Marcos Rogério — texto do programa sobre Infraestrutura, transporte e mobilidade (Governador — RO, 2026)

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[b27] (infraestrutura) Rondônia com o Governo Federal, resgatando as emendas de bancada para criar o maior programa de pavimentação da nossa história – o Rotas do Desenvolvimento – para conectar microrregiões e desafogar a BR-364. Vamos resgatar o orgulho da EMATER; tirar o peso do Estado do cangote do contribuinte; impor "Tolerância Zero" às facções criminosas, à violência contra a mulher, aos crimes contra a infância e juventude e aos crimes no campo; regionalizar a saúde com hospitais e Carretas da Saúde para colocar o cidadão em primeiro lugar, bem como dar um fim definitivo à fila da regulação. → infraestrutura-mobilidade/p27, infraestrutura-mobilidade/p65

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[b87] (infraestrutura) Infraestrutura, Logística e Engenharia Pública: A Infraestrutura será tratada como política de Estado, e não como obras isoladas ou respostas emergenciais. Um Estado produtivo, com forte presença da agropecuária, potencial industrial, comercial, de integração amazônica e latino-americana, não pode continuar dependente de soluções improvisadas, estradas precárias e gargalos logísticos que encarecem a produção e isolam comunidades. Nosso compromisso é organizar a engenharia pública, fortalecer o planejamento e construir uma carteira de investimentos de longo prazo, integrada por rodovias, pontes definitivas, portos secos, aeroportos, hidrovias, ferrovias autorizativas e corredores logísticos regionais. A nova Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEILOG-RO) será o centro de comando técnico dessa transformação, garantindo prioridade, governança, projetos executivos, tecnologia e orçamento para obras que conectem pessoas, destravem a economia e preparem Rondônia para o futuro. Temos uma visão clara de que investir em Infraestrutura não é apenas produzir equipamentos públicos e criar melhores ambientes sociais. É ampliar as fontes de recursos para o progresso humano, gerando riquezas fundamentais para investir em áreas sensíveis, como a saúde e a segurança pública. Infraestrutura é bem-estar integral. → infraestrutura-mobilidade/p32, infraestrutura-mobilidade/p62

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[b128] (infraestrutura) O Gargalo da Infraestrutura: Não há como falar em um Estado rico com uma infraestrutura tão deficitária. Rondônia possui 97 rodovias estaduais, mas cerca de 74% dessa malha viária não têm asfalto e sofrem com a falta de manutenção crônica. O atual governo praticamente abandonou a política de pavimentação para integrar microrregiões. A título de exemplo, entre 2018 e 2024, o governo atual pavimentou apenas 260 km, ou seja, uma média de apenas 37 km de nova pavimentação por ano. Isso fez com que a BR-364 se tornasse a nossa única artéria logística, transformando-a em um verdadeiro "corredor da morte": saturada, perigosa e estrangulada por pedágios com preços abusivos que punem quem produz. A bancada federal, em sua maioria, fez sua parte na constante contestação do processo de concessão, sem sucesso. O Estado, como Unidade da Federação, detentor de estrutura técnica para se contrapor, mostrou-se ausente.

[b129] (infraestrutura) Mas ainda é possível reagir a essa realidade e alterar o cenário. Seja no âmbito do próprio processo de concessão, feita para durar 30 anos, seja na construção de eficientes rotas alternativas.

[b130] (infraestrutura) É preciso mudar a realidade de regiões altamente produtivas, como Alto Paraíso, Machadinho d'Oeste e o Vale do Jamari, que sofrem com atoleiros no inverno e poeira no verão, perdendo competitividade pela falta de rodovias estaduais, alternativas que poderiam desafogar o trânsito da rodovia federal.

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[b770] (infraestrutura) EIXO 7 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

[b771] (infraestrutura) Infraestrutura não é apenas obra de engenharia, é a artéria pela qual pulsa a economia de um estado. Rondônia hoje vive um paradoxo inaceitável: somos gigantes na produção, mas pequenos na logística. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelam que 74% dos empresários do Norte consideram nossa infraestrutura precária, e 90% classificam nossas rodovias como inadequadas. No nosso estado, o descaso é evidente:

[b772] (infraestrutura) 74% da malha rodoviária estadual ainda está na poeira ou no atoleiro e a BR-364 figura como a nossa única entrada ou saída.

