Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — RR, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 17 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Arthur Henrique, Rosi Aires, Soldado Sampaio.

Dessas 17, 1 detalha outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/rr/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Arthur Henrique divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/230017078577 · Rosi Aires divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/230017108199 · Soldado Sampaio divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/230017107422

Moradia popular

• Ampliar a oferta de moradia popular em articulação com o programa federal de habitação (Minha Casa, Minha Vida) e órgãos federais [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 37; trecho b443) — Articulação permanente com Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 10; trecho b164, b169, b170) — Articulação também com movimentos sociais
• Criar programa estadual de subsídio a financiamentos habitacionais, com contrapartida, para famílias de baixa e média renda [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 10; trecho b169, b170)
• O Estado entrar com terreno regularizado e infraestrutura para viabilizar empreendimentos habitacionais, sobretudo em municípios pequenos [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 37; trecho b443)
• Criar política habitacional prioritária para mulheres chefes de família [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 10; trecho b164, b171)
• Oferecer atenção habitacional a mulheres em situação de violência [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 38; trecho b446, b447) — Foco em mulheres com medida protetiva, integrado ao programa Roraima Protege Elas
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 10; trecho b171)
• _detalha habitacao-cidades/p12, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer atenção habitacional a mulheres com medida protetiva, integrando essa ação ao programa estadual de proteção às mulheres. [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 38; trecho b446, b447)
• Publicar os critérios de seleção das famílias antes da abertura de cada programa habitacional, com fila pública e consultável e sem indicação política [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 37; trecho b444)
• Dar prioridade no atendimento habitacional a famílias em área de risco de alagamento, com base no mapeamento de drenagem existente [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 37; trecho b445)

Regularização fundiária

• Garantir a regularização fundiária dos lotes urbanos e moradias, com titulação das famílias ocupantes [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 37; trecho b438, b439, b440) — Trata a regularização como a política habitacional de maior alcance e menor custo
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 10; trecho b166, b171)
• Priorizar a titularidade em nome das mulheres, com atendimento prioritário a mulheres chefes de família e em situação de violência [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 10; trecho b171)
• Integrar formalmente os órgãos estaduais e municipais de regularização (Iteraima, Codesaima e órgãos municipais), com fila única e sistema compartilhado [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 37; trecho b435, b438)
• Concluir a titulação dos lotes já georreferenciados que estão parados em etapa administrativa [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 37; trecho b437, b439)
• Interiorizar a regularização fundiária urbana, levando o serviço às sedes municipais do interior [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 37; trecho b440)
• Manter a gratuidade da regularização para famílias de baixa renda, com isenção de taxas, emolumentos e registro [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 37; trecho b437, b441)
• Implantar sistema estadual digital de regularização fundiária, com acompanhamento eletrônico de todos os processos [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 38; trecho b447)

Urbanização e infraestrutura urbana

• Integrar a regularização fundiária a programas de infraestrutura urbana, assegurando serviços públicos essenciais aos bairros regularizados [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 38; trecho b447)
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 10; trecho b172)
• Ampliar e implementar programa integrado de urbanização de favelas e assentamentos precários, com saneamento, drenagem, iluminação pública e conectividade [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 10; trecho b167, b172)

FIM — 17 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/rr/programa-governador-rr-arthur-henrique-230002549223 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rr/programa-governador-rr-rosi-aires-230002552060 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rr/programa-governador-rr-soldado-sampaio-230002551571