Arthur Henrique — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — RR, 2026)
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[b54] (financas_gestao) Com desburocratização e tecnologia, tornar Roraima um Estado muito aberto a quem quer empreender e ganhar dinheiro. Reduzir de vez também a pobreza e a miséria. Tudo isso sem descuidar das contas públicas e da gestão. → contas-gestao/p8
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[b94] (financas_gestao) Gestão, servidor público e segurança
[b95] (financas_gestao) • Concurso da saúde com 672 vagas e concurso da educação com 771 vagas.
[b97] (financas_gestao) • Mais de 5 mil concursados convocados ao longo da gestão.
[b98] (financas_gestao) • Programa Descomplica: primeiro lugar no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e → contas-gestao/p11
[b101] (financas_gestao) • Orçamento municipal de R$ 1,419 bilhão em 2021 para R$ 3,4 bilhões em 2026.
[p. 13]
[b110] (financas_gestao) Parte II — Gestão, Finanças e Transparência
[b111] (financas_gestao) Não existe conquista social efetiva sem estabilidade fiscal. Finanças em ordem significam previsibilidade para introduzir políticas públicas que vão beneficiar efetivamente a população. De nada adianta iniciar projetos que não irão à frente por falta de recursos no longo prazo. Por isso, a disciplina fiscal que orientou o plano da eleição suplementar continua sendo a base deste plano.
[b112] (financas_gestao) Num mandato de quatro anos, ela ganha duas ferramentas que há cinco meses não comportavam: planejamento plurianual e orçamento vinculado ao resultado. → contas-gestao/p15
[b113] (financas_gestao) 2.1. Planejamento plurianual e orçamento por resultados
[b114] (financas_gestao) O Governo de Roraima vai planejar suas ações pensando nos quatro anos de mandato, com metas claras e compromisso de entregar resultados concretos para a população. → contas-gestao/p15
[b115] (financas_gestao) • O diagnóstico fiscal completo previsto para os primeiros 45 dias de governo passa a servir de base para um planejamento de quatro anos, o que permitirá definir prioridades e organizar um planejamento responsável, compatível com a realidade de Roraima, e não apenas para um relatório de abertura de governo. → contas-gestao/p18
[b116] (financas_gestao) • Cada programa do governo terá objetivos, metas e indicadores de desempenho para acompanhar o que está sendo entregue em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Os programas que apresentarem bons resultados terão prioridade na destinação de recursos, enquanto aqueles que não atingirem os objetivos serão reavaliados para garantir que o dinheiro público seja utilizado com mais eficiência. → contas-gestao/p16
[b117] (financas_gestao) • Ampliação do Portal Roraima Aberto com painel público de resultados, atualizado periodicamente e acessível a qualquer cidadão. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p2
[b118] (financas_gestao) 2.2. Um Estado de alta capacidade
[b119] (financas_gestao) Um governo eficiente não é aquele que apenas arrecada mais ou gasta mais. É aquele que consegue transformar recursos públicos em obras concluídas, serviços de qualidade e respostas rápidas às necessidades da população.
[b120] (financas_gestao) Entrega mais rápida de obra e serviço público depende de processo ágil, projeto bem feito, servidor capacitado e acompanhamento sistemático — o tipo de investimento que não aparece em nenhum balanço, mas é o que determina se a obra sai do papel no prazo certo. → contas-gestao/p27
[b121] (financas_gestao) • Capacitação continuada do servidor estadual com foco em quem trabalha, com licitação, contrato e fiscalização de obra. → contas-gestao/p20
[b122] (financas_gestao) • Escritório de projetos ligado ao núcleo de governo para acompanhar prazo, custo e entrega das iniciativas prioritárias. → contas-gestao/p27
[b123] (financas_gestao) • Simplificação de processos internos para a entrega sair mais rápido sem perda de controle. → contas-gestao/p8
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[b126] (financas_gestao) • Portal de dados abertos e painel público de gestão para que o cidadão roraimense acompanhe a aplicação dos investimentos estaduais. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p2
[b127] (financas_gestao) • Publicação periódica de despesas, contratos e nomeações em formato pesquisável. → contas-gestao/p3
[b128] (financas_gestao) • Relatórios de execução fiscal também em versão de linguagem simples, além do formato técnico exigido por lei. → contas-gestao/p4
[b130] (financas_gestao) O servidor é quem executa tudo o que está neste plano. Em Boa Vista, isso significou concurso da saúde com 672 vagas, concurso da educação com 771 vagas, concurso da Guarda Civil Municipal com 300 aprovados convocados — o dobro das vagas ofertadas — e mais de 5 mil concursados chamados ao longo da gestão. Assumimos como compromisso inegociável o pagamento em dia da folha e o respeito ao calendário. Pendências históricas serão tratadas com cronograma público e lastro fiscal demonstrado. Não prometemos reajuste sem estudo de impacto, porque promessa sem lastro prejudica a própria categoria no ano seguinte. → contas-gestao/p22
[b131] (financas_gestao) • Diálogo permanente com sindicatos e categorias, com calendário de negociação definido e não episódico. → contas-gestao/p24
[b132] (financas_gestao) • Plano de carreira construído com estudo atuarial prévio, nas categorias em que ele ainda não existe ou está defasado. → contas-gestao/p23
[b134] (financas_gestao) Em Boa Vista, o Descomplica dispensou licenciamento para mais de mil atividades de baixo risco e rendeu à cidade o primeiro lugar nacional em dispensa de alvarás. A proposta é levar a mesma lógica para as licenças e autorizações de competência estadual: prazo definido para resposta, digitalização de processos e dispensa onde o risco não justifica a exigência. O foco é o pequeno e médio empreendedor, especialmente no interior, onde a burocracia custa mais caro em tempo e deslocamento. → contas-gestao/p11
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[b463] (financas_gestao) Parte XIII — Metodologia e Governança
[b464] (financas_gestao) • Planejamento plurianual com metas de mandato, evolução natural do método dos 100 primeiros dias adotado no plano de transição. → contas-gestao/p15
[b465] (financas_gestao) • Sala de Situação permanente no Palácio Senador Hélio Campos, com reunião periódica do secretariado e painel de indicadores atualizado. → contas-gestao/p26
[b466] (financas_gestao) • Audiências públicas periódicas de prestação de contas, presenciais e transmitidas. → contas-gestao/p25, contas-gestao/p41
[b467] (financas_gestao) • Cooperação institucional com os 15 municípios, sem distinção partidária. → contas-gestao/p38
[b468] (financas_gestao) • Canais formais e permanentes de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado, o → contas-gestao/p28
[b469] (financas_gestao) Ministério Público e a Controladoria-Geral do Estado. → contas-gestao/p28
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