Gabriel Souza — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — RS, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 95 blocos do programa de Gabriel Souza, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017018692). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/tema-ambiente-energia).

[p. 41]

[b834] (meio_ambiente_energia) i. Posicionar a segurança energética como política permanente de Estado, priorizando fontes renováveis, a competitividade industrial e a segurança no abastecimento, e promover a correspondente ampliação e modernização da infraestrutura de transmissão, assegurando capacidade de conexão e escoamento da nova geração. → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p104

[b835] (meio_ambiente_energia) j. Incentivar projetos de transição energética e desenvolver um cluster estadual de descarbonização, integrando → ambiente-energia/p18

[p. 42]

[b838] (meio_ambiente_energia) Gabriel Souza 2027-2030 indústria, energia, logística e cadeias produtivas de baixo carbono. → ambiente-energia/p18

[b839] (meio_ambiente_energia) k. Avançar na criação de uma política estadual de incentivos econômicos, financeiros e tributários à economia circular e à logística reversa, beneficiando empresas que ampliem a reutilização de materiais, a reciclagem e a redução de desperdícios nas cadeias produtivas. → ambiente-energia/p63, ambiente-energia/p64, ambiente-energia/p100

[p. 53]

[b1056] (meio_ambiente_energia) Mais do que enfrentar os desafios, ser resiliente significa proteger pessoas, preservar vidas, garantir a continuidade da capacidade produtiva, assegurar a continuidade dos serviços essenciais e criar um ambiente de confiança para a população. É essa capacidade que deve nos guiar na construção do futuro.

[b1057] (meio_ambiente_energia) Os acontecimentos recentes aceleraram essa transformação. Diante de uma das maiores tragédias de nossa história, o Rio

[b1058] (meio_ambiente_energia) Grande do Sul iniciou uma mudança de paradigma ao incorporar a prevenção, a adaptação climática e a gestão de riscos como princípios permanentes do planejamento e das políticas públicas. Assim, estabelecemos as bases para um novo ciclo de desenvolvimento, mais seguro e preparado para as próximas décadas.

[b1059] (meio_ambiente_energia) GOVERNANÇA CLIMÁTICA E AMBIENTAL

[b1061] (meio_ambiente_energia) • Consolidar uma governança climática e ambiental integrada, fortalecendo a coordenação entre Estado, municípios, academia, setor produtivo e sociedade civil, ampliando o uso de dados e tecnologia. → ambiente-energia/p50

[b1062] (meio_ambiente_energia) • Modernizar e integrar as regras e instrumentos da política ambiental e climática, garantindo mais segurança jurídica, agilidade, transparência e capacidade de execução.

[b1063] (meio_ambiente_energia) • Fortalecer a resiliência dos territórios e a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, ampliando a capacidade de resposta do Estado, dos municípios e da infraestrutura frente aos eventos extremos. → ambiente-energia/p37

[b1065] (meio_ambiente_energia) a. Sistema Estadual Integrado de Dados → ambiente-energia/p49

[b1066] (meio_ambiente_energia) Ambientais: Implantar uma plataforma digital interoperável para integração, compartilhamento e gestão de dados ambientais entre Estado, municípios e União, gerando maior confiabilidade, rastreabilidade e transparência das informações. → ambiente-energia/p49

[b1067] (meio_ambiente_energia) b. Portal Estadual de Viabilidade → ambiente-energia/p44

[b1068] (meio_ambiente_energia) Ambiental (e-ImaRS): Criar plataforma pública digital para consulta prévia de viabilidade ambiental, com base em dados georreferenciados e legislação vigente, identificando restrições, condicionantes e compatibilidades ambientais para empreendimentos. → ambiente-energia/p44

[b1069] (meio_ambiente_energia) c. Regulamentar o Plano de Ação Climática → ambiente-energia/p36

[b1070] (meio_ambiente_energia) Estadual (PLAC-RS) a partir da atualização da Política Gaúcha sobre Mudanças → ambiente-energia/p36

[b1072] (meio_ambiente_energia) d. Instituir instrumento permanente de financiamento para apoiar projetos de → ambiente-energia/p38

[b1073] (meio_ambiente_energia) 4 - EIXO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA

[p. 54]

[b1076] (meio_ambiente_energia) Gabriel Souza 2027-2030 adaptação climática, prevenção de riscos, infraestrutura resiliente, segurança hídrica e fortalecimento da capacidade municipal. → ambiente-energia/p38

[b1077] (meio_ambiente_energia) e. Reforçar as políticas que envolvem todas as etapas da rede que trabalha com resíduos sólidos urbanos, tendo como premissa os princípios da economia circular. → ambiente-energia/p63

[b1080] (meio_ambiente_energia) As mudanças climáticas deixaram de representar um desafio futuro para se tornarem uma realidade cada vez mais intensa no Rio Grande do Sul. A tendência de aumento da frequência e da intensidade desses fenômenos impõe ao Estado a necessidade de incorporar a adaptação climática como uma política permanente e transversal, capaz de reduzir vulnerabilidades e ampliar a resiliência da sociedade gaúcha.

