Soldado Sampaio — texto do programa sobre Economia, emprego e agro (Governador — RR, 2026)

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[p. 7]

[b58] (economia) • Tributação e renda: carga tributária estadual pesa sobre trabalhadores que dependem da motocicleta para trabalhar e sobre famílias em processos sucessórios. → economia-agro/p36

[b59] (agro) • Agro, pesca e desenvolvimento rural: passivo de regularização fundiária e ambiental em agrovilas, chácaras e núcleos urbanos;

[b60] (agro) ATER pública demanda instrumentalização tecnológica e estrutural; ausência de legislação estadual de agroindústrias de produtos de origem vegetal e de adesão ao SISBI-POV; mais de 12.000 pescadores artesanais convivem com gargalos de infraestrutura, comercialização e acesso a direitos

[p. 8]

[b62] (agro) Coligação Soldado Sampaio Governador | Roraima 2026 | Página 8 de 60 previdenciários. Assistência técnica, crédito e escoamento da produção de pequenos e médios agricultores.

[p. 9]

[b76] (agro) Eixo 5. Roraima + Campo: Desenvolvimento Rural, Pesca e Agricultura

[b79] (economia) Eixo 7. Desenvolvimento Econômico, Emprego, Renda e Tributação

[p. 27]

[b359] (economia) • Promover inclusão produtiva de jovens e geração de renda. → economia-agro/p7

[p. 29]

[b387] (agro) ● Produtoras rurais – crédito rural, assistência técnica, cooperativismo feminino, apoio à comercialização. → economia-agro/p2, economia-agro/p34

[b388] (economia) ● Empreendedorismo – microcrédito, capacitação profissional, primeiro emprego, pequenas empreendedoras, inclusão digital. → economia-agro/p7

[b389] (economia) ● 50+ - requalificação profissional, empregabilidade, empreendedorismo 50+, saúde 50+ → economia-agro/p10

[b390] (economia) 4.8. Programa Emprega Jovem RR → economia-agro/p7

[b391] (economia) Qualificação profissional, inclusão produtiva e primeira experiência de trabalho para jovens entre 16 e 20 anos inscritos no CadÚnico, vinculados à rede pública de ensino, com mentoria profissional e recrutamento via SINE-RR. → economia-agro/p7

[b392] (economia) 4.9. Programa Artesanato Roraimense → economia-agro/p33

[b393] (economia) Fortalecimento do artesanato como instrumento de geração de renda, inclusão produtiva e valorização cultural, com participação em feiras estaduais, nacionais e internacionais, capacitação, assessoria técnica e apoio à comercialização, beneficiando artesãos, povos indígenas, comunidades tradicionais, clubes de mães e associações. → economia-agro/p33

[p. 31]

[b426] (agro) Eixo 5 — Roraima + Campo: Desenvolvimento Rural, Pesca e Agricultura Familiar

[b427] (agro) Um campo mais produtivo, mais inclusivo, mais participativo, mais inovador, mais legalizado, mais protetivo, mais sustentável e mais competitivo. É no campo, nas vicinais, nas vilas e nos rios que se constrói parte do futuro de Roraima.

[b429] (agro) Roraima + Campo é o programa unificado deste plano para o ambiente rural e periurbano, em consonância com o Eixo do Desenvolvimento

[b430] (agro) Sustentável do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável —

[b431] (agro) RORAIMA 2030, instituído pela Lei nº 1.825/2023. Soma-se a ele o Plano da Pesca Artesanal, reconhecendo a importância dos rios, dos pescadores e das comunidades ribeirinhas para a identidade e a economia roraimense. → economia-agro/p13

[b433] (agro) O campo roraimense convive com a necessidade de regularização fundiária e ambiental, IATER fortalecido, agroindustrialização e adesão ao SISBI-POV. A pesca artesanal, com mais de 12.000 pescadores diretos e indiretos, enfrenta entraves de infraestrutura, comercialização, acesso a direitos previdenciários e demanda por escuta institucional permanente.

