Adailton Furia — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — RO, 2026)

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[p. 44]

[b537] (meio_ambiente_energia) Fazer da bioeconomia uma fonte de renda justa e conservação. → ambiente-energia/p6

[b538] (meio_ambiente_energia) Vamos apoiar cadeias de castanhas, óleos, sementes, frutos, mel, manejo florestal sustentável, sistemas agroflorestais, artesanato e outros produtos da floresta e das águas. A política respeitará os direitos, os conhecimentos e as formas de organização de povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas, extrativistas e tradicionais, assegurando diálogo adequado, rastreabilidade e repartição justa de benefícios quando cabível. → ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p7, ambiente-energia/p50

[p. 46]

[b559] (meio_ambiente_energia) Gerar mais valor com bioeconomia e economia circular. Vamos estimular o aproveitamento sustentável de resíduos, bioinsumos, produtos florestais e subprodutos agropecuários e aquícolas, articulando pesquisa, inovação, empreendedorismo e responsabilidade ambiental. → ambiente-energia/p11

[p. 62]

[b727] (meio_ambiente_energia) O programa Rondônia Conectada: Energia e Internet garante que energia confiável e conectividade deixem de ser privilégios de poucos lugares. Sua contribuição é enfrentar os vazios de infraestrutura que afetam famílias, serviços públicos, escolas, unidades de saúde, produtores e pequenos negócios, além de defender os usuários, estimular soluções adequadas a cada território e fazer da tecnologia um instrumento efetivo de cidadania, inclusão e desenvolvimento.

[b731] (meio_ambiente_energia) O programa Floresta Viva e Desenvolvimento Responsável une proteção ambiental, legalidade e geração de oportunidades. Sua contribuição é proteger florestas, rios, biodiversidade e comunidades; controlar desmatamento, queimadas, garimpo e ocupações ilegais; e apoiar quem produz corretamente, com regularização, tecnologia, recuperação de áreas degradadas e valorização da bioeconomia. Preservar, neste programa, é proteger vidas, reduzir riscos e fazer da floresta em pé uma fonte legítima de renda e futuro. → ambiente-energia/p39

[p. 63]

[b737] (meio_ambiente_energia) Meu compromisso é fazer com que energia confiável e internet de qualidade deixem de ser privilégio e se tornem instrumentos de oportunidade em todos os territórios de Rondônia.

[b739] (meio_ambiente_energia) Energia e internet são condições para a vida funcionar nos territórios. Sem elas, a escola não conecta, a unidade de saúde não acessa sistemas, o pequeno negócio perde mercado e a produção rural enfrenta mais custo e isolamento. Este programa integra o Pilar Abrir caminhos para viver bem, produzir e preservar e realiza o objetivo de Fazer Rondônia entregar mais para quem precisa do Estado, trabalha e produz.

[b740] (meio_ambiente_energia) A atuação estadual envolve a SEDEC, a SETIC, a AGERO, a SEDAM, a infraestrutura estadual e os municípios, em diálogo permanente com a União, a ANEEL, as concessionárias de energia e as operadoras de telecomunicações. O Estado não substitui quem presta ou regula esses serviços, mas deve mapear vazios, defender usuários, coordenar investimentos e assegurar que as prioridades territoriais sejam consideradas.

[b743] (meio_ambiente_energia) Na energia, a prioridade é reduzir vulnerabilidades de abastecimento, ampliar eficiência, geração própria e soluções adequadas às realidades produtivas e isoladas.

[b744] (meio_ambiente_energia) Por isso, o programa prioriza o mapeamento dos vazios de energia e internet; a defesa de famílias, produtores e pequenos negócios; a conectividade dos serviços públicos; a eficiência energética, a bioenergia e a geração distribuída; e o acompanhamento responsável dos serviços e concessões que impactam Rondônia. → ambiente-energia/p29, ambiente-energia/p31, ambiente-energia/p54

[p. 64]

[b747] (meio_ambiente_energia) I Energia segura, eficiência e integração territorial

[b750] (meio_ambiente_energia) Mapear os vazios de energia e conectividade e dar transparência aos resultados. Vamos organizar um painel público de Energia e Conectividade, com informações territorializadas sobre cobertura, qualidade dos serviços, obras, investimentos, reclamações, providências e resultados. Na área de energia, o painel utilizará, sempre que disponíveis, indicadores oficiais de continuidade e qualidade do fornecimento, permitindo identificar os territórios com maior número e duração de interrupções e outras deficiências. A prioridade será tornar visíveis também os problemas de distritos, linhas rurais e comunidades remotas, para orientar a atuação do Estado e a cobrança de providências dos responsáveis. → ambiente-energia/p34

[b752] (meio_ambiente_energia) Defender energia de qualidade para quem trabalha e produz. → ambiente-energia/p29, ambiente-energia/p36, ambiente-energia/p54

