Gabriel Souza — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — RS, 2026)

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[b418] (assistencia_social) DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

[b420] (assistencia_social) O desenvolvimento social é um dos principais instrumentos para reduzir desigualdades, proteger famílias em situação de vulnerabilidade e ampliar oportunidades de inclusão econômica e social. As transformações demográficas, as mudanças no mundo do trabalho e os eventos climáticos extremos tornam o fortalecimento da proteção social e da autonomia das famílias uma agenda ainda mais importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

[b421] (assistencia_social) O Estado registrou avanços importantes nos indicadores sociais. Apresentamos um dos menores índices de extrema pobreza do país e alcançamos o menor percentual da série histórica de insegurança alimentar moderada e grave. Os investimentos em assistência social, segurança alimentar e desenvolvimento social foram ampliados, fortalecendo a atuação do Estado e dos municípios na proteção das populações mais vulneráveis.

[b422] (assistencia_social) Nesse período, foram estruturados e fortalecidos programas como o Programa Família Gaúcha, voltado ao acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade e à articulação de ações de proteção social, inclusão produtiva e acesso a direitos; o RS Sem Fome, direcionado ao enfrentamento da insegurança alimentar; o Programa de Fomento Rural, que promove geração de renda para famílias rurais em situação de pobreza; e o RS Qualificação, voltado à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho.

[b423] (assistencia_social) As enchentes de 2024 reforçaram o papel estratégico das políticas de assistência social, segurança alimentar, acolhimento, transferência de renda e inclusão produtiva como instrumentos de proteção da população e resposta a situações de emergência. Nesse contexto, o Sistema

[b424] (assistencia_social) Único de Assistência Social (SUAS) ampliou sua importância na reconstrução dos territórios atingidos e na redução das vulnerabilidades decorrentes dos eventos climáticos extremos.

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[b429] (assistencia_social) Os avanços alcançados convivem com desafios complexos. Mais de 1,7 milhão de famílias estão inscritas no Cadastro Único no Rio Grande do Sul. Entre elas, cerca de 390 mil possuem crianças na primeira infância, 478 mil convivem com pessoas idosas, 429 mil incluem pessoas com deficiência e mais de 653 mil são famílias monoparentais.

[b430] (assistencia_social) Esses dados evidenciam a diversidade das vulnerabilidades presentes no território gaúcho e a necessidade de respostas integradas entre proteção social, saúde, educação, habitação, cuidado e geração de renda.

[b431] (assistencia_social) A pobreza possui caráter multidimensional e não se limita à insuficiência de renda.

[b432] (assistencia_social) As dificuldades de acesso à alimentação adequada, à qualificação profissional, ao trabalho e às oportunidades de inclusão econômica exigem políticas públicas capazes de combinar proteção social com estratégias de emancipação e autonomia das famílias.

[b434] (assistencia_social) A segurança alimentar permanece como prioridade. Embora a fome tenha sido reduzida de forma significativa, a insegurança alimentar leve ainda atinge parcela importante das famílias gaúchas, reforçando a necessidade de fortalecer políticas permanentes de abastecimento, agricultura familiar e alimentação adequada.

[b435] (assistencia_social) Também será necessário consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito estadual e municipal, ampliando sua capacidade de coordenação e implementação.

[b436] (assistencia_social) Outro desafio consiste em fortalecer a capacidade de resposta dos municípios.

[b437] (assistencia_social) Ainda temos desigualdades na cobertura dos serviços socioassistenciais, especialmente na proteção social especializada e na oferta de serviços de média e alta complexidade. O fortalecimento do cofinanciamento estadual, da regionalização dos serviços e do apoio técnico aos municípios será essencial para ampliar a efetividade das políticas públicas e reduzir desigualdades territoriais.

