Arthur Henrique — texto do programa sobre Educação (Governador — RR, 2026)

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[b51] (educacao) Mas nada disso seguirá adiante se não enfrentarmos com seriedade e eficiência nossas questões agudas. Entre elas, superar índices de educação e saúde pública ainda abaixo da média brasileira.

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[b84] (educacao) • 19 escolas e creches construídas, chegando a 54 mil alunos na rede municipal.

[b85] (educacao) • Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (CETEA) implantado na rede municipal.

[b86] (educacao) • Programa Bem-Te-Vi: mais de 5 mil óculos entregues a estudantes da rede.

[b87] (educacao) • 84 novos ônibus para o transporte escolar.

[p. 19]

[b185] (educacao) Roraima tem a maior concentração de matrículas na rede estadual do país nos anos finais do ensino fundamental: 88,9% dos alunos dessa etapa estudam em escolas do Estado. Isso significa que, aqui, o resultado educacional depende da gestão estadual mais do que em qualquer outra unidade da Federação. Não há como terceirizar a responsabilidade.

[b186] (educacao) As escolas de Roraima precisam formar cidadãos capazes de exercer seu aprendizado ocupando espaços dignos no mercado de trabalho. Por isso, vamos atuar para que as instituições de ensino ofereçam formação técnica, garantindo a cada formando sua certificação profissional. É preciso também respeitar as peculiaridades econômicas de cada município, de maneira que o jovem possa construir sua carreira no local em que vive. → educacao/p19, educacao/p20, educacao/p22

[b187] (educacao) 4.1. Roraima avança na aprendizagem

[b188] (educacao) Levar a experiência exitosa de Boa Vista na educação para todo o estado. Os números da capital elevam o estado para cima. Nesse sentido, é preciso elevar, até a edição de 2029 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o resultado da rede estadual de Roraima de 4,4 para pelo menos 5,0 nos anos finais do ensino fundamental e de 3,8 para pelo menos 4,5 no ensino médio. Em regime de colaboração com os municípios, elevar o Ideb da rede pública nos anos iniciais de 5,9 para pelo menos 6,5. → educacao/p49, educacao/p54

[b189] (educacao) Os resultados serão monitorados por escola, município, território e modalidade de ensino, com atenção específica às escolas rurais, indígenas e de maior vulnerabilidade social. → educacao/p28, educacao/p50

[b190] (educacao) A melhoria do Ideb deverá ocorrer simultaneamente ao avanço da aprendizagem em língua portuguesa e matemática, à redução do abandono e da distorção idade-série e ao aumento da frequência escolar, vedada a elevação artificial do indicador por meio de aprovação sem aprendizagem. → educacao/p30, educacao/p35, educacao/p51

[b192] (educacao) Roraima já climatiza salas de aula, mas de forma dispersa, quando uma escola entra em reforma.

[b193] (educacao) Foi assim na reinauguração do colégio estadual de Rorainópolis, em março de 2026. O que não existe é uma política com meta, prazo e cronograma público. É isso que propomos criar. → educacao/p4

[b194] (educacao) • ​ Levantamento completo das salas ainda sem climatização, a partir do Censo do Estado das → educacao/p3

[b196] (educacao) • ​Cronograma público, ano a ano, até cobrir toda a rede estadual. → educacao/p3

[b197] (educacao) • ​Prioridade para escolas do interior e da faixa de fronteira. Hoje a climatização avança mais rápido onde a estrutura já é melhor, e isso precisa ser invertido. → educacao/p3

[b198] (educacao) • ​Readequação da rede elétrica incluída no mesmo programa. Sem isso, o aparelho instalado não funciona, e essa é a razão mais comum de fracasso desse tipo de política. → educacao/p3

[b199] (educacao) • ​Reforma emergencial de escolas mais degradadas do estado. → educacao/p1, educacao/p10

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[b201] (educacao) Buscar melhorias na estrutura da Universidade Estadual de Roraima para aumentarem os índices de qualidade acadêmica de seus cursos. → educacao/p36

