Gabriel Souza — texto do programa sobre Segurança pública (Governador — RS, 2026)

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[b343] (seguranca) A política de segurança pública do Rio Grande do Sul passou por uma transformação estrutural nos últimos anos.

[b344] (seguranca) A implantação do Programa RS Seguro, em 2019, marcou a construção de um novo modelo de governança baseado na integração das forças de segurança, na gestão por resultados e no monitoramento permanente dos indicadores. Essa estratégia permitiu direcionar recursos, inteligência e capacidade operacional para os territórios e fenômenos criminais de maior impacto, fortalecendo a coordenação interinstitucional e ampliando a efetividade das ações do Estado. → seguranca/p82, seguranca/p118

[b345] (seguranca) Os resultados alcançados foram expressivos.

[b346] (seguranca) Em 2025, o Rio Grande do Sul registrou a menor taxa de homicídios de sua série histórica (9,7) e a quarta menor do país, consolidando-se entre os estados mais seguros do Brasil. Em relação a 2018 (28,1), a taxa de homicídios caiu 65,5%, enquanto a taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais

[b347] (seguranca) - CVLIs de jovens (15-24 anos) experimentou uma redução de 73% entre 2017 (75,4) e 2025 (20,4). Porto Alegre, por exemplo, apresentou redução de 71% na taxa de homicídios entre 2017 (50,2) e 2025 (14,6).

[b348] (seguranca) Esses resultados consolidam o RS Seguro como referência nacional e internacional em governança, integração institucional e gestão da segurança pública orientada por resultados.

[b349] (seguranca) A redução da criminalidade produziu impactos que vão além da área da segurança pública. A recuperação de territórios, anteriormente marcados pela violência, com a participação direta das comunidades no processo das escolhas, ampliou oportunidades para o desenvolvimento local, fortaleceu a atividade econômica, estimulou investimentos e contribuiu para melhorar a percepção de segurança da população. Com isso, a segurança pública passou a desempenhar um papel cada vez mais relevante e central na agenda para a efetiva promoção da qualidade de vida, da competitividade e do desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O RS Seguro, comprometido com a dignidade da pessoa humana e com base em ações estratégicas, se instituiu como uma verdadeira política pública calcada em evidências e com a participação de todo o Sistema de Justiça Criminal.

[b351] (seguranca) A consolidação desses avanços exige a preparação para o enfrentamento a novos e contínuos desafios. As organizações

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[b354] (seguranca) Gabriel Souza 2027-2030 criminosas continuam adaptando suas estratégias e ampliando sua atuação em atividades como tráfico de drogas e de armas, lavagem de dinheiro e crimes praticados por meios digitais. Desafios relacionados à segurança pública nas regiões de fronteira e à prevenção do recrutamento de jovens por organizações criminosas devem ser enfrentados de forma permanente.

[b355] (seguranca) Além disso, também se evidencia a necessidade de se ampliar a proteção aos grupos mais vulneráveis. Embora o Estado tenha reduzido os homicídios de jovens e de pessoas negras, é preciso reconhecer que tal espécie de violência, assim como as perpetradas contra as mulheres, decorrem de um longo processo civilizador e permanecem como grandes desafios, não apenas da segurança pública, mas da sociedade como um todo. Entre 2021 e 2025, foram registrados 447 feminicídios no Estado, deixando centenas de crianças e adolescentes órfãos. O envelhecimento da população também exige reforçar as ações de prevenção e enfrentamento às diferentes formas de violência contra as pessoas idosas, especialmente em situações de negligência, violência psicológica, patrimonial e financeira.

[b356] (seguranca) Ao mesmo tempo, a evolução da criminalidade exige novas capacidades institucionais. A incorporação de inteligência artificial, análise de dados, monitoramento e interoperabilidade de sistemas será cada vez mais importante para antecipar riscos, ampliar a capacidade investigativa e aumentar a efetividade das ações de segurança pública. Também será necessário fortalecer o policiamento de proximidade e ampliar a presença qualificada do Estado nos territórios, consolidando a confiança da população nas instituições públicas.