[b773] (infraestrutura) O nosso governo fará as reformas necessárias, instituindo a Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEILOG para planejar e atrair investimento para o nosso Estado. Nosso compromisso é tirar Rondônia do isolamento com o Rotas do Desenvolvimento, criando alternativas de acesso, modernizando aeroportos e portos do Estado. → infraestrutura-mobilidade/p32

[b776] (infraestrutura) Engenharia Financeira (Fundo para pavimentação): Alavancagem de recursos sem endividamento público, unindo de contraparƟda do Tesouro Estadual com emendas da bancada federal, consƟtuindo caixa exclusivo para a pavimentação de vias estruturantes  → infraestrutura-mobilidade/p36, infraestrutura-mobilidade/p37

[b777] (infraestrutura) Expansão da Malha e Rotas do Desenvolvimento: Elevar o índice de rodovias estaduais asfaltadas dos atuais 26% para a meta de 45% até 2030, focando nos eixos de integração que mais geram riqueza (Eixo Jamari, eixo produção e a retomada estratégica da RO-370 / Rodovia do Boi), miƟgando a dependência do produtor em relação à BR-364.  → infraestrutura-mobilidade/p1, infraestrutura-mobilidade/p9, infraestrutura-mobilidade/p21, infraestrutura-mobilidade/p27

[b778] (infraestrutura) Elevar o padrão de rodovias melhorando as condições para acima de 80% com rodovias consideradas boas (sem buracos, com roçada, conservação e sinalização em condições ideais) nos trechos já pavimentados.  → infraestrutura-mobilidade/p10

[b779] (infraestrutura) Implantar sistema de monitoramento da qualidade da malha rodoviária estadual, com aferições mensais, que permiƟrão aferir o desempenho do DER por meio de índices auditáveis.  → infraestrutura-mobilidade/p7, infraestrutura-mobilidade/p69

[b780] (infraestrutura) Criação de um EGP mulƟmodal, envolvendo bancos de projetos de infraestruturas rodoviárias, portuárias, aeroportuárias, naval e hidroviária.  → infraestrutura-mobilidade/p33

[b781] (infraestrutura) Marco Legal Ferroviário Estadual: Envio do projeto de regime de autorização ferroviária (AutorizaƟvo) à Assembleia LegislaƟva.  → infraestrutura-mobilidade/p62

[b782] (infraestrutura) Metas Infraestrutura 2030: insƟtuir painel público de metas para que a população acompanhe, com transparência, a evolução da infraestrutura estadual. → infraestrutura-mobilidade/p8

[b785] (infraestrutura) Conta Rotas do Desenvolvimento. Nosso governo estudará a modelagem jurídica, técnica e econômica para implantação do Fundo Estadual de LogísƟca e Integração (FELIG/RO). O FELIG/RO nascerá como instrumento de execução de projetos estratégicos de expansão e integração logísƟca, conta oﬁcial blindada desƟnada exclusivamente à viabilização de obras de expansão rodoviária e invesƟmentos mulƟmodais, em parƟcular o Programa Rotas do Desenvolvimento. A lei de criação do FELIG/RO estabelecerá que seus recursos compostos por contraparƟdas do Tesouro e repasses de emendas da bancada federal, estadual e outras fontes que desejarem alocar recursos exclusivos para obras pontuais de infraestrutura, terão desƟnação obrigatória prioritária → infraestrutura-mobilidade/p36, infraestrutura-mobilidade/p37

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[b788] (infraestrutura) para a execução do Programa Rotas do Desenvolvimento. Este fundo será a conta oﬁcial, desƟnada exclusivamente à execução do Programa Rotas do Desenvolvimento. O fundo será gerido de forma corporaƟva, com governança técnica e auditoria conơnua, e ﬁnanciará a elaboração de projetos execuƟvos com tecnologia BIM- Banco Informações e Modelos, a expansão de rodovias paralelas à BR-364 e a estruturação de corredores logísƟcos alternaƟvos. (01) → infraestrutura-mobilidade/p33, infraestrutura-mobilidade/p36

[b789] (infraestrutura) Criação da SEILOG-RO (O Novo "Cérebro" da Engenharia Estadual). Rondônia precisa ser pensada a longo prazo e o planejamento precisa ser robusto. A criação da Secretaria Estadual de Infraestrutura e LogísƟca - SEILOG, organizará o planejamento estratégico da infraestrutura em Rondônia, tendo como braço forte o DER como executor das obras rodoviárias, pavimentação, pontes e manutenção da malha viária e a SEOSP nas obras públicas não viárias, como escolas, hospitais, praças, orlas e prédios públicos, com projetos elaborados na base da tecnologia BIM. → infraestrutura-mobilidade/p32, infraestrutura-mobilidade/p33

