Gabriel Souza — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer (Governador — RS, 2026)
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[b544] (cultura_esporte) A cultura é um dos principais ativos de nossa terra. Resultado da contribuição de diferentes povos, etnias, tradições e territórios, ela fortalece identidades, preserva memórias, promove pertencimento e contribui para a formação cidadã. Ao mesmo tempo, constitui importante vetor de desenvolvimento econômico, geração de renda, turismo, inovação e dinamização dos territórios.
[b545] (cultura_esporte) O Estado avançou no fortalecimento das políticas culturais, ampliando investimentos, aperfeiçoando instrumentos de fomento e fortalecendo mecanismos de descentralização dos recursos. A consolidação do Pró-Cultura RS, principal instrumento estadual de financiamento à cultura, estruturado por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), a ampliação dos investimentos públicos e a atuação conjunta com os municípios contribuíram para ampliar o alcance das políticas culturais, fortalecer diferentes segmentos artísticos e culturais e valorizar as identidades regionais.
[b546] (cultura_esporte) A cultura também ampliou sua inserção nas estratégias de desenvolvimento social e econômico. A integração entre cultura e educação fortaleceu oportunidades para crianças e jovens, promoveu vínculos comunitários e contribuiu para a inclusão social, enquanto a economia criativa consolidou setores como audiovisual, música, literatura, artes visuais, patrimônio cultural e eventos como importantes geradores de emprego, renda e desenvolvimento regional. O Estado também passou a fortalecer o apoio às manifestações culturais tradicionais, reconhecendo seu papel na preservação da identidade e da memória do povo gaúcho.
[b548] (cultura_esporte) A distribuição das oportunidades culturais ainda apresenta desigualdades territoriais.
[b549] (cultura_esporte) Parte significativa dos equipamentos culturais, dos projetos financiados e dos recursos de fomento permanece concentrada em um número reduzido de municípios, limitando o potencial de desenvolvimento cultural de diversas regiões do Estado. Ampliar a participação dos pequenos municípios, dos artistas independentes, dos coletivos culturais e das comunidades do interior continua sendo um dos principais desafios da política cultural gaúcha.
[b550] (cultura_esporte) A qualificação e a profissionalização do setor também permanecem como prioridades.
[b551] (cultura_esporte) Muitos produtores, artistas, gestores municipais e organizações culturais ainda enfrentam dificuldades para acessar editais, elaborar projetos, captar recursos e prestar contas. Fortalecer as capacidades locais e ampliar a formação técnica será fundamental para democratizar o acesso às políticas públicas e ampliar a diversidade cultural contemplada pelos mecanismos de fomento.
[b552] (cultura_esporte) A consolidação da economia criativa é outra oportunidade estratégica para o Estado. Impulsionar as cadeias produtivas da cultura, estimular o empreendedorismo e ampliar a integração entre cultura, turismo, inovação e desenvolvimento territorial serão fatores decisivos para expandir a geração de renda e criar novos mercados culturais.
[b553] (cultura_esporte) A reforma tributária nacional acrescenta um desafio relevante para os próximos anos.
[b554] (cultura_esporte) A substituição gradual do ICMS pelo novo
[b555] (cultura_esporte) Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) exigirá a adaptação dos atuais mecanismos de incentivo fiscal, demandando novas formas de financiamento capazes de preservar a capacidade de investimento do setor
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[b558] (cultura_esporte) Gabriel Souza 2027-2030 e assegurar a continuidade das políticas culturais.
[b559] (cultura_esporte) Consolidar a cultura como política de Estado exigirá ampliar o acesso às oportunidades culturais, promover a economia criativa, reduzir desigualdades territoriais e construir mecanismos de financiamento capazes de assegurar a sustentabilidade das políticas públicas em todas as regiões do Rio Grande do Sul.
