Hildon Chaves — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer (Governador — RO, 2026)

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[b2115] (cultura_esporte) Valorização da Identidade Rondoniense e do Patrimônio Cultural

[b2117] (cultura_esporte) Economia Criativa, Empreendedorismo Cultural e Turismo

[b2119] (cultura_esporte) Formação Cultural, Educação e Democratização do Acesso

[b2121] (cultura_esporte) Diversidade Cultural, Inclusão e Participação Social

[b2123] (cultura_esporte) Gestão, Fomento e Fortalecimento da Política Cultural

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[b2130] (cultura_esporte) A cultura representa um dos principais instrumentos de fortalecimento da identidade de um povo, da preservação da memória coletiva e da promoção do desenvolvimento social e econômico. Valorizar a cultura de Rondônia significa reconhecer a diversidade de suas manifestações artísticas, históricas e tradicionais, reforçando o sentimento de pertenci‐ mento e preservando o patrimônio cultural para as atuais e futuras gera‐ ções.

[b2131] (cultura_esporte) A riqueza cultural rondoniense é formada pela contribuição dos povos indígenas, comunidades tradicionais, migrantes de diferentes regiões do país e demais gru‐ pos que ajudaram a construir a identidade histórica, social e cultural do Estado.

[b2132] (cultura_esporte) Essa diversidade constitui um patrimônio material e imaterial que deve ser preservado, valorizado e difundido.

[b2133] (cultura_esporte) Além de sua dimensão social, a cultura representa importante vetor de desenvolvi‐ mento econômico por meio da economia criativa, do artesanato, da gastronomia regional, do audiovisual, da música, da literatura, do turismo cultural e das mani‐ festações populares, contribuindo para a geração de emprego, renda e oportunidades em todas as regiões do Estado.

[b2134] (cultura_esporte) O reforço das políticas culturais exige planejamento permanente, valorização dos agentes culturais, preservação do patrimônio histórico e integração entre cultura, educação, turismo e desenvolvimento regional, ampliando o acesso da população às manifestações culturais e fortalecendo a identidade rondoniense.

[b2135] (cultura_esporte) Queremos uma política estadual de cultura que valorize a identidade regional, pre‐ serve o patrimônio histórico e cultural, dê força à economia criativa, democratize o acesso à cultura e reconheça o trabalho dos artistas e produtores culturais.

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[b2141] (cultura_esporte) VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE RONDONIENSE E DO

[b2143] (cultura_esporte) A história e a diversidade cultural de Rondônia constituem um patrimônio coletivo que deve ser preservado, difundido e transmitido às futuras gerações. O Governo atuará para fortalecer a identidade cultural do Estado, proteger seus bens materi‐ ais e imateriais e ampliar o reconhecimento das manifestações que formam a história do povo rondoniense.

[b2145] (cultura_esporte) Fortalecer o patrimônio cultural e a identidade rondoniense → cultura-esporte/p68

[b2146] (cultura_esporte) Implementar políticas públicas permanentes voltadas à valorização do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e cultural de Rondônia, promovendo ações de preservação, difusão da memória, incentivo às manifestações tradicionais e reforço da identidade regional em todas as regiões do Estado. → cultura-esporte/p68

[b2148] (cultura_esporte) Preservar o patrimônio cultural material e imaterial → cultura-esporte/p68

[b2149] (cultura_esporte) Reforçar ações destinadas ao registro, documentação, proteção e valorização dos saberes, celebrações, tradições, expressões artísticas, manifestações populares e demais bens culturais que compõem a identidade do povo rondoniense, assegu‐ rando sua preservação e transmissão às futuras gerações. → cultura-esporte/p68

[b2151] (cultura_esporte) Revitalizar monumentos históricos e equipamentos culturais → cultura-esporte/p18

[b2152] (cultura_esporte) Promover investimentos na recuperação, revitalização, modernização e conserva‐ ção dos monumentos históricos, museus, centros culturais e demais equipamen‐ tos públicos de interesse histórico e artístico, reforçando a preservação da memória estadual e estimulando o turismo cultural. → cultura-esporte/p18

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[b2159] (cultura_esporte) ECONOMIA CRIATIVA, EMPREENDEDORISMO CULTURAL E

[b2161] (cultura_esporte) A cultura também é desenvolvimento econômico. O fortalecimento da economia criativa amplia oportunidades para artistas, produtores, artesãos e empreendedo‐ res culturais, gera emprego, movimenta o turismo e promove a valorização dos produtos e das tradições regionais.

