b712] (direitos_grupos) Povos indígenas, comunidades quilombolas, povos de terreiro, povos ciganos e demais comunidades tradicionais ainda encontram obstáculos para proteger seus territórios e acessar água, saneamento, moradia, conectividade, educação, saúde, crédito, assistência técnica e políticas de geração de renda. O racismo ambiental e os conflitos territoriais ameaçam modos de vida, vínculos comunitários e conhecimentos tradicionais.
[b713] (direitos_grupos) A intolerância religiosa atinge especialmente as religiões de matriz africana, seus espaços sagrados, lideranças e praticantes. A liberdade religiosa exige respeito institucional, prevenção, acolhimento e resposta às discriminações e violências.
[b714] (direitos_grupos) Persistem desafios de coordenação, continuidade, orçamento, participação social e produção de dados desagregados. Sem informação qualificada, desigualdades permanecem invisíveis e o Estado perde capacidade de definir prioridades, direcionar recursos e avaliar resultados.
[b715] (direitos_grupos) O RN possui movimentos sociais, conselhos, universidades, instituições públicas, organizações comunitárias e lideranças capazes de sustentar uma nova etapa. A oportunidade está em transformar reconhecimento em capacidade pública permanente, com políticas territorializadas e construídas com quem conhece as realidades e produz soluções cotidianas.
[b716] (direitos_grupos) “O desafio é fazer a igualdade sair do texto das leis e chegar aos serviços, às oportunidades e aos territórios.”
[p. 47]
[b721] (direitos_grupos) Queremos um Rio Grande do Norte antirracista, capaz de reconhecer desigualdades, remover barreiras e assegurar que a origem racial ou étnica não determine renda, oportunidades, exposição à violência ou possibilidade de construir o próprio futuro.
[b722] (direitos_grupos) Igualdade racial incorporada ao planejamento, ao orçamento e à qualidade dos serviços públicos. → direitos/p49
[b723] (direitos_grupos) Mais educação, trabalho digno, renda, saúde, proteção e poder de decisão para a população negra. → direitos/p48
[b724] (direitos_grupos) Identidades, memórias, saberes e liberdade religiosa reconhecidos e protegidos. → direitos/p55
[b725] (direitos_grupos) Povos e comunidades tradicionais com direitos, territórios protegidos e desenvolvimento com autonomia. → direitos/p51, direitos/p53
[b727] (direitos_grupos) 1. Estado antirracista, representativo e participativo
[b728] (direitos_grupos) Incorporar o enfrentamento ao racismo à forma como o Estado planeja, decide, atende e avalia resultados. A política de igualdade racial deverá contar com coordenação, responsabilidades definidas, integração ao orçamento, cooperação com municípios e Governo Federal e participação permanente da sociedade. → direitos/p48, direitos/p49
[b729] (direitos_grupos) Dados por raça, etnia, gênero, idade e território deverão orientar prioridades e permitir a avaliação das desigualdades. A formação dos agentes públicos, o atendimento sem discriminação, o acolhimento das denúncias e a equidade racial nas funções de liderança integrarão uma estratégia de transformação institucional. → direitos/p50, direitos/p57
[b730] (direitos_grupos) Conselhos, conferências, movimentos sociais, lideranças e comunidades participarão da formulação e da avaliação. A legitimidade e a confiança dependerão da capacidade de o Estado escutar, prestar contas e corrigir barreiras identificadas na experiência concreta das pessoas. → direitos/p54, direitos/p61
[b734] (direitos_grupos) A liberdade religiosa será protegida, com atenção especial às comunidades de matriz africana e aos seus espaços sagrados. Educação, cultura, direitos humanos e segurança deverão atuar de forma articulada para prevenir a intolerância, acolher as vítimas e assegurar respeito à diversidade de crenças e espiritualidades. → direitos/p55
[b739] (direitos_grupos) Desenvolvimento com identidade significa fortalecer a capacidade das comunidades de decidir, produzir e construir o próprio futuro.
[p. 48]
[b746] (direitos_grupos) Os territórios tradicionais serão reconhecidos como espaços de vida, memória, produção, espiritualidade e preservação ambiental. Sua proteção deverá articular acesso à água, saneamento, moradia, energia, mobilidade, conectividade, saúde, educação, crédito e assistência técnica, respeitando competências institucionais e assegurando participação das comunidades nas decisões que afetem seus modos de vida. → direitos/p53, direitos/p54
[b748] (direitos_grupos) Ao final do governo, a igualdade racial gozará de mais presença no planejamento, no orçamento, na gestão de pessoas e na prestação dos serviços. A população negra deverá encontrar atendimento mais respeitoso, maior acesso à educação, ao trabalho digno, à renda, à saúde e aos espaços de liderança e decisão. → direitos/p49
[b749] (direitos_grupos) Mulheres e juventudes negras deverão perceber melhores oportunidades, cuidado e proteção. O enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa deverá contar com respostas mais acessíveis, coordenadas e capazes de produzir confiança.