[b753] (meio_ambiente_energia) Vamos identificar e priorizar gargalos relacionados à qualidade e à continuidade do fornecimento, novas ligações, ampliação de carga e atendimento de propriedades rurais, agroindústrias, comércio, serviços e empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento regional. O Estado atuará em articulação com municípios, concessionárias e órgãos competentes, apresentando evidências dos problemas, acompanhando as providências e defendendo soluções compatíveis com as necessidades de cada território. → ambiente-energia/p29, ambiente-energia/p54

[b755] (meio_ambiente_energia) Estimular eficiência energética, geração própria e bioenergia. → ambiente-energia/p31

[b756] (meio_ambiente_energia) Vamos apoiar projetos tecnicamente e economicamente viáveis de eficiência energética, geração própria renovável, biomassa, biogás e outras soluções adequadas à realidade de Rondônia. A prioridade será reduzir custos de operação do poder público, ampliar a segurança energética de equipamentos e serviços essenciais e fortalecer atividades produtivas. Nos equipamentos públicos estaduais, serão avaliadas oportunidades de eficiência energética e geração própria, considerando o custo de implantação, manutenção, economia gerada, segurança do abastecimento e sustentabilidade ambiental. → ambiente-energia/p31, ambiente-energia/p33, ambiente-energia/p57

[p. 65]

[b761] (meio_ambiente_energia) Tornar os serviços públicos mais resilientes diante de falhas de energia e conectividade. Vamos estabelecer padrões estaduais de contingência e resiliência para os equipamentos públicos sob responsabilidade do Estado, priorizando unidades de saúde, escolas, sistemas de abastecimento, estruturas de segurança pública e defesa civil. Serão ampliadas soluções de energia de respaldo, conectividade alternativa, manutenção preventiva e protocolos de resposta, reduzindo o risco de interrupção dos serviços essenciais, especialmente nas localidades mais distantes. Nos serviços dependentes de concessionárias ou de outros entes, o Estado acompanhará os indicadores regulatórios, registrará ocorrências e atuará na cobrança das providências cabíveis. → ambiente-energia/p33, ambiente-energia/p57

[p. 66]

[b768] (meio_ambiente_energia) Defender famílias, produtores e pequenos negócios diante de falhas e dificuldades nos serviços. Vamos fortalecer a orientação aos cidadãos sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica e outros mecanismos de proteção existentes, ampliar os canais de atendimento e facilitar o registro e o acompanhamento de reclamações. Dentro das competências estaduais, o Governo organizará informações sobre cobranças indevidas, interrupções recorrentes, dificuldades de atendimento e outros problemas que afetem famílias, produtores e pequenos negócios, encaminhando as demandas aos responsáveis e acompanhando as providências adotadas pelos órgãos competentes. → ambiente-energia/p36

[b770] (meio_ambiente_energia) Integrar planejamento, orçamento e responsabilidades para ampliar energia e conectividade. Vamos instituir uma governança permanente de Energia e Conectividade, reunindo órgãos estaduais, municípios e parceiros para definir prioridades territoriais, responsabilidades, fontes de financiamento, cronogramas e metas. As ações serão acompanhadas por indicadores e painel público, permitindo verificar o que foi planejado, o que está em execução e o que foi efetivamente entregue. Energia e conectividade serão tratadas de forma integrada às políticas de desenvolvimento econômico, educação, saúde, segurança, infraestrutura e inclusão digital. → ambiente-energia/p34, ambiente-energia/p35

[p. 73]

[b845] (meio_ambiente_energia) Preparar Rondônia para a mobilidade de menor emissão. Vamos articular com municípios, concessionárias de energia, União e setor privado a implantação progressiva de infraestrutura de recarga para veículos elétricos, com atenção especial às motocicletas e demais veículos elétricos de duas rodas, nos principais eixos rodoviários, sedes municipais e equipamentos públicos estaduais. A renovação da frota pública estadual avaliará, sempre que houver viabilidade técnica e econômica, a adoção de veículos elétricos ou de menor emissão, considerando custo total de propriedade, autonomia, manutenção, disponibilidade de infraestrutura e condições de operação no interior. A política será integrada às ações estaduais de eficiência energética, geração própria e redução de emissões. A política será articulada à isenção de IPVA para carros integralmente elétricos prevista na legislação estadual. → ambiente-energia/p37

[p. 80]

[b907] (meio_ambiente_energia) Preparar Rondônia para incêndios, fumaça, secas, cheias e outras emergências climáticas. Vamos fortalecer sistemas de monitoramento e alerta, mapas de risco, planos de contingência, brigadas, logística de resposta e comunicação com a população. A prioridade será proteger pessoas e serviços essenciais, com atenção especial a crianças, idosos, gestantes, trabalhadores expostos, comunidades ribeirinhas e localidades de difícil acesso. A atuação será integrada entre Defesa Civil, saúde, meio ambiente, infraestrutura, agricultura, segurança e municípios. → ambiente-energia/p19

