Marcos Rogério — texto do programa sobre Saúde (Governador — RO, 2026)

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[b86] (saude) Saúde Resolutiva (O Fim da Fila): A saúde será tratada como prioridade de gestão, com foco em acesso, tempo de resposta e dignidade no atendimento. Rondônia precisa superar o modelo centralizado que obriga pacientes a enfrentar longas viagens em busca de consultas, exames, cirurgias e leitos na capital. Nosso compromisso é construir uma rede pública regionalizada, humanizada e orientada por resultados, levando o atendimento especializado, o diagnóstico, as cirurgias e os leitos para mais perto das pessoas. Hospitais regionais resolutivos, regulação transparente, saúde digital e gestão eficiente serão a base para reduzir as filas, acabar com a cruel realidade da “ambulancioterapia” e entregar um serviço de saúde confiável e responsável ao cidadão. Já sabemos onde e como atuar, e isso passa, inclusive, por assegurar uma gestão que racionalize o emprego dos recursos para garantir a entrega de mais resultados. Não basta investir mais, mas também investir bem. → saude/p23

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[b115] (saude) O Colapso na Saúde: A saúde pública é, sem dúvida, a maior ferida aberta no Estado.

[b116] (saude) Hospitais públicos chegaram a registrar taxas de ocupação acima de 200%, evidenciando a falta de leitos e de gestão. Hoje, dezenas de rondonienses agonizam em filas de espera para exames simples, como os mais de 10.000 pacientes aguardando por uma endoscopia. O modelo centralizador atual é desumano. O sistema de regulação obriga, por exemplo, que um paciente ortopédico saia de Cabixi, viaje mais de 1.000 km, cortando o Estado, apenas para encontrar o Hospital João Paulo II superlotado em Porto Velho e, muitas vezes, ser despachado para Guajará-Mirim. É a triste "ambulancioterapia", que coloca em risco a vida das pessoas nas estradas. Somado a isso, o Estado sofre com a omissão no saneamento básico, menos de 10% da população tem acesso à rede de coleta de esgoto e a capital, Porto Velho, com apenas 8,79% de coleta, ocupa há 10 anos a última posição no ranking de saneamento entre as 100 maiores cidades do país (Ranking do Saneamento 2026, base SINISA 2024), o que lota nossas unidades básicas de saúde com doenças que poderiam ser evitadas.

[b117] (saude) O Estado prevê gastar R$ 2,5 bilhões em saúde, mas o cidadão continua enfrentando longas viagens pelas estradas de Rondônia em busca de atendimento na capital. Ao mesmo tempo, as despesas com serviços privados de saúde cresceram 322% em seis anos, passando de R$ 179 milhões, em 2020, para R$ 757 milhões, em 2025.

[b118] (saude) Em 2025, os 10 hospitais que mais receberam recursos públicos concentraram R$ 475 milhões, todos localizados em Porto Velho, sem que isso tenha sido suficiente para eliminar filas críticas, como a de aproximadamente 17 mil pessoas aguardando uma consulta médica com especialista ou, ainda, as mais de 2.300 pessoas aguardando um simples exame de eletrocardiograma.

[b119] (saude) No mesmo período, os gastos com atenção básica caíram 67%, de R$ 21 milhões para R$ 7 milhões, ou seja, o estado reduziu o investimento em prevenção, enfraqueceu a porta de

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[b122] (saude) entrada do SUS e empurrou a população para o atendimento hospitalar, justamente o modelo mais caro, mais concentrado e menos eficiente para organizar a saúde pública.

[b123] (saude) Operamos, hoje, com 2,35 leitos por mil habitantes, abaixo do mínimo de 2,5 leitos por mil habitantes estabelecido pelo Ministério da Saúde, acumulando déficit estadual para atingir o padrão mínimo de segurança. O quadro real, porém, é muito pior, considerados apenas os leitos em efetiva operação (2.303), a taxa cai para 1,46 leito por mil habitantes, e o déficit real supera 1.600 leitos.

[b124] (saude) Toda essa ineficiência estatal tem sido refletida diariamente no crescimento expressivo da judicialização da saúde em Rondônia. É um verdadeiro acinte à inteligência e aos próprios direitos do cidadão. Imaginar que todos os dias centenas de rondonienses precisam buscar os serviços da Defensoria Pública para pleitear, na Justiça, uma avaliação com especialista, é um lamentável exemplo. Toda a máquina pública é movida para permitir que o paciente saia de seu domicílio e percorra centenas de quilômetros para ser atendido na capital do Estado.

[b125] (saude) Quanto representa para os cofres públicos essa despesa adicional gerada com as estruturas estatais (Defensoria e Judiciário), além do custo do transporte (Tratamento Fora do Domicílio

[b126] (saude) - TFD) e o próprio atendimento em Porto Velho? Os gestores do Estado não estão fazendo esse cálculo, mas não é difícil concluir que o contribuinte está pagando no mínimo 03 (três) vezes mais para ter um serviço essencial, longe de casa, diante de uma gestão inequivocamente ineficiente.

[b127] (saude) Quanto mais o serviço de saúde depende de ordem judicial para ser prestado, maiores são a falta de sensibilidade humana e a desorganização do serviço público.

