Marcos Rogério — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — RO, 2026)

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[b134] (assistencia_social) Paralelamente, mais de 538 mil rondonienses vivem hoje espremidos na linha da pobreza, reféns do subemprego em periferias esquecidas pelas políticas públicas.

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[b176] (assistencia_social) Valorizamos a família como instituição fundamental da sociedade, nossa política social protegerá a vida e a dignidade, atenderá quem necessita do Estado e, ao mesmo tempo, criará condições para a autonomia das famílias, com emprego, qualiﬁcação, liberdade econômica e proteção para nossas mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de mudança nas vidas desses cidadãos. → assistencia-social/p15

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[b400] (assistencia_social) EIXO 3 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

[b401] (assistencia_social) Embora Rondônia esteja entre os Estados que mais arrecadam e produzem riquezas no país, mais de 370 mil famílias estão inscritas no Cadastro Único e 126.579 famílias dependem do Bolsa Família (referência: maio/2026). Esses números revelam que milhares de rondonienses ainda convivem com a pobreza, a insegurança alimentar, a violência e outras vulnerabilidades sociais. Essa realidade demonstra que o crescimento econômico, por si só, não garante desenvolvimento humano.

[b402] (assistencia_social) Nosso governo construirá um novo modelo de política social: um Estado que protege quem precisa, mas que atua, sobretudo, antes da crise acontecer. Vamos fortalecer as famílias, prevenir vulnerabilidades, ampliar oportunidades e integrar as políticas públicas para transformar a proteção social em autonomia, cidadania e desenvolvimento. → assistencia-social/p4

[b403] (assistencia_social) Nosso compromisso será medir o sucesso do governo não pela quantidade de benefícios concedidos, mas pelo número de famílias que conquistaram autonomia por meio do trabalho, da qualiﬁcação proﬁssional, do empreendedorismo, da geração de renda e do fortalecimento dos vínculos familiares. Para isso, iremos estruturar uma gestão integrada, orientada por evidências e centrada na família como eixo estratégico das políticas públicas. → assistencia-social/p3

[b404] (assistencia_social) Mais do que administrar as consequências da vulnerabilidade, nosso governo atuará sobre suas causas. Queremos construir uma Rondônia onde o crescimento econômico gere prosperidade, a proteção social gere autonomia e o fortalecimento das famílias impulsione um desenvolvimento humano duradouro, fazendo com que a riqueza produzida pelo Estado alcance, de forma concreta, a vida de todos os rondonienses.

[b405] (assistencia_social) AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RONDÔNIA

[b407] (assistencia_social) Fortalecimento dos vínculos familiares e integração intersetorial da rede de proteção social do Estado;  → assistencia-social/p4

[b408] (assistencia_social) Promoção da autonomia financeira e inclusão produtiva para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade;  → assistencia-social/p13

[b412] (assistencia_social) Modernização da assistência social com foco em resultados, ampliando o cofinanciamento e as parcerias estratégicas com os municípios e o Terceiro Setor. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p3, assistencia-social/p30

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[b419] (assistencia_social) GOVERNANÇA DA POLÍTICA ESTADUAL DA FAMÍLIA

[b420] (assistencia_social) Implantação da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Família. → assistencia-social/p9

[b421] (assistencia_social) Vinculada à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a coordenadoria será criada com reestruturação do organograma interno da SEAS, por meio de remanejamento de funções. A unidade atuará como o centro de comando táƟco do Estado para integrar, monitorar e auditar as políƟcas de fortalecimento familiar, promovendo a arƟculação entre as secretarias estaduais, os Municípios e a sociedade civil. (01) → assistencia-social/p9

[b423] (assistencia_social) ProFamília Rondônia – Fortalecimento Familiar e Prevenção. O Governo de Rondônia implantará o ProFamília Rondônia como a políƟca pública central de preservação dos vínculos familiares, prevenção de riscos sociais e promoção da autonomia econômica. Atuando de forma intersetorial entre Assistência Social (SEAS), Educação (SEDUC), Saúde (SESAU) e Segurança Pública (SESDEC), o programa focará na raiz das vulnerabilidades sociais para evitar a desagregação familiar e a dependência assistencial conƟnuada. (02) → assistencia-social/p15