[p. 32]

[b438] (agro) • Garantir segurança jurídica da terra e ambiental às famílias rurais e periurbanas. → economia-agro/p22, economia-agro/p51

[b439] (agro) • Fortalecer cadeias produtivas e a agroindustrialização. → economia-agro/p5

[b440] (agro) • Aproximar o IATER dos agricultores familiares. → economia-agro/p1

[b441] (agro) • Reconhecer e organizar a pesca artesanal como política de Estado. → economia-agro/p13

[b442] (agro) • Valorizar mulheres da pesca, ribeirinhas e indígenas. → economia-agro/p20

[b443] (agro) • Assistência técnica, regularização fundiária, crédito para produção, melhoria da infraestrutura das vicinais. → economia-agro/p1, economia-agro/p2, economia-agro/p22, economia-agro/p31

[b445] (agro) 5.1. Segurança Jurídica e Ambiental

[b446] (agro) • Promover a regularização fundiária de agrovilas, chácaras, vilas e núcleos urbanos, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e na implementação da Regularização Fundiária Urbana e Periurbana (REURB). → economia-agro/p22

[b447] (agro) • Realizar o georreferenciamento do perímetro das áreas de interesse social destinadas à agricultura familiar. → economia-agro/p24

[p. 33]

[b454] (agro) • Crédito para irrigação e pequenas agroindústrias. → economia-agro/p2, economia-agro/p3

[b455] (agro) 5.2. Fortalecimento Produtivo e Agroindustrialização

[b457] (agro) • Regulamentar e ampliar o abate de pequenos abatedouros em municípios e vilas do interior, garantindo segurança sanitária. → economia-agro/p26

[b458] (agro) • Aprovar legislação de agroindústrias de produtos de origem vegetal, com adesão do Estado ao SISBI-POV e acesso a mercados nacionais. → economia-agro/p25

[b459] (agro) 5.3. Assistência Técnica e Apoio Social → economia-agro/p1

[b460] (agro) Instrumentalização tecnológica e estrutural do IATERR, garantindo o técnico mais perto e presente nas Unidades de Produção Familiar, com estímulo à inclusão socioprodutiva, qualificação profissional e organização produtiva dos agricultores. → economia-agro/p1

[b461] (agro) 5.4. Pesca Artesanal e Aquicultura → economia-agro/p13

[b462] (agro) • Demarcação do território pesqueiro, com garantia de acesso aos rios para os pescadores artesanais. → economia-agro/p15

[b463] (agro) • Plano de manejo para a pesca artesanal em áreas de conservação estadual. → economia-agro/p16

[b464] (agro) • Levantamento da carga pesqueira dos rios de Roraima. → economia-agro/p16

[b465] (agro) • Abordagem humanizada por parte dos órgãos de fiscalização estadual. → economia-agro/p21

[b466] (agro) • Construção de locais de beneficiamento e processamento do pescado. → economia-agro/p14

[p. 34]

[b469] (agro) • Programas de compra institucional do pescado para a merenda escolar e restaurantes populares. → economia-agro/p4

[b470] (agro) • Avaliação para criação da Secretaria Estadual da Pesca Artesanal e → economia-agro/p17

[b471] (agro) Aquicultura ou de coordenação específica com status equivalente. → economia-agro/p17

[b472] (agro) • Construção de fábricas de gelo. → economia-agro/p14

[b473] (agro) 5.5. Direitos Sociais e Crédito Rural e Pesqueiro

[b474] (agro) • Apoio aos pescadores para acesso a aposentadorias, saláriomaternidade, auxílio-doença e pensão por morte. → economia-agro/p20

[b475] (agro) • Política específica para Mulheres da Pesca, incluindo saúde da pescadora e kit de prevenção do câncer de pele. → economia-agro/p20

[b476] (agro) • Acesso a microcrédito para construção de peixarias e aquisição de apetrechos de pesca. → economia-agro/p9

[b477] (agro) 5.6. Assistência e Capacitação para Pescadores

[b478] (agro) • Capacitação em boas práticas de manipulação e beneficiamento do pescado. → economia-agro/p19

[b479] (agro) • Cursos de entalhe de malhadeira, fabricação de canoas e conserto de motores rabeta e de popa. → economia-agro/p19

[p. 35]

[b493] (agro) • Conselho Estadual da Pesca Artesanal constituído. → economia-agro/p18

[b494] (agro) • Mutirão de regularização fundiária e ambiental em municípios-piloto. → economia-agro/p51

[b495] (agro) • Lei estadual de agroindústrias de produtos de origem vegetal e adesão ao → economia-agro/p25

