Juliana Brizola — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — RS, 2026)

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Este arquivo tem 24 blocos do programa de Juliana Brizola, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017104498). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/tema-assistencia-social).

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[b123] (assistencia_social) DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIA

[b124] (assistencia_social) DE DIREITOS, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

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[b243] (assistencia_social) 1.6 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE À

[b246] (assistencia_social) O agravamento das desigualdades sociais e os impactos dos recentes desastres climáticos ampliaram as situações de pobreza, extrema pobreza e insegurança alimentar entre milhares de famílias gaúchas. Ao mesmo tempo, o Sistema Único de Assistência Social

[b247] (assistencia_social) (SUAS) no Estado enfrenta dificuldades decorrentes da insuficiência dos repasses estaduais, da precarização das equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência

[b248] (assistencia_social) Social (CREAS) e da falta de infraestrutura adequada para assegurar atendimento digno às populações em situação de vulnerabilidade.

[b249] (assistencia_social) A Coligação Com o Povo reafirma a Assistência Social como política pública de direito, dever do Estado e instrumento fundamental de proteção social e cidadania, superando qualquer concepção meramente assistencialista ou de caridade.

[b250] (assistencia_social) O enfrentamento à fome e à miséria será prioridade de governo, por meio do fortalecimento e do financiamento → assistencia-social/p1, assistencia-social/p21, assistencia-social/p56

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[b253] (assistencia_social) adequado do SUAS, da articulação das redes de proteção e solidariedade e da integração com políticas de segurança alimentar e de fortalecimento da agricultura familiar, garantindo o acesso à alimentação saudável e de qualidade para quem mais precisa. → assistencia-social/p21, assistencia-social/p23

[b255] (assistencia_social) A Coligação Com o Povo fortalecerá o Sistema Único de Assistência Social → assistencia-social/p1, assistencia-social/p56

[b256] (assistencia_social) (SUAS), ampliando o financiamento estadual, qualificando a rede de CRAS, CREAS e demais serviços e valorizando seus trabalhadores, com recomposição das equipes e formação continuada. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2, assistencia-social/p56

[b257] (assistencia_social) Será instituído protocolo permanente de resposta às calamidades climáticas, com equipes volantes e concessão ágil de benefícios emergenciais. A Política → assistencia-social/p39

[b258] (assistencia_social) Estadual de Cuidados ampliará os Centros-Dia para pessoas idosas e com deficiência, e o Programa Família → assistencia-social/p30, assistencia-social/p40, assistencia-social/p68, assistencia-social/p71

[b259] (assistencia_social) Acolhedora será fortalecido para a proteção de crianças e adolescentes. → assistencia-social/p30, assistencia-social/p68

[b260] (assistencia_social) O combate à fome será integrado à inclusão social e produtiva, com o programa Comida no Prato, fortalecendo cozinhas comunitárias e solidárias, bancos de alimentos e restaurantes populares, além da aquisição estadual de alimentos da agricultura familiar. A busca ativa ampliará o acesso ao CadÚnico e às políticas sociais, articulando assistência, habitação, educação, qualificação profissional e microcrédito para promover autonomia e superação da pobreza. → assistencia-social/p4, assistencia-social/p21, assistencia-social/p22, assistencia-social/p23, assistencia-social/p26, assistencia-social/p28

[b261] (assistencia_social) Serão também fortalecidos o CEAS/RS, o CONSEA/RS e os mecanismos de participação e controle social. → assistencia-social/p7

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[b354] (assistencia_social) 1.14 - PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

[b357] (assistencia_social) A infância e a adolescência no Rio Grande do Sul têm sido fortemente afetadas pelo agravamento da pobreza e da extrema pobreza, pela violência doméstica e sexual, pela evasão escolar e pela insuficiência de espaços adequados de convivência, lazer e desenvolvimento integral, especialmente nas periferias e nos territórios socialmente mais vulneráveis. Os Conselhos Tutelares, fundamentais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, muitas vezes atuam sem infraestrutura adequada e com dificuldades de articulação com as redes de educação, saúde, assistência social e proteção.

[b358] (assistencia_social) Fundamentado na Doutrina da Proteção → assistencia-social/p65

[b359] (assistencia_social) Integral e no princípio da prioridade absoluta assegurado às crianças e aos adolescentes, a Coligação Com o Povo, no Governo, colocará a infância e a adolescência no centro das políticas públicas e das prioridades orçamentárias do Estado. As ações serão articuladas de forma intersetorial, assegurando proteção, cuidado, educação, saúde, convivência familiar e comunitária e oportunidades para o desenvolvimento pleno, com atenção especial à primeira infância e aos primeiros 1.000 dias de vida. → assistencia-social/p11, assistencia-social/p65

[b361] (assistencia_social) A Coligação Com o Povo fortalecerá a proteção integral à infância e à adolescência, reestruturando o Comitê → assistencia-social/p8

[b362] (assistencia_social) Intersetorial da Primeira Infância para integrar saúde, educação e assistência social no acompanhamento de gestantes e crianças de até seis anos em situação de vulnerabilidade. O Estado apoiará os municípios na qualificação dos Conselhos → assistencia-social/p8, assistencia-social/p12, assistencia-social/p34, assistencia-social/p61

[b363] (assistencia_social) Tutelares, implantará espaços de escuta especializada para vítimas de violência e ampliará o acolhimento familiar, com bolsa-auxílio às famílias cadastradas. Serão reforçados o acompanhamento nutricional na primeira infância e as ações de saúde mental para adolescentes, com prevenção da automutilação e do suicídio. → assistencia-social/p25, assistencia-social/p30, assistencia-social/p33, assistencia-social/p38, assistencia-social/p68

[b366] (assistencia_social) O Governo articulará ações permanentes de combate à exploração sexual e ao trabalho infantil, ampliará os canais digitais e anônimos de denúncia e acesso à rede de proteção e promoverá o Fundo Estadual e os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente, incentivando a destinação de parcela do Imposto de Renda e a cooperação entre municípios, Poderes, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. → assistencia-social/p32, assistencia-social/p35, assistencia-social/p36

FIM — 24 blocos neste arquivo.