[b2163] (cultura_esporte) Fortalecer a economia criativa → cultura-esporte/p54

[b2164] (cultura_esporte) Desenvolver políticas públicas voltadas ao reforço da economia criativa, incenti‐ vando o artesanato, a produção artística, o audiovisual, a música, a literatura, as artes cênicas, as manifestações populares e demais segmentos culturais capazes de gerar emprego, renda e desenvolvimento sustentável, com atenção especial à valorização dos saberes tradicionais e dos povos originários. → cultura-esporte/p54

[b2166] (cultura_esporte) Incentivar a culinária regional como patrimônio cultural → cultura-esporte/p57

[b2167] (cultura_esporte) Instituir um programa estadual de valorização da gastronomia regional, impulsio‐ nando os pratos típicos, os ingredientes da biodiversidade amazônica e os saberes tradicionais da culinária rondoniense, consolidando o turismo gastronômico, incen‐ tivando pequenos empreendedores e ampliando a geração de renda nas diversas regiões do Estado. → cultura-esporte/p57

[b2169] (cultura_esporte) Criar o Selo do Artesanato Rondoniense → cultura-esporte/p56

[b2170] (cultura_esporte) Instituir um selo estadual de identificação e valorização do artesanato produzido em Rondônia, com atenção especial aos produtos desenvolvidos por povos indíge‐ nas, comunidades tradicionais, ribeirinhos e artesãos locais, firmando sua identi‐ dade, expandindo mercados e agregando valor à produção cultural. → cultura-esporte/p56

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[b2177] (cultura_esporte) FORMAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO

[b2179] (cultura_esporte) O acesso à cultura deve estar presente em todas as fases da vida. Integrar cultura e educação fortalece a formação cidadã, estimula a criatividade e expande as oportunidades para crianças, jovens e adultos desenvolverem seus talentos e conhecerem a história de Rondônia.

[b2181] (cultura_esporte) Fortalecer a educação patrimonial → cultura-esporte/p71

[b2182] (cultura_esporte) Conduzir programas permanentes de educação patrimonial por meio de ações nas escolas, campanhas educativas, visitas técnicas e atividades comunitárias volta‐ das à valorização, preservação e conservação do patrimônio histórico, artístico e cultural de Rondônia. → cultura-esporte/p71

[b2185] (cultura_esporte) Criar políticas públicas integradas entre cultura e educação, utilizando as manifes‐ tações culturais como instrumento de formação cidadã, fortalecimento da identi‐ dade regional, incentivo à leitura, à produção artística e ao desenvolvimento cultural de crianças, adolescentes e jovens. → cultura-esporte/p72

[b2187] (cultura_esporte) Implementar programa estadual de formação em arte e cultura → cultura-esporte/p55

[b2188] (cultura_esporte) Criar programas permanentes de formação, qualificação e capacitação técnica destinados a artistas, produtores culturais, artesãos e demais profissionais da cul‐ tura, por meio de escolas técnicas, oficinas, cursos e parcerias institucionais, for‐ talecendo a profissionalização e ampliando as oportunidades no setor cultural. → cultura-esporte/p55

[b2189] (cultura_esporte) 04 Fortalecimento do quadro técnico da área cultural, com avaliação de meca‐ nismo de contratação (concurso público, processo seletivo ou outras modalidades previstas em lei), respeitando o planejamento de pessoal e a disponibilidade orçamentária do estado. → cultura-esporte/p65, cultura-esporte/p95

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[b2201] (cultura_esporte) DIVERSIDADE CULTURAL, INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

[b2202] (cultura_esporte) A política cultural deve reconhecer, respeitar e valorizar a diversidade que caracte‐ riza Rondônia, garantindo oportunidades para todos os segmentos culturais e estendendo a participação da sociedade na construção das políticas públicas.