[b791] (infraestrutura) Criação do Plano Estadual de Logística e Investimentos 2027-2040. Rondônia precisa de visão logísƟca de longo prazo. Rodovias, portos, aeroportos, ferrovias futuras, hidrovias, distritos produƟvos, armazenagem e fronteira não podem ser planejados separadamente. A ausência de um plano estadual integrado reduz a capacidade de escolher bem os invesƟmentos e faz com que cada governo recomende discussões que deveriam estar organizadas em uma carteira permanente. Criaremos o Plano Estadual de LogísƟca e InvesƟmentos 2027-2040, com carteira hierarquizada, mapa de corredores logísƟcos, análise de gargalos, matriz de ﬁnanciamento e banco de estudos. O plano deverá orientar os invesƟmentos do quadriênio, mas também preparar Rondônia para as próximas décadas. Daremos atenção especial à redução da dependência de um único eixo logísƟco, à conexão dos polos de grãos, pecuária, madeira legal, mineração, agricultura familiar, turismo, indústria e comércio de fronteira. O Plano deverá organizar uma carteira mulƟmodal para que Rondônia não concentre sua agenda apenas em pavimentação rodoviária. → infraestrutura-mobilidade/p30, infraestrutura-mobilidade/p31, infraestrutura-mobilidade/p76

[b792] (infraestrutura) Dentro da carteira logísƟca 2027–2040, deverão constar, como trechos de interesse estratégico e já descrito no Programa Rotas do Desenvolvimento, a pavimentação da Rodovia do Boi, do Trevo da Pedra até Parecis, e a ligação rodoviária Alto Alegre–Triunfo. Esses três eixos deverão ser avaliados com prioridade por seu potencial de encurtar deslocamentos, integrar áreas produƟvas, ampliar rotas alternaƟvas e reduzir a pressão sobre corredores já saturados. Além disso a ơtulo de exemplo, deverão ser projetadas intervenções estruturantes nas seguintes Rodovias Estaduais. → infraestrutura-mobilidade/p21, infraestrutura-mobilidade/p25, infraestrutura-mobilidade/p31, infraestrutura-mobilidade/p76

[b793] (infraestrutura) RO-474: Ouro Preto do Oeste (Rondominas); RO-460|BR-421: BuriƟs; BuriƟs/Distrito de Jacinópolis, via Distrito Rio Branco; BuriƟs/Distrito de Rio Pardo. RO-481: Nova → infraestrutura-mobilidade/p26

[b794] (infraestrutura) Brasilândia/Alvorada d’Oeste; Nova Brasilândia/São Miguel do Guaporé; RO-135: Alta Floresta d’Oeste/Distrito Marcão/Alto Alegre dos Parecis; Alta Floresta d’Oeste/Izidrolândia; Ji-Paraná-Nova Londrina-BR-429. RO-010: Governador Jorge Teixeira/Distrito Colina Verde; Urupá-Mirante da Serra; Mirante da Serra/Tarilândia; Tarilândia/Jorge Teixeira; Pimenta Bueno-Nova Estrela; Rolim de Moura/Nova Brasilândia; Nova Brasilândia/Alvorada d’Oeste; Rolim de Moura - Nova Estrela. → infraestrutura-mobilidade/p24, infraestrutura-mobilidade/p26

[b795] (infraestrutura) RO-478: Costa Marques Forte Príncipe-Rio Guaporé. RO-463|BR-364: Gov. Jorge Teixeira; RO-257: → infraestrutura-mobilidade/p26

[b796] (infraestrutura) Ariquemes-Machadinho d’Oeste. RO-133: Machadinho d’Oeste-Tabajara; RO-473: Alvorada d’Oeste-Urupá. RO-470: Ouro Preto d’Oeste-Vale do Paraíso; Nova União-Mirante da Serra. RO-464

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[b799] (infraestrutura) | BR-364: Theobroma-Vale do Anari-Distrito 5.BEC. RO-458 | BR-364: Distrito Triunfo; Distrito Triunfo-Alto Paraíso. RO-377: São Francisco do Guaporé Rio São Miguel. RO-383: Nova EstrelaCacoal; Rolim de Moura-Santa Luzia; Santa Luzia-Alta Floresta d’Oeste; RO-490 | RO-383: Alto Alegre dos Parecis. RO-387: Pimenta Bueno-Espigão d’Oeste; Estrada do Pacarana; RO-471 | BR364: Ministro Andreazza; RO-494 | RO-010: Primavera de Rondônia. Rodovia: RO-492: São FelipeParecis. RO-267 | RO-383: Castanheiras. RO-479 | BR-364: Estrela de Rondônia. RO-399/370: → infraestrutura-mobilidade/p26

