Marcos Rogério — texto do programa sobre Desenvolvimento regional e interior (Governador — RO, 2026)

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[b838] (desenvolvimento_regional) MUNICIPALISMO E DESENVOLVIMENTO DE DISTRITOS → desenvolvimento-regional/p7

[b839] (desenvolvimento_regional) Programa de Apoio aos Distritos (Proad): Rondônia possui distritos com capacidade produƟva e populacional superiores a muitos Municípios brasileiros (a exemplo de União Bandeirantes, Extrema, Nova Califórnia, Tarilândia, Rondominas, entre outros). Esses polos geradores de riqueza não podem permanecer isolados e desassisƟdos. O estado assumirá a responsabilidade de integrar os distritos ao eixo de desenvolvimento de Rondônia por meio do PROAD, atuando em três frentes pragmáƟcas. Infraestrutura viária e escoamento: Atuação direta e prioritária das usinas de asfalto do DER (via convênios de cooperação) na pavimentação e recuperação estrutural (CBUQ) das vias principais que conectam os distritos produtores à malha rodoviária central. O foco é garanƟr a trafegabilidade o ano inteiro para o escoamento seguro de grãos, leite e gado. E apoio à conecƟvidade de dados e informações. PolíƟca de integração e desenvolvimento: Os distritos serão levados em conta na formulação das políƟcas de todos os setores, prevendo ações integradas das secretarias e autarquias do Estado, com coordenação e transversalidade, oƟmizando a presença e as ações de governo. Criação da Coordenadoria de Apoio aos Distritos. Para viabilizar a consecução dessas políƟcas e assegurar o fortalecimento dos distritos, o estado organizará coordenação mulƟssetorial de acordo com as áreas das ações projetadas, a ﬁm de evitar a desconƟnuidade das aƟvidades, assegurando a conclusão de cada ciclo estabelecido. (20) → desenvolvimento-regional/p7

[b840] (desenvolvimento_regional) Cidade Logística e Banco de Projetos Municipais: O estado apoiará os municípios com um banco de projetos execuƟvos padronizados, modernos e prontos para captação de recursos. A SEILOG-RO, por meio da nova SEOSP e do BIM - Banco de informações e modelos, disponibilizará modelos técnicos para feiras cobertas, mercados públicos, terminais rodoviários, centros administraƟvos, praças, orlas, pequenos centros logísƟcos, obras urbanas de mobilidade e equipamentos públicos essenciais. O objeƟvo é reduzir custos, acelerar convênios, evitar projetos mal elaborados e permiƟr que Municípios menores também tenham acesso a obras de qualidade. → desenvolvimento-regional/p3

[p. 80]

[b843] (desenvolvimento_regional) O estado deixará de ser apenas executor de obras e passará a ser também indutor de planejamento, oferecendo engenharia pública qualiﬁcada para fortalecer o desenvolvimento local. → desenvolvimento-regional/p2

[p. 86]

[b897] (desenvolvimento_regional) A políƟca estadual do municipalismo terá como objeƟvo fortalecer as prefeituras, reduzir a perda de recursos federais e emendas parlamentares por falta de projetos execuƟvos e colocar a capacidade técnica do estado a serviço dos 52 municípios, independentemente de alinhamento políƟco. Para isso, o Governo implantará uma plataforma de governança execuƟva voltada à modernização urbana, reunindo banco de projetos, apoio técnico em engenharia, urbanismo e gestão, ﬂuxos padronizados de convênios, projetos-modelo em tecnologia BIM e acompanhamento permanente das demandas municipais. → desenvolvimento-regional/p2, desenvolvimento-regional/p3, desenvolvimento-regional/p4

[b898] (desenvolvimento_regional) A Sala dos municípios será o ponto de integração entre estado, prefeitos, vereadores, equipes técnicas e secretarias, funcionando como canal permanente para destravar projetos, corrigir pendências, orientar captações de recursos e acelerar obras e serviços de impacto local. Com foco em eﬁciência, responsabilidade ﬁscal e respeito à realidade de cada município, o eixo será organizado em quatro prioridades: saneamento e habitação; apoio técnico e banco de projetos; governança regional e metropolitana; e infraestrutura urbana, mobilidade, orlas e logísƟca. → desenvolvimento-regional/p1, desenvolvimento-regional/p5, desenvolvimento-regional/p13

