Soldado Sampaio — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — RR, 2026)

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[p. 7]

[b55] (financas_gestao) • Gestão e transparência: necessidade de modernizar e aperfeiçoar os sistemas contábeis, fiscais e orçamentários do governo, ampliar a oferta de serviços públicos digitais e elevar o índice de transparência.

[p. 9]

[b81] (financas_gestao) Eixo 8. Gestão Pública Moderna, Digital e Transparente

[p. 38]

[b550] (financas_gestao) Atuação articulada com a Secretaria Estadual de Convênios e Captação de Recursos (SECONV) e com o Sistema Estadual de Captação (SECAP), com prospecção de editais federais, fundos constitucionais, bancos públicos federais, bancos multilaterais e fundos climáticos para estruturar projetos bancáveis em infraestrutura, saneamento e meio ambiente. → contas-gestao/p29, contas-gestao/p30

[p. 41]

[b592] (financas_gestao) • Aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores e famílias. → contas-gestao/p35

[b593] (financas_gestao) • Multiplicar a capacidade de investimento do Estado por meio da captação estruturada de recursos. → contas-gestao/p29

[b597] (financas_gestao) 7.1. Isenção do IPVA para Motocicletas de até 160 cilindradas → contas-gestao/p33

[b598] (financas_gestao) Encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa para concessão de isenção do IPVA às motocicletas de até 160 cilindradas, reconhecendo o papel social da motocicleta como ferramenta de → contas-gestao/p33

[p. 42]

[b600] (financas_gestao) Coligação Soldado Sampaio Governador | Roraima 2026 | Página 42 de 60 trabalho de motoboys, motofretistas, mototaxistas, profissionais autônomos e trabalhadores de baixa renda. A medida será calibrada para preservar o equilíbrio fiscal e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. → contas-gestao/p33, contas-gestao/p35

[b601] (financas_gestao) 7.2. ITCMD Mais Justo — Implementação da Lei → contas-gestao/p34

[b602] (financas_gestao) Implementação efetiva da legislação estadual já aprovada que concede desconto de 10% no pagamento à vista do ITCMD - Imposto sobre → contas-gestao/p34

[b603] (financas_gestao) Transmissão Causa Mortis e Doação e autoriza o parcelamento em até → contas-gestao/p34

[b604] (financas_gestao) 36 vezes, com regulamentação, adequação dos sistemas da Secretaria da Fazenda, comunicação ampla aos contribuintes e simplificação dos procedimentos de habilitação ao benefício. A medida dá previsibilidade às famílias em processos sucessórios, reduz o estoque de inventários paralisados por dificuldade de pagamento e amplia a arrecadação por adesão. → contas-gestao/p34

[b605] (financas_gestao) 7.3. Sistema Estadual de Captação — SECAP → contas-gestao/p29

[b606] (financas_gestao) Estruturação plena, no âmbito da Secretaria Estadual de Convênios e Captação de Recursos (SECONV), do Sistema Estadual de Captação — → contas-gestao/p29

[b607] (financas_gestao) SECAP, com cinco etapas: prospecção, estruturação, captação, execução e prestação de contas. O objetivo é multiplicar a capacidade de investimento do Estado por meio de transferências voluntárias da União, fundos constitucionais e setoriais, bancos públicos federais, bancos multilaterais, cooperação internacional e fundos climáticos e ambientais. → contas-gestao/p29

[p. 43]

[b619] (financas_gestao) Implantação de processo estruturado de consulta à população, com escuta ativa da sociedade na definição de parcelas do orçamento estadual, fortalecendo o vínculo entre planejamento e execução (em sintonia com o Eixo 8). → contas-gestao/p14

[p. 44]

[b631] (financas_gestao) PL de isenção de IPVA para motocicletas até → contas-gestao/p33

[b633] (financas_gestao) • Regulamentação e operacionalização da Lei Estadual do ITCMD (desconto de 10% à vista e parcelamento em até → contas-gestao/p34