[b801] (infraestrutura) Centro Estadual de Monitoramento Logístico – CEMLOG/RO. O estado precisa deixar de reagir aos problemas apenas quando a estrada já está interditada, a ponte já caiu ou o produtor já perdeu a safra por falta de acesso. Criaremos o Centro Estadual de Monitoramento LogísƟco de Rondônia, vinculado à SEILOG-RO, com a função de acompanhar em tempo real as condições da malha rodoviária, pontes, pontos críƟcos de alagamento, erosões, interdições, ﬂuxo de cargas, período de chuvas e emergências logísƟcas. O CEMLOG/RO uƟlizará dados das residências regionais do DER, imagens de drones, sensoriamento remoto, informações meteorológicas, aplicaƟvos de campo e painéis digitais de gestão. A meta será transformar informação em decisão rápida, permiƟndo que o estado antecipe problemas, organize frentes de manutenção, acione equipes emergenciais e dê previsibilidade ao produtor, ao transportador, aos Municípios e à população. (04) → infraestrutura-mobilidade/p34, infraestrutura-mobilidade/p38

[b802] (infraestrutura) Projeto DER de Alta Performance. O estado precisa de um DER forte, com engenheiros valorizados, capacidade de planejar, contratar, ﬁscalizar, medir qualidade, gerir aƟvos e responder rapidamente a emergências. Nosso objeƟvo será transformar o DER em uma autarquia de engenharia pública, planejamento, ﬁscalização, segurança viária e gestão de aƟvos rodoviários. A execução direta ordinária será reduzida de forma gradual, subsƟtuída por contratos regionais por desempenho, sem perder a capacidade pública de resposta emergencial em situações de chuvas, rompimentos, atoleiros, pontes daniﬁcadas e interrupções críƟcas. As residências regionais deverão ser comandadas por engenheiros efeƟvos do quadro, valorizando a experiência técnica de quem conhece a malha, os contratos, os materiais, os períodos críƟcos e as demandas reais das regiões. A direção técnica das regionais será deﬁnida por qualiﬁcação proﬁssional, vínculo insƟtucional, desempenho e responsabilidade técnica. (05) → infraestrutura-mobilidade/p2, infraestrutura-mobilidade/p3, infraestrutura-mobilidade/p4, infraestrutura-mobilidade/p5, infraestrutura-mobilidade/p20

[b803] (infraestrutura) RODOVIAS E INTEGRAÇÃO REGIONAL

[b804] (infraestrutura) Programa Rotas do Desenvolvimento (conectar microrregiões). A dependência excessiva da BR-364 torna Rondônia vulnerável a gargalos, aumento de frete, congesƟonamentos, acidentes, pedágios, interrupções e perda de compeƟƟvidade. O estado precisa desenvolver rotas do desenvolvimento, conectando microrregiões, distritos, polos agrícolas, pecuários e industriais, de modo a reduzir distâncias, ampliar opções logísƟcas e distribuir melhor o ﬂuxo de cargas. As intervenções serão organizadas por prioridade técnica, impacto econômico e capacidade de ﬁnanciamento. A meta não é prometer asfalto sem critério, mas executar trechos que destravem riqueza, reduzam isolamento e tenham função logísƟca clara. Nesse contexto, Eixo Estruturante Sul/Paralelo - RO-370: A Rodovia do Boi, especialmente no trecho do Trevo da Pedra até Parecis, → infraestrutura-mobilidade/p27