[b2207] (cultura_esporte) Promover a diversidade cultural e a inclusão → cultura-esporte/p59

[b2208] (cultura_esporte) Implementar políticas públicas que assegurem a valorização da diversidade cultu‐ ral, impulsionando ampla participação de artistas, produtores culturais, povos indí‐ genas, comunidades tradicionais, juventude, população negra e demais segmen‐ tos sociais, reforçando o acesso democrático às políticas culturais e às oportunidades de fomento. → cultura-esporte/p59

[b2212] (cultura_esporte) GESTÃO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA

[b2214] (cultura_esporte) A consolidação das políticas culturais depende de instrumentos permanentes de planejamento, financiamento e participação social capazes de assegurar continui‐ dade, descentralização e transparência na gestão da cultura.

[b2215] (cultura_esporte) Assumimos esse compromisso com todos que fazem a cultura acontecer em Ron‐ dônia, artistas, produtores, mestres da cultura popular, agentes culturais e institui‐ ções,, mas, acima de tudo, com a população. Investir em cultura é investir nas pes‐ soas, na identidade do nosso estado e, especialmente, na juventude, que encontra na arte, na criatividade e no acesso à cultura oportunidades de formação, inclusão, desenvolvimento e transformação social.

[b2220] (cultura_esporte) Consolidar o Sistema Estadual de Cultura → cultura-esporte/p63

[b2221] (cultura_esporte) Fortalecer a implementação do Sistema Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Cultura, incentivando maior integração entre Estado, municípios e sociedade civil, assegurando continuidade das políticas públicas, participação social e valorização dos agentes culturais. → cultura-esporte/p63

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[b2228] (cultura_esporte) Modernizar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura → cultura-esporte/p12

[b2229] (cultura_esporte) Reformulação da legislação estadual de incentivo à cultura, adequando-a aos novos marcos legais do setor, às necessidades atuais e às boas práticas de trans‐ parência, descentralização territorial e democratização do acesso. A proposta amplia o acesso aos mecanismos de financiamento, reforça a produção cultural em todas as regiões de Rondônia, estimula a economia criativa e assegura maior segurança jurídica no fomento cultural. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p12, cultura-esporte/p75

[b2231] (cultura_esporte) Ampliar o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura → cultura-esporte/p13

[b2232] (cultura_esporte) Promover a atualização do percentual de destinação de recursos ao Fundo Esta‐ dual de Desenvolvimento da Cultura de Rondônia (FEDEC), ampliando sua capaci‐ dade de financiamento para consolidar programas, projetos e ações culturais em todo o Estado, assegurando maior estabilidade e continuidade às políticas públicas de cultura. → cultura-esporte/p13

[b2233] (cultura_esporte) 04 Execução integral dos recursos oriundos da União e adesão ativa a novos programas, políticas e editais federais, assegurando que Rondônia não perca recursos destinados à cultura. Entre os programas e instrumentos prioritários, des‐ tacamos: disponíveis no âmbito federal. → cultura-esporte/p8

[b2235] (cultura_esporte) Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB; → cultura-esporte/p8

[b2236] (cultura_esporte) CEUs da Cultura- espaço público comunitário criado pelo Governo Federal para levar arte, educação e cidadania a bairros carentes → cultura-esporte/p10

[b2237] (cultura_esporte) MOVCEUs- uso de vans e veículos adaptados do Governo Federal para levar arte, lei‐ tura e cinema a pequenas cidades, áreas rurais e comunidades sem espaços fixos → cultura-esporte/p10

[b2238] (cultura_esporte) Arranjos Regionais; demais programas, editais, convênios e chamadas públicas → cultura-esporte/p10