[b439] (assistencia_social) • Fortalecer o Sistema Único de Assistência → assistencia-social/p1

[b440] (assistencia_social) Social e ampliar a capacidade de proteção social do Estado, reduzindo desigualdades e fortalecendo a atuação dos municípios. → assistencia-social/p1

[b441] (assistencia_social) • Consolidar a política estadual de segurança alimentar e nutricional, promovendo o acesso à alimentação adequada e fortalecendo estratégias territorializadas de combate à fome. → assistencia-social/p21

[b442] (assistencia_social) • Promover inclusão socioprodutiva, qualificação profissional e geração de renda, ampliando oportunidades de trabalho e autonomia econômica para famílias e grupos em situação de vulnerabilidade. → assistencia-social/p26

[b444] (assistencia_social) a. Fortalecimento e Cofinanciamento do → assistencia-social/p1

[b445] (assistencia_social) SUAS: Ampliar o cofinanciamento estadual do SUAS, fortalecendo a proteção social e a qualificação dos serviços prestados pelos municípios. → assistencia-social/p1

[b446] (assistencia_social) b. Regionalização da Proteção Social e Gestão de Crises: Fortalecer a rede regional de proteção social e a atuação intersetorial para responder a situações de vulnerabilidade, à população em situação de rua e às emergências climáticas. → assistencia-social/p3, assistencia-social/p39, assistencia-social/p42, assistencia-social/p69

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[b450] (assistencia_social) c. Segurança Alimentar, Nutricional e → assistencia-social/p21, assistencia-social/p24

[b451] (assistencia_social) Combate à Fome: Consolidar a política estadual de segurança alimentar e nutricional por meio do fortalecimento do SISAN-RS, da ampliação das adesões municipais, da expansão de equipamentos públicos de alimentação e do apoio a iniciativas comunitárias e à agricultura familiar. → assistencia-social/p21, assistencia-social/p22, assistencia-social/p24

[b452] (assistencia_social) d. Família Gaúcha: Consolidar o Programa → assistencia-social/p26, assistencia-social/p59

[b453] (assistencia_social) Família Gaúcha como estratégia integrada de superação da pobreza, articulando proteção social, qualificação profissional, acesso a oportunidades e inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade. → assistencia-social/p26, assistencia-social/p59

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[b656] (assistencia_social) A primeira infância é uma etapa decisiva para o desenvolvimento humano e para a formação de capacidades que influenciam a trajetória educacional, social e econômica das pessoas ao longo da vida. Por essa razão, constitui uma agenda prioritária para reduzir as desigualdades de acesso, promover o desenvolvimento humano e ampliar as oportunidades das novas gerações no Rio Grande do Sul.

[b657] (assistencia_social) O Estado avançou na estruturação de uma política pública intersetorial voltada às crianças de zero a seis anos, consolidando uma agenda baseada na integração entre diferentes áreas governamentais, na cooperação com os municípios e em parcerias com instituições nacionais e internacionais de referência. A criação do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira

[b658] (assistencia_social) Infância (CEIPI), a elaboração do Plano

[b659] (assistencia_social) Estadual pela Primeira Infância (PEPI

[b660] (assistencia_social) 2025–2035) e o desenvolvimento de instrumentos de monitoramento e avaliação fortaleceram a capacidade de planejamento, coordenação e acompanhamento das políticas públicas. A política estadual também passou a orientar-se pelo conceito de cuidado integral da criança, alinhado ao Nurturing Care Framework, promovido pela Organização Mundial da Saúde, UNICEF e Banco Mundial. Essa abordagem reconhece que o desenvolvimento infantil depende da integração entre saúde, nutrição adequada, aprendizagem, cuidados responsivos e proteção, fortalecendo a articulação entre políticas públicas e a atuação coordenada entre os diferentes entes federativos.

[b662] (assistencia_social) Uma parcela expressiva das crianças gaúchas ainda vive em situação de pobreza e vulnerabilidade social, refletindo-se em desigualdades no acesso a serviços públicos e oportunidades ao longo da infância.

[b663] (assistencia_social) Superar essas desigualdades é condição fundamental para garantir que todas as crianças tenham oportunidades adequadas de desenvolvimento.