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[b183] (saude) EIXO 1 - SAÚDE: PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR

[b184] (saude) Saúde não é promessa; é acesso, agilidade e dignidade.

[b185] (saude) Nosso governo vai transformar filas em atendimento, distância em cuidado e abandono em presença do Estado.

[b186] (saude) A saúde pública de Rondônia enfrenta uma crise caracterizada pela perda de capacidade assistencial, pela concentração dos serviços, pelo aumento das filas e pela insuficiente integração da rede estadual.

[b187] (saude) Não é normal que o HEURO de Cacoal, hospital implantado em 2015 para ampliar a assistência de urgência e emergência no interior, desafogar o Pronto-Socorro João Paulo II e reduzir a necessidade de deslocamentos de pacientes para a capital, tenha apresentado uma expressiva perda de capacidade assistencial. Entre 2023 e 2025, as internações caíram de 8.722 para 6.923, uma redução de 21%, enquanto a taxa de mortalidade hospitalar aumentou de 9% para 11%, a maior do período analisado.

[b188] (saude) Especialidades estratégicas sofreram forte retração, as internações relacionadas à cirurgia vascular caíram de 563 para 77, redução de 86,3%, em um contexto de diminuição do quadro de especialistas. Na neurologia, as internações passaram de 192 para 25, queda de 87%, enquanto na ortopedia diminuíram de 863 para 571, redução de 33,8%. Na Unidade de Terapia Intensiva adulta, a taxa de mortalidade passou de 33,3% em 2023 para 42% em 2025.

[b189] (saude) Menos internações, retração de especialidades essenciais e aumento da mortalidade proporcional revelam a perda de resolutividade da unidade que deveria ser referência de urgência e emergência para toda a região. Os registros hospitalares do SUS permitem acompanhar internações, óbitos, procedimentos e demais indicadores da produção hospitalar.

[b190] (saude) Menos internações, retração de especialidades essenciais e aumento da mortalidade proporcional constituem sinais relevantes de perda de capacidade assistencial e justificam uma auditoria clínica, operacional e de recursos humanos da unidade. Os dados do SIH/SUS permitem acompanhar a produção hospitalar financiada pelo SUS e deverão ser analisados em conjunto com registros clínicos, ocupação de leitos, perfil dos pacientes, disponibilidade de profissionais e capacidade instalada.

[b191] (saude) Não é normal que a pedra fundamental do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia tenha sido lançada em 19 de março de 2022, na Zona Leste de Porto Velho, e que, após cancelamentos de contratos, entraves administrativos e paralisações, o empreendimento ainda não tenha se transformado em atendimento para a população. O projeto original não avançou e a unidade hospitalar prometida permaneceu sem execução efetiva.

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[b194] (saude) É quase inacreditável que cerca de R$ 300 milhões destinados ao projeto tenham permanecido imobilizados por quatro anos e que, faltando aproximadamente cinco meses para o encerramento do mandato, o governo tenha decidido retirar mais de R$ 230 milhões das dotações previstas para a implantação e a futura operação do hospital, transferindo esses recursos para outras despesas da saúde. Enquanto a Constituição estabelece que a assistência à saúde é dever do Estado, a população de Rondônia continua esperando por uma estrutura hospitalar anunciada como prioritária desde 2022.

[b195] (saude) O problema da saúde pública de Rondônia não decorre apenas da disponibilidade de recursos. Decorre também da falta de planejamento, da baixa capacidade de execução, da fragmentação da rede e da insuficiente avaliação dos resultados entregues à população.

[b196] (saude) Para o exercício de 2026, o orçamento da saúde alcançou a expressiva marca de R$ 2,5 bilhões, equivalente a aproximadamente 13% do orçamento do Estado. No entanto, o aumento dos recursos não se traduziu, na mesma proporção, em ampliação da capacidade própria, recuperação das especialidades, redução das filas e melhoria dos resultados entregues ao cidadão.

[b197] (saude) A Rede de Assistência à Saúde é caracterizada pela desconexão, os municípios e suas populações são prejudicados pela ausência de uma regionalização efetivamente resolutiva.

[b198] (saude) Pacientes de diferentes regiões continuam sendo deslocados para Porto Velho em busca de consultas especializadas, exames, procedimentos, cirurgias e leitos hospitalares que deveriam estar disponíveis mais próximos de seus municípios.

[b199] (saude) A compra de ônibus e a manutenção de estruturas destinadas ao transporte de pacientes tornaram-se uma das principais respostas adotadas pelos municípios diante da concentração dos serviços especializados. Quando são considerados os custos de transporte, combustível, manutenção dos veículos, diárias, casas de apoio, acompanhantes e afastamento dos pacientes de suas famílias, evidencia-se a ineficiência de um modelo que transporta pessoas por centenas de quilômetros em vez de regionalizar o atendimento.

[b200] (saude) Trata-se de um grande contrassenso.

[b201] (saude) Na área de recursos humanos, ao final de 2025, a rede estadual de saúde funcionava com 9.379 trabalhadores, dos quais 3.133 não possuíam vínculo efetivo, aproximadamente um em cada três. Entre os 6.246 servidores efetivos havia apenas 654 médicos efetivos, pouco mais de 10% do quadro permanente, para atender toda a rede hospitalar, especializada e de urgência do Estado.