[b750] (direitos_grupos) Povos e comunidades tradicionais deverão ter maior acesso a serviços, infraestrutura, crédito, assistência técnica e oportunidades econômicas compatíveis com seus modos de vida. Identidades, saberes, espiritualidades e territórios deverão estar mais reconhecidos, valorizados e protegidos. → direitos/p51
[b751] (direitos_grupos) A efetividade será avaliada pelas mudanças produzidas nas trajetórias e nos territórios: redução de barreiras, melhoria da renda e da qualidade dos serviços, proteção da vida, participação nas decisões e liberdade concreta para que pessoas e comunidades construam o próprio futuro.
[b752] (direitos_grupos) “Igualdade que se torna realidade.”
[p. 49]
[b758] (direitos_grupos) IGUALDADE RACIAL, POPULAÇÃO NEGRA,
[b759] (direitos_grupos) POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
[p. 50]
[b770] (direitos_grupos) DIVERSIDADE, CIDADANIA E DIREITOS
[b772] (direitos_grupos) Liberdade para ser, direitos para viver e oportunidades para construir o futuro
[b776] (direitos_grupos) Um Rio Grande do Norte em que cada pessoa possa ser quem é, viver sem medo e construir seu futuro com direitos, respeito e oportunidades.
[p. 51]
[b782] (direitos_grupos) O Rio Grande do Norte que cresce cuidando da nossa gente reconhece que todas as pessoas têm o direito de viver com dignidade, liberdade e segurança, independentemente de orientação sexual, identidade ou expressão de gênero e características sexuais. A população LGBTQIA+ é sujeito de direitos, parte ativa da sociedade potiguar e protagonista do desenvolvimento do Estado.
[b783] (direitos_grupos) Cidadania significa poder estudar, trabalhar, cuidar da saúde, construir relações afetivas e familiares, ocupar os espaços públicos, produzir cultura e participar das decisões coletivas sem medo, discriminação ou violência.
[b784] (direitos_grupos) Significa também encontrar um Estado que respeite cada pessoa, reconheça sua identidade e esteja preparado para acolher, proteger e garantir direitos.
[b785] (direitos_grupos) O governo da professora Fátima Bezerra fez o RN avançar com instrumentos de prevenção à discriminação, atenção à saúde mental, retificação de nome e gênero, aprimoramento do registro das ocorrências motivadas por LGBTQIA+fobia e ampliação do acesso à informação por meio da POLI. Essa base institucional precisa ser consolidada, integrada e interiorizada.
[b786] (direitos_grupos) O governo do presidente Lula reconstruiu a participação social e a capacidade federal de coordenar políticas de promoção dos direitos LGBTQIA+. A parceria com Lula será estratégica para ampliar cooperação, financiamento e articulação com os municípios e para conectar o RN às políticas nacionais de cidadania, proteção, saúde e trabalho digno.
[b787] (direitos_grupos) Com Cadu, direitos reconhecidos deverão se transformar em cidadania vivida: serviços contínuos, equipes preparadas, proteção cotidiana e oportunidades concretas em todos os territórios. A efetividade será medida pela experiência das pessoas: se são respeitadas pelo nome e pela identidade, se encontram cuidado sem discriminação, proteção diante da violência, permanência na escola, trabalho digno e liberdade para construir o próprio futuro. → direitos/p63
[b788] (direitos_grupos) “Um Rio Grande do Norte em que cada pessoa possa ser quem é, viver sem medo e construir seu futuro com direitos, respeito e oportunidades.”
[b789] (direitos_grupos) DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
[b790] (direitos_grupos) O RN construiu avanços importantes no reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+, mas ainda existe distância entre direitos formalmente assegurados e a experiência cotidiana. Violências, discriminações e barreiras institucionais continuam limitando o acesso aos serviços públicos e às oportunidades.
[b791] (direitos_grupos) A subnotificação permanece como desafio. Muitas vítimas não procuram as instituições por medo de exposição, revitimização, retaliação familiar ou descrença na resposta estatal. Quando procuram, podem enfrentar desconhecimento, desrespeito ao nome social, ausência de protocolos e encaminhamentos fragmentados.
[b792] (direitos_grupos) As vulnerabilidades não se distribuem de forma uniforme. Pessoas trans e travestis, especialmente negras, jovens, com deficiência, em situação de rua ou residentes no interior enfrentam barreiras acumuladas. Pessoas idosas, privadas de liberdade ou afastadas de vínculos familiares também necessitam de respostas específicas.
[b793] (direitos_grupos) Na saúde, persistem obstáculos ao acolhimento, ao uso do nome social, à preparação das equipes e ao acesso territorial aos serviços. Na educação, discriminação e violência podem produzir infrequência, baixo desempenho e abandono. No trabalho, preconceitos afetam seleção, permanência, remuneração e progressão, enquanto trajetórias educacionais interrompidas ampliam a informalidade e a precarização.
[b794] (direitos_grupos) A concentração de serviços na Região Metropolitana aumenta desigualdades. No interior, distância, ausência de equipes especializadas e receio de exposição em comunidades menores dificultam o acesso. A escassez de dados integrados também limita o planejamento, exigindo registros qualificados com proteção da privacidade e dos dados pessoais.