[b635] (financas_gestao) • SECAP estruturada e em operação. → contas-gestao/p29

[b636] (financas_gestao) • Carteira de projetos bancáveis em execução nas áreas prioritárias. → contas-gestao/p30

[b640] (financas_gestao) • Aumento sustentado da arrecadação por adesão (ITCMD). → contas-gestao/p34

[b642] (financas_gestao) 2027–2030 alinhado a uma estratégia robusta de captação. → contas-gestao/p15, contas-gestao/p40

[b643] (financas_gestao) • Consulta popular institucionalizada. → contas-gestao/p14

[p. 45]

[b658] (financas_gestao) Eixo 8 — Gestão Pública Moderna, Digital e Transparente

[b659] (financas_gestao) O governo precisa caber na mão do cidadão. Serviços 100% no celular, transparência na ponta do dedo, contas em ordem, decisões baseadas em dados. Esse é o Estado do nosso tempo.

[b661] (financas_gestao) Modernizar o Estado é tornar a vida do cidadão mais simples e o governo mais eficiente. Este eixo organiza a transformação digital dos serviços do Estado, a transparência ativa, a integridade contábil-fiscal e a modernização administrativa, com base no Plano Estratégico de Transformação Digital 2027–2030, na Lei Estadual nº 1.826/2023, no PDTIC da SEGOD e na Lei Federal de Governo Digital.

[b663] (financas_gestao) Os indicadores apontam a necessidade de elevar o índice de transparência, aperfeiçoar os sistemas contábeis, fiscais e orçamentários e ampliar a oferta de serviços públicos digitais. Persistem fragilidades de conectividade no interior, baixa integração de sistemas e necessidade de adequação plena à LGPD.

[b665] (financas_gestao) • Aproximar o cidadão dos serviços públicos por meio do digital. → contas-gestao/p8

[b666] (financas_gestao) Saúde, educação, segurança, Detran, Secretaria da Fazenda, Assistência Social, serviços voltados à proteção das mulheres, aos jovens, ao setor produtivo, aos idosos e demais extratos sociais. → contas-gestao/p8

[b667] (financas_gestao) Tudo na palma da mão do cidadão. → contas-gestao/p8

[p. 46]

[b670] (financas_gestao) • Elevar o índice de transparência e a qualidade das informações públicas. → contas-gestao/p1

[b671] (financas_gestao) • Modernizar a gestão contábil, fiscal e orçamentária do Estado. → contas-gestao/p7

[b675] (financas_gestao) 8.1. Governo Digital Centrado no Cidadão → contas-gestao/p9

[b676] (financas_gestao) Criação e consolidação do Portal Único de Serviços do Estado de Roraima, reunindo serviços de saúde, educação, assistência social, segurança, documentos, agendamentos, protocolos e atendimento digital, com vistas a reduzir burocracia, diminuir filas, ampliar acessibilidade e permitir atendimento digital integrado. → contas-gestao/p9

[b678] (financas_gestao) Implantação do Poupa Tempo Roraima, inspirado em modelo consagrado em outros Estados, com centrais modernas que reúnam emissão de documentos, DETRAN, serviços sociais, educação, saúde, Junta Comercial, balcão de empregos e atendimento digital assistido, com agendamento online, aplicativo único do cidadão, totens de autoatendimento e acompanhamento por celular. → contas-gestao/p10

[p. 47]

[b685] (financas_gestao) 8.5. Integração de Sistemas e Dados → contas-gestao/p12

[b686] (financas_gestao) Estruturação da governança digital do Estado, com estudos técnicos para integração de sistemas, interoperabilidade de dados, cadastro unificado do cidadão, barramento estadual de APIs e painéis estratégicos de gestão, fortalecendo a atuação da SEGOD como órgão articulador da transformação digital e da modernização da administração pública estadual. → contas-gestao/p12

[b687] (financas_gestao) 8.6. Infraestrutura, Datacenter e Segurança da Informação → contas-gestao/p13