[b202] (saude) O número de vínculos efetivos caiu de 6.357 em 2024 para 6.246 em 2025, redução de 111 profissionais, enquanto a operação da rede permaneceu apoiada em 2.537 contratos temporários e 596 cargos comissionados ocupados por pessoas sem vínculo efetivo. A redução do quadro permanente, a elevada dependência de contratos temporários e a insuficiente distribuição de profissionais aumentam a sobrecarga das equipes e fragilizam a continuidade dos serviços.

[b203] (saude) A principal estratégia diante de uma situação de crise é enfrentar o problema. Em vez de fugir do enfrentamento, é necessário reconhecer as falhas, estabelecer prioridades, reorganizar a rede e buscar soluções capazes de produzir resultados concretos para a população.

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[b206] (saude) Nosso governo promoverá uma transição sistêmica, substituindo a lógica do gasto fragmentado pela gestão orientada ao acesso, à qualidade e ao desfecho clínico.

[b207] (saude) Integraremos, por meio de contratos com metas e controle de qualidade, a capacidade disponível dos hospitais públicos, municipais, filantrópicos e privados. Também iniciaremos a substituição gradual dos vínculos precários por uma política permanente de força de trabalho. O orçamento da saúde será orientado por prioridades, metas assistenciais e indicadores públicos de redução das filas, aumento da produção e melhoria da qualidade do atendimento. → saude/p5, saude/p6, saude/p27, saude/p42, saude/p49, saude/p81, saude/p83, saude/p90, saude/p108

[b208] (saude) O SUS não pode aparecer nas campanhas eleitorais apenas como verniz publicitário. É necessário um olhar técnico, qualificado e capaz de identificar as causas dos problemas, estabelecer metas, acompanhar resultados e apresentar soluções para os principais desafios da saúde pública.

[b209] (saude) Para o período de 2027 a 2030, a política estadual de saúde será organizada em quatro prioridades: enfrentar imediatamente as filas e reorganizar a regulação; regionalizar consultas, exames, cirurgias e leitos; recuperar a capacidade da rede hospitalar e estruturar a força de trabalho; e ampliar a prevenção, a saúde digital e o cuidado especializado. As demais ações deste eixo serão executadas de forma integrada a essas prioridades, conforme a urgência assistencial, a capacidade de financiamento e a maturidade técnica dos projetos.

[b210] (saude) É com esse olhar que nosso governo enfrentará a maior crise da saúde pública de Rondônia.

[b211] (saude) AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A SAÚDE DE RONDÔNIA

[b213] (saude) Gabinete de Crise da Saúde, sob a coordenação direta do governador para enfrentar o caos da saúde pública de Rondônia para, em 180 dias, de forma emergencial, empreender esforços para zerar o passivo de exames, consultas especializadas e cirurgias eletivas;  → saude/p3, saude/p50

[b214] (saude) Foco na regionalização efetiva da assistência ao usuário do SUS, em frentes de trabalho ambulatoriais e hospitalares;  → saude/p23

[b215] (saude) Construir o novo Pronto Socorro de Rondônia em Porto Velho e ampliar os leitos hospitalares do SUS visando zerar o passivo de cirurgias eletivas do Estado;  → saude/p12, saude/p20

[b216] (saude) Aprimorar o Sistema de Regulação de Pacientes para otimizar a regulação de pacientes transformando o processo de regulação dos acessos, permitindo mais eficiência, transparência e agilidade;  → saude/p1

[b217] (saude) Monitoramento dos dados do SUS, tornando possível a implementação da regulação inteligente.  → saude/p9

[b218] (saude) Utilização de Saúde Digital e Telemedicina, levando o sistema de saúde a um novo patamar de acesso, resolutividade, gestão, sustentabilidade e satisfação do usuário.  → saude/p39, saude/p100

[b219] (saude) Polos de Telessaúde distribuídos por todo o Estado usando containers adaptados como consultórios.  → saude/p41

[b220] (saude) Implantar a Teleconsultoria e Telematriciamento com equipes de especialistas para prestar consultoria aos médicos da atenção primária dos Municípios e apoio matricial por meio do suporte técnico-pedagógico às equipes de Saúde da Família.  → saude/p40

[b221] (saude) Ampliar ações em parceria com os Municípios, com foco em união, parceria e consenso.  → saude/p47

[b222] (saude) Priorizar a Saúde Mental e a Valorização da Vida.  → saude/p66

[b223] (saude) Investir em Política Estadual de Saúde Bucal de Rondônia, fortalecendo a cirurgia bucomaxilofacial nas unidades hospitalares, a atuação dos cirurgiões-dentistas nas UTIs e → saude/p75

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[b226] (saude) o cuidado com pacientes que precisam de acompanhamento odontológico com sedação (crianças, autistas, neurodivergentes, sindrômicos, dentre outros).  → saude/p75