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[b807] (infraestrutura) e a ligação Alto Alegre–Triunfo deverão receber tratamento de corredores prioritários dentro da carteira estadual de logísƟca, com estudos, projetos, drenagem, pontes, sinalização e pavimentação compaơveis com sua função produƟva. Essa rodovia é o projeto estratégico mais importante de infraestrutura de Rondônia, pois atuará como a grande "Rota Paralela", cortando o Estado de fora a fora. Sua conclusão é a garanƟa de escoamento rápido da produção do Cone Sul e Zona da Mata e a libertação deﬁniƟva do setor produƟvo do monopólio da BR-364. Além disso, faremos as seguintes intervenções: Eixo Jamari (RO-140 e B-65): Obras de pavimentação nos trechos entre Cujubim, Rio Crespo e Ariquemes, criando uma rota direta. A Rota Livre (Eixo Jamari): Pavimentação estratégica de 75 km da RO-205, interligando o polo produƟvo de Machadinho d'Oeste a Cujubim. A obra cria um corredor logísƟco rápido para a capital, quebrando o monopólio da BR-364 e libertando o produtor rural do pagamento de pedágios abusivos, o que reduzirá drasƟcamente o custo do frete. Eixo Produção (RO-486, B-40 e RO-459): Intervenções pesadas e asfalto de ligação conectando o polo de grãos de Alto Paraíso até Triunfo/Itapuã do Oeste, estradas vicinais B-20 e LC-75, que dão acesso ao distrito do Garimpo de Bom Futuro, erradicando deﬁniƟvamente a poeira e o isolamento imposto pelo inverno amazônico. A pavimentação garanƟrá tráfego seguro para o transporte escolar, acesso rápido de ambulâncias e dignidade no deslocamento diário das famílias locais, transformando a rodovia em um vetor de resgate social e econômico. Eixo Baixo Madeira (RO-005 - Estrada da Penal): Pavimentação da entrada do acesso de Cujubinzinho até o ‘Jacú da Vala’’; Eixo Central e Distrital (RO-153, RO-101 e RO-006): Elevação de greide, instalação de galerias de concreto e subsƟtuição de pontes de madeira nas vias que cortam polos como Ji-Paraná e pavimentação dos 57 km do acesso da BR-364 ao Distrito de União Bandeirantes, garanƟndo trafegabilidade absoluta no rigor do inverno amazônico. Eixo Jamari-Madeira (RO-420): Projetos e a pavimentação estratégica da rodovia interligando os municípios de BuriƟs e Nova Mamoré, criação de corredor transversal de escoamento que conecta a produção agrícola do Vale do Jamari à bacia leiteira da fronteira (Madeira-Mamoré). (06) → infraestrutura-mobilidade/p12, infraestrutura-mobilidade/p21, infraestrutura-mobilidade/p22, infraestrutura-mobilidade/p25, infraestrutura-mobilidade/p26, infraestrutura-mobilidade/p27

[b808] (infraestrutura) Programa de Manutenção Rodoviária por Plano de Trabalho. A manutenção rodoviária costuma ser mais cara quando chega tarde. Buracos, erosões, drenagem entupida, acostamentos deteriorados, pontes sem pequenos reparos e estradas vicinais sem intervenção prevenƟva evoluem rapidamente para obras de alto custo. Rondônia precisa deixar de trabalhar apenas por emergência e pressão pontual, passando a executar manutenção por planejamento regional, meta, cronograma e controle de desempenho. Implantar a manutenção rodoviária por planos de trabalho anuais e regionais, elaborados pelas residências técnicas do DER e consolidados pela sede. Cada plano deverá indicar trechos prioritários, Ɵpo de serviço, cronograma, orçamento, responsável técnico, indicador de entrega e forma de medição. O programa dará previsibilidade ao produtor, ao transportador, ao estudante, ao morador dos distritos e às prefeituras. A manutenção deixará de ser uma ação isolada e passará a ser roƟna técnica permanente. (07) → infraestrutura-mobilidade/p19

[b809] (infraestrutura) Rondônia Sem Atoleiro. A trafegabilidade das estradas vicinais e dos acessos produƟvos é decisiva para o leite, o gado, os grãos, a agricultura familiar, o transporte escolar, a saúde e a vida coƟdiana do interior. Nosso governo criará o Programa Rondônia Sem Atoleiro, em parceria com → infraestrutura-mobilidade/p14, infraestrutura-mobilidade/p16

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[b812] (infraestrutura) os municípios, para garanƟr manutenção planejada, recuperação de pontos críƟcos, melhoria de greide, drenagem, cascalhamento, subsƟtuição de pontes precárias e atendimento emergencial nos períodos de inverno amazônico. O programa organizará patrulhas mecanizadas regionais, convênios com prefeituras, planos anuais por microrregião e indicadores públicos de execução. O objeƟvo é garanƟr que os principais acessos produƟvos tenham trafegabilidade durante todo o ano, reduzindo perdas econômicas, isolamento de comunidades e interrupções no transporte de pessoas e mercadorias. (08) → infraestrutura-mobilidade/p14, infraestrutura-mobilidade/p16, infraestrutura-mobilidade/p38