[p. 81]

[b910] (meio_ambiente_energia) Estruturar uma política estadual de adaptação climática e proteção das pessoas. Vamos integrar clima, saúde, defesa civil, agricultura, infraestrutura, meio ambiente e planejamento para identificar riscos, definir prioridades e incorporar medidas de adaptação aos investimentos públicos. O Estado acompanhará indicadores de qualidade do ar, níveis dos rios, disponibilidade hídrica, áreas de risco e ocorrência de eventos extremos e apoiará os municípios na elaboração de planos e protocolos de resposta. As ações e os recursos aplicados serão acompanhados por indicadores públicos, permitindo avaliar a capacidade de Rondônia de prevenir riscos e proteger sua população. → ambiente-energia/p17

[p. 86]

[b967] (meio_ambiente_energia) Tornar o licenciamento ambiental mais claro, célere e previsível. → ambiente-energia/p1

[b968] (meio_ambiente_energia) Vamos qualificar as equipes, integrar sistemas e informações e revisar fluxos administrativos para eliminar etapas e exigências redundantes, sem reduzir requisitos legais ou padrões de proteção ambiental. O empreendedor deverá saber quais documentos são necessários, quais etapas serão cumpridas, quais prazos são aplicáveis e qual órgão possui responsabilidade pela análise. Agilidade não será licença para irregularidade: será capacidade técnica de analisar, decidir e comunicar com qualidade, transparência e responsabilidade. → ambiente-energia/p1

[p. 87]

[b975] (meio_ambiente_energia) 3.5 Floresta Viva e Desenvolvimento

[b977] (meio_ambiente_energia) Meu compromisso é proteger a floresta, enfrentar a ilegalidade e fazer da conservação uma oportunidade real para as comunidades e para quem produz corretamente em Rondônia.

[b979] (meio_ambiente_energia) Este programa integra o Pilar Abrir caminhos para viver bem, produzir e preservar ao proteger a floresta, a água, o solo e as comunidades, ao mesmo tempo em que cria condições para uma economia legal, sustentável e geradora de oportunidades. Produção e conservação não são adversárias: quem produz dentro da lei precisa de orientação, regularidade ambiental, tecnologia e mercado; quem destrói, invade ou explora ilegalmente o patrimônio público deve encontrar fiscalização firme e responsabilização.

[b980] (meio_ambiente_energia) A coordenação cabe à SEDAM, em integração com Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, SESAU, SEAGRI, EMATER-RO, SEDEC, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, SEPOG, SEFIN, SETIC e municípios. Ibama, ICMBio, Funai e demais órgãos federais exercem competências próprias em suas áreas, exigindo cooperação permanente e respeito às responsabilidades de cada instituição.

[b981] (meio_ambiente_energia) A LOA de 2026 prevê R$ 71,81 milhões para a SEDAM, R$ 28,86 milhões para o Fundo Especial de Proteção Ambiental e R$ 320 mil para o Fundo Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais: cerca de R$ 100,99 milhões na estrutura ambiental diretamente identificável. Esses valores financiam também pessoal, custeio e diversas políticas, não constituindo dotação exclusiva do programa.

[b982] (meio_ambiente_energia) O compromisso é transformar essa capacidade em proteção efetiva, serviços mais ágeis e resultados visíveis no território.

[b983] (meio_ambiente_energia) A estimativa preliminar do PRODES apontou 239 km² de desmatamento em 2025, frente a 360 km² em 2024, redução de 33,61% que precisa se tornar permanente.

[b984] (meio_ambiente_energia) Os focos de calor também caíram de 10.692, em 2024, para 1.886, em 2025. Ainda assim, o problema permanece concentrado especialmente no norte e em áreas sob pressão fundiária, enquanto fumaça, secas e cheias afetam saúde, logística, abastecimento e produção. A LOA reconhece a necessidade de gerir e proteger 49 unidades estaduais de conservação.

[b985] (meio_ambiente_energia) Por isso, o programa prioriza a análise do CAR e a regularização ambiental conectada à assistência técnica e ao crédito; fiscalização orientada por alertas, inteligência e resposta rápida; prevenção anual de queimadas; brigadas e informação pública sobre → ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p19, ambiente-energia/p39, ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p49

[p. 88]

[b987] (meio_ambiente_energia) qualidade do ar; recuperação de áreas degradadas com acompanhamento da sobrevivência das plantas; gestão efetiva das unidades de conservação; inventário de emissões, adaptação climática e apoio aos municípios. Também estruturará serviços ambientais, carbono e bioeconomia com transparência, participação das comunidades e repartição justa de benefícios. → ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p17

[b988] (meio_ambiente_energia) É assim que vamos Fazer Rondônia entregar mais para quem precisa do Estado, trabalha e produz: protegendo o patrimônio natural, reduzindo riscos para as famílias e fazendo da floresta em pé uma fonte legítima de segurança, renda e futuro.