[b227] (saude) Valorizar os Profissionais da Saúde com a implantação do 

[b228] (saude) Programa Estadual de Força de Trabalho em Saúde, visando a reduzir a precarização, aumentar segurança jurídica, economicidade e maior estabilidade da rede.  → saude/p42

[b229] (saude) Implantar uma efetiva Política para PCD/Neurodivergência de forma concreta e resolutiva.  → saude/p54, saude/p109

[b230] (saude) Criar a Linha Estadual de Cuidado à Mulher na Menopausa; implantar a Caravana Mulher Plena, levando atendimento aos Municípios, distritos, comunidades rurais e ribeirinhas, transformando a menopausa em uma pauta permanente de saúde pública.  → saude/p77

[b231] (saude) Garantir atendimento digno, eficiente e culturalmente adequado aos povos originários do Estado nas unidades de saúde estaduais. → saude/p71

[b232] (saude) Todas as ações deste eixo serão desdobradas no Plano Estadual de Saúde, no Plano → saude/p5, saude/p49, saude/p81, saude/p108

[b233] (saude) Plurianual e nas respectivas programações anuais, com linha de base apurada até 31 de dezembro de 2026, metas anuais para 2027 a 2030, unidade responsável, fonte de financiamento e indicadores de acesso, produção, qualidade, resultado e custo. A execução será divulgada quadrimestralmente em painel público e nos instrumentos oficiais de prestação de contas do SUS. → saude/p5, saude/p49, saude/p81, saude/p108

[b234] (saude) CHOQUE DE GESTÃO, FILAS E REGULAÇÃO

[b235] (saude) Instalação do Gabinete de Crise da Saúde. A primeira ação do governo será editar um Decreto criando o Gabinete de Crise da Saúde, sob a coordenação direta do governador. Será realizado um diagnóstico completo de todos os gargalos de gestão, levantamento de dívidas e falta de pagamentos, auditoria nos estoques de medicamentos e insumos, condições de funcionamento das unidades hospitalares, dimensionamento das condições de contratos e de serviços prestados sem instrumento contratual adequado ou com cobertura contratual insuficiente, intervenção na Central de Regulação para mapear filas ocultas e assinar os primeiros contratos de capacidade ociosa com a rede privada e filantrópica para o início do programa "S.O.S. Saúde", com aporte inicial de recursos obtidos com a revisão de despesas administrativas, contratos ineficientes, diárias e terceirizações, sem prejuízo dos serviços essenciais. Nos primeiros 100 dias, o Gabinete deverá concluir o diagnóstico da rede, unificar e qualificar as filas, identificar a capacidade pública e complementar disponível, publicar o plano emergencial de atendimento e iniciar as primeiras contratações do S.O.S. Saúde. Isso vai garantir a viabilidade financeira imediata para realização de cirurgias eletivas, consultas e exames. (01) → saude/p3, saude/p4, saude/p27, saude/p50, saude/p90

[b236] (saude) S.O.S. Saúde. Executar o S.O.S. Saúde como operação extraordinária de 180 dias, precedida de auditoria e unificação das filas, com capacidade ociosa pública e complementar, atendimento noturno e nos finais de semana, metas semanais, pagamento por atendimento validado e prestação pública de resultados. A proposta será apresentada como mudança de modelo, substituindo a forma atual, fragmentada ou insuficiente, por um modelo permanente, integrado, mensurável e orientado ao usuário. O objetivo é eliminar, durante a operação extraordinária, o passivo validado de exames, consultas especializadas e cirurgias eletivas existente na data de referência definida após a auditoria, priorizando o risco clínico e o tempo de espera, sem desconsiderar a entrada de novos pacientes na regulação. (02) → saude/p3, saude/p4

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[b240] (saude) INFRAESTRUTURA E REGIONALIZAÇÃO ASSISTENCIAL

[b243] (saude) SIRO - Nova Geração da Regulação Estadual. Implantar plataforma integrada com objetivo de otimizar a regulação de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), a iniciativa objetiva transformar o processo de regulação dos acessos, permitindo mais eficiência, transparência e agilidade na gestão de leitos hospitalares. O sistema será interligado a todos os 52 municípios e aos distritos, permitindo que, de forma integrada, seja possível enxergar as necessidades do cidadão, definindo o paciente que tem prioridade, no tempo adequado, saindo da marcação manual para a ordenação digital apoiada em protocolos clínicos, critérios de risco, tempo de espera e validação profissional, gerando muito mais justiça, mais equidade e transparência, permitindo fazer mais com o recurso disponível, com agilidade e sem desperdício. O SIRO tornará mais eficiente o acesso e a administração das vagas para internações, consultas especializadas e exames em toda a rede pública e nos serviços credenciados. A implantação do novo sistema ocorrerá por fases: primeiro com as consultas, depois os exames e, por último, as internações, permitindo uma adaptação dos colaboradores da regulação e até mesmo de ajustes que sempre serão necessários para oferecer um serviço de qualidade para o usuário. Não se trata de invenção, mas de aprimoramento de modelos de regulação que funcionam, como nos Estados de Goiás e Santa Catarina. (03) → saude/p1

[b244] (saude) Comissão Estadual de Inteligência e Monitoramento em Saúde. Implantar comissão que funcionará como ferramenta de monitoramento dos dados do Sistema de Informações → saude/p9

