Cadu de Lula — texto do programa sobre Segurança pública (Governador — RN, 2026)
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[b76] (seguranca) 12. Segurança Pública, Proteção da Vida e Cidadania
[b77] (seguranca) Construir uma segurança pública firme, inteligente e humana, com valorização profissional, integração, investigação, tecnologia e prevenção. A proteção da vida orientará a presença do Estado nos territórios e a articulação entre segurança, educação, juventude, políticas para as mulheres, cultura, esporte e proteção social. → seguranca/p11, seguranca/p25, seguranca/p45, seguranca/p59
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[b550] (seguranca) A violência exige atuação preventiva, mas também durante e depois de uma agressão. Ameaças, perseguições, controle econômico, violência psicológica, descumprimento de medidas protetivas e reincidência precisam ser reconhecidos por uma rede que una segurança, saúde, assistência social, educação, trabalho, habitação e sistema de justiça. → seguranca/p17, seguranca/p51
[p. 37]
[b571] (seguranca) 2. Vida livre de violência, prevenção e proteção da vida
[b572] (seguranca) Tratar o enfrentamento aos feminicídios como responsabilidade permanente de todo o Estado. A atuação seguirá os níveis de prevenção do Pacto Nacional: evitar a violência, identificar riscos e proteger imediatamente e impedir reincidências, agravamentos e novas mortes. → seguranca/p24
[b573] (seguranca) A rede deverá reconhecer sinais, realizar escuta qualificada e acompanhar cada mulher sem exigir repetição de relatos ou peregrinação entre órgãos. Avaliação de risco, compartilhamento seguro de informações, medidas protetivas, acolhimento, saúde, assistência jurídica, moradia e autonomia econômica formarão percursos integrados de proteção e reconstrução da vida. → seguranca/p17, seguranca/p18, seguranca/p21, seguranca/p24, seguranca/p51
[b574] (seguranca) A regionalização considerará as barreiras enfrentadas por mulheres do campo, das águas, das comunidades tradicionais, das pequenas cidades e das periferias. Crianças, adolescentes e dependentes atingidos pela violência também receberão proteção. Dados, análise dos casos e participação social orientarão prevenção, correção de falhas e respostas no tempo certo. → seguranca/p23, seguranca/p55
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[b658] (seguranca) A prevenção das violências combinará presença social do Estado, segurança pública orientada pela legalidade e respostas específicas às desigualdades. A proteção da juventude negra e periférica será prioridade e contará com a parceria federal por meio do Plano Juventude Negra Viva. → seguranca/p27
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[b1006] (seguranca) Proteger as pessoas, fortalecer a cidadania e garantir segurança para viver, trabalhar, investir e construir o futuro
[b1010] (seguranca) Um Rio Grande do Norte em que a presença qualificada do Estado se transforme em proteção efetiva, confiança e liberdade para viver.
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[b1016] (seguranca) Segurança pública é proteção da vida, garantia de direitos e condição para que as pessoas possam viver com liberdade, trabalhar, estudar, empreender e ocupar os espaços públicos sem medo. É também uma dimensão essencial do desenvolvimento: nenhum território realiza plenamente seu potencial quando a violência limita oportunidades, fragiliza comunidades e afasta investimentos.
[b1017] (seguranca) O governo Fátima recuperou a capacidade de atuação do Estado, fortaleceu as instituições de segurança e construiu uma política baseada em planejamento, inteligência, integração e valorização profissional. Esse legado constitui o ponto de partida para uma nova etapa, capaz de consolidar os avanços alcançados e responder às diferentes manifestações da violência em cada região do Rio Grande do Norte.
[b1018] (seguranca) A parceria entre a governadora Fátima e o presidente Lula é parte fundamental desse avanço. Com Lula, o Rio Grande do Norte voltou a contar com um Governo Federal comprometido com a cooperação federativa, o investimento público e a atuação integrada para proteger a população e enfrentar a criminalidade. Para Cadu, essa relação não representa apenas identidade política: é uma aliança estratégica para fazer o Estado entregar mais segurança ao povo potiguar. No novo ciclo, essa parceria será aprofundada para que a presença do poder público seja cada vez mais coordenada, territorializada e próxima das pessoas.