[b813] (infraestrutura) Sinaliza Rondônia: Segurança e Sinalização Viária. Sinalização viária não é detalhe de obra. É instrumento de segurança, orientação, redução de acidentes, organização do tráfego pesado, proteção de áreas escolares, tratamento de acessos urbanos e melhoria da ﬂuidez nas rodovias estaduais. Em muitos trechos, a ausência ou precariedade de sinalização amplia riscos, especialmente no período noturno e nos períodos de chuva. Implantar um programa permanente de sinalização horizontal, verƟcal e disposiƟvos de segurança na malha estadual, priorizando corredores logísƟcos, acessos a: distritos, pontos críƟcos, curvas perigosas, pontes, travessias urbanas, áreas escolares e segmentos com maior risco de acidentes. O programa deverá ser executado com ﬁscalização das residências técnicas, metas anuais e integração com manutenção, restauração e controle de tráfego. (09) → infraestrutura-mobilidade/p17

[b814] (infraestrutura) Programa Estrada Boa o Ano Todo. O nosso governo implantará um novo padrão de conservação rodoviária, com foco em manutenção prevenƟva, resposta rápida e qualidade permanente. O Programa Estrada Boa o Ano Todo estabelecerá metas de trafegabilidade, tempo máximo de resposta para emergências, conservação de acostamentos, roçadas, tapa-buracos, drenagem, sinalização e recuperação de pontos críƟcos. Cada regional do DER terá plano de trabalho, equipe responsável, cronograma e indicadores de desempenho. A população poderá acompanhar a situação dos trechos prioritários por meio de painéis públicos, fortalecendo a transparência e a cobrança por resultados. O objeƟvo é acabar com a lógica da estrada abandonada até virar emergência, subsƟtuindo o improviso por planejamento conơnuo. (10) → infraestrutura-mobilidade/p1, infraestrutura-mobilidade/p2, infraestrutura-mobilidade/p8, infraestrutura-mobilidade/p19

[b815] (infraestrutura) Programa Pontes do Progresso. O agronegócio de Rondônia não vai conƟnuar refém das pontes de madeira que apodrecem a cada inverno amazônico. Para isso, o DER fará o mapeamento, cronograma de subsƟtuição priorizando os pontos críƟcos de estrangulamento e o escritório de projetos do estado criará projetos completos de pontes de concreto, ferro e galerias, todos prémoldados para atender os problemas encontrados. A meta será subsƟtuir todas as pontes, com recursos captados por emendas da bancada federal e estadual para a compra das estruturas. Onde a ponte de madeira apresentar risco iminente, a ponte de aço ou concreto será montada. O isolamento do campo será combaƟdo e a produção será escoada com segurança e rapidez pelas estradas vicinais. (11) → infraestrutura-mobilidade/p7, infraestrutura-mobilidade/p12, infraestrutura-mobilidade/p13, infraestrutura-mobilidade/p69

[b816] (infraestrutura) LOGÍSTICA PORTUÁRIA E HIDROVIÁRIA

[b817] (infraestrutura) O Novo Complexo Industrial e Portuário do Baixo Madeira. O atual porto público no centro de Porto Velho está estrangulado e sem área de expansão. O nosso governo dará o salto deﬁniƟvo para a logísƟca de exportação do Estado, ﬁncando oﬁcialmente as bases do Complexo → infraestrutura-mobilidade/p40, infraestrutura-mobilidade/p42

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[b820] (infraestrutura) Portuário do Portochuelo, na região do Cujubinzinho. O Estado assumirá a liderança na estruturação desta nova fronteira logísƟca por meio de três frentes: Plano Mestre e Hub Privado: → infraestrutura-mobilidade/p40, infraestrutura-mobilidade/p42

[b821] (infraestrutura) Contratação imediata dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e regularização cartorial da área que já pertence à SOPH na região do Chuelo. O objeƟvo é estruturar o parcelamento da área para a atração agressiva de novos Terminais de Uso Privado (TUPs) e indústrias de beneﬁciamento via Parcerias Público-Privadas (PPPs), formando um verdadeiro porto-indústria. (Contorno Norte): O complexo não exisƟrá sem acesso pesado. Priorizaremos a consolidação e pavimentação deﬁniƟva da Rodovia Expresso Porto (Contorno Norte) e da Estrada da Penal. Desviaremos o ﬂuxo massivo de carretas graneleiras do centro urbano de Porto Velho, garanƟndo eﬁciência de escoamento e paz para o trânsito da capital. Cinturão de Segurança Portuária: A área do complexo já nascerá com o zoneamento garanƟdo para a instalação de um Centro Integrado de Segurança, abrigando uma unidade especializada da Polícia Militar para proteção de cargas e controle de distúrbios, uma unidade avançada do Corpo de Bombeiros Militares (focada em emergências químicas e hidrocarbonetos) e integração com a Receita Federal. → infraestrutura-mobilidade/p39, infraestrutura-mobilidade/p42, infraestrutura-mobilidade/p54