[b357] (seguranca) Mais do que reduzir indicadores criminais, devemos consolidar uma estratégia permanente baseada em inteligência, tecnologia, prevenção da violência e integração institucional, ampliando a capacidade do Estado de responder a ameaças cada vez mais complexas e de fortalecer a segurança pública como um dos fundamentos do desenvolvimento humano, social e econômico do Rio Grande do Sul.

[b359] (seguranca) • Consolidar o Rio Grande do Sul como referência nacional e internacional em segurança pública, fortalecendo a governança, a integração institucional e a gestão baseada em resultados. → seguranca/p65, seguranca/p82, seguranca/p118

[b360] (seguranca) • Ampliar a presença do Estado e a proteção da população por meio de estratégias de policiamento de proximidade, prevenção da violência e enfrentamento qualificado ao crime organizado. → seguranca/p1, seguranca/p85

[b361] (seguranca) • Incorporar tecnologia, inteligência e inovação para aumentar a efetividade das ações de segurança pública e fortalecer a sensação de segurança da população. → seguranca/p62

[b363] (seguranca) a. RS Seguro e Governança da Segurança → seguranca/p65, seguranca/p67

[b364] (seguranca) Pública: Consolidar e ampliar o modelo de governança, integração institucional e gestão orientada por dados do RS Seguro, fortalecendo a coordenação entre os órgãos de segurança pública e o Sistema de Justiça Criminal, com foco na prevenção, no monitoramento de indicadores e na melhoria contínua dos resultados. → seguranca/p2, seguranca/p65, seguranca/p67, seguranca/p82, seguranca/p88, seguranca/p118

[b365] (seguranca) b. Valorização dos Profissionais e

[b366] (seguranca) Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública: Dar continuidade à política de recomposição responsável dos efetivos, ampliar a formação e a qualificação permanente dos profissionais e fortalecer as capacidades operacionais e institucionais das forças de segurança pública, além de desenvolver ações concretas de proteção à saúde, especialmente a mental, dos servidores da área. → seguranca/p33, seguranca/p35, seguranca/p37, seguranca/p104

[b367] (seguranca) c. Tecnologia, Inteligência e Segurança

[b368] (seguranca) Digital: Consolidar a transformação tecnológica da segurança pública, → seguranca/p62

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[b371] (seguranca) Gabriel Souza 2027-2030 ampliando o uso de inteligência artificial e de ciência de dados, videomonitoramento, drones, integração de sistemas e ferramentas de segurança cibernética para fortalecer a prevenção, a investigação e a resposta às novas modalidades de criminalidade, incluindo o aperfeiçoamento das técnicas de apuração e combate ao estelionato “digital”. → seguranca/p7, seguranca/p61, seguranca/p62, seguranca/p93, seguranca/p111

[b372] (seguranca) d. Segurança de Fronteiras e Combate ao Crime Organizado: Restabelecer o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira do Rio Grande do Sul e fortalecer as ações cooperativas e integradas de inteligência, investigação e repressão ao tráfico de drogas e armas, à lavagem de dinheiro, aos crimes transnacionais e às organizações criminosas. → seguranca/p1, seguranca/p2, seguranca/p3, seguranca/p4, seguranca/p5, seguranca/p11, seguranca/p85, seguranca/p88

[b373] (seguranca) e. Segurança no Campo e Combate aos → seguranca/p76

[b374] (seguranca) Crimes Rurais: Fortalecer a segurança no meio rural através das DECRABs, intensificando as ações de prevenção, inteligência e investigação para combater o abigeato e os demais crimes que afetam o campo, em articulação com produtores rurais, municípios e instituições do setor. → seguranca/p76

[b375] (seguranca) f. Proteção às Mulheres e aos Grupos

[b376] (seguranca) Vulneráveis: Ampliar as estratégias de prevenção, proteção e enfrentamento da violência contra as mulheres e demais grupos vulneráveis, fortalecendo a integração entre segurança pública, justiça e redes de proteção social, com foco nas ações transversais. → seguranca/p15, seguranca/p72, seguranca/p94

