Juliana Brizola — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — RS, 2026)

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[b458] (meio_ambiente_energia) 2.2 - ENERGIA, MATRIZ RENOVÁVEL E

[b461] (meio_ambiente_energia) O Rio Grande do Sul possui extraordinário potencial para a geração de energia limpa e renovável, especialmente nas áreas eólica, solar, de biomassa e biometano. Entretanto, sua infraestrutura de transmissão e distribuição ainda apresenta elevada vulnerabilidade aos eventos climáticos extremos, provocando interrupções recorrentes e prolongadas no fornecimento de energia, tanto no interior quanto na Região Metropolitana. Ao mesmo tempo, o progressivo encerramento do ciclo das usinas térmicas a carvão, sem um planejamento adequado para a transição econômica e social, ameaça empregos, renda e a atividade produtiva na Região Carbonífera e no Baixo Jacuí.

[b462] (meio_ambiente_energia) A Coligação Com o Povo reconhece a energia como bem público essencial e insumo estratégico para o desenvolvimento e a industrialização do Estado. A política energética estadual estará orientada pela segurança e confiabilidade do abastecimento, pela ampliação da geração de energias limpas e renováveis e por uma transição ecológica socialmente justa, que assegure alternativas econômicas e oportunidades aos trabalhadores e às comunidades atingidas.

[b463] (meio_ambiente_energia) Nesse sentido, o Estado fomentará especialmente o desenvolvimento do biometano e de outras fontes renováveis, ao mesmo tempo em que atuará no combate à pobreza energética nas periferias urbanas e no meio rural. → ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p10

[b465] (meio_ambiente_energia) A Coligação Com o Povo implementará o Plano Estadual de Energia e Transição → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p103

[b466] (meio_ambiente_energia) Energética Justa 2027-2035, diversificando a matriz energética, ampliando as fontes renováveis e promovendo alternativas econômicas para as regiões dependentes do carvão. Um Observatório Estadual de Energia e Transição Climática orientará o planejamento, o licenciamento e o acompanhamento da descarbonização. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p13, ambiente-energia/p15, ambiente-energia/p83, ambiente-energia/p103

[b467] (meio_ambiente_energia) Serão incentivados projetos de geração renovável associados a sistemas de armazenamento e PCHs, além de um plano de reconversão econômica para Candiota e o Baixo Jacuí, com atração de indústrias, requalificação dos trabalhadores e recuperação de áreas degradadas. → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p13, ambiente-energia/p17, ambiente-energia/p59, ambiente-energia/p83, ambiente-energia/p97

[b468] (meio_ambiente_energia) O Estado estimulará as cadeias do biometano, biodiesel e etanol, aproveitando resíduos da produção agropecuária e cereais para ampliar a geração de energia, biofertilizantes e combustíveis sustentáveis. Será reforçada a fiscalização das concessionárias de energia, exigindo investimentos na resiliência da rede elétrica, com redes subterrâneas ou blindadas em áreas críticas e manutenção preventiva. No meio rural, será ampliada a eletrificação trifásica e apoiada a geração solar para produtores e agroindústrias familiares. → ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p4, ambiente-energia/p5, ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p7, ambiente-energia/p103

[b469] (meio_ambiente_energia) O Programa Solar Social apoiará a geração fotovoltaica em habitações de interesse social e para famílias de baixa renda, enquanto escolas, hospitais e outros prédios estaduais receberão investimentos em eficiência e geração solar. Banrisul e BRDE oferecerão linhas de financiamento verde para apoiar a transição energética de micro e pequenas empresas, cooperativas e condomínios. → ambiente-energia/p8, ambiente-energia/p9, ambiente-energia/p11, ambiente-energia/p12

[b471] (meio_ambiente_energia) AGROMINERAIS E BENEFICIAMENTO LOCAL

[b473] (meio_ambiente_energia) O Rio Grande do Sul possui reservas minerais de grande relevância econômica e estratégica, entre elas calcário, gesso, fosfato, cobre, titânio, terras raras e argilas industriais. Historicamente, porém, parte significativa da exploração mineral esteve voltada à extração e à comercialização de matérias-primas com baixo grau de

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[b476] (meio_ambiente_energia) beneficiamento local, limitando a geração de valor, empregos e renda no Estado e, em determinados casos, deixando passivos ambientais sem a adequada recuperação.

