Marcos Rogério — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — RO, 2026)

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[p. 55]

[b632] (meio_ambiente_energia) Comando Fogo Zero RO (Componente Ambiental). Em integração com o Comando Fogo → ambiente-energia/p19

[b633] (meio_ambiente_energia) Zero RO previsto no eixo de Segurança Pública, uniﬁcar monitoramento, prevenção, manejo integrado, brigadas e resposta operacional sob comando único desƟnado ao fortalecimento permanente da capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar no enfrentamento aos incêndios ﬂorestais, queimadas ilegais e emergências ambientais. Como medida estruturante, será criado o Batalhão de Incêndios Florestais e Emergências Ambientais (BIFEA), mediante à elevação da atual unidade do Corpo de Bombeiros em Candeias do Jamari, que passará a concentrar a coordenação estadual das operações de combate aos incêndios ﬂorestais, gestão das emergências ambientais, doutrina operacional, formação especializada e arƟculação interinsƟtucional. O programa ampliará a implantação de bases operacionais permanentes e sazonais em regiões estratégicas do estado. Serão realizados invesƟmentos na aquisição de viaturas especializadas, embarcações, drones, equipamentos de proteção individual, sistemas de monitoramento por satélite, georreferenciamento e demais tecnologias voltadas à prevenção e combate aos incêndios ﬂorestais. Como ação, será ampliada a capacitação dos bombeiros militares, a formação de brigadistas civis e comunitários, os programas de educação ambiental e prevenção de queimadas. → ambiente-energia/p19, ambiente-energia/p20, ambiente-energia/p22

[p. 67]

[b737] (meio_ambiente_energia) Rondônia Trifásica. Implementar a estratégia estadual para garanƟr energia elétrica de qualidade, estável e de alta capacidade para os produtores rurais. A oscilação e a baixa qualidade no fornecimento limitam a instalação de agroindústrias, reduzem a compeƟƟvidade do setor primário e causam prejuízos constantes ao produtor. (22) → ambiente-energia/p29, ambiente-energia/p30, ambiente-energia/p56

[b738] (meio_ambiente_energia) Programa Rondônia Solar. O Governo do Estado implementará o programa, promovendo a redução da alíquota e da base de cálculo do ICMS incidente sobre a micro e minigeração distribuída de energia fotovoltaica em propriedades rurais. A iniciaƟva revisará os tributos estaduais incidentes sobre a energia compensada e sobre as tarifas de distribuição, aliviando custos para quem investe em sustentabilidade, sem comprometer a estabilidade ﬁscal do Estado. A medida reduzirá diretamente os custos operacionais no campo, impulsionando a eﬁciência energéƟca na irrigação, resfriamento de leite, piscicultura e no comércio local. Adicionalmente, o Estado acompanhará a transição da Reforma Tributária para buscar, no âmbito da regulamentação do IBS/CBS, um modelo equilibrado de tributação com tratamento diferenciado para a geração de energia renovável. (23) → ambiente-energia/p31, ambiente-energia/p32

[b739] (meio_ambiente_energia) SEDAM e IDARON Amigas do Produtor. A primeira diretriz da nova gestão ambiental e sanitária do Estado será a orientação em vez da punição imediata: caberá aos órgãos ambientais orientar e noƟﬁcar formalmente o pequeno produtor para a adequação de eventuais pendências, antes da aplicação de autos de infração ou multas. A reestruturação insƟtucional modernizará procedimentos, padronizará critérios e implementará esteiras digitais de análise com suporte de inteligência arƟﬁcial e grupos de trabalho especializados, acelerando o tempo de resposta aos pedidos de licenciamento de aƟvidades urbanas e rurais. Serão realizados muƟrões para zerar os passivos de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Programa de Regularização Ambiental (PRA), dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADA), das outorgas de direito de uso da água e do licenciamento de tanques escavados para piscicultura. A burocracia excessiva dará lugar a estruturas focadas e especializadas como a criação do Departamento de Mineração e Extração Mineral, garanƟndo celeridade, segurança jurídica e simpliﬁcação. Além disso, haverá a regulamentação célere e desburocraƟzada da Lei Estadual de Uso dos Recursos Hídricos voltada à irrigação de culturas permanentes (café, cacau, fruƟcultura, silvicultura, pecuária e horƟcultura), permiƟndo que o produtor atue com a licença na mão, segurança jurídica e respeito ao meio ambiente. (24) → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p4, ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p41, ambiente-energia/p48, ambiente-energia/p62, ambiente-energia/p64

[b740] (meio_ambiente_energia) Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC Florestal) e Regularização → ambiente-energia/p2