[b989] (meio_ambiente_energia) I Florestas, recuperação ambiental e Unidades de Conservação

[b992] (meio_ambiente_energia) Cuidar da floresta, dos rios e da biodiversidade com presença pública e responsabilidade. Vamos integrar monitoramento por satélite, inteligência territorial, orientação, fiscalização e presença em campo para prevenir desmatamento ilegal, queimadas, extração irregular de recursos naturais e contaminação de rios. A atuação estatal distinguirá quem trabalha dentro da legalidade daqueles casos que exigem providências administrativas, ambientais ou legais, com informação clara, respeito às competências institucionais e proteção do patrimônio coletivo. → ambiente-energia/p39

[b994] (meio_ambiente_energia) Fazer da regularidade ambiental e fundiária um caminho para segurança e desenvolvimento. Vamos ampliar a integração entre cadastro, regularização fundiária e ambiental, licenciamento, assistência técnica e acesso às políticas de apoio. O produtor ou empreendedor que busca trabalhar dentro da legalidade encontrará orientação clara, processos previsíveis e um Estado tecnicamente preparado para analisar e decidir, sem flexibilizar as normas de proteção ambiental. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p49

[b996] (meio_ambiente_energia) Recuperar áreas degradadas e fortalecer a produção sustentável. Vamos apoiar a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas, sistemas agroflorestais, recuperação produtiva de pastagens e sistemas florestais adequados ao território e à legislação. → ambiente-energia/p24, ambiente-energia/p47, ambiente-energia/p61

[b997] (meio_ambiente_energia) As ações serão conectadas à conservação do solo e da água, assistência técnica, crédito orientado e oportunidades de renda, com acompanhamento dos resultados ambientais e produtivos das áreas recuperadas. → ambiente-energia/p24, ambiente-energia/p47, ambiente-energia/p61

[p. 89]

[b1000] (meio_ambiente_energia) Valorizar a conservação, as Unidades de Conservação e a economia da floresta em pé. Vamos qualificar a gestão das Unidades de Conservação estaduais e apoiar cadeias da sociobiodiversidade, manejo florestal regular, turismo de natureza, pesquisa, inovação e agregação de valor local. Também estruturaremos critérios públicos para serviços ambientais e iniciativas de carbono, com transparência, integridade ambiental, segurança jurídica e mecanismos de repartição justa de benefícios, respeitando os direitos das comunidades e os instrumentos legais aplicáveis. → ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p47, ambiente-energia/p61

[b1002] (meio_ambiente_energia) Fortalecer a governança das Unidades de Conservação e das áreas protegidas. Vamos ampliar a implementação dos planos de manejo, a regularização fundiária quando cabível, o funcionamento dos conselhos gestores, o monitoramento territorial e os protocolos permanentes de prevenção e fiscalização. Cada unidade deverá ter prioridades de gestão, indicadores e planejamento de recursos, permitindo acompanhar a proteção contra queimadas, desmatamento, ocupações irregulares e outras pressões ambientais. → ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p47, ambiente-energia/p61

[b1003] (meio_ambiente_energia) II Mineração responsável, educação ambiental e fronteira

[b1006] (meio_ambiente_energia) Promover responsabilidade ambiental e legalidade na atividade mineral. Vamos atuar dentro das competências estaduais e em cooperação com a União e a Agência Nacional de Mineração para fortalecer a regularidade ambiental, a segurança, a rastreabilidade e a recuperação das áreas afetadas pela atividade mineral. O Estado orientará empreendedores quanto às exigências ambientais sob sua competência e atuará na fiscalização ambiental dos empreendimentos licenciados pelo Estado, encaminhando às autoridades federais as situações relacionadas às competências da União. Também apoiaremos ações integradas de combate à extração mineral ilegal e à degradação de rios, florestas e áreas protegidas. → ambiente-energia/p40

[b1008] (meio_ambiente_energia) Fortalecer a educação ambiental e a economia circular. Vamos levar a educação ambiental para escolas, comunidades, atividades produtivas e serviços públicos, tratando água, resíduos, queimadas, biodiversidade, consumo responsável e mudanças climáticas como temas permanentes de cidadania. Em parceria com os municípios, apoiaremos coleta seletiva, reciclagem, logística reversa, redução de resíduos e inclusão produtiva de cooperativas e trabalhadores do setor. → ambiente-energia/p42, ambiente-energia/p43

FIM — 45 blocos neste arquivo.