[b1019] (seguranca) A segurança que defendemos combina atuação qualificada das forças de segurança, prevenção das violências, proteção dos grupos mais vulneráveis, fortalecimento da convivência comunitária e respeito aos direitos humanos. Reconhece que diferentes territórios e grupos sociais vivenciam riscos distintos e, por isso, precisam de respostas públicas adequadas às suas realidades. → seguranca/p16, seguranca/p49
[b1020] (seguranca) Essa política será orientada pela efetividade em que o resultado não será avaliado somente pelo número de operações, estruturas ou recursos mobilizados, mas pela capacidade de reduzir a violência, proteger vidas, ampliar a confiança nas instituições e fazer com que as pessoas se sintam seguras onde vivem. → seguranca/p2, seguranca/p38
[b1021] (seguranca) O compromisso de Cadu é aprofundar a construção de um Rio Grande do Norte em que segurança pública, cidadania e desenvolvimento caminhem juntos, com um Estado presente, integrado e capaz de transformar sua atuação em proteção efetiva para a população.
[b1022] (seguranca) DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
[b1023] (seguranca) O Rio Grande do Norte chega a esta nova etapa com avanços importantes na segurança pública. O governo Fátima recuperou a capacidade de atuação do Estado, recompôs efetivos, valorizou profissionais, renovou estruturas e fortaleceu o planejamento, a inteligência e a integração entre as instituições.
[b1024] (seguranca) Esse processo produziu resultados concretos. Entre 2019 e 2022, o Rio Grande do Norte reduziu em 49,1% as mortes violentas intencionais, uma das maiores quedas do país. Entre 2019 e 2024, os crimes contra o patrimônio diminuíram 45%, enquanto Natal alcançou, em 2024, a menor taxa de mortes violentas entre as capitais nordestinas.
[b1025] (seguranca) Persistem desafios relacionados à violência contra as mulheres, ao crime organizado, aos crimes patrimoniais e digitais, aos conflitos nos territórios e à proteção de crianças, adolescentes, juventudes, população negra, pessoas LGBTQIA+, pessoas idosas e outros grupos mais expostos à violência. Essas realidades não se distribuem uniformemente e exigem que o Estado compreenda as particularidades de cada região.
[b1026] (seguranca) Também permanecem desafios de implementação. Levantamento do TCE/RN identificou fragilidades na governança, na integração dos sistemas e na qualidade dos dados que alimentam o Sinesp. Essas limitações afetam a capacidade de conhecer os problemas, direcionar recursos, acompanhar a execução e avaliar os resultados da política pública.
[b1027] (seguranca) O próximo ciclo deverá partir do que já foi reconstruído para ampliar a efetividade da segurança pública. O desafio será fazer com que capacidades institucionais, recursos e atuação integrada se convertam, em todos os territórios, em menos violência, mais proteção, maior confiança nas instituições e liberdade para as pessoas viverem suas vidas com segurança.
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[b1032] (seguranca) Queremos um Rio Grande do Norte em que as pessoas possam viver, circular, trabalhar, estudar, empreender e conviver com liberdade e segurança, independentemente do município, do território ou da condição social.
[b1033] (seguranca) A nova etapa deverá consolidar uma segurança pública integrada, inteligente, cidadã e territorializada, capaz de compreender as diferentes formas de violência, antecipar riscos e oferecer respostas adequadas às realidades locais. A atuação do Estado deverá combinar firmeza no enfrentamento à criminalidade, prevenção das violências, proteção das pessoas e respeito aos direitos. → seguranca/p13, seguranca/p47
[b1034] (seguranca) A efetividade será percebida na vida cotidiana: na redução das mortes e dos crimes, na proteção dos grupos mais vulneráveis, na ocupação segura dos espaços públicos, na confiança da população e na presença qualificada do Estado nos territórios.