[b741] (meio_ambiente_energia) Simplificada. Regulamentação do Programa de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) para as aƟvidades de baixo e médio risco da cadeia madeireira legal, bem como a implantação da → ambiente-energia/p2

[p. 68]

[b744] (meio_ambiente_energia) regularização simpliﬁcada para pequenos passivos ambientais em imóveis de até 5 (cinco) hectares. Pautada no princípio da boa-fé, a medida permiƟrá a emissão eletrônica e imediata da licença mediante a assinatura de termo de compromisso com o cumprimento dos requisitos técnicos ambientais, direcionando a Sedam para a ﬁscalização posterior com inteligência e monitoramento remoto. (25) → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p3

[p. 69]

[b752] (meio_ambiente_energia) Resgate e Modernização da Economia Florestal Sustentável. O Governo do Estado reaƟvará a economia ﬂorestal de Rondônia por meio da concessão de Florestas Públicas Estaduais para o Manejo Florestal Sustentável, alinhado ao Plano Anual de Outorga Florestal. O Estado criará o Selo Verde Rondônia (CerƟﬁcação de Origem e Legalidade Florestal), estruturado sobre o sistema de rastreabilidade digital em cadeia de custódia. A iniciaƟva reduzirá os custos de conformidade para que as concessionárias obtenham cerƟﬁcações internacionais de terceiros (como FSC e PEFC), atuando como um passaporte verde para a abertura de mercados exigentes na Europa e nos Estados Unidos. Adicionalmente, as concessões incorporarão mecanismos de aproveitamento integral da biomassa e créditos de carbono, garanƟndo desburocraƟzação, combate ao desmatamento ilegal e geração de empregos verdes no interior. (30) → ambiente-energia/p7, ambiente-energia/p8, ambiente-energia/p39, ambiente-energia/p58

[b755] (meio_ambiente_energia) Programa Renda Verde Rondônia. Regulamentar e consolidar o Sistema Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), assegurando mecanismos ﬁnanceiros e tributários para remunerar diretamente os produtores rurais e comunidades tradicionais que preservarem nascentes, recuperarem Áreas de Preservação Permanente (APPs) e manƟverem vegetação naƟva em proporção superior às exigências do Código Florestal. Os recursos serão captados por meio do Fundo Estadual do Meio Ambiente, do mercado global de créditos de carbono, de fundos internacionais de cooperação e de parcerias com o setor privado. O programa criará o Selo Verde → ambiente-energia/p7, ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p13, ambiente-energia/p53, ambiente-energia/p65

[p. 70]

[b758] (meio_ambiente_energia) Rondônia, cerƟﬁcando a conformidade legal das propriedades rurais, a rastreabilidade da produção sustentável e a regulação das áreas aptas à bioeconomia. Paralelamente, o Estado fomentará a agroindustrialização dos bioaƟvos da ﬂoresta (como cacau, castanha, açaí e óleos essenciais), gerando renda no campo, atraindo invesƟmentos verdes e promovendo o desenvolvimento sustentável. (33) → ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p7, ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p65, ambiente-energia/p66

[p. 81]

[b850] (meio_ambiente_energia) Rondônia foi forjada pela coragem de pioneiros que desbravaram a ﬂoresta para construir um dos Estados mais produƟvos e pujantes do Brasil. No entanto, ao longo das úlƟmas décadas o produtor rural rondoniense passou a ser tratado como inimigo por uma burocracia estatal que transformou a pauta ambiental em uma verdadeira "indústria de multas" e asﬁxia econômica. Nosso governo romperá com a dicotomia de que, para preservar, é preciso punir e parar de produzir. Nossa visão liberal compreende que a miséria e a insegurança jurídica são os maiores inimigos do meio ambiente. Adotaremos a premissa do "Capitalismo Verde": a preservação de nossa ﬂoresta, nossos rios e o solo precisam ser transformados em aƟvos econômicos rentáveis para quem vive neles, subsƟtuindo a punibilidade pela geração de renda sustentável na nossa Bioeconomia. É preciso manter o desenvolvimento econômico e não simplesmente preservar o meio ambiente a despeito das necessidades do ser humano. Sustentabilidade deve ser a palavra de ordem em matéria ambiental. Desenvolvimento econômico, conservação ambiental e bem-estar social precisam ser conciliados. → ambiente-energia/p4