[b666] (assistencia_social) As crianças também vivenciam realidades distintas em função de sua condição socioeconômica, território, raça, etnia, deficiência e acesso aos serviços públicos. O reconhecimento dessas diferentes infâncias exige políticas capazes de combinar ações universais com estratégias focalizadas para os grupos mais vulneráveis, assegurando equidade no desenvolvimento infantil.

[b667] (assistencia_social) As mudanças climáticas acrescentam novos desafios à primeira infância, uma vez que eventos extremos afetam de forma mais intensa crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, exigindo estratégias de prevenção, proteção e continuidade dos serviços essenciais.

[b668] (assistencia_social) O cuidado integral deverá orientar a próxima etapa da política estadual para a primeira

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[b671] (assistencia_social) Gabriel Souza 2027-2030 infância, fortalecendo a atuação intersetorial e a cooperação com os municípios para que cada criança tenha assegurados os cuidados, a proteção e as oportunidades necessárias ao seu pleno desenvolvimento.

[b674] (assistencia_social) • Consolidar a Política Estadual da Primeira → assistencia-social/p8

[b675] (assistencia_social) Infância, fortalecendo a governança intersetorial, a cooperação entre Estado e municípios e a gestão orientada para resultados. → assistencia-social/p8, assistencia-social/p55

[b676] (assistencia_social) • Promover o desenvolvimento integral das crianças por meio da integração das políticas de saúde, nutrição, educação, proteção social e apoio às famílias. → assistencia-social/p12, assistencia-social/p63

[b677] (assistencia_social) • Reduzir desigualdades sociais e territoriais na primeira infância, ampliando o acesso a serviços de qualidade e ambientes seguros, acolhedores e estimulantes. → assistencia-social/p64

[b681] (assistencia_social) b. Segurança Alimentar e Nutricional na → assistencia-social/p25

[b682] (assistencia_social) Primeira Infância: Promover a alimentação adequada e saudável na primeira infância, fortalecendo o aleitamento materno, a vigilância nutricional, a alimentação escolar e a integração com a agricultura familiar. → assistencia-social/p25

[b683] (assistencia_social) c. Cuidado Integral e Desenvolvimento → assistencia-social/p12, assistencia-social/p63

[b684] (assistencia_social) Infantil: Promover o desenvolvimento integral desde a gestação até a primeira infância, fortalecendo a saúde maternoinfantil, o cuidado às crianças com deficiência, a saúde mental, os vínculos familiares, a participação ativa da figura paterna e a proteção contra todas as formas de violência, por meio da integração das políticas de saúde, educação, assistência social e proteção de direitos. → assistencia-social/p12, assistencia-social/p32, assistencia-social/p63

[b685] (assistencia_social) d. Espaços para Brincar e Conviver: → assistencia-social/p17

[b686] (assistencia_social) Implantar e qualificar espaços públicos voltados ao brincar, à convivência familiar e ao desenvolvimento infantil, integrando educação, cultura, esporte, assistência social e planejamento urbano. → assistencia-social/p17

[b687] (assistencia_social) e. Governança pela Primeira Infância: → assistencia-social/p8, assistencia-social/p55

[b688] (assistencia_social) Implementar o Plano Estadual pela Primeira Infância e apoiar os municípios na elaboração e execução dos Planos → assistencia-social/p9, assistencia-social/p55

[b689] (assistencia_social) Municipais, fortalecendo a cooperação federativa, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas. → assistencia-social/p9, assistencia-social/p55

[b690] (assistencia_social) f. Primeira Infância Resiliente às Mudanças → assistencia-social/p16

[b691] (assistencia_social) Climáticas: Incorporar a proteção das crianças e famílias às estratégias de prevenção, resposta e reconstrução diante de eventos climáticos extremos, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e a redução das vulnerabilidades. → assistencia-social/p16

FIM — 51 blocos neste arquivo.