[b245] (saude) Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), reunindo informações e definindo fluxos de trabalho e métodos de ação, viabilizando estimativas sob medida (demanda aferida, adesão, persistência terapêutica), planejamento e gestão (projeções de gasto, logística de oferta, priorização de serviços). Com a atuação da CEIMS, será possível a implementação da regulação inteligente, estabelecendo, de fato, protocolos de diretrizes clínicas e acesso baseado em risco, permitindo qualificar os encaminhamentos por meio de protocolos clínicos, critérios de risco e apoio aos profissionais da atenção primária, preservando a escuta do usuário, a autonomia clínica e a análise individual de cada caso. Será permitido acesso público às produções da CEIMS, garantindo que qualquer cidadão possa ter informação correta sobre como sua situação deve ser tratada, bem como poderá apontar sugestões acerca das realidades encontradas nos serviços de saúde. (04) → saude/p9

[b246] (saude) Utilização da FluxSUS. Utilizar o FluxSUS ou outras ferramentas equivalentes como apoio analítico à regionalização, preservando os sistemas oficiais do SUS como fontes primárias e observando a proteção dos dados pessoais. O FluxSUS faz parte da Galeria de Projetos do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS Data). É uma ferramenta que permite visualizações interativas sobre o fluxo de pacientes nos serviços hospitalares e de diagnóstico do SUS. A plataforma pode contribuir para que estado e municípios visualizem a dinâmica da regionalização em seus territórios, analisando a taxa de retenção e atração de pacientes em cada região de saúde, os Municípios que mais recebem pacientes, e como seriam delimitadas as regiões de saúde se fossem considerados os fluxos já feitos pelos pacientes do SUS. → saude/p10

[b247] (saude) Sua utilização em conjunto entre Municípios e Comissão Estadual de Inteligência e Monitoramento em Saúde (CEIMS) auxiliará no desenho e implementação da regionalização por meio da produção de análise de dados e insumos analíticos para tomada de decisões. (05) → saude/p10

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[b251] (saude) Cirurgia Já. Concluída a fase extraordinária do S.O.S. Saúde, o Programa Cirurgia Já constituirá a política permanente destinada a impedir a recomposição do passivo e manter prazos máximos de atendimento. O programa substituirá ações temporárias e descontínuas por produção regular durante todo o ano, com metas regionais, prazo máximo de atendimento, incentivo à produtividade, controle de qualidade, auditoria dos procedimentos e divulgação dos resultados. → saude/p8

[b254] (saude) Saúde Perto de Casa. Regionalização efetiva da assistência ao usuário do SUS, em frentes de trabalho ambulatorial e hospitalar. Frente ambulatorial. Implantar a Tabela ‘’SUS Rondoniense’’ como mecanismo estadual complementar de financiamento, vinculada a metas assistenciais, controle de qualidade e auditoria. O Estado entrará como cofinanciador de consultas especializadas e exames a serem realizados nos Municípios que dispuserem de profissionais para serem credenciados para prestar serviços ao SUS; oferta de exames como endoscopia, videocolonoscopia, ecocardiograma, dentre outros, e consultas com especialistas, evitando que as pessoas tenham que se deslocar para Porto Velho. Implantar os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME) nas sedes de regiões de saúde (Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Ariquemes, São Francisco do Guaporé e Guajará Mirim) e os Polos de Telessaúde distribuídos por todo o Estado, que são containers consultórios, equipados com tecnologia de ponta para a oferta de consultas especializadas nas áreas em que não haja profissionais especialistas disponíveis para credenciamento nos municípios, sendo as consultas ofertadas na forma de teleconsulta com especialistas de Porto Velho e acompanhamento dos médicos da Atenção Primária dos Municípios. Frente hospitalar: fortalecer os hospitais regionais de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Ariquemes e Guajará Mirim para a ampliação da oferta de cirurgias, exames e especialidades; ao mesmo tempo que os hospitais estaduais de São Francisco do Guaporé, Buritis e Extrema receberão atenção especial da SESAU para o aumento da oferta de assistência. Foco em garantir cirurgias e exames de alta complexidade perto da casa do paciente. → saude/p20, saude/p23, saude/p24, saude/p25, saude/p28

[b255] (saude) Consolidar parcerias entre o Estado e os hospitais regionaismunicipais para execução de média complexidade. Financiamento estadual vinculado às metas assistenciais, permitindo que cirurgias de baixa e média complexidade sejam realizadas em hospitais municipais. A implantação ocorrerá gradualmente, conforme a demanda regional, a disponibilidade de profissionais, a capacidade instalada, o custo assistencial e as metas pactuadas. Serão monitorados o percentual de atendimentos realizados na própria região de saúde, a redução dos deslocamentos para Porto Velho, o tempo de espera e a produção contratada. (07) → saude/p25, saude/p26

[b256] (saude) Contratos de Gestão Regionalizada da Saúde. Implantar Contratos de Gestão → saude/p6, saude/p26, saude/p83