[b202] (educacao) 4.4. Demais compromissos •​ Mapa anual de déficit de vagas por bairro e por sede municipal, publicado antes do período de matrícula, para que a família saiba com antecedência onde há e onde falta vaga. •​ Ampliação e reforma prioritárias nas unidades que hoje concentram a demanda reprimida, em vez de construção dispersa por critério político. •​ Integração formal com as redes municipais no planejamento de matrícula, dado que a rede estadual recebe anualmente milhares de concluintes do 5º ano vindos dos municípios. •​ Prioridade para escola de fronteira e escola indígena, onde a pressão de matrícula é maior e a estrutura, menor. •​ Expansão das escolas em tempo integral, com cronograma de mandato. •​ Equidade na qualidade do ensino. As escolas do interior e da periferia precisam da mesma qualidade presente em Boa Vista. •​ Continuidade dos planos para escolas indígenas e rurais, com metas de infraestrutura vinculadas ao Censo do Estado das Escolas. → educacao/p1, educacao/p4, educacao/p28, educacao/p54, educacao/p60, educacao/p61, educacao/p67, educacao/p68, educacao/p69

[b203] (educacao) • ​Valorização contínua dos profissionais da educação, tanto em relação às condições de trabalho quanto à remuneração digna. → educacao/p11

[b204] (educacao) • Estruturar plano de superação do analfabetismo na população idosa. → educacao/p34

[b205] (educacao) • Apoio aos municípios na construção de creches. → educacao/p58

[b206] (educacao) • Renovação da frota de transporte escolar. → educacao/p40

[b209] (educacao) 4.5. Fundo Raiz — o que o chão de Roraima produz paga a escola do roraimense ​

[b210] (educacao) Roraima tem um dos piores Ideb de ensino médio do país. É esse o dado que este programa existe para virar. O foco não é abandono escolar, que já vem caindo, e sim aprendizagem, que é onde o próximo salto precisa ocorrer.​

[b212] (educacao) A proposta é criar um fundo estadual com destinação exclusiva para o ensino médio, alimentado por receitas do subsolo e dos ativos ambientais do Estado. A lógica é simples: recurso de extrativismo é patrimônio que não se repõe. Quando vira folha de pagamento e custeio do ano, some. Quando vira educação, fica. → educacao/p55

[p. 21]

[b215] (educacao) • ​CFEM, a compensação financeira pela exploração mineral, na parcela que cabe ao Estado. → educacao/p55

[b216] (educacao) • Receita do Estado com ativos ambientais, incluindo o que for gerado no âmbito do Roraima → educacao/p55

[b217] (educacao) Verde e dos projetos de carbono. → educacao/p55

[b218] (educacao) • Eventual receita futura de petróleo e gás, caso a exploração seja autorizada e produzida em território roraimense. •​ Aproximação com as universidades do estado, com a Agência Nacional de Mineração e com entes privados em busca de diagnósticos e potenciais de mineração sustentável. → educacao/p55

[b219] (educacao) 4.5.2. Foco no 3º ano e no Enem

[b220] (educacao) Desde o Decreto federal nº 12.915, de 30 de março de 2026, o Enem integra o Saeb e passou a servir de instrumento de avaliação da qualidade do ensino médio. A Portaria MEC nº 422/2026 determinou ainda a inscrição automática dos concluintes da rede pública. Isso significa que Roraima passa a ter, sem custo próprio, um indicador nacional, padronizado e público sobre o resultado das suas escolas.

[b221] (educacao) • ​Incentivo financeiro mensal ao estudante do 3º ano da rede estadual, condicionado à frequência e aprovação. → educacao/p56

[b222] (educacao) • Adicional para estudantes que se deslocam diariamente de comunidades rurais, indígenas ou de difícil acesso, que hoje arcam com um custo de transporte que os demais não têm. → educacao/p56

[b223] (educacao) • ​Bônus de conclusão, pago em parcela única após a aprovação final no ensino médio. → educacao/p56

[b224] (educacao) 4.5.3. Bonificação dos profissionais da educação

[b225] (educacao) As escolas de ensino médio que apresentarem melhor desempenho e maior evolução nos indicadores oficiais receberão bonificação anual destinada a toda a equipe escolar, e não apenas ao corpo docente. A definição de critérios, métricas e metas caberá à Secretaria de Estado da Educação, com regras publicadas antes do início de cada ciclo avaliativo. → educacao/p17

[p. 34]

[b407] (educacao) • ​Aproximação com a Universidade Estadual de Roraima e o Instituto Federal de Roraima para alinhar a oferta de cursos técnicos às cadeias produtivas que estão crescendo no Estado. → educacao/p20, educacao/p21

FIM — 39 blocos neste arquivo.