[b478] (meio_ambiente_energia) A Coligação Com o Povo defende o aproveitamento soberano, sustentável e planejado dos recursos minerais, conciliando desenvolvimento econômico, agregação de valor e responsabilidade socioambiental. A política mineral do Estado será orientada para ampliar o beneficiamento e a industrialização em território gaúcho, com atenção especial à produção de agrominerais destinados à agricultura, especialmente à agricultura familiar, e ao aproveitamento responsável de minerais críticos e estratégicos indispensáveis às novas tecnologias e à transição energética.

[b480] (meio_ambiente_energia) A Coligação Com o Povo estabelecerá uma política estadual de mineração estratégica orientada pela soberania, agregação de valor e responsabilidade socioambiental, ampliando o conhecimento geológico do território e estimulando o beneficiamento dos recursos minerais no próprio Rio → ambiente-energia/p69

[b483] (meio_ambiente_energia) A exploração mineral estará condicionada a rigorosos critérios ambientais, segurança das comunidades e retorno social, com fortalecimento técnico da Fepam, recuperação de áreas degradadas e transparência sobre os empreendimentos e direitos minerários. O Governo fiscalizará a aplicação dos recursos da Compensação → ambiente-energia/p45, ambiente-energia/p59, ambiente-energia/p70, ambiente-energia/p72, ambiente-energia/p97

[b484] (meio_ambiente_energia) Financeira pela Exploração Mineral → ambiente-energia/p72

[b485] (meio_ambiente_energia) (CFEM) em benefício das comunidades impactadas, garantirá a consulta prévia às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais e adotará medidas rigorosas de segurança para barragens de rejeitos, incluindo a vedação de novas estruturas pelo método de alteamento a montante e a descaracterização das existentes nos termos da legislação aplicável. → ambiente-energia/p70, ambiente-energia/p71

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[b501] (meio_ambiente_energia) 2.5 - MEIO AMBIENTE, TRANSIÇÃO

[b505] (meio_ambiente_energia) O patrimônio ambiental do Rio Grande do Sul enfrenta pressões crescentes, expressas na descaracterização do Bioma Pampa pela expansão de monoculturas intensivas, na degradação dos remanescentes da Mata Atlântica e na consequente perda da biodiversidade nativa. O enfraquecimento das estruturas de fiscalização da Sema e da Fepam reduziu a capacidade do Estado de prevenir, fiscalizar e responsabilizar adequadamente infrações e danos ambientais. Ao mesmo tempo, a emergência climática impõe a necessidade de superar uma atuação predominantemente reativa e avançar para uma política ambiental proativa, orientada pela prevenção, pela adaptação e pela transição ecológica.

[b506] (meio_ambiente_energia) A Coligação Com o Povo compreende as questões ambiental e social como dimensões inseparáveis de um mesmo projeto de desenvolvimento: não há desenvolvimento sustentável e duradouro com degradação ambiental e aprofundamento das desigualdades. O Governo assumirá papel ativo na condução da transição ecológica, fortalecendo os órgãos públicos de fiscalização e proteção ambiental, preservando os biomas e a biodiversidade nativa, valorizando o conhecimento científico e promovendo a justiça socioambiental como princípio orientador das políticas públicas.

[b508] (meio_ambiente_energia) A Coligação Com o Povo promoverá uma política ambiental orientada pela preservação dos biomas, pela transição ecológica e pelo fortalecimento da capacidade pública de fiscalização, recompondo os quadros técnicos da Sema e da Fepam e atualizando o → ambiente-energia/p45, ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p57

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[b511] (meio_ambiente_energia) planejamento estadual de adaptação e mitigação climática. Serão fortalecidas e ampliadas as Unidades de Conservação, com infraestrutura, servidores, tecnologia, educação ambiental e incentivo ao ecoturismo. A Política Estadual de Recursos → ambiente-energia/p56

[b513] (meio_ambiente_energia) O Zoneamento Ecológico-Econômico orientará o uso sustentável do território, conciliando produção, conservação e prevenção da ocupação de áreas de risco. → ambiente-energia/p37, ambiente-energia/p52