[b1081] (meio_ambiente_energia) Ao mesmo tempo, a agenda climática representa uma oportunidade estratégica para reposicionar o Rio Grande do Sul em um contexto global cada vez mais orientado para a sustentabilidade, a inovação e a economia de baixo carbono.

[b1082] (meio_ambiente_energia) A integração entre ciência, tecnologia, planejamento territorial e políticas públicas permitirá transformar os desafios impostos pelas mudanças climáticas em oportunidades para gerar competitividade, atrair investimentos e promover um desenvolvimento mais sustentável e resiliente.

[b1083] (meio_ambiente_energia) Os instrumentos já construídos pelo Estado, como o ProClima 2050 e o Plano de Ação

[b1084] (meio_ambiente_energia) Climática, oferecem bases importantes para consolidar uma visão de longo prazo e orientar as políticas públicas voltadas à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas, aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado, especialmente a adesão às campanhas Race to Zero e Race to Resilience, alinhando o Rio Grande do Sul às melhores práticas internacionais.

[b1085] (meio_ambiente_energia) Além disso, as Comissões Municipais sobre Mudanças Climáticas ampliam a capilaridade da agenda climática, fortalecem o canal de comunicação entre

[b1086] (meio_ambiente_energia) Estado e municípios e contribuem para que todas essas ações cheguem ao território onde a política pública se materializa: nas cidades, nas bacias hidrográficas, nas comunidades e nos serviços públicos.

[b1088] (meio_ambiente_energia) • Integrar a adaptação climática ao planejamento territorial e às políticas públicas, fortalecendo a capacidade de prevenção, adaptação e resposta aos eventos extremos. → ambiente-energia/p37

[b1089] (meio_ambiente_energia) • Fortalecer a governança climática e a capacidade institucional para enfrentar as mudanças climáticas. → ambiente-energia/p50

[b1090] (meio_ambiente_energia) • Promover iniciativas baseadas na ciência, inovação e financiamento climático, impulsionando a resiliência dos territórios e o desenvolvimento sustentável. → ambiente-energia/p31

[b1092] (meio_ambiente_energia) a. Consolidação da implementação do → ambiente-energia/p36

[b1093] (meio_ambiente_energia) ProClima 2050 e do Plano de Ação → ambiente-energia/p36

[b1094] (meio_ambiente_energia) Climática, PLAC-RS, como instrumentos estruturantes para orientar as políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas. → ambiente-energia/p36

[b1095] (meio_ambiente_energia) b. Incorporar critérios de adaptação e resiliência climática ao planejamento territorial e às políticas setoriais, bem como aos programas e investimentos de reconstrução dos territórios afetados por eventos extremos. → ambiente-energia/p34, ambiente-energia/p37

[b1096] (meio_ambiente_energia) c. Fortalecer a inteligência climática por meio da produção de conhecimento, do monitoramento e da integração de informações para apoiar a tomada de decisão. → ambiente-energia/p31

[b1097] (meio_ambiente_energia) d. Ampliar instrumentos de financiamento climático, induzindo investimentos voltados à redução de vulnerabilidades e ao aumento da resiliência dos territórios. → ambiente-energia/p38

[p. 55]

[b1101] (meio_ambiente_energia) e. Fortalecer a capacidade institucional dos municípios por meio das Comissões → ambiente-energia/p39

[b1102] (meio_ambiente_energia) Municipais sobre Mudanças Climáticas, assistência técnica, capacitação e apoio à elaboração de planos locais de adaptação e resiliência. → ambiente-energia/p39

[b1104] (meio_ambiente_energia) GESTÃO DE RISCOS E DEFESA CIVIL

[b1105] (meio_ambiente_energia) Os eventos climáticos evidenciaram a necessidade de fortalecer a capacidade do Estado de prevenir riscos, proteger vidas e responder de forma rápida e integrada às situações de emergência. Situações desse tipo demandam a construção de um novo modelo de gestão, baseado na prevenção, na preparação e na participação comunitária.