[b852] (meio_ambiente_energia) A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) passará por um choque de gestão, deixando de ser um "gargalo burocráƟco" temido pelo setor primário para se tornar uma autênƟca agência de fomento tecnológico. Acabaremos com a ﬁla da invisibilidade econômica implementando o Destrave do CAR: por meio de um muƟrão tecnológico e de um termo de cooperação com o CREA/RO, vamos zerar o passivo de Cadastros Ambientais Rurais travados no SICAR. Além disso, insƟtuiremos o licenciamento ambiental autodeclaratório e automaƟzado com emissão em até 48 horas para aƟvidades agropecuárias de baixo e médio impacto. O Estado conﬁará no produtor a priori, desburocraƟzando a licença, e atuará com rigor na ﬁscalização posterior apenas contra aqueles que efeƟvamente cometerem crimes. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p39, ambiente-energia/p48, ambiente-energia/p62, ambiente-energia/p63, ambiente-energia/p58

[b853] (meio_ambiente_energia) O Zoneamento Socioeconômico-Ecológico (ZSEE-RO) será tratado como a nossa verdadeira "ConsƟtuição Territorial", operando como a base legal para o desenvolvimento das nossas zonas produƟvas. Ele deixará de ser uma peça engessada para se tornar um ZSEE Dinâmico, atualizado sob a óƟca da inovação agropecuária e das novas fronteiras de produção. Estabeleceremos uma regra ﬁscal e jurídica rigorosa: o Governo de Rondônia não criará nenhuma nova Unidade de Conservação (UC) sem que haja previsão orçamentária prévia e garanƟda para a sua devida implementação e, fundamentalmente, para a indenização justa, prévia e em dinheiro de todos os → ambiente-energia/p27, ambiente-energia/p45

[p. 82]

[b856] (meio_ambiente_energia) proprietários rurais de boa-fé afetados. O conﬁsco de terras disfarçado de proteção não terá espaço na nossa gestão. → ambiente-energia/p27

[b857] (meio_ambiente_energia) Reconhecemos que setores históricos da nossa economia, como a mineração e a cadeia madeireira, muitas vezes foram empurrados para a marginalidade por um Estado que preferiu proibir em vez de regular. Por meio do programa Ouro Legal de Rondônia e do fomento irrestrito ao Manejo Florestal Sustentável, vamos verƟcalizar a exploração mineral e madeireira com rastreabilidade tecnológica. O garimpeiro e o madeireiro que desejam trabalhar dentro da lei terão o Estado como parceiro de negócios, garanƟndo que a riqueza extraída do nosso solo recolha impostos em Rondônia, gerando empregos formais e ﬁnanciando a nossa infraestrutura. → ambiente-energia/p40, ambiente-energia/p59

[b858] (meio_ambiente_energia) O Eixo 8 é o compromisso de que Rondônia será a grande vitrine nacional do agronegócio de alta performance e da bioeconomia de mercado. Provaremos que a políƟca liberal sabe proteger o seu patrimônio natural porque entende que ele é o lastro da nossa prosperidade, garanƟndo à rondoniense liberdade irrestrita para produzir, segurança jurídica inquesƟonável sobre a sua terra e o orgulho de alimentar o mundo enquanto desenvolvemos a nossa Amazônia.

[b861] (meio_ambiente_energia) Certificação de reservas ambientais e dimensionamento do potencial de bioativos;  → ambiente-energia/p6

[b865] (meio_ambiente_energia) Recuperação de áreas degradadas. → ambiente-energia/p24

[b867] (meio_ambiente_energia) ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO

[b868] (meio_ambiente_energia) Zoneamento Socioeconômico-Ecológico Dinâmico de Rondônia. O novo ZSEE deve orientar o uso racional do território, consolidar juridicamente as áreas sem restrição ambiental, reconhecer as zonas de produção agropecuária já estabelecidas e criar mecanismos céleres de regularização e recuperação das áreas antropizadas consolidadas. Nas zonas de consolidação produƟva, deverá ser aplicado o princípio da presunção de boa-fé do produtor, admiƟndo procedimentos simpliﬁcados, automáƟcos ou autodeclaratórios de licenciamento para aƟvidades de baixo e médio impacto, especialmente culturas perenes, como o café, e sistemas intensivos, como o horƟfrúƟ. (01) → ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p24, ambiente-energia/p45

[b869] (meio_ambiente_energia) Programa Banco Genético Florestal e Silvicultura de Alta Performance. Para reduzir a pressão sobre a ﬂoresta naƟva e garanƟr matéria-prima abundante para a nossa indústria, o Estado estruturará o Banco GenéƟco Florestal de Rondônia. Em parceria com a EMBRAPA e centros de pesquisa, vamos fornecer ao produtor rural acesso à biotecnologia que gera lucro rápido. Matrizes genéƟcas cerƟﬁcadas de espécies arbóreas naƟvas madeireiras e não madeireiras de alto valor comercial (como Seringueira, Copaíba, Andiroba etc.). O Estado vai entregar a melhor tecnologia para o homem do campo plantar ﬂoresta comercial e ganhar dinheiro com ela. (02) → ambiente-energia/p10