[b498] (agro) IATERR nos territórios prioritários. → economia-agro/p1

[b499] (agro) • Programa de compra institucional do pescado para merenda escolar. → economia-agro/p4

[b500] (agro) • Roraima + Campo consolidado como política de Estado. → economia-agro/p45

[b501] (agro) • Eventual criação de estrutura específica para pesca artesanal e aquicultura. → economia-agro/p17

[b502] (agro) • Cadeia de agroindustrialização estruturada em parceria com municípios. → economia-agro/p5

[p. 40]

[b578] (economia) Eixo 7 — Desenvolvimento Econômico, Emprego, Renda e Tributação

[b580] (economia) Quem trabalha não pode ser punido pelo Estado. Quem empreende precisa do governo do seu lado. Quem herda não pode ser vítima de burocracia. Roraima precisa de uma economia que gere oportunidade onde a pessoa vive.

[b582] (economia) Este eixo combina três dimensões inseparáveis: o estímulo à economia produtiva, a justiça tributária para o cidadão trabalhador e o aumento da capacidade de investimento do Estado por meio da captação de recursos externos ao tesouro estadual. Aliado a estas ações, este Plano de Governo prevê o lançamento de um grande Plano de Desenvolvimento Econômico, estruturado a partir da vocação mineral do Estado e do lançamento do edital de licitação, que incluiu os blocos da Bacia Sedimentar do Tacutu, para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural. Importante destacar, ainda, a abertura de uma imensa janela de oportunidades, a partir do crescimento exponencial da Guiana, que vem ocorrendo desde a descoberta de mais de 11 bilhões de barris de petróleo bruto no mar de Essequibo, a partir de 2015. Este Plano de Governo prevê um amplo esforço diplomático para a conclusão da estrada Lethen-Linden e a oficialização do Acordo Internacional de Transportes com o país vizinho. → economia-agro/p12, economia-agro/p43

[p. 41]

[b587] (economia) A economia roraimense apresenta vocações claras — terras raras, agronegócio, comércio fronteiriço, agroindústria, turismo, setor de serviços — mas convive com baixa capacidade de investimento próprio, restrições fiscais e uma carga tributária que pesa.

[b589] (economia) • Lançamento do maior Plano de Desenvolvimento da história de → economia-agro/p43

[b590] (economia) Roraima. Oportunidades como a exploração de petróleo, as terras raras, o crescimento econômico da Guiana, entre outras ações complementares, irão transformar o Estado em uma terra de oportunidades, a nova fronteira de desenvolvimento do Brasil. → economia-agro/p12, economia-agro/p43

[b591] (economia) Essa realidade irá mudar completamente o cenário atual de atraso do Estado em relação às outras unidades da federação, levando emprego, renda e oportunidades para toda a população.

[b594] (economia) • Estimular emprego, renda e empreendedorismo. → economia-agro/p10

[b595] (economia) • Fortalecer o microcrédito e a inclusão produtiva. → economia-agro/p9

[p. 43]

[b612] (economia) 7.4. Emprega Jovem RR e Inclusão Produtiva → economia-agro/p7

[b613] (economia) Continuidade e expansão do Programa Emprega Jovem RR (Eixo 4), articulado com o SINE-RR e com as escolas, garantindo qualificação, primeira experiência e mentoria. → economia-agro/p7

[b614] (economia) 7.5. Microcrédito e Apoio ao MEI → economia-agro/p9

[b615] (economia) Linhas de microcrédito orientado a pescadores, agricultores familiares, artesãos, microempreendedores individuais e mulheres empreendedoras, com apoio à formalização e à educação financeira (em sintonia com o Eixo 3). → economia-agro/p9, economia-agro/p10

[b617] (agro) Espaços físicos e digitais de apoio ao pequeno produtor rural, oferecendo emissão de documentos rurais, apoio ao crédito, capacitação tecnológica, marketplace estadual do produtor, inclusão financeira e acesso a programas governamentais (articulado com os Eixos 5 e 8). → economia-agro/p29

[p. 44]

[b628] (economia) Estruturante (no mandato suplementar)

[b637] (economia) • Programa de microcrédito articulado com pescadores, artesãos e MEIs. → economia-agro/p9