[b902] (desenvolvimento_regional) Governança Inteligente e Regiões Metropolitanas (Rondônia Integrada): Instituiremos os Consórcios de Gestão Metropolitana (como o Porto do Futuro em Porto Velho e o Eixo do Sol em Ji-Paraná).  → desenvolvimento-regional/p1, desenvolvimento-regional/p8, desenvolvimento-regional/p13

[p. 87]

[b912] (desenvolvimento_regional) Criação da Secretaria Metropolitana de Porto Velho. Porto Velho sofre com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) estagnado e o pior saneamento básico. → desenvolvimento-regional/p9

[b913] (desenvolvimento_regional) Nosso governo criará a Secretaria Metropolitana de Porto Velho, uma pasta execuƟva dedicada a elevar os indicadores sociais da nossa capital, atuando em parceria direta com a prefeitura. Para honrar nossa visão de eﬁciência e responsabilidade ﬁscal, a nova Secretaria será criada com o aumento zero de despesas. Ela nascerá do enxugamento estrutural da máquina estadual, exƟnguindo cargos comissionados adjacentes e ineﬁcientes de outras pastas e remanejando esse orçamento para a capital. A secretaria será a gestora oﬁcial da Região Metropolitana (Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Seu foco técnico será a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para captação de recursos federais. (01) Sala dos Municípios. A Sala dos Municípios funcionará como um centro de resolução rápida de demandas interfederaƟvas de Rondônia. Ambiente insƟtucional dedicado, moderno e equipado com tecnologia de ponta (salas de reunião interaƟvas, terminais de videoconferência e estações de trabalho). Os prefeitos e vereadores terão uma verdadeira “Embaixada do Interior" dentro da sede do governo para despachar com total dignidade e infraestrutura corporaƟva. O local contará com um plantão técnico permanente, composto por engenheiros do escritório de projetos, procuradores da PGE e técnicos da SEFIN. A sala funcionará como o canal de governança direta com o primeiro escalão do Estado. Será garanƟda a prioridade de agenda para que os prefeitos despachem suas demandas urgentes, diretamente com os Secretários de Estado, pautando os repasses exclusivamente por critérios técnicos e pelo beneİcio real à população, evitando a ‘’via crucis’’ de Prefeitos de Secretaria a Secretaria. (02) → desenvolvimento-regional/p5, desenvolvimento-regional/p9

[p. 88]

[b921] (desenvolvimento_regional) Região Metropolitana (RM) de Porto Velho: Porto Velho, Candeias, Itapuã - LogísƟca Portuária e Saneamento (Porto do Futuro); Região Metropolitana (RM) do Jamari - Ariquemes, Jaru, Alto Paraíso, Monte Negro, Cujubim, BuriƟs, Campo Novo e Machadinho D`oeste. Região Metropolitana (RM) de Ji-Paraná - Ji-Paraná, Pres. Médici, Ouro Preto. VerƟcalização Industrial do Agro (Eixo do Sol); RM de Cacoal - Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão, Polo Tecnológico e Café (Círculo do Café); RM do Guaporé-Mamoré - Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Costa Marques. Consolidar o corredor de exportação para a Bolívia e o Hub de pesca esporƟva. RM do Cone Sul - Vilhena (Sede), Colorado do Oeste, Cerejeiras, Cabixi e Chupinguaia. Escoamento de grãos e biotecnologia agrícola (IFRO); → desenvolvimento-regional/p8

[b922] (desenvolvimento_regional) RM da Zona da Mata - Rolim de Moura (Sede), Santa Luzia, Alta Floresta e proximidades. Fortalecer agroindústrias locais e o ensino técnico agropecuário entre outras. (07) → desenvolvimento-regional/p8

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