Gabriel Souza — texto do programa sobre Desenvolvimento regional e interior (Governador — RS, 2026)

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[b164] (desenvolvimento_regional) Municípios e Desenvolvimento Regional

[b166] (desenvolvimento_regional) O Rio Grande do Sul acontece nos municípios. A parceria com o governo estadual tem sido essencial para viabilizar investimentos e melhorar a prestação de serviços essenciais à população nas cidades. Fortalecer essa relação deve ser uma prioridade para que o desenvolvimento chegue a todos os cantos do território gaúcho.

[b167] (desenvolvimento_regional) Essa parceria esteve limitada, durante muito tempo, pela difícil situação fiscal do Estado. Um Estado com as contas públicas desequilibradas não consegue honrar cronogramas de repasse, realizar investimentos ou executar convênios com regularidade, refletindo diretamente na capacidade de entrega das administrações municipais.

[b168] (desenvolvimento_regional) A reorganização das finanças estaduais mudou esse quadro. Com o equilíbrio fiscal recuperado, o Estado passou a registrar os maiores volumes de investimentos e convênios com municípios da sua história.

[b169] (desenvolvimento_regional) Ações como a expansão do acesso asfáltico para todos os municípios gaúchos, o fortalecimento das políticas de saúde, educação e segurança pública, além de programas voltados à qualificação profissional e ao desenvolvimento econômico local proporcionaram melhorias concretas na vida das pessoas.

[b171] (desenvolvimento_regional) O desenvolvimento regional exige cada vez mais ações articuladas entre Estado, municípios e instituições regionais. Boa parte dos desafios da administração pública, como infraestrutura, saúde especializada, segurança pública e riscos climáticos, ultrapassam os limites administrativos de cada município e demandam soluções construídas de forma cooperativa. Nesse contexto, fortalecer a governança regional e, especialmente, a atuação dos Coredes será fundamental para ampliar a eficiência dos investimentos públicos e potencializar as vocações econômicas de cada região do Rio

[b173] (desenvolvimento_regional) Do mesmo modo, o suporte às gestões municipais para lidar com mudanças econômicas e tecnológicas demanda uma ampliação do papel do Estado através de apoio técnico e capacitação, compartilhamento de soluções tecnológicas e desenvolvimento de instrumentos que ampliem a capacidade de elaboração e captação de recursos.

[b174] (desenvolvimento_regional) O próximo ciclo parte de um contexto propício para aprofundar e estruturar de forma permanente a parceria entre

[b175] (desenvolvimento_regional) Estado e municípios. O objetivo é ampliar a capacidade dos municípios gaúchos de melhorar a vida de seus cidadãos, garantindo menos burocracia, mais acesso a recursos e uma relação próxima com o governo estadual.

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[b180] (desenvolvimento_regional) • Aproximar o governo estadual das administrações municipais, reduzindo burocracias, ampliando a presença regional do Estado e facilitando o acesso a programas, serviços e recursos. → desenvolvimento-regional/p45

[b181] (desenvolvimento_regional) • Apoiar os municípios na qualificação da gestão pública, no planejamento estratégico, na elaboração de projetos e na captação de recursos. → desenvolvimento-regional/p12

[b182] (desenvolvimento_regional) • Promover a integração regional e o desenvolvimento territorial equilibrado.

[b184] (desenvolvimento_regional) a. Mutirões Técnicos de Regularização e → desenvolvimento-regional/p17

[b185] (desenvolvimento_regional) Licenciamento: Promover forças-tarefas periódicas de secretarias estaduais voltadas exclusivamente para destravar licenças ambientais, repasses de convênios e certidões que estejam travando investimentos locais estruturantes. → desenvolvimento-regional/p17

[b186] (desenvolvimento_regional) b. Integração Tecnológica e Modernização da Gestão Municipal: Expandir soluções digitais, integração de sistemas e apoio técnico aos municípios gaúchos, promovendo maior integração de sistemas e fortalecimento da capacidade de gestão local. → desenvolvimento-regional/p16

[b187] (desenvolvimento_regional) c. Aprimoramento dos trâmites das → desenvolvimento-regional/p21, desenvolvimento-regional/p48

[b188] (desenvolvimento_regional) Emendas Estaduais: Criar uma linha de corte simplificada para emendas parlamentares estaduais e convênios de pequeno e médio valor. → desenvolvimento-regional/p21, desenvolvimento-regional/p48

[b189] (desenvolvimento_regional) d. Banco de Projetos e Apoio Técnico: → desenvolvimento-regional/p12, desenvolvimento-regional/p13

[b190] (desenvolvimento_regional) Disponibilizar aos municípios um acervo de projetos de engenharia e arquitetura préaprovados e padronizados pelo Estado, bem como estruturar políticas de suporte técnico aos municípios com menor capacidade institucional para elaboração de projetos complexos e captação de recursos. → desenvolvimento-regional/p12, desenvolvimento-regional/p13

[b191] (desenvolvimento_regional) e. Cronograma Previsível de Repasses: → desenvolvimento-regional/p20, desenvolvimento-regional/p47

[b192] (desenvolvimento_regional) Manutenção de calendário fixo para o repasse de verbas de cofinanciamento como → desenvolvimento-regional/p20, desenvolvimento-regional/p47

[b194] (desenvolvimento_regional) f. Comitês Macrorregionais de Saúde e Infraestrutura: Instituir mesas de diálogo divididas por regiões de saúde e desenvolvimento. Esses comitês servem para pactuar regionalmente as demandas de média e alta complexidade, a manutenção de rodovias estaduais e o avanço de obras de saneamento básico. → desenvolvimento-regional/p4

[b195] (desenvolvimento_regional) g. Ampliar Linhas de Crédito Estaduais → desenvolvimento-regional/p22

[b196] (desenvolvimento_regional) Facilitadas: Criar editais de financiamento específicos para municípios, com juros subsidiados e carência estendida, voltados, especialmente, para a modernização de frotas de infraestrutura, implantação e ampliação de distritos industriais e para a contrapartida de grandes obras de saneamento pluvial. → desenvolvimento-regional/p22

[b197] (desenvolvimento_regional) h. Capacitação Técnica Continuada para → desenvolvimento-regional/p15

[b198] (desenvolvimento_regional) Servidores Municipais: Oferecer, por meio da Escola de Governo do Estado, cursos práticos e gratuitos para os técnicos municipais. → desenvolvimento-regional/p15

[b199] (desenvolvimento_regional) i. Fortalecimento do Centro de Conciliação e Mediação da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul como canal para resolução de débitos entre Estado e municípios. → desenvolvimento-regional/p23

[b201] (desenvolvimento_regional) Intermunicipais: Incentivar e subsidiar a execução de serviços estaduais via consórcios públicos regionais. → desenvolvimento-regional/p1

[b202] (desenvolvimento_regional) k. Desenvolvimento Regional: Fortalecer os → desenvolvimento-regional/p7, desenvolvimento-regional/p42

[b203] (desenvolvimento_regional) Coredes como instâncias de planejamento e coordenação do desenvolvimento regional, articulando municípios, Estado, universidades e setor produtivo na definição de prioridades e projetos estratégicos para cada região. → desenvolvimento-regional/p7, desenvolvimento-regional/p42

FIM — 30 blocos neste arquivo.