[b561] (cultura_esporte) • Fortalecer o Sistema Estadual de → cultura-esporte/p18
[b562] (cultura_esporte) Cultura, ampliar a descentralização dos investimentos culturais e desenvolver novos mecanismos de financiamento para o setor. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p3, cultura-esporte/p18
[b563] (cultura_esporte) • Transformar a cultura em instrumento de desenvolvimento social, educacional e inclusão cidadã, ampliando o acesso às atividades culturais e fortalecendo a integração com as comunidades. •Incentivar a economia criativa, a valorização do patrimônio cultural e a profissionalização do setor, promovendo geração de renda, inovação e desenvolvimento regional. → cultura-esporte/p8, cultura-esporte/p13, cultura-esporte/p15
[b565] (cultura_esporte) a. Modernização e Descentralização do
[b566] (cultura_esporte) Fomento à Cultura: Fortalecer o PróCultura RS por meio da modernização dos mecanismos de financiamento, da implantação de uma plataforma digital integrada, da simplificação dos processos e da ampliação do acesso aos recursos por municípios de pequeno porte, artistas independentes e coletivos culturais. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p2
[b567] (cultura_esporte) b. Cultura nas Escolas e Comunidades:
[b568] (cultura_esporte) Implantar programa permanente de atividades culturais no contraturno escolar e em espaços comunitários, integrando oficinas de música, teatro, dança, literatura, audiovisual e artes visuais às ações de educação e desenvolvimento social. → cultura-esporte/p13
[b569] (cultura_esporte) c. Ampliar o apoio à cultura gaúcha por meio das entidades tradicionalistas, bem como de iniciativas educacionais como o programa Avançar Tchê. → cultura-esporte/p21
[b570] (cultura_esporte) d. Patrimônio Cultural e Equipamentos
[b571] (cultura_esporte) Públicos: Ampliar investimentos na preservação, restauração, modernização e ocupação cultural de museus, bibliotecas, centros culturais, prédios históricos e demais equipamentos públicos, valorizando a memória e ampliando o acesso da população à cultura. → cultura-esporte/p7, cultura-esporte/p8, cultura-esporte/p45
[b572] (cultura_esporte) e. Economia Criativa e Empreendedorismo
[b573] (cultura_esporte) Cultural: Fortalecer as cadeias produtivas da cultura e expandir as ações do RS → cultura-esporte/p15
[b574] (cultura_esporte) Criativo para todas as regiões do Estado, promovendo inovação, geração de renda, incubação de negócios criativos e desenvolvimento regional. → cultura-esporte/p15
[b575] (cultura_esporte) f. Circulação Artística e Integração
[b576] (cultura_esporte) Cultural: Promover a circulação de artistas, espetáculos, exposições e festivais por meio de programas permanentes e de um calendário estadual integrado de eventos, ampliando o acesso à cultura, valorizando a diversidade cultural gaúcha e fortalecendo o turismo cultural. → cultura-esporte/p12
[b577] (cultura_esporte) g. Territórios Criativos e Desenvolvimento → cultura-esporte/p17
[b578] (cultura_esporte) Regional: Estruturar uma política de Territórios Criativos, identificando e fortalecendo as vocações econômicas e culturais de cada região do Estado. → cultura-esporte/p17
[b579] (cultura_esporte) h. Observatório Gaúcho da Economia → cultura-esporte/p16
[b580] (cultura_esporte) Criativa: Criar um sistema estadual permanente de inteligência econômica voltado ao monitoramento da economia criativa. → cultura-esporte/p16
[b581] (cultura_esporte) i. Formação e Profissionalização Cultural: estruturar a rede estadual de formação para artistas, produtores culturais, gestores municipais e organizações da sociedade civil, ampliando a capacitação em elaboração de projetos, prestação de contas, economia criativa, empreendedorismo cultural e acesso a editais. → cultura-esporte/p14
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[b587] (cultura_esporte) O esporte e o lazer desempenham papel importante na promoção da saúde, da inclusão social, da qualidade de vida e do desenvolvimento humano. Ao mesmo tempo, fortalecem vínculos comunitários, contribuem para a formação de crianças e jovens, auxiliam na prevenção da violência e impulsionam a economia por meio de eventos, do turismo e da cadeia produtiva do esporte.
[b588] (cultura_esporte) Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul avançou significativamente na estruturação de políticas públicas para o setor. A criação de uma secretaria específica, a aprovação do Plano Estadual do Esporte, a implantação do Programa Bolsa Atleta e a ampliação dos investimentos em infraestrutura esportiva consolidaram um novo ciclo de fortalecimento da política esportiva estadual.
[b589] (cultura_esporte) Programas como o Avançar e o Avançar+ no turismo destinaram mais de R$
[b590] (cultura_esporte) 200 milhões à qualificação de espaços esportivos, enquanto o Pró-Esporte, principal mecanismo estadual de incentivo ao esporte, passou a apoiar centenas de projetos em diferentes regiões do Estado.
[b591] (cultura_esporte) Iniciativas como o Segue o Jogo e o Todos no Jogo ampliaram o acesso à prática esportiva para públicos historicamente menos contemplados pelas políticas públicas, fortalecendo a inclusão social e o desenvolvimento de talentos.
[b593] (cultura_esporte) O envelhecimento da população, o crescimento das doenças crônicas e os elevados índices de sedentarismo ampliam a importância do esporte e da atividade física como políticas permanentes de promoção da saúde e da qualidade de vida. Garantir oportunidades para a prática esportiva ao longo de todo o ciclo de vida, envolvendo crianças, jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência, é de extrema importância para o Estado.