[b824] (infraestrutura) Projeto Porto Ribeirinho (Infraestrutura de Transporte, Escoamento e Turismo):

[b825] (infraestrutura) Construirá pequenas estruturas portuárias nas comunidades e Distritos para as calhas de Cacoal (Rio Ji-Paraná), Jaru (Rio Jaru), Costa Marques e Guajará-Mirim (Rio Guaporé), Ji-Paraná (Rio Machado e Urupá), Porto Velho (Bairro Triângulo/Baixa da União, Cujumbinzinho, Aliança, Demarcação, Nazaré, São Carlos, Calama e Fortaleza do Abunã). Serão construídas rampas e escadas em concreto armado com iluminação 100% via energia solar. A meta será erradicar o isolamento das comunidades ribeirinhas. LogísƟca de Subsistência (Agrofamiliar): GaranƟr dignidade, acessibilidade e eﬁciência logísƟca para o escoamento da produção da agricultura familiar (pequeno produtor e extraƟvista), acabando com a humilhação do trabalhador ribeirinho operar na lama. Hub de Turismo de Natureza. Estes mesmos miniterminais funcionarão como polos recepƟvos estruturados para a ancoragem de embarcações de pesca esporƟva, etnoturismo e turismo de base comunitária e logísƟca de apoio à saúde. O estado dará a base İsica para que a iniciaƟva privada e os guias locais operem pacotes turísƟcos seguros. (14) → infraestrutura-mobilidade/p44

[b826] (infraestrutura) Programa Navega Rondônia (O Barco Popular e a Indústria Naval Rondoniense):

[b827] (infraestrutura) Nosso governo não implantará apenas terminais portuários de pequeno porte (Portos Beradeiro), nós vamos fomentar a modernização da frota que navega em nossos rios. Inspirado no projeto da → infraestrutura-mobilidade/p45

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[b830] (infraestrutura) FENAVEGA, criaremos o programa “Barco Popular" rondoniense. O estado fomentará a subsƟtuição das anƟgas embarcações de madeira por barcos padronizados construídos em alumínio ou aço naval, equipados com motores modernos e placas fotovoltaicas (energia solar embarcada para refrigeração e iluminação). Elevação do turismo ﬂuvial: padronização da frota de pesca esporƟva e ecoturismo, equiparando Rondônia aos padrões de conforto e segurança dos grandes desƟnos internacionais, atraindo invesƟmento e divisas para o Estado. (15) Rondônia Conectada: Infraestrutura moderna também signiﬁca conecƟvidade. Nosso governo atuará para ampliar a cobertura de internet e telefonia nos distritos, comunidades ribeirinhas, áreas produƟvas, escolas, unidades de saúde, postos de segurança, aeroportos regionais, portos, rodovias estratégicas e regiões de fronteira. O programa buscará parcerias com o setor privado, uso de infraestrutura pública existente, comparƟlhamento de postes e torres, atração de provedores regionais e integração com políƟcas federais de conecƟvidade. A meta será reduzir o isolamento digital, melhorar a gestão pública, apoiar a educação, fortalecer a telemedicina, aumentar a segurança nas estradas e permiƟr que produtores, empreendedores e comunidades tenham acesso real à economia digital. (16) → infraestrutura-mobilidade/p45, infraestrutura-mobilidade/p61

[b833] (infraestrutura) O Marco Legal Ferroviário Estadual (O Salto Ferroviário de Rondônia): Governar para os próximos anos exige coragem e ousadia. Para dar o salto deﬁniƟvo de desenvolvimento e baratear o custo bilionário do nosso frete, Rondônia precisa superar a dependência exclusiva da BR-364. O estado assumirá o protagonismo na atração do modal ferroviário em duas frentes: o Marco Legal Ferroviário Estadual: enviaremos à Assembleia LegislaƟva, nos primeiros 100 dias, o projeto do Novo Marco das Ferrovias do estado (Regime de Autorização). Inspirado nos modelos de sucesso de São Paulo e Mato Grosso, o estado permiƟrá que a iniciaƟva privada assume o risco, ﬁnancie, construa e opere ramais ferroviários sem a burocracia das concessões tradicionais. O grande gargalo para a chegada dos trilhos é a insegurança jurídica. O governo criará um comitê de "Via Rápida" dentro da SEDAM exclusivo para o licenciamento de projetos ferroviários. A meta absoluta é viabilizar a construção dos trilhos de Vilhena a Porto Velho, consolidando Rondônia como a principal porta de saída do agronegócio brasileiro para o Oceano Pacíﬁco. (18) Céus Abertos de Rondônia. O rondoniense paga hoje uma das passagens aéreas mais caras do Brasil, e o interior sofre com a precariedade da infraestrutura que afasta novos voos. Inspirados → infraestrutura-mobilidade/p62, infraestrutura-mobilidade/p63, infraestrutura-mobilidade/p64