[b1106] (meio_ambiente_energia) A experiência demonstrou que a redução dos impactos dos desastres depende não apenas da capacidade de resposta do poder público, mas também da articulação entre instituições, do fortalecimento dos municípios e do envolvimento das comunidades locais. A promoção de uma cultura de prevenção e a disseminação do conhecimento sobre riscos constituem elementos fundamentais para aumentar a resiliência da população e reduzir perdas humanas e econômicas.

[b1107] (meio_ambiente_energia) Nos últimos anos, avançamos na estruturação de políticas públicas de prevenção, preparação e resposta a eventos extremos. Foram ampliados e qualificados os sistemas de monitoramento hidrometeorológico e hidrológico, com a consolidação de uma rede de estações distribuídas nas 25 bacias hidrográficas, bem como a implantação de sistemas digitais que fortalecem a capacidade de previsão e emissão de alertas.

[b1108] (meio_ambiente_energia) Ademais, destaca-se a universalização dos planos municipais de contingência, atualmente presentes nos 497 municípios, contribuindo para a padronização de protocolos e o fortalecimento da atuação local. Paralelamente, encontram-se em desenvolvimento iniciativas voltadas à modernização da governança de riscos, à mitigação de cheias, à promoção da reconstrução resiliente e ao fortalecimento institucional da Defesa Civil estadual, com vistas à redução de vulnerabilidades e ao aumento da resiliência territorial.

[b1110] (meio_ambiente_energia) • Consolidar uma estrutura permanente, multissetorial, integrada e regionalizada de Proteção e Defesa Civil, fortalecendo a governança interfederativa, a capacidade operacional do Estado e o apoio técnico aos municípios. → ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p89

[b1111] (meio_ambiente_energia) • Modernizar e expandir a capacidade estadual de monitoramento, previsão, alerta e comunicação do risco, utilizando ciência, tecnologia e integração regional para ampliar a antecipação e proteção da população. → ambiente-energia/p26

[b1112] (meio_ambiente_energia) • Fortalecer a cultura de prevenção, ampliar a preparação comunitária e consolidar territórios resilientes mediante participação social, planejamento permanente e fortalecimento das capacidades locais. → ambiente-energia/p29

[b1114] (meio_ambiente_energia) a. Consolidar o sistema de governança integrada (COEPDEC e GIGED), com comando unificado, uso intensivo de inteligência territorial e articulação permanente entre Estado, municípios, universidades e órgãos técnicos. → ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p33, ambiente-energia/p89

[b1115] (meio_ambiente_energia) b. Modernizar e ampliar a capacidade de resposta do Estado com infraestrutura estratégica (CEGIRD e CRGIRDs), centros logísticos (CELOGs) e equipamentos adequados, garantindo agilidade no atendimento a emergências em todo o território. → ambiente-energia/p24, ambiente-energia/p32, ambiente-energia/p90

[b1116] (meio_ambiente_energia) c. Fortalecer as Defesas Civis municipais com recursos, capacitação e equipamentos, criando um modelo permanente de financiamento e apoio técnico para ampliar a prevenção e a resposta local. → ambiente-energia/p25

[p. 56]

[b1120] (meio_ambiente_energia) d. Expandir e modernizar o sistema estadual de monitoramento com tecnologia de ponta, integração de dados em tempo real e cooperação regional e internacional, ampliando a capacidade de prever eventos extremos antes que eles causem danos. → ambiente-energia/p26

[b1121] (meio_ambiente_energia) e. Implantar uma rede integrada e automatizada de comunicação do risco, garantindo que alertas cheguem de forma rápida, clara e territorializada à população, salvando vidas e reduzindo danos. → ambiente-energia/p27

[b1122] (meio_ambiente_energia) f. Transformar a população em aliada da prevenção, com redes comunitárias de monitoramento e programas de capacitação, fortalecendo a percepção do risco e a resposta local diante de eventos extremos. → ambiente-energia/p29

[b1123] (meio_ambiente_energia) g. Fortalecer a base da Defesa Civil nos territórios, com expansão dos Núcleos → ambiente-energia/p29

[b1124] (meio_ambiente_energia) Comunitários (NUPDECs) e apoio direto às comunidades mais vulneráveis, garantindo organização local, resposta rápida e proteção de vidas. → ambiente-energia/p29

[b1125] (meio_ambiente_energia) h. Levar a cultura de prevenção para dentro das escolas, formando estudantes e professores como agentes de proteção e resiliência em suas comunidades. → ambiente-energia/p30

[p. 58]

[b1168] (meio_ambiente_energia) e. Programa de Eficiência e Resiliência do → ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p86

[b1169] (meio_ambiente_energia) Sistema Energético Estadual: Promover a modernização e integração do sistema energético, com foco na eficiência, diversificação da matriz, redução de vulnerabilidades e fortalecimento da resiliência frente às mudanças climáticas. → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p86

[b1171] (meio_ambiente_energia) TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E MINERAIS

[b1173] (meio_ambiente_energia) As transformações em curso na economia global, impulsionadas pela transição para modelos de baixo carbono e pela crescente demanda por energias renováveis, colocam o Rio Grande do Sul diante de um cenário desafiador e, ao mesmo tempo, repleto de oportunidades. Nesse contexto, devese fortalecer a segurança energética, diversificar a matriz de geração e promover uma transição justa e sustentável para transformar nossas vantagens em diferenciais competitivos duradouros.