[b377] (seguranca) g. Fortalecer o programa de combate ao feminicídio e a toda forma de violência contra a mulher, com caráter educativo e transversalidade governamental. Apoio à implementação de programas semelhantes em nível municipal, promovendo a parceria entre órgãos públicos que tenham pertinência com esses objetivos. → seguranca/p15, seguranca/p30, seguranca/p94, seguranca/p103

[b378] (seguranca) h. Prevenção da Violência e Proteção das Juventudes: Desenvolver estratégias integradas para prevenir o recrutamento de crianças, adolescentes e jovens por organizações criminosas, articulando ações de segurança pública, educação, esporte, cultura, assistência social e sistema socioeducativo, com foco nos territórios mais vulneráveis. → seguranca/p42

[b379] (seguranca) i. Policiamento de Proximidade e Territórios → seguranca/p39

[b380] (seguranca) Seguros: Expandir o policiamento comunitário e de proximidade, fortalecendo a presença qualificada do Estado nos territórios, a prevenção da violência e a relação de confiança entre as instituições de segurança pública e a população. → seguranca/p39

[b381] (seguranca) j. Apoio à implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), idealizado no governo Fernando Henrique Cardoso e transformado em lei em 2018. Apoio à efetiva instituição de uma política de Estado estruturada e cooperativa, com a inclusão do SUSP na Constituição Federal em termos que garantam um sistema nacional integrado, com indução de ações estratégicas baseadas em evidências e na interoperabilidade de sistemas de interesse comum, eficiente e que preserve a autonomia das unidades federativas, com a garantia de financiamento estável. → seguranca/p14

[b383] (seguranca) SISTEMA PENAL E SOCIOEDUCATIVO

[b385] (seguranca) A efetividade da política de segurança pública depende não apenas da prevenção e repressão ao crime, mas também da capacidade do Estado de executar penas, promover a responsabilização e criar condições para a reintegração social. A partir do RS Seguro, nosso Estado inovou ao instituir, pela primeira vez em sua história, uma Secretaria específica para tratar do tema e avançou na ampliação e modernização da infraestrutura prisional, na qualificação da gestão do sistema e na implementação de iniciativas voltadas à melhoria das condições de custódia e ao fortalecimento das oportunidades de educação, trabalho e ressocialização. A → seguranca/p78

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[b388] (seguranca) Gabriel Souza 2027-2030 construção de novas unidades prisionais e a ampliação de estabelecimentos existentes representam um dos maiores ciclos de expansão da infraestrutura penitenciária do Estado.

[b389] (seguranca) Também foram fortalecidas as políticas de reintegração social. Iniciativas como o Programa Presença Plena contribuíram para qualificar as condições de custódia, ampliar o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à qualificação profissional, promovendo percursos individualizados de acompanhamento e reinserção social das pessoas privadas de liberdade. No sistema socioeducativo, também houve avanços na promoção da escolarização, da qualificação profissional e da construção de projetos de vida para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

[b391] (seguranca) O sistema penal ainda convive com desafios estruturais importantes. O déficit de vagas permanece elevado em determinadas regiões, pressionando a capacidade instalada e exigindo a continuidade dos investimentos em infraestrutura. Ao mesmo tempo, o crescimento da população privada de liberdade amplia as demandas por saúde, educação, trabalho, qualificação profissional e atendimento especializado, exigindo respostas integradas e sustentáveis.

[b392] (seguranca) A consolidação de um modelo de execução penal orientado pela individualização do atendimento e pela reintegração social permanece como desafio do sistema. → seguranca/p78

[b393] (seguranca) Ampliar o trabalho prisional, a educação formal e profissional, a qualificação e os programas de acompanhamento durante o cumprimento da pena e após a saída do sistema será fundamental para reduzir a reincidência criminal e ampliar a segurança da sociedade.