[b1035] (seguranca) Com Cadu, o Rio Grande do Norte avançará para um modelo em que segurança pública não seja medida apenas pelo esforço realizado, mas pelos resultados concretos que produz: vidas preservadas, comunidades protegidas e mais tranquilidade para todas as pessoas. → seguranca/p2, seguranca/p38
[b1038] (seguranca) 1.Proteção da vida e prevenção territorializada das violências → seguranca/p25, seguranca/p59
[b1040] (seguranca) A proteção da vida será o centro da política de segurança pública. A atuação do Estado deverá considerar as características de cada território, as diferentes dinâmicas da violência e os fatores sociais que ampliam a exposição das pessoas e das comunidades aos riscos. → seguranca/p13, seguranca/p25, seguranca/p47, seguranca/p59
[b1041] (seguranca) 2.Inteligência, integração e enfrentamento qualificado à criminalidade → seguranca/p1, seguranca/p37
[b1042] (seguranca) A segurança pública será orientada pela cooperação entre instituições, pelo uso responsável de dados e pela inteligência. A integração estadual, municipal e federal será fundamental para enfrentar o crime organizado, os crimes patrimoniais, digitais e ambientais e as demais formas de criminalidade que atravessam os territórios. → seguranca/p1, seguranca/p4, seguranca/p8, seguranca/p37, seguranca/p40, seguranca/p43
[b1043] (seguranca) 3.Segurança cidadã e proteção das pessoas mais vulneráveis → seguranca/p29
[b1044] (seguranca) A política de segurança deverá reconhecer que a violência atinge de maneira desigual mulheres, crianças, adolescentes, juventudes, população negra, pessoas LGBTQIA+, pessoas idosas e outros grupos vulnerabilizados. A proteção de direitos, a prevenção das violências e o fortalecimento da confiança entre população e instituições orientarão a presença do Estado. → seguranca/p29, seguranca/p60
[b1045] (seguranca) 4.Capacidade institucional, valorização profissional e efetividade → seguranca/p11, seguranca/p45
[b1046] (seguranca) Instituições estruturadas, profissionais valorizados e condições adequadas de atuação são indispensáveis para uma segurança pública efetiva. Planejamento, governança, integração de informações, formação permanente e avaliação de resultados deverão assegurar que os recursos empregados se convertam em proteção real, redução das desigualdades e melhoria da vida das pessoas. → seguranca/p11, seguranca/p45
[b1048] (seguranca) Ao final do governo, o Rio Grande do Norte deverá contar com uma política de segurança pública cada vez mais integrada, preventiva e orientada pelos resultados concretos produzidos na vida das pessoas e nos territórios. A atuação do Estado deverá contribuir para incrementar a redução consistente das mortes violentas e das diferentes formas de violência, com respostas mais rápidas, coordenadas e efetivas.
[b1049] (seguranca) As pessoas e os grupos mais vulneráveis deverão estar mais protegidos, mediante políticas específicas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência. Os territórios historicamente mais afetados pela → seguranca/p29, seguranca/p60
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[b1053] (seguranca) criminalidade deverão receber atenção prioritária, reduzindo as desigualdades regionais no acesso à segurança e à proteção estatal. → seguranca/p13, seguranca/p47
[b1054] (seguranca) As instituições de segurança deverão atuar de forma cada vez mais articulada, com inteligência, planejamento, qualificação profissional, tecnologia e compartilhamento de informações. A maior presença do Estado, aliada à melhoria da capacidade de prevenção, investigação e resposta, deverá fortalecer a confiança da população nas instituições públicas. → seguranca/p1, seguranca/p4, seguranca/p16, seguranca/p37, seguranca/p40, seguranca/p49
[b1055] (seguranca) A efetividade será avaliada pelas mudanças concretas, a saber, menos mortes e ocorrências violentas, maior proteção às pessoas vulneráveis, redução das desigualdades territoriais de segurança, respostas mais rápidas e integradas e instituições mais próximas e confiáveis. O resultado essencial será um Rio Grande do Norte cada vez mais seguro para viver, trabalhar, estudar, empreender e construir o futuro. → seguranca/p2, seguranca/p38
[p. 69]
[b1064] (seguranca) VIDAS PROTEGIDAS, TERRITÓRIOS SEGUROS
[b1065] (seguranca) E CONFIANÇA PARA SEGUIR EM FRENTE
FIM — 41 blocos neste arquivo.