[b424] (assistencia_social) Programa Gestão Integrada do SUAS Rondônia - Uma rede forte para cuidar melhor das pessoas. Implantar Programa de Gestão dos Projetos, programas e serviços do estado de Rondônia, reorganizando a políƟca estadual de assistência social com base no Cadastro Único, vigilância socioassistencial e coﬁnanciamento por desempenho. O estado apoiará os 52 municípios com recursos, capacitação, tecnologia e metas pactuadas para fortalecer a proteção básica e proteção especial, acolhimentos, beneİcios eventuais, busca aƟva e acompanhamento familiar. A proposta deve criar o Painel Estadual da Vulnerabilidade Social, integrando dados do CadÚnico, Bolsa Família, BPC, saúde, educação, segurança alimentar, violência contra crianças, adolescentes e mulheres, evasão escolar, população em situação de rua e primeira infância. (03) → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2, assistencia-social/p5, assistencia-social/p8, assistencia-social/p28, assistencia-social/p41

[b426] (assistencia_social) Programa Criança Forte. Fortalecer a políƟca estadual da Primeira Infância por meio de uma estratégia integrada de desenvolvimento infanƟl, coordenada pela Coordenadoria Estadual de PolíƟcas Públicas para a Família, responsável por arƟcular, apoiar e monitorar as ações desenvolvidas pelos 52 municípios e pelos órgãos estaduais. O estado atuará como indutor da políƟca, garanƟndo coﬁnanciamento, assistência técnica, integração entre saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e demais áreas, além de promover a gestão orientada por evidências e resultados. O programa será estruturado em iniciaƟvas permanentes, entre elas: → assistencia-social/p16

[b427] (assistencia_social) Família que Cuida, fortalecendo a parentalidade e os vínculos familiares; Nenhuma Criança Invisível, com busca aƟva para idenƟﬁcação e inclusão de crianças nos serviços essenciais; Criança Protegida, integrando a rede estadual de prevenção às violências; Brincar é Crescer, ampliando o acesso à cultura, esporte, lazer e desenvolvimento socioemocional; Infância sem Barreiras, promovendo diagnósƟco precoce, inclusão e atendimento às crianças com deﬁciência; Primeira Infância em Todo Lugar, levando ações integradas às comunidades rurais, indígenas, quilombolas, → assistencia-social/p16, assistencia-social/p17, assistencia-social/p24, assistencia-social/p40

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[b430] (assistencia_social) ribeirinhas e demais territórios de diİcil acesso; Crescer com Saúde, fortalecendo a nutrição infanƟl, o aleitamento materno e a promoção da saúde; Rede que Cuida, qualiﬁcando permanentemente os proﬁssionais da rede de atendimento; Município Amigo da Primeira Infância, reconhecendo as melhores práƟcas municipais; e o Observatório Criança Forte, responsável pelo monitoramento dos indicadores, avaliação dos resultados e apoio à tomada de decisões. (04) → assistencia-social/p5, assistencia-social/p16, assistencia-social/p17

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[b444] (assistencia_social) PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS

[b445] (assistencia_social) Programa Travessia - Transformando acolhimento em novos caminhos. PolíƟca pública permanente da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) desƟnada a transformar o acolhimento em uma jornada de reconstrução de trajetórias de vida.

[b446] (assistencia_social) Execução em parceria com as comunidades terapêuƟcas habilitadas e demais organizações da rede de proteção social. O programa fortalecerá o acolhimento humanizado, a segurança alimentar, a reconstrução dos vínculos familiares e comunitários e a criação de oportunidades para que pessoas, em situação de alta vulnerabilidade, retomem sua autonomia. Mais do que fortalecer insƟtuições, o Estado consolidará uma políƟca permanente para que ninguém, que decida reconstruir sua vida, caminhe sozinho. As comunidades terapêuƟcas serão reconhecidas como parceiras estratégicas da rede estadual de proteção social e como porta de entrada de uma → assistencia-social/p26

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[b449] (assistencia_social) travessia que conduz do acolhimento à reinserção familiar, comunitária e produƟva. Instalação de casa de dependentes químicos exclusiva para mulheres. (09) → assistencia-social/p27

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[b459] (assistencia_social) SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO RURAL

