Soldado Sampaio — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — RR, 2026)

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[p. 7]

[b57] (assistencia_social) • Família e assistência social: famílias em situação de vulnerabilidade demandam ações articuladas de fortalecimento dos vínculos, primeira infância e geração de renda, principalmente para famílias atípicas e de idosos.

[p. 9]

[b75] (assistencia_social) Eixo 4. Família, Primeira Infância, Mulheres e Assistência Social

[p. 26]

[b343] (assistencia_social) Eixo 4 — Família, Primeira Infância, Mulheres e Assistência Social

[b344] (assistencia_social) A família é o primeiro abraço do Estado. Da gestação à juventude, do enxoval do bebê à cesta da família, do CRAS ao acolhimento, o governo precisa estar do lado de quem cuida e de quem é cuidado, dos mais vulneráveis. Uma atenção especial às mulheres roraimenses. Infelizmente, aquela que cuida, muitas vezes, é violentada dentro de casa, violada nos seus direitos básicos. → assistencia-social/p16

[b346] (assistencia_social) Este eixo reconhece a centralidade da família, conforme assegurado pelo art. 226 da Constituição Federal e pelo art. 171 da Constituição Estadual, e organiza um conjunto articulado de políticas de assistência social, segurança alimentar, primeira infância e proteção a crianças e adolescentes. → assistencia-social/p12

[b348] (assistencia_social) Persistem famílias em situação de insegurança alimentar, especialmente nos municípios mais distantes e em comunidades indígenas. A primeira infância demanda fortalecimento intersetorial. Crianças e adolescentes necessitam de uma rede de proteção mais robusta para prevenção e enfrentamento da violência. Os trabalhadores do SUAS pleiteiam a implantação do PCCR e a realização de concurso público.

[b350] (assistencia_social) • Fortalecer a família como base da sociedade. → assistencia-social/p12

[p. 27]

[b353] (assistencia_social) • Reduzir a insegurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis. → assistencia-social/p1

[b354] (assistencia_social) • Garantir, em apoio aos municípios, cuidado integral à primeira infância, da gestação aos 6 anos. → assistencia-social/p7

[b355] (assistencia_social) • Prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes. → assistencia-social/p14

[b358] (assistencia_social) • Valorizar os trabalhadores do SUAS com PCCR e concurso público. → assistencia-social/p17

[b361] (assistencia_social) 4.1. Criação da Secretaria da Família, Primeira Infância e Comunidade

[b362] (assistencia_social) A Criação da Secretaria de Estado da Família foi o primeiro passo para a articulação, coordenação e fomento de políticas de valorização e fortalecimento da família, em especial das famílias do interior e da zona rural.

[b364] (assistencia_social) Acompanhamento de famílias em situação de risco, com metas de permanência escolar e geração de renda. → assistencia-social/p13

[p. 28]

[b369] (assistencia_social) 4.3. Programa Primeiros Mil Dias e Colo de Mãe → assistencia-social/p8, assistencia-social/p10, assistencia-social/p25

[b370] (assistencia_social) Apoio à gestante e ao desenvolvimento na primeira infância, com acompanhamento social, visitas domiciliares, entrega de enxoval para recém-nascidos, apoio financeiro à alimentação complementar de bebês em fase de introdução alimentar e fortalecimento das estratégias intersetoriais de desenvolvimento infantil. Articulação com saúde (Eixo → assistencia-social/p7, assistencia-social/p8, assistencia-social/p10, assistencia-social/p25

[b373] (assistencia_social) Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, com caravanas itinerantes, oficinas educativas, capacitações técnicas, campanhas de conscientização e atendimento às famílias nos 15 municípios, fortalecendo a rede e o Sistema de Garantia de Direitos. → assistencia-social/p14

[b375] (assistencia_social) Apoio à reinserção familiar e comunitária de pessoas em recuperação da dependência química, com parcerias com organizações da sociedade civil mediante chamamento público. → assistencia-social/p15

[b376] (assistencia_social) 4.6. Programa Cesta da Família → assistencia-social/p1, assistencia-social/p5

[b377] (assistencia_social) Reforço no atendimento nos 15 municípios a famílias em extrema pobreza, pobreza ou baixa renda, com cesta física e cartão alimentação, conforme a Lei Estadual nº 2.205/2025. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p5

[b378] (assistencia_social) Ampliação do valor do benefício para R$ 400,00. → assistencia-social/p6

[p. 30]

[b397] (assistencia_social) 4.10. Programa Parceiro Social → assistencia-social/p19

[b398] (assistencia_social) Credenciamento e repasse transparente de recursos a organizações executoras, mediante chamamento público, na forma da Lei Federal nº → assistencia-social/p19

[b400] (assistencia_social) 4.11. Valorização dos Trabalhadores do SUAS → assistencia-social/p17

[b401] (assistencia_social) Implantação do PCCR dos trabalhadores do SUAS, realização de concurso público, reestruturação administrativa da SETRABES, modernização do organograma institucional e fortalecimento técnico e operacional. → assistencia-social/p17, assistencia-social/p18

[b410] (assistencia_social) Roraima em municípios prioritários. → assistencia-social/p14

[b411] (assistencia_social) • Estruturação plena do Família Forte, Primeiros Mil Dias, Recomeço e Parceiro → assistencia-social/p13

[b413] (assistencia_social) • Concurso público da SETRABES. → assistencia-social/p17

[b415] (assistencia_social) Emprega Jovem RR e do Artesanato → assistencia-social/p23

[b418] (assistencia_social) Família, no valor de R$ 400,00 → assistencia-social/p6

[b419] (assistencia_social) • PCCR dos trabalhadores do SUAS implantado. → assistencia-social/p17

[b423] (assistencia_social) • Criação do Espaço de Acolhimento da Mulher Roraimense. → assistencia-social/p16

FIM — 32 blocos neste arquivo.