[b795] (direitos_grupos) O Estado dispõe de uma base favorável para avançar: legislação recente, experiência institucional, atuação da Decrid, iniciativas como a POLI, universidades, movimentos sociais organizados e a reconstrução da agenda nacional. A oportunidade é integrar essas capacidades e fazer os direitos chegarem ao cotidiano e a todos os territórios.
[p. 52]
[b799] (direitos_grupos) “Ser quem é não pode fechar portas. O Estado tem de respeitar, proteger e garantir oportunidades.”
[b801] (direitos_grupos) Queremos um Rio Grande do Norte em que nenhuma pessoa precise escolher entre ser quem é e estudar, trabalhar, cuidar da saúde, circular com segurança, participar da vida coletiva ou construir o próprio futuro. → direitos/p68
[b802] (direitos_grupos) Identidade, nome social, dignidade e privacidade respeitados nos serviços públicos. → direitos/p66
[b803] (direitos_grupos) Proteção mais rápida e integrada diante da discriminação e das violências. → direitos/p64
[b804] (direitos_grupos) Saúde, educação, cultura e oportunidades de trabalho acessíveis sem estigmas. → direitos/p65, direitos/p94
[b805] (direitos_grupos) Direitos e participação social presentes também no interior e nos grupos mais vulnerabilizados. → direitos/p67
[b807] (direitos_grupos) 1. Cidadania, participação e presença nos territórios
[b808] (direitos_grupos) Consolidar a cidadania e os direitos da população LGBTQIA+ como política permanente, incorporada ao planejamento, ao orçamento e às responsabilidades dos órgãos estaduais. Direitos humanos, segurança, saúde, educação, assistência, trabalho, cultura, esporte, juventude e desenvolvimento deverão atuar de forma integrada. → direitos/p63
[b809] (direitos_grupos) A participação social será estruturante. Conselho, conferências, movimentos e coletivos deverão influenciar prioridades e avaliar a qualidade das políticas. A atuação territorial combinará cooperação com municípios, arranjos regionais e diferentes formas de atendimento para que o acesso aos direitos não dependa da proximidade com a capital. → direitos/p61, direitos/p67
[b810] (direitos_grupos) Agentes públicos deverão estar preparados para acolher sem discriminação, respeitar o nome social, a identidade e a privacidade e realizar encaminhamentos adequados. Informações seguras e dados qualificados orientarão decisões, sempre com proteção dos dados pessoais. → direitos/p57, direitos/p66, direitos/p92
[b811] (direitos_grupos) 2. Proteção da vida, enfrentamento às violências e acesso à justiça
[b812] (direitos_grupos) Tratar a proteção da vida como responsabilidade de todo o Estado. Prevenção, acolhimento, investigação, responsabilização, apoio psicossocial e acesso à justiça deverão formar percursos integrados, reconhecendo violências físicas, sexuais, psicológicas, familiares, institucionais e digitais. → direitos/p56, direitos/p64
[b813] (direitos_grupos) O atendimento deverá ser humanizado, evitar revitimização e reconhecer a motivação discriminatória. Segurança pública, direitos humanos, saúde, assistência e sistema de justiça compartilharão fluxos para que nenhuma vítima tenha de enfrentar sozinha instituições fragmentadas. → direitos/p56, direitos/p64
[b814] (direitos_grupos) A proteção considerará vulnerabilidades acumuladas, com atenção às pessoas trans e travestis, negras, jovens, idosas, com deficiência, em situação de rua, privadas de liberdade, afastadas de vínculos familiares e residentes em áreas com menor oferta de serviços. Confiança nos canais de denúncia e qualidade da resposta serão dimensões centrais da efetividade. → direitos/p68, direitos/p92
[p. 53]
[b827] (direitos_grupos) Ao final do governo, a cidadania e os direitos LGBTQIA+ deverão estar consolidados como responsabilidade permanente do Estado, com maior presença nos territórios, participação social fortalecida e serviços mais preparados para respeitar identidade, nome social, dignidade e privacidade.
[b828] (direitos_grupos) As vítimas de violência deverão encontrar acolhimento e respostas mais rápidas e integradas. A confiança nos canais de denúncia deverá crescer, acompanhada por registros mais qualificados e atuação institucional capaz de prevenir discriminações e proteger a vida.
[b829] (direitos_grupos) Mais pessoas deverão acessar saúde integral e humanizada, permanecer na escola, participar da cultura e do esporte e encontrar trabalho digno, renda e autonomia sem ocultar quem são. Pessoas trans e travestis e outros grupos mais vulnerabilizados deverão perceber redução das barreiras acumuladas.
[b830] (direitos_grupos) A efetividade será avaliada pelas mudanças concretas: respeito no atendimento, continuidade do cuidado, proteção diante da violência, permanência educacional, inserção profissional, presença no interior e liberdade para construir projetos de vida.
[b831] (direitos_grupos) “Diversidade com direitos é cidadania. Cidadania com oportunidades é desenvolvimento.”
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[b838] (direitos_grupos) E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+
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