[b2239] (cultura_esporte) Celebração de convênio com o CONFAZ, viabilizando a efetivação da Lei → cultura-esporte/p11

[b2240] (cultura_esporte) Estadual de Incentivo à Cultura nº 435/2011 e permitindo sua aplicação como mecanismo de financiamento complementar à cultura no Estado de Rondônia. → cultura-esporte/p11

[b2242] (cultura_esporte) Criação e fortalecimento de programas estruturantes para a cultura, com previsão orçamentária própria, garantindo continuidade, planejamento e impacto real nas cadeias produtivas, nos territórios e nas diferentes linguagens artísticas. Entre os programas prioritários, destacamos: → cultura-esporte/p16

[b2243] (cultura_esporte) 07 Ampliação, modernização e manutenção do Parque Cultural de Rondônia, assegurando investimentos contínuos na reforma, recuperação, acessibilidade, segurança, modernização tecnológica e manutenção dos equipamentos culturais existentes, bem como na construção de novos espaços nos municípios do Estado. → cultura-esporte/p18, cultura-esporte/p19, cultura-esporte/p80

[b2244] (cultura_esporte) A política deverá contemplar museus, bibliotecas, teatros, cinemas, cinematecas, → cultura-esporte/p18

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[b2251] (cultura_esporte) Programa Estadual de Patrimônio Material e Imaterial, voltado à identificação, regis‐ tro, preservação, valorização e difusão dos bens culturais de Rondônia, assim como prevendo recursos anuais para execução das festividades e ações dos patrimônios imateriais como Duelo na Fronteira, Flor do Maracujá, Festival Cultural de Nazaré, Festa do Divino, entre outros; → cultura-esporte/p30, cultura-esporte/p68, cultura-esporte/p69

[b2252] (cultura_esporte) Programa Estadual do Audiovisual instituindo a estruturação de uma política pública específica para o setor, incluindo a criação de polo de cinema, implantação de cursos de formação técnica; → cultura-esporte/p58

[b2253] (cultura_esporte) Programa de Valorização das Manifestações Populares e das Culturas dos Povos Tra‐ dicionais e Originários, assegurando reconhecimento, fomento, proteção e visibili‐ dade às expressões culturais que formam a identidade de Rondônia; → cultura-esporte/p36, cultura-esporte/p59

[b2254] (cultura_esporte) Programa de Formação em Arte e Cultura, com criação e fortalecimento de Escolas → cultura-esporte/p55

[b2255] (cultura_esporte) Livres, Escolas Técnicas e ações continuadas de capacitação para artistas, produtores, técnicos, gestores e agentes culturais; → cultura-esporte/p55

[b2256] (cultura_esporte) Programa de Difusão, Distribuição e Circulação das Artes Rondonienses, garantindo que artistas, grupos, obras e produções culturais circulam nos 52 municípios de Ron‐ dônia, em outros estados e em espaços nacionais e internacionais estratégicos; → cultura-esporte/p37

[b2257] (cultura_esporte) Consolidação do Programa Estadual de Editais de Fomento, com calendário anual, metodologia clara, recursos garantidos, comissões qualificadas, critérios transparentes, pagamento célere e acompanhamento permanente. → cultura-esporte/p3

[b2258] (cultura_esporte) Continuidade e ampliação do Programa de Arte e Cultura nas Escolas garantindo ações permanentes de formação, criação, fruição e circulação artística na rede pública estadual de ensino. → cultura-esporte/p72

[b2259] (cultura_esporte) Continuidade e ampliação do Programa Cultura Viva assegurando orçamento próprio, calendário permanente de editais e ações de reconhecimento, certificação e fomento aos Pontos e Pontões de Cultura de Rondônia. → cultura-esporte/p36

[b2260] (cultura_esporte) Buscar diálogo com os deputados para que haja destinação de 15% das emendas parlamentares estaduais para a cultura de Rondônia, com destinação direta à Secretaria de Cultura para fortalecer o financiamento público do setor e ampliar o alcance das ações culturais nos municípios, comunidades, territórios e diferentes linguagens artísticas. → cultura-esporte/p15