[b688] (financas_gestao) Modernização da infraestrutura tecnológica, com ambiente hiperconvergente, nuvem híbrida, backup e contingência, monitoramento 24 horas, autenticação multifator, conformidade com a LGPD e gestão de riscos cibernéticos. → contas-gestao/p13

[b690] (financas_gestao) Plataforma com painéis estratégicos para saúde, educação, segurança, assistência social, arrecadação e planejamento, sustentando decisões orientadas por evidências e ampliando a transparência ativa. → contas-gestao/p2

[b691] (financas_gestao) 8.8. Transparência e Qualidade da Informação Contábil e Fiscal → contas-gestao/p1, contas-gestao/p7

[b692] (financas_gestao) Programa estadual de elevação do índice de transparência, com revisão integral do Portal da Transparência, aperfeiçoamento dos sistemas → contas-gestao/p1, contas-gestao/p7

[p. 48]

[b695] (financas_gestao) 8.9. Sucesso do Planejamento Orçamentário e Orçamento → contas-gestao/p17

[b697] (financas_gestao) Implantação de instrumentos para elevar o índice de sucesso do planejamento orçamentário, com monitoramento periódico da execução, e instituição da Consulta Popular (em sintonia com o Eixo 7). → contas-gestao/p14, contas-gestao/p17

[b702] (financas_gestao) • Plano de elevação do índice de transparência publicado. → contas-gestao/p1

[b703] (financas_gestao) • Início das primeiras unidades do Poupa → contas-gestao/p10

[b707] (financas_gestao) Serviços Digitais em operação inicial. → contas-gestao/p8

[b709] (financas_gestao) • Integração inicial de sistemas e cadastro único do cidadão. → contas-gestao/p12

[b710] (financas_gestao) • Plano Estratégico de Transformação → contas-gestao/p39

[b711] (financas_gestao) Digital 2027–2030 em plena execução. → contas-gestao/p39

[b712] (financas_gestao) • Roraima em Dados consolidado. → contas-gestao/p2

[p. 49]

[b734] (financas_gestao) • Qualificar continuamente os servidores estaduais. → contas-gestao/p20

[p. 51]

[b750] (financas_gestao) 9.6. Universidade Digital do Servidor → contas-gestao/p20, contas-gestao/p21

[b751] (financas_gestao) Capacitação contínua dos servidores estaduais em governo digital, segurança da informação, inteligência artificial e transformação digital. → contas-gestao/p21

[p. 52]

[b778] (financas_gestao) Digital do Servidor em operação. → contas-gestao/p21

[p. 54]

[b820] (comunicacao) • Modernizar a comunicação pública estadual. → contas-gestao/p36

[p. 56]

[b857] (comunicacao) 10.7. Rádio Roraima — Modernização, Expansão e Integração → contas-gestao/p36

[b859] (comunicacao) Acompanhamento ágil dos trâmites regulatórios junto ao Ministério das Comunicações e à Anatel para emissão da Licença de Operação em FM; → contas-gestao/p36

[p. 57]

[b862] (comunicacao) Visual com câmeras robóticas e sistemas de corte automatizado por voz; estruturação do núcleo de mídias sociais e portal de notícias integrado. → contas-gestao/p36

[b863] (comunicacao) 10.8. Cooperação com a EBC e Sistema de Comunicação Pública → contas-gestao/p37

[b864] (comunicacao) Adoção de Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), com a Rádio Roraima integrando oficialmente a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com intercâmbio bidirecional de conteúdo, capacitação profissional e projeção de Roraima no debate nacional. → contas-gestao/p37

[p. 60]

[b916] (financas_gestao) A coligação Roraima Segue em Frente assume, com este documento, o compromisso de execução transparente e fiscalmente responsável, com prestação de contas periódica à sociedade roraimense. Cada eixo tem indicadores; cada compromisso terá responsáveis; cada entrega terá prazo. Esse é o pacto. → contas-gestao/p25

FIM — 62 blocos neste arquivo.