[b594] (cultura_esporte) As desigualdades regionais na oferta de infraestrutura esportiva continuam limitando o acesso da população. Muitos municípios ainda enfrentam dificuldades relacionadas à qualidade, manutenção e disponibilidade de espaços adequados para o esporte e o lazer. A ampliação dos investimentos deve estar associada ao planejamento territorial e ao uso de informações qualificadas para identificar prioridades e reduzir desigualdades entre as diferentes regiões.
[b595] (cultura_esporte) Outro desafio consiste em consolidar mecanismos permanentes de financiamento capazes de assegurar continuidade às políticas esportivas. O fortalecimento do Pró-Esporte, a ampliação da capacidade de captação de recursos e o apoio às entidades esportivas, aos atletas e aos projetos comunitários serão fundamentais para garantir estabilidade e ampliar o alcance das ações desenvolvidas.
[b596] (cultura_esporte) O esporte também representa uma oportunidade crescente para o desenvolvimento econômico. Fortalecer a economia do esporte, estimular a realização de eventos esportivos e ampliar a integração com o turismo, a educação, a saúde e o desenvolvimento regional contribuirá para gerar emprego, renda e dinamizar os territórios.
[b597] (cultura_esporte) O esporte deve estar presente no cotidiano das pessoas e fazer parte da estratégia de desenvolvimento do Estado. Para isso, será necessário ampliar o acesso à prática esportiva, qualificar a infraestrutura e integrar o esporte às políticas de saúde, educação, inclusão social e desenvolvimento econômico.
[b599] (cultura_esporte) • Ampliar o acesso ao esporte e à atividade física como instrumento de promoção da saúde, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. → cultura-esporte/p27, cultura-esporte/p31, cultura-esporte/p55
[b600] (cultura_esporte) • Fortalecer a infraestrutura esportiva, a gestão baseada em evidências e os mecanismos permanentes de financiamento do esporte. → cultura-esporte/p38, cultura-esporte/p39, cultura-esporte/p43, cultura-esporte/p50, cultura-esporte/p61, cultura-esporte/p62
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[b604] (cultura_esporte) • Incentivar o esporte educacional, de participação e de rendimento, valorizando atletas, entidades esportivas e eventos que contribuam para o desenvolvimento do Estado. → cultura-esporte/p33, cultura-esporte/p36, cultura-esporte/p57
[b606] (cultura_esporte) a. Financiamento Permanente do Esporte
[b607] (cultura_esporte) Gaúcho: Fortalecer o Pró-Esporte, ampliando sua capacidade de financiamento e consolidando mecanismos permanentes de apoio ao esporte, garantindo maior previsibilidade para atletas, entidades esportivas e projetos sociais. → cultura-esporte/p38, cultura-esporte/p61
[b608] (cultura_esporte) b. Infraestrutura Esportiva e Espaços de Qualidade: Ampliar e qualificar os investimentos em infraestrutura esportiva, por meio da continuidade de programas de apoio aos municípios e da implantação de um inventário estadual das estruturas esportivas. → cultura-esporte/p24, cultura-esporte/p43, cultura-esporte/p50, cultura-esporte/p62
[b609] (cultura_esporte) c. Observatório do Esporte e Gestão por → cultura-esporte/p39, cultura-esporte/p43, cultura-esporte/p62
[b610] (cultura_esporte) Evidências: Implantar um sistema estadual de informações do esporte para integrar dados, monitorar indicadores e apoiar a formulação, avaliação e priorização de políticas públicas baseadas em evidências. → cultura-esporte/p39, cultura-esporte/p43, cultura-esporte/p62
[b611] (cultura_esporte) d. CETE Sustentável: Transformar o → cultura-esporte/p25
[b612] (cultura_esporte) Centro Estadual de Treinamento Esportivo em referência de gestão, formação e desenvolvimento esportivo, por meio de parcerias que ampliem os serviços oferecidos, qualifiquem sua infraestrutura e assegurem sustentabilidade operacional ao equipamento. → cultura-esporte/p25
[b613] (cultura_esporte) e. Esporte, Inclusão e Qualidade de Vida:
[b614] (cultura_esporte) Fortalecer programas voltados à inclusão esportiva de crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, ampliando oportunidades de prática esportiva, formação cidadã e promoção da saúde em todas as regiões do Estado. → cultura-esporte/p27
[b615] (cultura_esporte) f. Eventos Esportivos e Desenvolvimento → cultura-esporte/p42
[b616] (cultura_esporte) Econômico: Estruturar uma política estadual de incentivo a eventos esportivos, fortalecendo o turismo esportivo, movimentando as economias locais e ampliando a visibilidade do Rio Grande do Sul como destino para competições e atividades esportivas. → cultura-esporte/p42
FIM — 57 blocos neste arquivo.