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[b2271] (cultura_esporte) Infraestrutura Esportiva e Democratização do Acesso

[b2273] (cultura_esporte) Esporte Educacional, Formação de Talentos e Inclusão Social

[b2275] (cultura_esporte) Esporte de Alto Rendimento e Valorização dos Atletas

[b2277] (cultura_esporte) Esporte Inclusivo, Comunitário e para Todos

[b2279] (cultura_esporte) Esporte, Qualidade de Vida e Integração Social

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[b2286] (cultura_esporte) O esporte e o lazer constituem direitos sociais assegurados pela Consti‐ tuição Federal e representam importantes instrumentos de promoção da saúde, inclusão social, cidadania e desenvolvimento humano. Investir nessas políticas públicas significa abrir oportunidades, estreitar vínculos comunitários, prevenir a violência e proporcionar melhor qualidade de vida para toda a população.

[b2287] (cultura_esporte) A prática esportiva contribui diretamente para o desenvolvimento físico, emocional e social de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, estimulando valores como disciplina, respeito, cooperação, superação e trabalho em equipe. Da mesma forma, o acesso ao lazer fortalece a convivência familiar, promove a ocu‐ pação saudável dos espaços públicos e contribui para cidades mais humanas e inclusivas.

[b2288] (cultura_esporte) Em Rondônia, expandir a infraestrutura esportiva e democratizar o acesso ao esporte representa uma estratégia fundamental para reduzir desigualdades, incen‐ tivar hábitos saudáveis, revelar talentos e reforçar a integração social em todas as regiões do Estado.

[b2289] (cultura_esporte) O que assumimos aqui é uma política estadual de esporte e lazer assentada na inclusão, na democratização do acesso e na valorização do esporte educacional, comunitário e de alto rendimento, capaz de melhorar a qualidade de vida, a formação cidadã e o desenvolvimento humano da população. → cultura-esporte/p51, cultura-esporte/p92

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[b2298] (cultura_esporte) 1 0 . 1 D I R E T R I Z E S T R AT É G I C A I

[b2300] (cultura_esporte) INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DEMOCRATIZAÇÃO DO

[b2302] (cultura_esporte) O acesso ao esporte depende da existência de espaços públicos adequados, seguros e acessíveis. O Governo investirá na ampliação e modernização da infra‐ estrutura esportiva, garantindo que crianças, jovens, adultos e idosos tenham oportunidades de praticar atividades esportivas e de lazer em todas as regiões de Rondônia. → cultura-esporte/p22, cultura-esporte/p51, cultura-esporte/p92

[b2307] (cultura_esporte) Ampliar e modernizar a infraestrutura esportiva → cultura-esporte/p22

[b2308] (cultura_esporte) Promover investimentos permanentes destinados à construção, expansão, reforma, revitalização e manutenção de quadras poliesportivas, ginásios, estádios, campos de futebol, pistas de atletismo, centros esportivos e demais equipamentos públicos de esporte e lazer, assegurando espaços modernos, acessíveis, seguros e adequados à prática esportiva em todos os municípios. → cultura-esporte/p22

[b2310] (cultura_esporte) 1 0 . 2 D I R E T R I Z E S T R AT É G I C A I I

[b2312] (cultura_esporte) ESPORTE EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE TALENTOS E

[b2314] (cultura_esporte) O esporte constitui importante ferramenta de formação humana e desenvolvi‐ mento educacional. Ao incentivar a prática esportiva desde a infância, o Estado contribui para reduzir a evasão escolar, fortalecer valores de cidadania, impulsionar saúde e revelar novos talentos.