[b257] (saude) Regionalizada da Saúde com metas quantitativas e qualitativas, indicadores de acesso, qualidade, resultado, segurança do paciente e eficiência, vinculando parte do pagamento ao cumprimento das metas pactuadas, tendo como resultado, Municípios fortalecidos, redução do deslocamento e desafogamento da capital. Ampliar as ações em parceria com os municípios, voltadas ao fortalecimento da atenção primária e das redes de atenção à saúde. Manter em dia os repasses aos municípios na área de saúde. Apoiar os municípios na melhoria das estruturas e serviços hospitalares. O foco não pode ser cobrança, transferência de responsabilidades, interdições e bloqueios, mas união, parceria e consenso. (08) → saude/p6, saude/p26, saude/p47, saude/p48, saude/p83

[b258] (saude) Saúde Digital, Telemedicina, Teleconsultoria e Telematriciamento. O médico que atende o paciente no Município não estará mais sozinho. Com a teleconsultoria, durante a consulta → saude/p39, saude/p40, saude/p100

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[b261] (saude) poderá acionar um médico especialista por videoconferência para discutir o caso, esclarecer dúvidas e definir, em conjunto, o melhor diagnóstico e tratamento, sem que o paciente precise viajar ou entrar em uma fila desnecessária. Além disso, com o telematriciamento, serão realizadas reuniões periódicas entre os médicos da Atenção Primária e especialistas para discussão de casos mais complexos, troca de experiências e atualização dos protocolos clínicos, fortalecendo continuamente a qualidade do atendimento prestado nos Municípios. (09) → saude/p40

[b262] (saude) Containers Consultórios. Implantar Polos de Telessaúde em estruturas fixas ou modulares, conforme estudo de viabilidade, com acessibilidade, conforto térmico, privacidade, conectividade segura (internet de alta disponibilidade, inclusive por satélite nas localidades em que não houver infraestrutura terrestre adequada) e integração aos estabelecimentos do SUS, projetada para cobrir áreas rurais, remotas ou locais sem infraestrutura de fibra óptica, para a oferta de consultas especializadas nas áreas em que não haja profissionais especialistas disponíveis para credenciamento nos Municípios, sendo as consultas ofertadas na forma de teleconsulta com especialistas de Porto Velho e acompanhamento dos médicos da Atenção Primária dos Municípios. → saude/p41

[b264] (saude) Programa Carretas da Saúde (Unidades Móveis de Alta Resolutividade). Inspirado na eficiência do terceiro setor, o Estado implantará carretas itinerantes equipadas para exames avançados e microprocedimentos cirúrgicos. A ação inverte a lógica ineficiente da máquina: o médico vai até as regiões críticas e isoladas, estancando o envio de pacientes para a capital e acabando com a "ambulancioterapia", reduzindo deslocamentos evitáveis e ampliando o acesso periódico das populações de regiões remotas. As unidades móveis atuarão de forma complementar à rede regional permanente, com roteiros definidos por demanda, integração à regulação e encaminhamento garantido dos casos que necessitem de continuidade do cuidado. → saude/p29

[b266] (saude) Saúde Ribeirinha. Implantar gradualmente a Política Estadual de Saúde Ribeirinha, iniciando pelas localidades com maior dificuldade de acesso, conforme diagnóstico epidemiológico, condições das embarcações e programação pactuada com os municípios. Nossa gestão na saúde pública não esquecerá as comunidades ribeirinhas, iniciando os atendimentos nas localidades do Baixo Madeira; Médio Madeira; Alto Madeira; Vale do Guaporé; Rio Mamoré; Rio Machado; Rio Jamari; Rio Roosevelt; Reserva Extrativista Rio Cautário e demais localidades de difícil acesso. De plano, realizaremos diagnóstico técnico completo das embarcações pertencentes ao estado e executaremos as manutenções necessárias para o atendimento às comunidades. Cada embarcação realizará roteiros programados, atendendo periodicamente as comunidades, ofertando serviços os atendimentos de clínica médica; pediatria; ginecologia; pré-natal; vacinação; exames laboratoriais; ultrassonografia; eletrocardiograma; farmácia básica; acompanhamento de hipertensos e diabéticos. Cada barco contará com consultórios odontológicos completos para atendimento de: restaurações; extrações; tratamento periodontal; aplicação de flúor; prevenção do câncer bucal; atendimento infantil; próteses dentárias em parceria com os laboratórios regionais de prótese dentária. (12) → saude/p72

[b267] (saude) Política Estadual de Saúde dos Povos Indígenas. Fortalecer, em articulação com a SESAI, os DSEIs e os municípios, o acesso dos povos indígenas à rede estadual de urgência, atenção especializada, exames, cirurgias e internações, com protocolos interculturais, apoio de intérpretes quando necessário e fluxos regulatórios adequados aos povos originários do Estado. Serão criados protocolos específicos para acolhimento intercultural, respeitando costumes, línguas e tradições. → saude/p71

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[b270] (saude) Reservaremos fluxos regulatórios específicos para indígenas que necessitem de consultas especializadas, exames, cirurgias e internações, com trabalho em conjunto com os DSEIs, enquanto estruturas do subsistema de saúde indígena mantido pelo Governo Federal. (13) → saude/p71