[b1174] (meio_ambiente_energia) A abundância de recursos naturais, a força do agronegócio e da indústria, bem como a capacidade científica e tecnológica instalada colocam nosso Estado em uma posição de destaque para liderar esse debate. Ademais, é fundamental assegurar um ambiente institucional estável, com segurança jurídica e eficiência regulatória, capaz de atrair investimentos responsáveis de longo prazo, sem comprometer os padrões de licenciamento ambiental.

[b1175] (meio_ambiente_energia) Nesse sentido, a transição energética e o aproveitamento sustentável dos recursos minerais devem estar pautados por princípios de sustentabilidade socioambiental, garantindo que os benefícios econômicos se traduzam em desenvolvimento regional, geração de empregos qualificados e melhoria da infraestrutura. Esse processo exige planejamento integrado, mitigação de impactos, monitoramento contínuo e compromisso com a recuperação ambiental, promovendo uma transição que seja competitiva e socialmente justa.

[b1177] (meio_ambiente_energia) • Promover a modernização da infraestrutura energética do Estado com foco em segurança, eficiência e integração de dados, fortalecendo a capacidade do Rio → ambiente-energia/p104

[b1178] (meio_ambiente_energia) Grande do Sul de enfrentar crises hídricas, oscilações energéticas e os impactos das mudanças climáticas.

[p. 59]

[b1182] (meio_ambiente_energia) • Transformar a transição energética em uma oportunidade de desenvolvimento econômico, inclusão social e requalificação territorial, especialmente nas regiões historicamente vinculadas à cadeia carbonífera. → ambiente-energia/p13

[b1183] (meio_ambiente_energia) • Estabelecer uma política estadual de desenvolvimento mineral sustentável orientada ao aproveitamento dos minerais críticos, estratégicos e terras raras existentes no Rio Grande do Sul. → ambiente-energia/p69

[b1185] (meio_ambiente_energia) a. Instituir o Programa Pró-Bio, voltado à aceleração da implantação e ampliação de usinas de etanol, biogás, biodiesel e biometano no Rio Grande do Sul, promovendo a utilização e valorização de produtos agrícolas, resíduos agropecuários e subprodutos agroindustriais como matériasprimas para geração de energia renovável. → ambiente-energia/p3

[b1186] (meio_ambiente_energia) b. Implementar o Observatório Estadual de Segurança Energética com governança interinstitucional, integrando bases de dados de energia. → ambiente-energia/p15, ambiente-energia/p104

[b1187] (meio_ambiente_energia) c. Criar o Fundo de Inovação em Energia → ambiente-energia/p11

[b1188] (meio_ambiente_energia) Limpa para financiar projetos de eficiência energética, energias renováveis, descarbonização e modernização da infraestrutura. → ambiente-energia/p11

[b1189] (meio_ambiente_energia) d. Instituir o Programa Energia Forte para Irrigação, voltado à ampliação da disponibilidade, qualidade e eficiência do fornecimento de energia para sistemas de irrigação, promovendo investimentos em infraestrutura elétrica, modernização de redes e adoção de fontes renováveis de energia. → ambiente-energia/p85

[b1190] (meio_ambiente_energia) e. Implementar o Plano Estadual de → ambiente-energia/p13

[b1191] (meio_ambiente_energia) Transição Energética Justa, com foco na diversificação econômica regional, atração de investimentos, qualificação profissional e desenvolvimento territorial. A proposta prevê a implantação das Zonas de Transição → ambiente-energia/p13

[b1192] (meio_ambiente_energia) Energética Justa (ZTEJs), mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação, instrumentos de financiamento e governança interfederativa. → ambiente-energia/p13

[b1193] (meio_ambiente_energia) f. Elaborar e implementar o Plano Estadual de Mineração e Minerais Estratégicos do Rio Grande do Sul, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor mineral, abrangendo minerais tradicionais, minerais críticos, minerais estratégicos e terras raras. → ambiente-energia/p69