[b394] (seguranca) A evolução das organizações criminosas também impõe novos desafios. O fortalecimento da inteligência penitenciária, do monitoramento e da gestão são essenciais para impedir que as unidades prisionais sejam utilizadas para a articulação de atividades ilícitas, o recrutamento de jovens e o fortalecimento de facções criminosas. O controle efetivo do ambiente prisional constitui um elemento central para preservar a ordem e consolidar os avanços alcançados na segurança pública.

[b395] (seguranca) Também será necessário aperfeiçoar as respostas destinadas a públicos específicos, especialmente autores de violência doméstica e familiar, por meio de programas de responsabilização, acompanhamento e reeducação, incluindo grupos reflexivos de gênero, voltados à prevenção da reincidência. Precisamos intensificar ações capazes de ampliar a escolarização, a qualificação profissional, a reinserção social e a construção de projetos de vida para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

[b396] (seguranca) Consolidar os investimentos realizados e fortalecer uma política penal e socioeducativa orientada pela segurança, pela garantia de direitos e pela reintegração social exigirá infraestrutura adequada, inteligência penitenciária e gestão eficiente. Também será necessário ampliar as oportunidades de desenvolvimento, responsabilização e reinserção social, reduzindo a reincidência criminal.

[b398] (seguranca) • Ampliar a capacidade e a qualidade da infraestrutura do sistema penal, reduzindo déficits regionais e qualificando as condições de custódia. → seguranca/p47, seguranca/p78

[b399] (seguranca) • Fortalecer as políticas de educação, trabalho e reintegração social, ampliando oportunidades para pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. → seguranca/p49, seguranca/p60

[b400] (seguranca) • Promover modelos de gestão orientados à segurança, à garantia de direitos e à redução da reincidência criminal. → seguranca/p59, seguranca/p78, seguranca/p109

[b402] (seguranca) a. Ampliação e Modernização da → seguranca/p47

[b403] (seguranca) Infraestrutura do Sistema Penal: Concluir os investimentos em andamento e ampliar → seguranca/p47, seguranca/p78

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[b406] (seguranca) Gabriel Souza 2027-2030 a infraestrutura prisional, priorizando as regiões com maior déficit de vagas e incorporando tecnologias para fortalecer a segurança e a inteligência penitenciária. → seguranca/p47, seguranca/p50, seguranca/p51, seguranca/p78, seguranca/p107

[b407] (seguranca) b. Expansão do Programa Presença Plena: → seguranca/p56

[b408] (seguranca) Ampliar o programa para novas unidades prisionais, qualificando as condições de custódia e fortalecendo ações de saúde, educação, trabalho e reintegração social. → seguranca/p56, seguranca/p78

[b409] (seguranca) c. Rede de Trabalho, Educação e → seguranca/p49

[b410] (seguranca) Qualificação Profissional: Ampliar oportunidades de trabalho prisional, educação formal, qualificação profissional e geração de renda, fortalecendo a reintegração social e reduzindo a reincidência criminal. → seguranca/p49, seguranca/p78

[b411] (seguranca) d. Programa de Responsabilização e → seguranca/p28

[b412] (seguranca) Reeducação para Autores de Violência → seguranca/p28

[b413] (seguranca) Doméstica: Implementar estratégias especializadas de acompanhamento e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar, com foco na prevenção da reincidência e na proteção das vítimas. → seguranca/p28

[b414] (seguranca) e. Sistema Socioeducativo para o → seguranca/p60

[b415] (seguranca) Desenvolvimento de Oportunidades: → seguranca/p60

[b416] (seguranca) Fortalecer ações de educação, qualificação profissional, esporte, cultura e preparação para o mundo do trabalho destinadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. → seguranca/p60

[b417] (seguranca) f. Saúde Integral no Sistema Penal e Socioeducativo: Ampliar o acesso aos serviços de saúde física e mental, fortalecendo a atenção básica e o atendimento especializado às pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. → seguranca/p54

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