[b272] (saude) Valorização dos Profissionais da Saúde. Implantar o Programa Estadual de Força de Trabalho em Saúde, com dimensionamento das necessidades por unidade e região, concursos programados, substituição gradual dos vínculos precários, distribuição equilibrada de profissionais, formação continuada e revisão das carreiras, observados os limites fiscais. → saude/p42, saude/p43, saude/p44, saude/p106

[b273] (saude) Paralelamente, instituir, na estrutura administrativa existente ou resultante da reforma, a Coordenadoria para Eficiência do Gasto, com função permanente de eficiência do gasto, padronização contratual e auditoria dos serviços, de forma contínua, tendo como objetivos a substituição gradual das contratações emergenciais, a padronização de contratos e credenciamentos e a auditoria contínua dos serviços contratados. (14) → saude/p51

[b274] (saude) Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição - CELAD. Implantar o Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição em estrutura própria, adaptada ou construída conforme estudo de viabilidade econômica, logística e patrimonial, a qual funcionará como uma central única que organiza o envio de medicamentos, materiais e insumos diretamente para as farmácias de alto custo e hospitais, qualificando a operação logística para resolver os problemas de atraso e desperdício. O espaço possuirá áreas climatizadas específicas para remédios comuns, medicamentos especiais (alto custo) e itens termolábeis (que precisam de geladeira, como vacinas e insulinas), e por meio da automação, com sistemas digitais, será feito o monitoramento da quantidade exata de remédios e insumos disponíveis, a validade e o lote de cada produto, além do controle de distribuição de bens e equipamentos. A unificação das estruturas de logística atuais (CGPM, CAF e CAP), o fim dos prédios alugados, juntamente com o investimento em tecnologia, são a solução para evitar cancelamentos de procedimentos e cirurgias por falta de materiais. (15) → saude/p52

[b275] (saude) PREVENÇÃO E CUIDADO ESPECIALIZADO

[b276] (saude) Saúde Mental e Valorização da Vida. Implantar o Centro Estadual de Saúde Mental como retaguarda técnica e clínica da Rede de Atenção Psicossocial, fortalecendo CAPS, atenção primária, leitos de saúde mental em hospitais gerais, prevenção do suicídio, atenção às crises e integração com educação, assistência social e segurança. Além disso, vamos fortalecer as Comunidades Terapêuticas, através da oferta de capacitação de equipes, apoio financeiro para ampliação de vagas e integração com a rede de saúde. As comunidades terapêuticas eventualmente apoiadas deverão cumprir requisitos legais, sanitários e de proteção dos direitos humanos, atuar de forma voluntária e integrada à Rede de Atenção Psicossocial e ser submetidas a metas, fiscalização e avaliação de resultados. (16) → saude/p66, saude/p67, saude/p68

[b277] (saude) Política Estadual para PCD/Neurodivergência. Os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social da criança. Quando atrasos no desenvolvimento, transtornos neurológicos, deficiências ou dificuldades de aprendizagem são identificados precocemente, as possibilidades de evolução, autonomia e inclusão aumentam significativamente. Hoje, milhares de famílias enfrentam uma verdadeira peregrinação em busca de consultas, exames e laudos especializados. O resultado são diagnósticos tardios, filas intermináveis, sofrimento familiar e perda de oportunidades fundamentais para o → saude/p54, saude/p109

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[b280] (saude) desenvolvimento infantil. O Estado vai priorizar o fortalecimento da atenção primária mediante apoio aos municípios e financiamento específico para identificação precoce e acompanhamento do desenvolvimento infantil, criando um fluxo de encaminhamento das creches, capacitando os profissionais da educação para reconhecer sinais de alerta e encaminhar as crianças à rede de saúde, sem atribuir às escolas a realização de diagnóstico clínico. Executar estudos para implantação de Centros Especializados em Autismo e Neurodesenvolvimento nas regiões de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, trabalhando com a ampliação da teleconsultoria e do apoio matricial para os municípios, o financiamento de programas estruturados de treinamento de pais e cuidadores, baseado em evidências científicas e a integração permanente entre Saúde, Educação e Assistência Social. Também é fundamental monitorar indicadores de acesso, tempo de espera e resultados funcionais, garantindo uma rede regionalizada, sustentável e centrada nas necessidades das pessoas neurodivergentes e suas famílias. Serão intensificadas ações de integração e acessibilidade de Pessoas Com Deficiência (PCD), fomentando a implantação e qualificação dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) nos municípios. (17) Sorriso Rondoniense. Será instituída a Política Estadual de Saúde Bucal de Rondônia, em consonância com a Política Nacional de Saúde Bucal, estabelecendo as diretrizes para a construção e a efetivação da Rede de Saúde Bucal (RASB) em Rondônia, com o intuito de qualificar as ações em saúde bucal de forma integral. Destacam-se o cuidado como eixo de reorientação do modelo, a humanização do processo de trabalho, a corresponsabilização dos serviços, o desenvolvimento de ações longitudinais para os ciclos de vida e para a promoção de saúde em toda a comunidade de forma equânime. O estado vai, ao mesmo tempo, apoiar os municípios no processo de gestão, visando à garantia dos serviços básicos de prevenção até próteses e cirurgias e, por seu turno, fortalecer a cirurgia bucomaxilofacial nas unidades hospitalares, a atuação dos cirurgiõesdentistas nas UTIs e o cuidado com pacientes que precisam de acompanhamento odontológico com sedação (crianças, autistas, neurodivergentes, sindrômicos, dentre outros). (18) Programa Mulher Plena. Saúde, dignidade e qualidade de vida na menopausa. A menopausa é uma fase natural da vida da mulher, mas seus impactos físicos, emocionais e sociais não podem continuar sendo ignorados pelo poder público. Nosso governo implantará o Programa Mulher Plena, política pública voltada ao acolhimento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das mulheres no climatério e na menopausa, especialmente aquelas atendidas pelo SUS. Criação da Linha Estadual de Cuidado à Mulher na menopausa. Ampliação do acesso a ginecologistas, endocrinologistas, nutricionistas e psicólogos. Atendimento psicológico, grupos de apoio para → saude/p47, saude/p54, saude/p58, saude/p64, saude/p65, saude/p75, saude/p77, saude/p109, saude/p111, saude/p114