[b514] (meio_ambiente_energia) O Governo intensificará o combate aos crimes ambientais e a proteção da biodiversidade, ampliando o monitoramento tecnológico e fortalecendo o Batalhão Ambiental da Brigada Militar. → ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p47, ambiente-energia/p48, ambiente-energia/p57, ambiente-energia/p93

[b515] (meio_ambiente_energia) Serão incentivadas a agroecologia e a preservação de sementes crioulas, apoiados os municípios na erradicação de lixões e na transição para a economia circular e implantados Centros Regionais de Triagem de Animais Silvestres. O Estado ampliará ainda o controle sobre o uso de agrotóxicos, especialmente próximo a escolas, comunidades rurais e mananciais, e fortalecerá a participação da comunidade científica e das entidades ambientalistas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. → ambiente-energia/p50, ambiente-energia/p55, ambiente-energia/p61, ambiente-energia/p62, ambiente-energia/p63, ambiente-energia/p66, ambiente-energia/p98

[b516] (meio_ambiente_energia) 2.6 - DEFESA CIVIL E GESTÃO PREDITIVA DE

[b519] (meio_ambiente_energia) As recentes catástrofes climáticas no Rio

[b520] (meio_ambiente_energia) Grande do Sul evidenciaram os limites de um modelo de Defesa Civil historicamente concentrado na resposta emergencial e no socorro após a ocorrência dos desastres. O Estado ainda carece de uma estrutura científica pública e integrada capaz de realizar o monitoramento hidrometeorológico permanente, produzir informações qualificadas e antecipar cenários de risco. A articulação entre a Defesa Civil estadual e os municípios precisa ser fortalecida e institucionalizada, assim como os planos de contingência, evacuação e proteção das comunidades, que devem ser permanentemente atualizados e testados junto às populações das áreas de risco.

[b521] (meio_ambiente_energia) A Coligação Com o Povo, no governo, promoverá uma mudança de paradigma, avançando da gestão de desastres para uma política permanente de prevenção e gestão preditiva de riscos. A ciência climática ocupará papel central no planejamento do Estado, com estrutura técnica especializada e permanente, monitoramento contínuo, sistemas modernos de previsão e alerta antecipado e integração entre Estado, municípios, universidades e instituições científicas. O objetivo será ampliar a capacidade de prevenção, antecipar eventos extremos, reduzir vulnerabilidades e, acima de tudo, proteger a vida da população gaúcha.

[b523] (meio_ambiente_energia) A Coligação Com o Povo transformará a Defesa Civil em uma política permanente de prevenção e gestão preditiva dos riscos climáticos, incorporando a ciência do clima à estrutura pública estadual e ampliando a capacidade de pesquisa, previsão meteorológica e monitoramento dos rios. → ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p26

[b524] (meio_ambiente_energia) Será implantado um Sistema Integrado de Alerta Precoce nas bacias críticas e profissionalizado o quadro técnico da Defesa Civil, com meteorologistas, geólogos, oceanógrafos, engenheiros e outros especialistas. O Estado apoiará os 497 municípios na elaboração e atualização de planos de contingência e evacuação, na realização de simulados e no mapeamento das áreas sujeitas a inundações e deslizamentos. → ambiente-energia/p24, ambiente-energia/p25, ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p28, ambiente-energia/p91

[b525] (meio_ambiente_energia) A prevenção será construída em parceria com comunidades, escolas e instituições científicas, com a formação de brigadas comunitárias de Defesa Civil e a criação de uma rede gaúcha de pesquisa sobre eventos extremos, articulada pela Fapergs e integrada às universidades públicas e comunitárias. Serão adotados protocolos → ambiente-energia/p29, ambiente-energia/p31

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[b528] (meio_ambiente_energia) específicos de proteção e resgate de animais em desastres, incorporados conteúdos de percepção de risco e autoproteção nas escolas e assegurado o acesso público aos dados produzidos por radares e estações meteorológicas estaduais. → ambiente-energia/p30, ambiente-energia/p40, ambiente-energia/p94

FIM — 33 blocos neste arquivo.