[b2319] (cultura_esporte) Fortalecer o esporte nas escolas → cultura-esporte/p48

[b2320] (cultura_esporte) Desenvolver políticas públicas voltadas a reforçar o esporte escolar na rede esta‐ dual de ensino, incentivando competições estudantis, jogos escolares, atividades recreativas e programas esportivos como instrumentos de desenvolvimento educacional, inclusão social e formação cidadã. → cultura-esporte/p48

[b2324] (cultura_esporte) Incentivar a formação de jovens esportistas → cultura-esporte/p46, cultura-esporte/p90

[b2325] (cultura_esporte) Implementar programas permanentes de iniciação esportiva destinados a crianças e adolescentes, utilizando o esporte como ferramenta de desenvolvimento humano, prevenção da violência, promoção da saúde, fortalecimento da cidadania e identificação de novos talentos esportivos. → cultura-esporte/p46, cultura-esporte/p90

[p. 97]

[b2334] (cultura_esporte) 1 0 . 3 D I R E T R I Z E S T R AT É G I C A I I I

[b2336] (cultura_esporte) ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS

[b2338] (cultura_esporte) O reforço do esporte de rendimento amplia a representatividade de Rondônia em competições estaduais, nacionais e internacionais, incentiva novos atletas e valoriza aqueles que dedicam sua vida ao esporte.

[b2343] (cultura_esporte) Apoiar atletas de alto rendimento → cultura-esporte/p39, cultura-esporte/p87

[b2344] (cultura_esporte) Instituir programas permanentes de incentivo aos atletas de alto rendimento, espe‐ cialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica, oferecendo apoio para treinamento, participação em competições, aquisição de equipamentos esportivos, acompanhamento técnico e desenvolvimento de suas carreiras espor‐ tivas. → cultura-esporte/p39, cultura-esporte/p87

[b2346] (cultura_esporte) 1 0 . 4 D I R E T R I Z E S T R AT É G I C A I V

[b2348] (cultura_esporte) ESPORTE INCLUSIVO, COMUNITÁRIO E PARA TODOS

[b2349] (cultura_esporte) O esporte deve ser um direito acessível a toda a população, respeitando a diversi‐ dade e promovendo igualdade de oportunidades. O Governo atuará para ampliar a inclusão por meio do esporte, valorizando pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades tradicionais e iniciativas comunitárias.

[b2354] (cultura_esporte) Fortalecer o esporte para pessoas com deficiência → cultura-esporte/p50

[b2355] (cultura_esporte) Expandir as políticas públicas destinadas ao esporte adaptado, impulsionando acessibilidade, infraestrutura adequada, apoio técnico especializado e ampliação da oferta de modalidades esportivas para pessoas com deficiência, reforçando a inclusão social e a igualdade de oportunidades. → cultura-esporte/p50

[b2359] (cultura_esporte) Valorizar o esporte dos povos indígenas e comunidades tradicionais → cultura-esporte/p62

[b2360] (cultura_esporte) Promover ações voltadas a reforçar as práticas esportivas desenvolvidas pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e populações ribeirinhas, valorizando suas → cultura-esporte/p62

[b2374] (cultura_esporte) participação em eventos esportivos e culturais. → cultura-esporte/p62

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[b2382] (cultura_esporte) 1 0 . 5 D I R E T R I Z E S T R A T É G I C A V

[b2383] (cultura_esporte) ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA E INTEGRAÇÃO SOCIAL

[b2384] (cultura_esporte) O esporte também é um instrumento de promoção da saúde, integração social e valorização das pessoas. O incentivo à prática esportiva contribui para melhorar a qualidade de vida, fortalecer vínculos e impulsionar ambientes mais saudáveis.

[b2386] (cultura_esporte) Instituir a Política Estadual de Esporte, Integração e Qualidade de Vida dos Servidores Públicos → cultura-esporte/p52

[b2387] (cultura_esporte) Implantar a Política Estadual de Esporte, Integração e Qualidade de Vida dos Servi‐ dores Públicos por meio da realização anual dos Jogos dos Servidores, incenti‐ vando a prática esportiva, estimulando integração entre os órgãos da administra‐ ção pública, consolidando a saúde física e mental, valorizando os servidores e contribuindo para um ambiente de trabalho mais colaborativo e eficiente. → cultura-esporte/p52

FIM — 107 blocos neste arquivo.