[b639] (agro) Digital em operação em municípios-piloto. → economia-agro/p29

[b644] (economia) • Lançamento do maior Plano de Desenvolvimento da história de Roraima. → economia-agro/p43

[p. 49]

[b733] (economia) • Capacitar a juventude para o mercado de trabalho. → economia-agro/p8

[p. 50]

[b743] (economia) Cursos extracurriculares gratuitos, oficinas profissionalizantes, capacitações itinerantes e trilhas de aprendizagem em tecnologia, inovação e empreendedorismo, com parcerias com instituições públicas, privadas e educacionais, e uso de escolas, centros comunitários, laboratórios e espaços públicos. → economia-agro/p8

[p. 54]

[b821] (economia) • Estruturar o etnoturismo, o turismo de natureza e a pesca esportiva como vocações turísticas estratégicas do Estado. → economia-agro/p6

[b822] (economia) • Lançamento de um Plano de Desenvolvimento do Turismo para profissionalizar e apoiar as iniciativas atuais e novos empreendimentos como, por exemplo, na Serra do Tepequém. → economia-agro/p37

[p. 55]

[b833] (economia) 10.3. EXPOFERR, Agrodesenvolvimento e Fortalecimento da Produção → economia-agro/p42

[b835] (economia) Fortalecimento da EXPOFERR como espaço de promoção da cultura, do agronegócio, do empreendedorismo, do turismo e da identidade roraimense, incentivo às manifestações culturais regionais, ampliação da participação de produtores, empreendedores e fazedores de cultura, estimulando geração de renda, inclusão produtiva e fortalecimento da economia criativa em todo o Estado. → economia-agro/p42

[b836] (economia) 10.4. Etnoturismo, Turismo de Natureza e Pesca Esportiva

[b837] (economia) Fortalecimento do etnoturismo, do turismo de natureza e da pesca esportiva como instrumentos de desenvolvimento sustentável, geração de emprego, valorização cultural e fortalecimento da economia regional, com apoio à estruturação de roteiros turísticos, capacitação de comunidades locais, valorização das culturas indígenas e tradicionais, incentivo à pesca esportiva responsável e promoção das potencialidades turísticas de Roraima em articulação com municípios, setor produtivo e comunidades tradicionais. → economia-agro/p6, economia-agro/p39

[p. 58]

[b892] (economia) • Roteiros piloto de etnoturismo e turismo de natureza estruturados em articulação com municípios e comunidades. → economia-agro/p6

[b893] (economia) • Calendário de pesca esportiva organizado e divulgado. → economia-agro/p41

[b897] (economia) • Roraima posicionado nacional e internacionalmente como destino de etnoturismo, turismo.de natureza e pesca esportiva. → economia-agro/p38, economia-agro/p52

[b899] (economia) Plano de Desenvolvimento do Turismo RR → economia-agro/p37

[p. 59]

[b909] (economia) Este Plano de Governo é uma carta de compromissos. Não é um catálogo de promessas. Conforme aqui colocado, o Plano de Desenvolvimento que será implantado a partir de primeiro de janeiro lançará as bases para um novo tempo jamais visto no nosso Estado. Crescimento exponencial da Guiana, a exploração de petróleo, as terras raras, o investimento maciço no agronegócio e na agricultura familiar. A partir desse cenário, impulsionado pelo linhão de energia já finalizado, empresas aqui se instalarão. No caso das terras raras, será realizada uma forte política de atração de investimentos. Indústrias de ponta da economia criativa, como Google, Meta, Tesla, Oracle, entre outras, investem em locais ricos em minerais como as terras raras. Abre-se uma janela de oportunidades para nossa juventude entrar de cabeça na indústria da tecnologia e inovação, na indústria de games, na cultura digital, inteligência artificial e centenas de outras áreas. Esse novo cenário irá transformar profundamente a economia do nosso Estado, trazendo riqueza e prosperidade para todos. → economia-agro/p11, economia-agro/p43

[b911] (economia) Vamos encaminhar projetos de lei estruturantes — isenção do IPVA das motocicletas até 160 cilindradas, marco legal de CT&I — implementar políticas já aprovadas, como o ITCMD mais justo, e implantar políticas com efeitos duradouros, como o → economia-agro/p36

FIM — 92 blocos neste arquivo.