[p. 84]

[b878] (meio_ambiente_energia) COMBATE A INCÊNDIOS E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA

[b879] (meio_ambiente_energia) Comando Fogo Zero RO. Implementar o Sistema Dinâmico de Detecção Precoce de Incêndios Florestais. O objeƟvo é quebrar a dependência de plataformas públicas de baixa resolução espacial em órbita lenta, insƟtuindo um ecossistema de resposta em tempo real conectado diretamente ao Sistema de Comando de Incidentes do CBMRO e das Brigadas Municipais Integradas. Concentrar o esforço de detecção na fase de ignição e sub-bosque (fumaça inicial/pluma branca), viabilizando o estrangulamento do incêndio antes do desenvolvimento para fogo de copa ou dispersão em macroescala, reduzindo o custo operacional de aeronaves e o desgaste do efeƟvo terrestre. (07) Programa Brigadas Municipais Integradas. InsƟtuir a PolíƟca Estadual de Descentralização Operacional do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) por meio do coﬁnanciamento e estruturação de Brigadas Municipais Mistas (EfeƟvo Temporário + Corpo Voluntário Regulamentado). O foco central é reduzir o tempo de resposta (gap de primeiro combate) a incêndios ﬂorestais e queimadas urbanas durante o período de esƟagem severa (inverno amazônico), atuando em estrita cooperação técnica com os Municípios signatários. (08) → ambiente-energia/p19, ambiente-energia/p21, ambiente-energia/p23

[b880] (meio_ambiente_energia) Programa Capacitação em Manejo Integrado do Fogo. Implementação de um calendário ﬁxo de formação técnica, treinamento e reciclagem para o efeƟvo do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), técnicos de ﬁscalização da SEDAM e brigadistas comunitários, integrando técnicas avançadas de queima controlada e perícia de ignição. (09) → ambiente-energia/p22

[b882] (meio_ambiente_energia) Programa Rondônia Solar. InsƟtuir políƟca de transição e eﬁciência energéƟca na máquina pública de Rondônia por meio da implementação de matriz fotovoltaica (microgeração distribuída) nos bens imóveis estaduais. Início imediato pelos prédios de maior consumo conơnuo: Hospitais regionais da SESAU (Porto Velho, Cacoal, BuriƟs etc.) e as escolas polo de tempo integral da SEDUC, garanƟndo independência e resiliência à rede de serviços essenciais contra instabilidades na distribuição local. (10) → ambiente-energia/p33

[p. 95]

[b993] (meio_ambiente_energia) Companhia de Energia e Mineração de Rondônia (CEMRO): Estudos junto ao setor produƟvo para fusão da RONGÁS e CMR em uma única companhia de recursos naturais, mais barata para o estado e com escala para entregar. Na energia, oferta de Gás Natural Veicular (GNV) e Biometano nos postos, começando pelo biometano de aterros e da agroindústria e avançando, por meio de parcerias, para gasodutos virtuais e estações de abastecimento na BR-364 e nas cidades-polo, o que barateia o frete e reduz emissões. Na mineração, estudos que qualiﬁquem o conhecimento das nossas jazidas de minerais metálicos e terras raras, como cassiterita, nióbio e tungstênio, com dados estruturados para atrair a industrialização mineral ao Estado e suporte técnico, laboratorial e ambiental à legalização das cooperaƟvas de garimpeiros. (25) SOPH: Estudos para reforma administraƟva e empresa reformada para executar de fato a políƟca estadual de transporte aquaviário, abrangendo a implantação, a construção, a manutenção e a melhoria de portos, hidrovias e vias navegáveis, entre elas os “Portos Ribeirinhos”. (26) EMATER: Modernização insƟtucional com resgate do papel de destaque da EMATER, estudo de readequação da sua natureza jurídica, assegurados os direitos dos atuais empregados, e valorização da carreira técnica com especialização por área de atuação, em destaque a pecuária de leite. Integrada à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAGRO), a equipe técnica atuará no licenciamento ambiental e em projetos que levem o pequeno e o médio produtor ao ﬁnanciamento subsidiado, e o Centro de Treinamento será a Academia Oﬁcial de Capacitação do Homem do Campo em tecnologias de precisão, drones agrícolas e bioeconomia, garanƟndo a sucessão familiar e a inovação da porteira para dentro. Modernizar a infraestrutura, a frota e os → ambiente-energia/p38, ambiente-energia/p40, ambiente-energia/p41, ambiente-energia/p59

FIM — 27 blocos neste arquivo.