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[b836] (infraestrutura) em modelos de sucesso do Sul do país e alicerçados na visão de livre mercado, transformaremos a matriz aeroviária do estado em duas frentes de ação contundentes: Choque de infraestrutura e concessões regionais. O estado não será um entrave para a aviação. UƟlizaremos a força operacional do DER-RO para executar intervenções rápidas e essenciais nas pistas e áreas de segurança dos Aeroportos Regionais (Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Ariquemes), garanƟndo agilidade na homologação pela ANAC para operação de voos por instrumentos (IFR) e voos noturnos. → infraestrutura-mobilidade/p57

[b837] (infraestrutura) Simultaneamente, o escritório de projetos da nova Secretaria de Infraestrutura e LogísƟca estruturará a concessão em bloco destes terminais à iniciaƟva privada, modernizando o atendimento ao passageiro sem onerar o Tesouro. Livre mercado e atração de companhias (Redução do QAV): Para quebrar o oligopólio e baratear o custo do bilhete, o governo implementará uma agressiva redução escalonada da alíquota do ICMS sobre o Querosene de Aviação (QAV). Essa renúncia ﬁscal será condicionada contratualmente à criação de novas rotas aéreas que conectem Porto Velho ao interior do Estado e a grandes centros do país, esƟmulando a retomada dos voos comerciais, o fomento ao turismo de negócios e a atração de novas companhias aéreas (Programa "Voe Rondônia"). (19) → infraestrutura-mobilidade/p39, infraestrutura-mobilidade/p58, infraestrutura-mobilidade/p59, infraestrutura-mobilidade/p60

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[b903] (infraestrutura) Infraestrutura que gera riqueza (Mobilidade e Orlas): As cidades de Rondônia não podem mais dar as costas aos seus rios e ao seu potencial logístico. Projetos monumentais como as Orlas do Progresso (em Ji-Paraná, Porto Velho e polos de fronteira) e o Arco Logístico Metropolitano vão resgatar o turismo, impulsionar o comércio local e retirar o fluxo pesado de carretas de dentro dos centros urbanos, preparando o Estado para a pavimentação da BR319. → infraestrutura-mobilidade/p54, infraestrutura-mobilidade/p56

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[b928] (infraestrutura) Projeto Arco Logístico Metropolitano de Porto Velho. Integração Trans-Aeroportuária e Conectividade com a BR-319. O Governo de Rondônia, por meio da nova SEILOG, iniciará os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação do prolongamento do anel viário de Porto Velho. O projeto consiste na interligação da RO-005 (Estrada da Penal) com a Rodovia Expresso Porto, por meio de um novo traçado contornando a zona de proteção aeroportuária (por trás do aeroporto de Porto Velho). O Projeto buscará a segregação de ﬂuxo pesado, reƟrando deﬁniƟvamente do tráfego de carretas e bitrens da malha urbana da Estrada da Penal e da Avenida Imigrantes, direcionando o escoamento do setor produƟvo e das unidades prisionais diretamente para o Hub Portuário. Antecipação ao Impacto da BR-319: → infraestrutura-mobilidade/p53, infraestrutura-mobilidade/p54

[b929] (infraestrutura) Preparar a infraestrutura da capital para o aumento exponencial de ﬂuxo decorrente da pavimentação da BR-319, evitando o estrangulamento das avenidas Jorge Teixeira e Imigrantes. → infraestrutura-mobilidade/p53

[b930] (infraestrutura) Construção de via de alta capacidade que interligará o complexo portuário do Portochuelo à rede de distribuição regional, criando uma "Via Rápida" para o agronegócio e a mineração. O projeto será modelado para captação de recursos via Emendas de Bancada Federal e parcerias com o Ministério dos Transportes, dado o caráter interestadual da logísƟca integrada (mulƟmodalidade e intermodalidade logísƟca). (10) → infraestrutura-mobilidade/p54

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