[b1194] (meio_ambiente_energia) g. Avançar na implementação de políticas que posicionem o Rio Grande do Sul como referência no mercado de Hidrogênio Verde. → ambiente-energia/p16

[p. 60]

[b1215] (meio_ambiente_energia) BIODIVERSIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL

[b1216] (meio_ambiente_energia) O Rio Grande do Sul abriga uma rica diversidade biológica, representada pelos biomas Pampa e Mata Atlântica, que desempenham papel fundamental na manutenção dos serviços ecossistêmicos, na regulação climática, na conservação dos recursos hídricos e na qualidade de vida da população. Entretanto, a fragmentação dos habitats, a pressão sobre os ecossistemas, os eventos climáticos extremos e as transformações no uso do solo representam desafios crescentes para a conservação da biodiversidade e a manutenção desse patrimônio natural.

[b1217] (meio_ambiente_energia) Ao mesmo tempo, cresce na sociedade a percepção sobre a importância da proteção da fauna, da valorização dos serviços ecossistêmicos e da promoção do bem-estar animal. A agenda da biodiversidade e da causa animal deixou de ser um tema restrito à preservação ambiental para assumir um papel estratégico na construção de uma relação mais harmoniosa entre sociedade e natureza.

[p. 61]

[b1224] (meio_ambiente_energia) A conservação dos ecossistemas e a valorização da biodiversidade representam oportunidades para reforçar temas como a economia verde, ampliar os mecanismos de pagamento por serviços ambientais e promover soluções baseadas na natureza capazes de contribuir para a adaptação às mudanças climáticas e para a melhoria da qualidade ambiental.

[b1226] (meio_ambiente_energia) • Promover a consolidação de políticas públicas transversais voltadas à conservação da biodiversidade, à proteção dos biomas gaúchos e ao fortalecimento da causa animal, a partir de uma abordagem ecossistêmica que considere as interações entre fauna, flora, ambiente e sociedade. → ambiente-energia/p57

[b1227] (meio_ambiente_energia) • Estimular o aperfeiçoamento dos sistemas de monitoramento ambiental por meio do uso de sensoriamento remoto, integração de bases geoespaciais, inteligência territorial e tecnologias de fiscalização, com vistas ao controle do desmatamento ilegal e à proteção da vegetação nativa no Rio Grande do Sul. → ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p48

[b1228] (meio_ambiente_energia) • Promover a implementação do Plano → ambiente-energia/p60

[b1229] (meio_ambiente_energia) Estadual de Educação Ambiental e de políticas permanentes de conscientização social voltadas à biodiversidade, à resiliência climática, à guarda responsável e à prevenção dos maus-tratos e da negligência animal. → ambiente-energia/p60

[b1231] (meio_ambiente_energia) a. Implementar as ações estratégicas previstas no Plano Estadual de Educação → ambiente-energia/p60

[b1232] (meio_ambiente_energia) Ambiental, fortalecendo a educação ambiental como instrumento permanente de formação cidadã, sustentabilidade e conservação da biodiversidade. → ambiente-energia/p60

[b1233] (meio_ambiente_energia) b. Qualificar a gestão das Unidades de → ambiente-energia/p56

[b1234] (meio_ambiente_energia) Conservação estaduais e ampliar as Outras → ambiente-energia/p56

[b1235] (meio_ambiente_energia) Medidas Efetivas de Conservação (OMECs), integrando conservação da biodiversidade, uso público, pesquisa científica e desenvolvimento territorial sustentável. → ambiente-energia/p56

[b1238] (meio_ambiente_energia) d. Expansão do Programa Estadual de → ambiente-energia/p58

[b1239] (meio_ambiente_energia) Pagamento por Serviços Ambientais (PSA → ambiente-energia/p58

[b1240] (meio_ambiente_energia) RS): Ampliar mecanismos permanentes de incentivo econômico à conservação ambiental, por meio de editais contínuos, captação de recursos e valorização dos serviços ecossistêmicos, fortalecendo a economia verde. → ambiente-energia/p58

[b1241] (meio_ambiente_energia) e. Qualificação da Governança Ambiental → ambiente-energia/p53

[b1242] (meio_ambiente_energia) Rural (Programa ValidaCAR RS): Instituir e implementar o Programa ValidaCAR RS para acelerar a análise e validação do Cadastro → ambiente-energia/p53

[b1243] (meio_ambiente_energia) Ambiental Rural (CAR), fortalecendo a regularidade ambiental, a rastreabilidade e a base territorial para planejamento climático. → ambiente-energia/p53

FIM — 95 blocos neste arquivo.