[b460] (assistencia_social) Programa Produtor que Alimenta - Valorizando quem produz, alimentando quem precisa. Ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar, cooperaƟvas, associações, comunidades tradicionais e pequenos produtores, fortalecendo simultaneamente a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade e a economia rural. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), com apoio técnico da Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), integrando proteção social e desenvolvimento rural em uma políƟca pública permanente. Coordenação e segurança alimentar (SEAS). Caberá à SEAS coordenar e executar o programa, deﬁnir os públicos prioritários, planejar as aquisições, realizar as compras públicas, coordenar a distribuição dos alimentos e integrar a execução ao Cadastro Único, ao SUAS e às políƟcas estaduais de segurança alimentar, garanƟndo transparência, monitoramento e atendimento às famílias que mais necessitam. Fortalecimento da agricultura familiar (SEAGRI). A SEAGRI atuará como parceira técnica da SEAS, apoiando a organização da oferta produƟva, a mobilização e orientação dos produtores, a assistência técnica, o cooperaƟvismo, a agroindustrialização e a logísƟca de fornecimento, fortalecendo a capacidade da agricultura familiar de atender ao mercado insƟtucional. (13) → assistencia-social/p10, assistencia-social/p11

[b462] (assistencia_social) Programa Fortalece OSC – Mais capacidade, mais impacto, mais transformação social. Implantar um programa permanente de fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, com apoio técnico, consultoria para regularização, captação de recursos e prestação de contas, além de plataforma digital para modernizar a gestão das parcerias. Promover formação conƟnuada para dirigentes e equipes técnicas, em parceria com universidades, conselhos proﬁssionais e insƟtuições especializadas, implantando um programa estadual de cerƟﬁcação e qualiﬁcação das OSCs. Criar o Laboratório Estadual de Inovação Social para desenvolver e premiar boas práƟcas. Fortalecer a parƟcipação das OSCs, cooperaƟvas, associações e empreendimento sociais em ações de geração de renda, desenvolvimento local e inclusão produƟva, impulsionando cadeias produƟvas comunitárias. (14) → assistencia-social/p30, assistencia-social/p33

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[b467] (assistencia_social) PROSPERAR. PolíƟca Estadual de Inclusão ProduƟva. A melhor políƟca social é aquela que transforma proteção em oportunidade, oportunidade de trabalho em trabalho, e em prosperidade. → assistencia-social/p13, assistencia-social/p14

[b468] (assistencia_social) Rondônia possui cerca de 126,6 mil famílias beneﬁciárias do Bolsa Família (maio/2026), que precisam da proteção do Estado, mas também de oportunidades para aumentar a renda, conquistar autonomia e construir um futuro melhor. Nosso governo protegerá quem mais precisa, ao mesmo tempo em que criará condições para a inclusão produƟva por meio do trabalho, do empreendedorismo e da produção. O programa oferecerá um auxílio ﬁnanceiro temporário de transição às famílias que conquistarem emprego, iniciarem um pequeno negócio, ampliarem sua produção rural ou ingressarem em aƟvidades produƟvas, garanƟndo segurança durante a transição para a autonomia econômica. Cada família contará com um plano individual de inclusão produƟva, integrando qualiﬁcação proﬁssional, intermediação de mão de obra, empreendedorismo, assistência técnica rural, acesso ao crédito produƟvo, educação ﬁnanceira e acompanhamento até a consolidação da independência econômica. Coordenado pela SEAS em parceria com a SEDEC, o programa integrará IDEP, SINE, Emater, Sebrae, insƟtuições ﬁnanceiras, cooperaƟvas, setor produƟvo e municípios, formando uma rede permanente de inclusão produƟva, com metas, indicadores e responsabilidades deﬁnidos. O ﬁnanciamento será assegurado por múlƟplas fontes : a) Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP); b) recursos do Tesouro Estadual previstos na Lei Orçamentária; c) convênios e transferências da União desƟnados à assistência social, qualiﬁcação proﬁssional e inclusão produƟva; d) recursos de programas federais de geração de emprego, empreendedorismo e agricultura familiar; e) parcerias com Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, f)CooperaƟvas de crédito e Agência de Fomento para microcrédito produƟvo orientado; g) cooperação com o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Sebrae); h) parcerias com organismos nacionais e internacionais de fomento ao desenvolvimento. por recursos do FECOEP, Tesouro Estadual, convênios federais, programas de geração de emprego e agricultura familiar, parcerias com insƟtuições ﬁnanceiras, cooperaƟvas de crédito, Sistema S e organismos nacionais e internacionais. (16) → assistencia-social/p14

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