[b281] (saude) saúde mental e qualidade de vida. Implantação da Caravana Mulher Plena: levar atendimento aos Municípios, distritos, comunidades rurais e ribeirinhas, transformar a menopausa em pauta permanente de saúde pública; garantir atendimento humanizado, prevenção de doenças e mais qualidade de vida para as mulheres rondonienses em todas as fases da vida. (19) → saude/p77

[b283] (saude) A prioridade entre os investimentos hospitalares será definida pelo impacto assistencial, pela maturidade dos projetos, pela existência de recursos, pela disponibilidade de profissionais e pelo custo futuro de funcionamento. O novo Hospital de Urgência de Porto Velho será a primeira prioridade entre as novas obras hospitalares estaduais. → saude/p12

[b284] (saude) Execução Definitiva do Hospital de Urgência de Porto Velho. Construção, em Porto → saude/p12

[b285] (saude) Velho, de uma unidade hospitalar moderna de alta complexidade, centro cirúrgico avançado, UTI, → saude/p12

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[b288] (saude) centro de trauma, diagnóstico por imagem de alta resolução e estrutura integrada para ensino e pesquisa, substituindo o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. O projeto será prioridade da gestão, viabilizado por meio de recursos do Tesouro estadual já consignados em orçamento e não utilizados, operações de crédito autorizadas, emendas parlamentares federais, recursos do Ministério da Saúde e parcerias institucionais voltadas à ampliação da infraestrutura hospitalar. A implantação será acompanhada pelo Plano Estadual de Redes de Urgência e Emergência, contemplando: a) redefinição dos fluxos assistenciais; b) descentralização do atendimento ao trauma; c) integração com os hospitais regionais; e d) fortalecimento da regulação estadual. (20) Retomada e Conclusão do Complexo Hospitalar Regional de Ariquemes. O Vale do Jamari ostenta o pior indicador de internação do Estado, com um déficit de 232 leitos SUS. → saude/p12, saude/p16

[b289] (saude) Viabilizaremos a construção do novo Hospital Regional de Ariquemes com recursos de bancada já destinados ou indicados para o empreendimento, condicionados à disponibilidade financeira, à regularidade do projeto e às exigências legais para sua execução. (21) → saude/p16

[b290] (saude) Plano Integrado de Modernização da Rede Hospitalar. Verificar as demandas de regulação de leitos, a localização das novas unidades em construção, detalhes sobre o andamento de cada obra (competência de gestão da obra - municipal ou estadual), de forma a estabelecer um plano de reestruturação com objetivo de implantar novos leitos hospitalares para estabelecer plano de expansão e reorganização dos leitos, com metas regionais definidas a partir da demanda regulada, taxa de ocupação, tempo de espera, perfil epidemiológico e capacidade de recursos humanos. → saude/p20

[b291] (saude) Alavancar novas obras como o hospital de Ji-Paraná e projetar novos leitos, inclusive com a descentralização de uma maternidade de alto risco e UTI neonatal que serão viabilizadas com a celebração de cooperação com outros entes para permitir a alocação de recursos humanos. Cada obra será classificada conforme sua maturidade, projeto concluído, licenciamento, fonte de financiamento, cronograma e custo anual de funcionamento. (22) → saude/p17, saude/p35, saude/p36, saude/p98

[b292] (saude) Complexo Estadual de Trauma e Reabilitação. Construir o Hospital Estadual de Trauma, que integrará o Centro Estadual de Reabilitação, unificando o fluxo dos pacientes vítimas de traumas por acidente e outras causas, focando em sua imediata reinserção produtiva. → saude/p21

[b293] (saude) Simultaneamente será feita a integração com o modernizado Banco Estadual de Órteses e Próteses (absorvendo a CIOPE). O complexo abrigará também o Centro de Formação em Trauma, academia de alta performance para nivelamento tático e pré-hospitalar do SAMU, Corpo de Bombeiros e equipes médicas. A meta é resgate rápido, cirurgia no tempo certo e entrega da prótese, devolvendo o rondoniense à força de trabalho. (23) → saude/p21, saude/p113

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